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terça-feira, 12 de março de 2013

Dados sobre Feminização da Epidemia de Aids e outras DST E HISTORIA DA AIDS

Dados sobre Feminização da Epidemia de Aids e outras DST

A epidemia de aids tornou-se uma realidade para mulheres brasileiras desde 1980, quando ocorreram as primeiras notificações. Entretanto, para as mulheres ela sempre foi menos visível do que para os homens. No início da década de 90, com o crescimento do número de casos de aids na população feminina, em vários lugares do mundo e, também, no Brasil, juntamente com o aumento dos casos de transmissão materno-infantil do HIV - transmissão vertical -, a temática da feminização da epidemia surge como ponto de discussão para ativistas, pesquisadores/as, e técnicos/as do setor da saúde.

Cenário Internacional

Em termos internacionais, de acordo com as estimativas da Unaids (2008) (1), para a epidemia de aids no mundo, pode-se destacar que:
  • Em todo o mundo há 33 milhões de pessoas vivendo com HIV, sendo que 15,5 milhões são mulheres com 15 anos ou mais e representam 50% do total de adultos infectados;
  • 77% (12 milhões) de todas as mulheres HIV positivas vivem na África Subsaariana, o que representa 59% dos adultos vivendo com HIV. A prevalência observada em toda essa área entre mulheres jovens é três vezes maior do que a prevalência entre homens jovens (15 a 24 anos);
  • Na Ásia, as mulheres representam 35% (1,7 milhão) dos adultos vivendo com HIV. Os números são mais altos em alguns países da região, tais como Índia (880 mil), Tailândia (250 mil), China (200 mil), Miamar (100 mil) e Vietnã (76 mil);
  • No Caribe, 50% (110 mil) dos adultos vivendo com HIV são mulheres, sendo a República Dominicana e o Haiti os países com os maiores percentuais de mulheres infectadas — 51% e 53%, respectivamente;
  • Na América Latina, uma crescente proporção de pessoas vivendo com HIV é de mulheres (550 mil);
  • No Leste Europeu, observa-se um crescimento no número de mulheres infectadas pelo HIV, sendo a Ucrânia o país caracterizado por uma das epidemias que crescem mais rapidamente (44% dos adultos infectados são mulheres);
  • Estima-se que 90% das pessoas vivendo com HIV, em todo o mundo, não sabem que estão infectadas, e menos de 10% das mulheres grávidas fizeram teste de HIV; (2)
  • A maioria das 17,6 milhões de mulheres vivendo com HIV/Aids está em idade reprodutiva;(3)
  • A prevalência da infecção pelo HIV em mulheres grávidas é bastante diversa em todo o mundo, variando desde menos 1%, como no Brasil(4), a mais de 20%, como na África Subsaariana (5);
  • Em todo o mundo, são usualmente as mulheres que cuidam de doentes e crianças. Nos locais que estão entrando em colapso sob o impacto da aids, são principalmente as mulheres – incluindo as mais velhas – que assumem, com pouco apoio, essa assistência(6).
Cenário Nacional
  • Estima-se que 630 mil pessoas vivam hoje com HIV/aids no país e essa proporção vem se mantendo estável desde 2004.
  • A taxa de prevalência (corresponde aos casos existentes) da infecção na população geral, de 15 a 49 anos, é de 0,61%, sendo 0,41% entre as mulheres e 0,82% entre os homens.
  • Desde a identificação do primeiro caso, em 1980 até junho de 2009, foram notificados 544.846 casos de aids no Brasil, dos quais, 65,4% entre homens e 34,6% em mulheres.
  • As taxas de incidência foram crescentes até o início da década de 2000 e está estabilizada, embora em patamares elevados. Em 2007, a taxa de incidência observada foi de 17,9 casos para cada 100.000 habitantes.
  • A incidência dos casos (frequência de casos novos) de aids apresentou uma pequena oscilação nos últimos oito anos e foram identificados, em média, cerca de 35 mil casos por ano. Essa oscilação justifica-se pelas diferenças regionais na forma como a aids se distribui, configurando, no país, diversos perfis da epidemia.
  • Dos casos de aids acumulados até junho de 2009, a região Sudeste concentra o maior percentual (59,3%) do total de notificações no país, com 323.069 registros da doença. A região Sul concentra 19,2% dos casos, com 104.671 notificações; o Nordeste, 11,9%, com 64.706 casos; o Centro-Oeste, 5,7%, com 31.011; e, o Norte, 3,9%, com 21.389 casos notificados.
  • Em relação à taxa de incidência por grande região do país, observa-se, após um pico em 2002, decréscimo na região Sudeste, estabilização na região Centro-Oeste nos últimos anos da década e crescimento nas demais regiões (Gráfico 1).
Gráfico 1: Taxa de incidência de dos casos de aids(1) (por 100.000 habitantes) segundo região de residência e ano de diagnóstico. Brasil, 1998 a 2008

grafico1-taxa-incidencia-ai.jpg
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais.
POPULAÇÃO: MS/SE/DATASUS em no menu informações em saúde > Demográfica e socioeconômicas, acessado em 20/10/2009.
NOTA: (1) Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para os últimos cinco anos.
  • Tanto em homens, quanto em mulheres, as maiores taxas de incidência se encontram na faixa etária de 25 a 49 anos e observa-se uma tendência de crescimento nos últimos dez anos, em indivíduos de ambos os sexos, a partir de 40 anos de idade (Gráfico 2).

