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terça-feira, 6 de setembro de 2011

PPA é previsto na Constituição Federal, no art. 165, inciso I:

Conforme já foi dito, o PPA é previsto na Constituição Federal, no art. 165, inciso I:
O PPA, também e visto como instrumento de planejamento financeiro-administrativo, tem sua vigência de quatro anos vinculada à do mandato presidencial, por força do art. 35, §2º, do ADCT. Só que esta vigência não é imutável, sendo passível de alteração por emenda constitucional que promova mudanças no mandato presidencial. Tal fato, diferentemente do que muitos possam imaginar, está muito em voga nesta época de eleições, em que candidatos presidenciais propagam em seus discursos o fim do instituto da reeleição e o aumento do mandato de quatro para cinco anos.  Outro ponto e definirmos o que é planejamento é um curso de ação programado, visando ao atingimento de um objetivo. Planejar não é só declarar o que queremos que aconteça amanhã. Planejar é definir,com os meios que se têm, os caminhos a serem seguidos de acordo com a direção traçada para atingir a ação. No serviço público, estas ações são os programas que o governo desenvolve. O PPA deve estabelecer (CF, Art165, § 1º) “de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”.
Fica estabelecido que a LDO (CF, Art165, § 2º): [...] compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Com o objetivo de levar a cabo as ações priorizadas por um determinado governo, o PPA tem sua vigência iniciada no segundo ano de mandato presidencial e finda no primeiro
ano do mandato seguinte. ´e entao que experiencias de OP participativo explodiram no brasil em gestoes passadas principalmente nas capitais mas estes esbarraram nas CAMARAS PRIVADAS DOS VEREADORES QUE SEMPRE POR MOTIVOS MIL INVIABILIZARAM O PROCESSO QUE DEVERIA SER PARTICIPATIVO.
FERNANDES JOSE
ELEITO DUAS VEZES DELEGADO ORÇAMENTO PARTIICIPATIVO DE NATAL COMO MEMBRO DE ENTINDADE ORGANIZADA PELAS ZONAS SUL E  NORTE DA CAPITAL...
REDE MANDACARU RN
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REGIONALIZAÇÃO DO PROJETO PROJETO JA FALEI 10630N VEZES QUE RACISMO E INTOLERANCIA RELIGIOSA E PRECONCEITO DE QUALQUER FORMA SAO CRIMES - REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN

 PROJETO JA FALEI 10639 VEZES QUE RACISMO E INTOLERANCIA RELIGIOSA E PRECONCEITO DE QUALQUER FORMA SAO CRIMES, ACOR DA NOSSA CULTURA - REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN
PARCEIROS:
1.FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL DO RN/MEC/SECADI
2.CENERAB RN
3.CONEN RN
4.IBAMA
5. SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA / COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL/SEJUC  - GOVERNO DO ESTADO RN
6. CANAL FUTURA E FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
7.COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DO RN - SESAP/RN E SMS NATAL-RN/MS
8. CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DROGAS COMUNIDADE JARDIM PROGRESSO/NSA APRESENTAÇÃO


hoje recebemos noticias dos  zeladores do serido  Pai Aderbal,  Pai Wanderley e  e Pai Joao...
Apesar desta comissão ter ido a caico por varias vezes e mobilizado mais de 40 barracões da regiao serido e seus zeladores e zeladoras e filhos no projeto comissao de terreiro do RN, alertando sobre quando, como e porque se enquadrar nas novas normas vigentes e da independencia das casas no tocante a sua liberdade religiosa sem precisar de filiação ou de liberação no tocante a seus cultos liturgicos, construção etica e moral nas referidas casas amparados pelo artigo 5º da nossa constituição vigente , e pela coordenadoria de igualdade racial do rn/SEJUC/RN e pela ENTIDADE NACIONAL QUE FAZEMOS PARTE : COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS/DF, CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADES/DF/MG e a NOSSA REDE MANDACARU RN entidades nacionais que amparam e lutam em prol da diversidade religiosa e etinica construindo politicas nacionais  e publicas para todos,  bem como no tocante a  dispensa de licença ambiental do idema e secretaria local de ambiente e IBAMA, e no tocante a nao obrigação de filiação em qualquer entidade de classe conforme legislação vigente,  que as casas procurasem regularizar as suas atas de fundação e estatutos  nos cartorios locais, bem como horarios de culto e sempre pautassem seus festejos enviando oficios inclusive gerando assim protocolo de atividades de cultura, religiosidade e eventos socias, saude e educação e cultura nas casas.