Gráfico 2: Taxa de incidência dos casos de aids(1) (por 100.000 habitantes) em mulheres segundo faixa etária e ano de diagnóstico. Brasil, 1998 a 2008


grafico2-tx-incidencia-100m.jpg
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais.
POPULAÇÃO: MS/SE/DATASUS em no menu informações em saúde > Demográfica e socioeconômicas, acessado em 20/10/2009.
NOTA: (1) Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para os últimos cinco anos.
  • Do total de casos notificados até junho de 2009, 65,4% foram do sexo masculino (356.427 casos) e 34,6% do feminino (188.396 casos) e, em 2007, a taxa de incidência foi de 22,0 por 100.000 hab. entre homens e 13,9 por 100.000 hab. entre mulheres.*
  • A razão de sexo (M:F) (a razão de sexo é calculada dividindo-se o número de casos de aids em homens pelo número de casos em mulheres, diagnosticados em um ano determinado e possibilita avaliar qual sexo é predominante) diminuiu consideravelmente do início da epidemia para os dias atuais: em 1986, a razão era de 15,1:1, ou seja, para cada 15 casos em homens, havia um caso em mulher e, a partir de 2002, estabilizou-se em 1,5:1 (para cada 15 casos em homens, há dez casos em mulheres.*
  • Chama atenção a análise da razão de sexo em jovens de 13 a 19 anos. Nessa faixa etária, o número de casos de aids é maior entre as mulheres. A inversão ocorreu em 1998, com 8 casos em meninos para cada 10 casos em meninas e se mantém nesse patamar desde então (gráficos 3 e 4).*
Gráfico 3. Razão de sexo dos casos de aids(1) segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1986 a 2008

grafico3-razao-sexo.jpg
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.
NOTA: (1) Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para os últimos cinco anos.
Gráfico 4. Razão de sexo dos casos de aids(1) em jovens de 13 a 19 anos, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1986 a 2008

grafico4-razao-sexo-jovens.jpg
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.
NOTA: (1) Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para os últimos cinco anos.
  • Verifica-se, também, um aumento progressivo do número de municípios brasileiros com pelo menos um caso de aids em mulheres. O que indica que a interiorização vem sendo acompanhada do processo de feminização da epidemia. Tal processo se apresenta mais acentuado em algumas regiões do país e tende a acompanhar o deslocamento que se verifica com a mobilidade populacional permanente nas zonas de expansão das fronteiras agropecuária e de mineração.
  • Quanto à escolaridade, observa-se que, 54% do total de casos identificados até junho de 2009, foram identificados em mulheres com baixa escolaridade (de nenhum até sete anos) e 22% com oito anos e mais de escolaridade. A análise desse indicador ainda apresenta limitações em razão do alto percentual de ignorados.*
  • Quanto à escolaridade das mulheres gestantes diagnosticadas com HIV, dos 47.405 casos notificados no país de 2000 a 2009, 14,5% têm entre nehum e 3 anos de estudo; 38,3% têm de 4 a 7 anos de estudo; e, 24%, de 8 a 11 anos de escolaridade. Como mencionado anteriormente, a análise por escolaridade sofre limitações devido ao alto percentual de ignorados.*
Aids em mulheres com 40 anos e mais
  • O primeiro caso na faixa etária de 40 e mais foi notificado em 1982 e, desde então, foram identificados 164.354 casos, dos quais 110.766 (67,4%) em homens e 53.588 (32,6%) em mulheres.
  • A razão de sexo dos casos de aids (M:F) em indivíduos de 40 e mais anos mostra tendência de decréscimo. Em 1985, a razão era de aproximadamente 33 casos de aids em homens para cada caso em mulheres e, em 2008, passou de 16 casos de aids em homens para cada 10 casos em mulheres.
  • A análise por categoria de exposição para essa faixa etária demonstrou que, em mulheres, há o predomínio de casos de transmissão heterossexual, Em 2008, a transmissão sexual era responsável por 98% dos casos de aids em mulheres com mais de 40 anos. Entre homens, observou-se aumento na proporção de casos de aids entre heterossexuais. Esse percentual passou de 11,5 em 1990, para 49,3, em 2008. Em contrapartida, observa-se diminuição na proporção de casos de aids em homens que fazem sexo com homens (HSH) nessa faixa etária: passou de 56,7% em 1990, para 22,2%, em 2008.
  • De 1985 até 2008 foram registrados 76.329 óbitos por aids em indivíduos com mais de 40 anos e, destes, cerca de 26% ocorreram em mulheres.
As DST no Contexto da Feminização da Aids
  • As DST são muitas vezes assintomáticas, principalmente entre mulheres, dificultando o diagnóstico precoce e facilitando a ocorrência de complicações, como infertilidade e gravidez fora do útero (ectópica).
  • Vários fatores, além das características biológicas, contribuem para que as mulheres estejam mais suspceptíveis às DST, como as relações desiguais entre homens e mulheres, a falta de oportunidade de falar sobre sexualidade e conhecer seu corpo, a dificuldade em negociar o sexo protegido, o não uso do preservativo com o/a parceiro/a, as condições socioeconômicas e culturais que podem limitar o seu acesso a serviços, a falta de ações e informações adequadas.
  • Com a evolução da epidemia do HIV, as DST assumiram um papel ainda mais relevante, uma vez que facilitam a propagação do HIV. As lesões provocadas pelas DST possibilitam a entrada do vírus no organismo, aumentando os riscos de uma pessoa se infectar pelo HIV em até 10 vezes no caso de sífilis, 6 vezes no caso da clamídia, 9 vezes nos casos de herpes genital e gonorréia e em até 18 vezes pela presença de úlceras genitais, por exemplo.
  • Considerando que uma parcela significativa das mulheres apresenta alguma DST, o manejo adequado desses agravos é parte significativa da prevenção à infecção pelo HIV/aids.
  • Estudo recente realizado pelo Departamento de DST e Aids identificou altas taxas de prevalência das principais DST nos grupos de mulheres pesquisados (gestantes e mulheres que procuraram clínicas de DST) – vide quadro a seguir.

Quadro: Prevalências (%) por etiologia de DST, segundo grupo de estudo. Brasil, 2005.


5tabela-quadro-prevalencia.jpg
Legenda: HBV (vírus da hepatite B); HPV-AR (papilomavírus humano de alto risco para o câncer de colo de útero); HPV-BR (papilomavírus humano de baixo risco para o câncer de colo de útero)
Fonte: Estudo de Prevalência e Frequências Relativas de Doenças Sexualmente Transmissíveis em populações selecionadas de seis capitais brasileiras, 2005.
  • A maioria das DST tem cura e, normalmente, os sintomas desaparecem em curto espaço de tempo. Mas, se elas não forem tratadas adequadamente, podem trazer sérias consequências, tais como infertilidade, gravidez fora do útero, aborto, natimortos, partos prematuros, infecção congênita, câncer do colo do útero e até a morte.
  • Em levantamento realizado no Brasil em 2004, foram observadas mais de 93 mil internações de mulheres com doença inflamatória pélvica (DIP). Em 2006, esse mesmo levantamento acusou que 10 mil mulheres foram internadas em decorrência de gravidez fora do útero. Ambos os eventos estão relacionados, na grande maioria das vezes, à DST não tratada, que leva à perda da funcionalidade das trompas, podendo chegar à infecção generalizada e até à morte.
  • Considerando uma prevalência de 1,6% de sífilis em gestantes no Brasil, de acordo com o Estudo Sentinela Parturiente (Brasil, 2004), espera-se mais de 48.000 casos de sífilis em gestantes por ano. Ou seja, muitas mulheres estão expostas a um risco que poderia ser evitado, já que se trata de um agravo curável a custos baixíssimos.
  • Estratégias de prevenção primária (uso do preservativo) e secundária (diagnóstico e tratamento precoces) podem permitir o controle das DST e de suas consequências. Para ampliar o controle e o tratamento das DST, a “abordagem sindrômica” vem sendo adotada como estratégia pelo Ministério da Saúde e consiste na identificação de um grupo de sinais e sintomas comuns a determinadas DST e no tratamento simultâneo delas, tornando o diagnóstico e o tratamento mais rápidos e eficazes.
  • As ações existentes no país ainda se apresentam de forma pulverizada, com grandes diferenças regionais. É muito importante que sejam empreendidas ações no campo da atenção básica, com ênfase no controle das DST, na eliminação da sífilis congênita, no acesso ao diagnóstico e tratamento precoce das DST e na prevenção ao câncer de colo de útero.
  • Além do diagnóstico e tratamento medicamentoso, os serviços devem contar com a oferta de ações educativas, orientação preventiva, disponibilização de insumos de prevenção (preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante) e, além disso, é preciso garantir que o(s) parceiro(s) e/ou parceira(s) também receba(m) tratamento e orientações.
  • É necessário, portanto, um esforço coletivo para divulgar a relevância das DST, qualificar os serviços e seus profissionais para atender as mulheres, seus parceiros e parceiras e aperfeiçoar o sistema de informação desses agravos.
  • Para tanto, faz-se necessário trabalhar atividades de planejamento para a prevenção, diagnóstico, tratamento e controle das DST no âmbito locorregional, incluindo a participação de diferentes áreas da saúde e demais setores que atuem na proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres. A integração entre essas diferentes áreas e setores permitirá a implementação de respostas efetivas que contemplem as necessidades das mulheres em sua diversidade, que sejam equitativas, sustentáveis, descentralizadas e integrais.
  • Referências
    (1)UNAIDS. Report on the global AIDS epidemic : executive summary, 2008.
    (2)WHO/UNAIDS (2006). Keeping the Promise: An Agenda for Action on Women and AIDS. Geneva, WHO/UNAIDS, p. 14. Disponível na internet em: http://data.unaids.org/pub/Booklet/2006/20060530_FS_Keeping_Promise_en.pdf
    (3)WHO. Sexual and reproductive health of women living with HIV/AIDS: guidelines on care, treatment and support for women living with HIV/AIDS and their children in resource-constrained settings. 2006. Disponível na internet em:
    (4)BRASIL. Estudo Sentinela-Parturiente, 2004. Relatório disponível em:
    (5)WHO. UNAIDS. Report on the global HIV/AIDS epidemic. 2008. Disponível na internet em: http://www.etharc.org/publications/2008_epiupdate_en.pdf>
    (6)WHO (2003) Gender and HIV/Aids. Retirado da página de internet www.who.int?gender/HIV_aids/en.
    BERRER M. Mulher e HIV/Aids. São Paulo, 1997.
    *Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
    Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e no SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares.