É entao que conclamamos todos a regiao do serido para articulação que esta sendo feita e sera realizada na regiao com pauta diversa vamos nos mobilizar para mais essa nova luta do povo de religiao de matriz africana e de terreiros da regiao do serido local  e data ainda a definir retomada da comissão serido para realização de audiencia publica na  sua regiao....

ATUAÇÃO DO PROJETO LOCAIS :

REGIONALIZAÇÃO DO PROJETO  PROJETO JA FALEI 10630N VEZES QUE RACISMO E INTOLERANCIA RELIGIOSA E PRECONCEITO DE QUALQUER FORMA SAO CRIMES - REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN


REGIAO SERIDO: CAICO CIDADE POLO (PREVISAO PARA OUTUBRO 2011)
REGIAO POTENGI/TRAIRI: SENADOR ELOI DE SOUZA CIDADE POLO (PREVISAO PARA NOVEMBRO 2011)
REGIAO OESTE/CABUGI: MOSSORO E AREI BRANCA
REGIAO MATO GRANDE:
REGIAO LITORANEA: CIDADE POLO MACAU
REGIAO METROPOLITANA: COMUNIDADE NSA APRESENTAÇÃO (JA REALIZADA 1º MODULO EM REALIZAÇÃO 2º MODULO EM NOVEMBRO 2011)

A TRISTESA DE RELEGAR AO PROXIMO A INDIFERENÇA E A FORMAÇÃO PRECONCEITUOSA E DIVISA DE NOSSA FÉ


A TRISTESA DE  RELEGAR AO PROXIMO A INDIFERENÇA E A FORMAÇÃO PRECONCEITUOSA E DIVISA DE NOSSA FÉ E PERCEPTIVEL QUE RITUAIS CANDOMBLECISTAS, UMBANDISTAS E JURUMEIROS E AFRO ESTAO PERMEADOS EM IGREJAS DE DIVERSOS CREDOS E PIOR DE MANEIRA A SEMPRE DENEGRIR AO PROXIMO QUE NAO ESTA PROXIMO, QUERENDO ENTAO VIVER O EVANGELHO DE FORMA FELIZ E AUTENTICA CONCLAMO A TODO OS IRMÃOS DE TODOS OS CREDOS QUE VIVAM A SUA FÉ SEM PRECISAR ATACAR A DO OUTRO,  UMA COISA E FÉ E VIDA E OUTRA E O FANATISMO RELIGIOSO QUE IMPERA EM VARIAS COMUNIDADES, CREIO QUE COMO FORMA FUGAZ DE MUITAS VEZES GANHAR DINHEIRO FACIL, VISTO QUE RELIGIAO É UM MERCADO NUNCA ESTVE TAO EM ALTA E PERCEPTIVEL QUE MUITOS E SÃO MUITOS MESMOS USAM A BOA FÉ  ALHEIA COMO INTERESSE PESSOAL ACIMA DE QUALQUER COISA ISTO E NOTORIO E SÓ CAMINHAR PELOS BAIRROS E COMUNIDADES E MAIS AINDA E TRISTE PERCEBER QUANDO A SUA FÉ ATACA A FÉ ALHEIA SEM NENHUM PUDOR NA VERDADE VEJAM  O QUE ACONTECE EM OUTROS PAÍSES QUANDO A FÉ EXPLICA A MORTE E O SUPOSTO MARTIRIO E EXTIRPAR O OUTRO QUE OUSAMOS A CHAMAR DE IRMÃOS QUEM SERA MEU IRMÃO E MINHA IRMA?? E UMA PERGUNTA QUE FAÇO TODOS OS DIAS E ENTÃO QUE A COMEÇAR DOS DIRIGENTES DEVRIAM DAR EXEMPLO COMO TEOLOGOS QUE ASSIM ACREDITO PASTORES E PASTORAS,