Rio Grande do Norte

Contexto: 
Enquanto no Brasil, do total de casos notificados até junho de 2006, 67,2% foram do sexo masculino e 32,8% do feminino, no Rio Grande do Norte dos casos notificados durante o ano de 2006, 54% foram do sexo masculino e 46% do sexo feminino.
É importante ressaltar que 69% são mulheres heterossexuais, 74% têm relação estável.
O Estado do Rio Grande do Norte, vem de forma gritante confirmar as tendências do restante do país. Possuímos uma população onde 51% são mulheres e 49% homens (população em 2006). Quando emparelhamos os dados populacionais com o número de casos de Aids diagnosticados só em 2006 temos a constatação que 46% dos casos foram mulheres e 54% homens, apresentando uma razão de sexo de 1,2 homens para cada mulher, quando já tivemos uma razão de 19/2. Diferente do início da epidemia (1983) do nosso Estado quando só registrou a presença de mulheres em 1987, portanto, 4 anos após o primeiro homem notificado com a doença Aids.
71% das mulheres têm como ocupação a atividade “do lar”, o que nos faz pensar que provavelmente são mulheres que se consideram de vida estável, que tenham tido apenas 1 parceiro na vida, ou poucos parceiros e que assim, acreditavam-se “protegidas”;
49% delas estão entre nenhuma à de 4 a 7 anos de estudo apenas, o que pode nos fazer supor que sejam mulheres de baixa condição sócio-econômica e dessa forma consideradas vulneráveis na medida em que teriam pouco acesso às informações, orientações e bens de serviço da saúde que favoreçam melhor entendimento quanto a saúde sexual e reprodutiva. Além de considerarmos as barreiras culturais, educacionais e de gênero que estão sujeitas em maior grau;
94% dessas mulheres se infectaram através da via sexual, principalmente, heterossexuais. O que pode sugerir o pouco poder de negociação que a mulher culturalmente absorve e que tem haver com as relações de gênero aprendidas no decorrer de sua educação;
90% das mulheres no Rio Grande do Norte que têm Aids, foram diagnosticadas entre 20 à 49 anos de idade, demonstrando que provavelmente tenham adquirido a doença ainda adolescentes ou enquanto adultas jovens.
O Estado possui ainda um Taxa de Transmissão Vertical, que provavelmente ainda não reflete a realidade e gravidade da situação, tendo em vista que só de 2005 para cá as ações de Controle à Transmissão Vertical têm sido realmente efetivas, o que reflete também nas ações de notificação e vigilância ao vírus HIV entre as mulheres.
TAXA DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE 2000 À 2005, 14,09 - RIO GRANDE DO NORTE
2000 – 18,75%
2001 = 9,0%
2002 = 22%
2003 = 9,5%
2004 = 7,1%
2005 = 20,5%
Contatos: 
DSTAIDS@RN.GOV.BR 
 

Movimento AIDS questiona eficácia da política brasileira


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    2011
    • Casas de Apoio de atendimento a adultos com HIV/aids contarão com incentivo financeiro do governo federal destinado ao custeio das ações desenvolvidas com crianças e adolescentes.
    • Representantes do Programa Nacional de DST e Aids da Bolívia conhecem estratégia de comunicação e prevenção do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
    • Ocorre a Reunião de Alto Nível sobre Aids, em Nova Iorque (EUA), para avaliar avanços e obstáculos, na resposta global à epidemia de aids.
    • Governo brasileiro doará US$ 2 de cada passagem internacional para medicamentos de aids.
    • Campanha mundial Cabeleireiros contra Aids celebra 10 anos com ação solidária.
    • Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids e outras DST é relançada no Congresso Nacional com a participação de 192 deputados e senadores.
    • Brasil anuncia produção nacional de dois novos medicamentos para aids - atazanavir e raltegravir -  por meio de Parcerias Público-Privadas e versão genérica do tenofovir, indicado para aids e hepatites.
    • Brasil e França celebram 10 anos em cooperação científica nas áreas de DST, aids e hepatites virais.
    • Ministério da Saúde distribui medicamento atazanavir em todo o Brasil.
    2010
    • Realizada a XVIII Conferência Internacional de Aids, em Viena - Áustria.
    • Dirceu Greco assume diretoria do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
    • Governos do Brasil e da África do Sul firmam parceria inédita para distribuir 30 mil camisinhas e fôlderes sobre prevenção da aids e outras DST durante a Copa do Mundo de Futebol.
    • Lançada a PCAP 2008 (Pesquisa sobre Comportamento, Atitudes e Práticas Relacionadas às DST e Aids da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade). Saiba mais.
    • 2 mil agências dos Correios promovem campanha inédita contra a aids.
    • Lançada a campanha de carnaval de combate à aids. É a primeira campanha com dois momentos: antes e durante, que estimula o uso da camisinha, e depois, que incentiva a testagem.
    • Aprovado o relatório brasileiro de “Metas e compromissos assumidos pelos estados-membros na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas em HIV/Aids (UNGASS)”, versão 2008-2009. Saiba mais.
    • Contratos para compra de antirretrovirais ficam R$ 118 milhões mais baratos.
    • Travestis preparam material educativo sobre identidade e respeito e lançam campanha de combate ao preconceito no serviço de saúde e na sociedade.
    • Realização do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites ViraisIV Mostra Nacional da Saúde e Prevenção nas Escolas e da I Mostra Nacional do Programa Saúde na Escola (SPE), em Brasília (DF).
    • Desde o início da epidemia, são notificados 592.914 casos de aids no país.
    2009
    • Ministério da Saúde bate recorde de distribuição de preservativos. Só em 2009, foram 465,2  milhões de unidades distribuídas em todo o país.
    • Programa Nacional de DST e Aids torna-se departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais é integrado a ele.
    • Desde o início da epidemia, são notificados 544.846 casos de aids no país.
    2008
    • Inauguração da primeira fábrica estatal de preservativos do Brasil e a primeira do mundo a utilizar látex de seringal nativo. A indústria encontra-se em Xapuri (AC).
    • Conclusão do processo de nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos. Fiocruz pode fabricar o teste, ao custo de US$ 2,60 cada. Governo gastava US$ 5 por teste.
    • Brasil investe US$ 10 milhões na instalação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais em Moçambique.
    • Realização do VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, em Florianópolis (SC).
    • Prêmio Nobel de Medicina é entregue aos franceses Françoise Barré-Sinoussi e Luc Montagnier pela descoberta do HIV, causador da aids. O alemão Harald zur Hausen também recebe o prêmio pela descoberta do HPV, vírus causador do câncer do colo de útero.
    2007
    • O Programa Nacional de DST/AIDS institui Banco de Dados de violações dos direitos das pessoas portadoras do HIV.
    • Em janeiro, a Tailândia decide copiar o antirretroviral Kaletra e, em maio, o Brasil decreta o licenciamento compulsório do Efavirenz.
    • É assinado acordo para reduzir preço do antirretroviral Lopinavir/Ritonavir.
    • Em um ano, a UNITAID reduz preços de medicamentos antirretrovirais em até 50%.
    • Aumenta a sobrevida das pessoas com aids no Brasil.
    • Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, cujo tema são os jovens, é lançada no Cristo Redentor.
    • Os ministérios da Saúde e Educação e as Nações Unidas premiam máquinas de preservativos.
    • Brasil registra 474.273 casos de infecção pelo HIV até junho.
    2006
    • O terceiro sábado de outubro é promulgado como o Dia Nacional de Combate à Sífilis.
    • Toronto recebe 20 mil pessoas para a 16ª Conferência Mundial sobre Aids, o maior evento sobre aids no mundo.
    • Dia Mundial de Luta contra a Aids teve sua campanha protagonizada por pessoas vivendo com aids.
    • À noite, em uma ação inédita, a inscrição da RNP+ “Eu me escondia para morrer, hoje me mostro para viver” foi projetada em raio laser nas duas torres do Congresso Nacional, que ficou às escuras, como forma de lembrar os mortos pela doença.
    • Brasil reduz em mais de 50% o número de casos de transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho, durante a gestação, o parto ou a amamentação.
    • Acordo reduz em 50% preço do antirretroviral Tenofovir, representando uma economia imediata de US$ 31,4 milhões por ano.
    • Registros de aids no Brasil ultrapassam 433.000.
    2005
    • Makgatho Mandela (filho do ex-presidente Nelson Mandela) morre em consequência da aids, aos 54 anos.
    • O tema do Dia Mundial de Luta Contra a Aids no Brasil aborda o racismo como fator de vulnerabilidade para a população negra.
    • Até junho, são 371.827 registros de aids no Brasil.
    2004
    • Morrem duas lideranças transexuais, a advogada e militante Janaína Dutra e a ativista Marcela Prado (ambas grandes colaboradoras do Programa Nacional de DST e Aids).
    • Lançamento do algoritmo brasileiro para testes de genotipagem.
    • Recife reúne quatro mil participantes em três congressos simultâneos: o V Congresso Brasileiro de Prevenção em DST/Aids, o V Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids e o I Congresso Brasileiro de Aids.
    • Já é de 362.364 o total de casos de aids até junho.
    2003
    • Realização do II Fórum em HIV/Aids e DST da América Latina, em Havana, Cuba.
    • O Programa Nacional de DST/Aids recebe US$ 1 milhão da Fundação Bill & Melinda Gates como reconhecimento às ações de prevenção e assistência no país. Os recursos foram doados para ONGs que trabalham com portadores de HIV/Aids. O Programa é considerado por diversas agências de cooperação internacional como referência mundial.
    • Os registros de aids no Brasil são 310.310.
    2002
    • O Fundo Global para o Combate a Aids, Tuberculose e Malária é criado para captar e distribuir recursos, utilizados por países em desenvolvimento para controlar as três doenças infecciosas que mais matam no mundo.
    • Um relatório realizado pelo Unaids, programa conjunto das Nações Unidas para a luta contra a aids, afirma que a aids vai matar 70 milhões de pessoas nos próximos 20 anos, a maior parte na África, a não ser que as nações ricas aumentem seus esforços para conter a doença.
    • A 14ª Conferência Internacional sobre aids é realizada em Barcelona.
    • O número de casos de aids notificados no país, desde 1980, é de 258.000.
    2001
    • Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para Genotipagem.
    • Brasil ameaça quebrar patentes e consegue negociar com a indústria farmacêutica internacional a redução no preço dos medicamentos para aids.
    • Organizações médicas e ativistas denunciam o alto preço dos remédios contra aids. Muitos laboratórios são obrigados a baixar o preço das drogas nos países do Terceiro Mundo.
    • O HIV Vaccine Trials Network (HVTN) planeja testes com vacina em vários países, entre eles o Brasil.
    • Em duas décadas (1980 - 2001), o total de casos de aids acumulados são de 220.000.
    2000
    • A 13ª Conferência Internacional sobre Aids, em Durban, na África do Sul, denuncia ao mundo a mortandade na África. Dezessete milhões morreram de Aids no continente, sendo 3,7 milhões crianças. Estão contaminados 8,8% dos adultos. O Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, escandaliza o mundo ao sugerir que o HIV não causa a aids.
    • Realização do I Fórum em HIV/Aids e DST da América Latina, no Rio de Janeiro.
    • A partir de acordo promovido pelas Nações Unidas, cinco grandes companhias farmacêuticas concordam em diminuir o preço dos remédios usados no tratamento da aids para os países em desenvolvimento.
    • No Brasil, aumenta a incidência em mulheres. Proporção nacional de casos de aids notificados é de uma mulher para cada dois homens.
    1999
    • Número de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde já são 15.
    • Mortalidade dos pacientes de aids cai 50% e qualidade de vida dos portadores do HIV melhora significativamente.
    • Estudos indicam que, quando o tratamento é abandonado, a infecção torna-se outra vez detectável.
    • Pacientes desenvolvem efeitos colaterais aos remédios.
    • Marylin, um chimpanzé fêmea, ajuda a confirmar que o SIV (simian immunodeficiency virus ou vírus da imunodeficiência dos símios) foi transmitido para seres humanos e sofreu mutações, transformando-se no HIV. Testes genéticos mostram que o HIV é bastante similar ao SIV, que infecta os chimpanzés, mas não os deixa doentes.
    1998
    • Validação do algoritmo nacional para diagnóstico das DST no Brasil.
    • Ministério da Saúde recomenda a aplicação da abordagem sindrômica das DST para seu tratamento oportuno e consequente diminuição da incidência do HIV.
    • Rede pública de saúde disponibiliza, gratuitamente, onze medicamentos.
    • Lei define como obrigatória a cobertura de despesas hospitalares com aids pelos seguros-saúde privados (mas não assegura tratamento antirretroviral).
    • Pesquisas detectam o HIV em gânglios linfáticos, medula e partes do cérebro de muitos soropositivos que apresentam cargas virais indetectáveis pelos exame.
    • Cientistas registram a imagem da estrutura cristalina da proteína gp 120 do vírus da aids, usada por ele para entrar nas células do sistema imunológico atacadas pelo HIV.
    • Lançamento das campanhas “Sem Camisinha não Tem Carnaval” e "A Força da Mudança: com os jovens em campanha contra a aids”.
    1997
    • Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para o monitoramento de pacientes com HIV em terapia com antirretroviral, com a realização de exames de carga viral e contagem de células CD4 (células que fazem parte do sistema de defesa do organismo ou sistema imunológico).
    • Morre o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Hemofílico, contaminado por transfusão de sangue, defendia o tratamento digno dos doentes de aids.
    • Já são 22.593 casos de aids no Brasil.
    1996
    • Programa Nacional de DST e Aids lança o primeiro consenso em terapia antirretroviral (regulamentação da prescrição de medicações para combater o HIV).
    • Lei fixa o direito ao recebimento de medicação gratuita para tratamento da aids.
    • Disponibilização do AZT venoso na rede pública.
    • Queda das taxas de mortalidade por aids, diferenciada por regiões. Percebe-se que a infecção aumenta entre as mulheres, dirige-se para os municípios do interior dos estados brasileiros e aumenta significativamente na população de baixa escolaridade e baixa renda.
    • Casos da doença no Brasil somam 22.343.
    1995
    • Até esse ano, a assistência medicamentosa era precária, contando somente com AZT (zidovudina), Videx e dideoxicitidina.
    • Uma nova classe de drogas contra o HIV, os inibidores de protease (dificultam a multiplicação do HIV no organismo), é aprovada nos EUA.
    • Zerti e Epivir, outros inibidores de transcriptase reversa, são lançados, aumentando as escolhas de tratamento.
    • Estudos revelam que a combinação de drogas reduz a progressão da infecção, mas o custo do tratamento é de US$ 10 mil a US$ 15 mil por ano.
    • Pesquisa demonstra que o tratamento precoce das DST, com consequente redução no tempo de evolução das doenças e de suas complicações, faz com que o risco de transmissão e aquisição do HIV diminuam. Com isso, a incidência do HIV reduz em 42%.
    • Os números de casos no Brasil já somam 19.980.
    1994
    • Acordo com o Banco Mundial dá impulso às ações de controle e prevenção às DST e à aids previstas pelo Ministério da Saúde.
    • Estudos mostram que o uso do AZT ajuda a prevenir a transmissão do HIV de mãe para filho durante a gravidez e o parto.
    • Definição para diagnosticar casos de aids em crianças .
    • Brasil registra 18.224 casos de aids.
    1993
    • Início da notificação da aids no Sistema Nacional de Notificação de Doenças (SINAN).
    • Morre de aids o bailarino russo Rudolf Nureyev.
    • A atriz Sandra Brea (1952-2000) anuncia que é portadora do vírus.
    • Brasil passa a produzir o AZT (coquetel que trata a aids).
    • Total de casos notificados no Brasil: 16.760.
    1992
    • Primeiro estudo sobre o uso de várias drogas combinadas contra o HIV. Pesquisa aponta a importância das doenças sexualmente transmissíveis (DST) como cofator para a transmissão do HIV, podendo aumentar o risco de contágio do HIV em até 18 vezes.
    • Os médicos americano Robert Gallo e francês Luc Montagnier chegam a um acordo definitivo sobre o crédito da descoberta do vírus.
    • A sociedade brasileira indigna-se quando a menina Sheila Cartopassi de Oliveira, de cinco anos, tem a matrícula recusada em uma escola de São Paulo, por ser portadora de HIV.
    • Inclusão, no código internacional de doenças, da infecção pelo HIV.
    • Ministério da Saúde inclui os procedimentos para o tratamento da aids na tabela do SUS.
    • Início do credenciamento de hospitais para o tratamento de pacientes com aids.
    • Lançamento da campanha Vamos todos contra a aids de mãos dadas com a vida.
    • Os casos da infecção pelo HIV no Brasil chegam a 14.924.
    1991
    • Inicia-se o processo para a aquisição e distribuição gratuita de antirretrovirais (medicamentos que dificultam a multiplicação do HIV).
    • Lançamento do Videx (ddl), que como o AZT faz parte de um grupo de drogas chamadas inibidores de transcriptase reversa.
    • Dez anos depois de a aids ser identificada, a Organização Mundial da Saúde anuncia que 10 milhões de pessoas estão infectadas com o HIV pelo mundo.
    • O jogador de basquete Magic Johnson anuncia que tem HIV.
    • Já são 11.805 casos de aids no Brasil.
    1990
    • O cantor e compositor Cazuza morre, aos 32 anos, em decorrência da aids.
    1989
    • Morre de aids o ator da TV Globo Lauro Corona, aos 32 anos.
    • Ativistas forçam o fabricante do AZT, Burroughs Wellcome, a reduzir em 20% o preço do remédio.
    • Durante Congresso de Caracas, na Venezuela, profissionais da saúde definem novo critério para a classificação de casos de aids.
    • Brasil registra 6.295 casos de aids.
    1988
    • No Brasil, uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Leonardo Santos Simão, passa a adotar o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids.
    • Morre o cartunista Henrique de Souza Filho, o Henfil, aos 43 anos, em decorrência da aids.
    • Criação do Sistema Único de Saúde.
    • O Ministério da Saúde inicia o fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas.
    • Primeiro caso diagnosticado na população indígena.
    • Os casos notificados no Brasil somam 4.535.
    1987
    • Criação do Primeiro Centro de Orientação Sorológica (COAS), em Porto Alegre (RS).
    • Questiona-se a definição de comportamentos sexuais tidos como anormais.
    • Início da utilização do AZT, medicamento para pacientes com câncer e o primeiro que reduz a multiplicação do HIV.
    • Os ministérios da Saúde e do Trabalho incluem as DST/aids na Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Saúde.
    • A Assembleia Mundial de Saúde, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), decide transformar o dia 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta contra a Aids, para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão em relação às pessoas infectadas pelo HIV. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas.
    • Os casos notificados no Brasil chegam a 2.775.
    1986
    • Criação do Programa Nacional de DST e Aids, pelo ministro da Saúde Roberto Santos.
    1985
    • Fundação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), primeira ONG do Brasil e da América Latina na luta contra a aids.
    • Diferentes estudos buscam meio diagnóstico para a possível origem viral da aids.
    • O primeiro teste anti-HIV é disponibilizado para diagnóstico.
    • Caracterização dos comportamentos de risco no lugar de grupo de risco.
    • Descoberta que a aids é a fase final da doença, causada por um retrovírus, agora denominado HIV (Human Immunodeficiency Virus, em inglês), ou vírus da imunodeficiência humana.
    • Criação de um programa federal de controle da aids (veja portaria 236/85).
    • Primeiro caso de transmissão vertical (da mãe grávida para o bebê).
    1984
    • A equipe de Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França, isola e caracteriza um retrovírus (vírus mutante que se transforma conforme o meio em que vive) como o causador da aids.
    • Início da disputa, entre os grupos do médico americano Robert Gallo e do francês Luc Montagnier, pela primazia da descoberta do HIV.
    • Estruturação do primeiro programa de controle da aids no Brasil, o Programa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
    1983
    • Primeira notificação de caso de aids em criança.
    • Relato de caso de possível transmissão heterossexual.
    • Homossexuais usuários de drogas são considerados os difusores do fator para os heterossexuais usuários de drogas.
    • Relato de casos em profissionais de saúde.
    • Primeiras críticas ao termo grupos de risco (grupos mais vulneráveis à infecção).
    • Gays e haitianos são considerados principais vítimas.
    • Possível semelhança com o vírus da hepatite B.
    • Focaliza-se a origem viral da aids.
    • No Brasil, primeiro caso de aids no sexo feminino.
    1982
    • Adoção temporária do nome Doença dos 5 H, representando os homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável) e hookers (nome em inglês dado às profissionais do sexo).
    • Conhecimento do fator de possível transmissão por contato sexual, uso de drogas ou exposição a sangue e derivados.
    • Primeiro caso decorrente de transfusão sanguínea .
    • Primeiro caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo.
    1981
    • Primeiras preocupações das autoridades de saúde pública nos EUA com uma nova e misteriosa doença.
    1980
    • Primeiro caso no Brasil, em São Paulo, também só classificado em 1982.
    1977 e 1978
    • Primeiros casos nos EUA, Haiti e África Central, descobertos e definidos como aids, em 1982, quando se classificou a nova síndrome.

    Direitos Fundamentais


    Pela Constituição brasileira, os portadores do HIV, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos. Entre eles: dignidade humana e acesso à saúde pública e, por isso, estão amparados pela lei. O Brasil possui legislação específica dos grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como homossexuais, mulheres, negros, crianças, idosos, portadores de doenças crônicas infecciosas e de deficiência.
    Em 1989, profissionais da saúde e membros da sociedade civil criaram, com o apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids. O documento foi aprovado no Encontro Nacional de ONG que Trabalham com Aids (ENONG), em Porto Alegre (RS).
    I - Todas as pessoas têm direito à informação clara, exata, sobre a aids.
    II – Os portadores do vírus têm direito a informações específicas sobre sua condição.
    III - Todo portador do vírus da aids tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida.
    IV - Nenhum portador do vírus será submetido a isolamento, quarentena ou qualquer tipo de discriminação.
    V - Ninguém tem o direito de restringir a liberdade ou os direitos das pessoas pelo único motivo de serem portadoras do HIV/aids, qualquer que seja sua raça, nacionalidade, religião, sexo ou orientação sexual.
    VI - Todo portador do vírus da aids tem direito à participação em todos os aspectos da vida social. Toda ação que visar a recusar aos portadores do HIV/aids um emprego, um alojamento, uma assistência ou a privá-los disso, ou que tenda a restringi-los à participação em atividades coletivas, escolares e militares, deve ser considerada discriminatória e ser punida por lei.
    VII - Todas as pessoas têm direito de receber sangue e hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV.
    VIII - Ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para o HIV/aids, sem o consentimento da pessoa envolvida. A privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistenciais.
    IX - Ninguém será submetido aos testes de HIV/aids compulsoriamente, em caso algum. Os testes de aids deverão ser usados exclusivamente para fins diagnósticos,  controle de transfusões e transplantes, estudos epidemiológicos e nunca qualquer tipo de controle de pessoas ou populações. Em todos os casos de testes, os interessados deverão ser informados. Os resultados deverão ser transmitidos por um profissional competente.
    X - Todo portador do vírus tem direito a comunicar apenas às pessoas que deseja seu estado de saúde e o resultado dos seus testes.
    XI - Toda pessoa com HIV/aids tem direito à continuação de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma ação poderá restringir seus direitos completos à cidadania.
    Veja também
    Direitos dos soropositivos:

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