ZELADORES E ZELADORAS DE SEUS REBANHOS A SIM PRATICAR O ATO MAIS SUBLIME DA VIDA QUE E AMAR TEMOS AS NOSSAS DIFERENÇAS EM CREDO, COR, RAÇA SE ASSIM EXISTE RAÇA??, EMFIM VIVEMOS NUMA SINERGIA EUFORICA DE VALORES E VALORES ENTAO SERA QUE PRECISAMOS CRESCER SUBORNADO E DESCREDIBILIZANDO AS RELIGIOES E PRATICAS ALHEIAS VAMOS LEMBRAR QUE PARA ISLÃMICOS E JUDEOS E OUTROS CREDOS CRISTÃOS SAO PAGÃOS E VICE E VERSA ENTAO VAMOS DIEXAR OS RELIGIOSOS AFRO EM PAZ E VAMOS TENTAR PERCEBER O QUE NOS UNE UNS AOS OUTROS POIS O QUE NOS SEPARA SAO ACESSORIOS, VALE LEMBRAR QUE UMA BOA LIDA DA BIBLIA A MESMA FALA EM MORTE E VIDA QUAL SERA A MINHA POSIÇÃO E SÓ UM INDAGAÇÃO QUE FAÇO COTIDIANAMENTE EM MINHA VIDA LUTEMOS MEUS IRMÃOS PELOS NOSSOS CREDOS MAS ACIMA DE TUDO COM DIGNIDADE A CONVERSÃO E DADA POR OLODUMARE, BUDA, JEOVA, JESUS, SHIVA E ALA ENTAO PARA QUE TANTA CONFUSÃO, ACREDITO QUE FICA CLARO AS INTENCÕES HUMANAS NA QUESTÃO RELIGIOSA QUE FÉ É ESTA QUE SE ABALA COM TÃO POUCO, QUER CONVERTER O IRMÃO CONVERTA A PARTIR DA SUA PROPRIA EXISTÊNCIA REZO, PEÇO, ORO E DEMANDO, TODOS OS DIAS PARA QUE O FIM REALMENTE CHEGUE EM TODA A GLORIA PARA ESTIRPAMOS SIM TODO O PRECONCEITO A INTOLERANCIA E MAIS AINDA A CANALHICE QUE NOSSA HUMANIDADE CONSTROI A CADA DIA COM SUAS AÇÕES,  MAS GRAÇAS A TUDO EXISTE UM GRUPO QUE É MAIORIA QUE LUTA PELA DGNIDADE DO SER HUMANO COM TODAS AS SUAS DIFERENCAS E SUAS FORMAS...
LUTEMOS SEMPRE PELA DIGNIDADE DO SER HUMANO EM TODAS AS SUAS FORMAS E NECESSIDADES...
FERNANDES JOSE MABOSJ OLUFAM
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BACHAREL  EM TEOLOGIA PELO INSTITUTO SANTO TOMAS
FILOSOFO PELO ARQUIDIOCESANO DE SAO PEDRO
GRADUANDO DO CURSO DE CIENCIAS DA RELIGIAO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN COMO BASE DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TEOLOGOS AFROINDIGENAS DO BRASIL E AMERICA LATINA
MENBRO DA EXECUTIVA COLEGIADA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
MENBRO DA EXECUTIVA DO CENERAB - CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA  AFROBRASILEIRA
CONSELHEIRO ESTADUAL DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN
MENBRO DA EXECUTIVA COLEGIADA DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL DO MEC/SECADI
CONSELHEIRO DE SAUDE
EDUCADOR POPULAR
TERAPEUTA HOLISTICO

 

comentario sobre o projeto:
PROJETO JA FALEI 10639 VEZES QUE RACISMO, INTOLERANCIA RELIGIOSA E PRECONCEITO DE QUALQUER FORMA SAO CRIMES... A COR DA NOSSA CULTURA/REDE MANDACARU RN


Olodumare ko fi balé awon ni mo ejé ki ko, le hin odé fu lé jé awon ni mo u ejé ki ko",(Deus não impôs aos ignorantes a obrigação de aprender, sem ter antes exigido ao sábio o juramento de ensinar.) fonte "dofono de xango cleyton"
 
Vivemos na Cidade do Sol, um momento de total iluminação cultural, riquíssimo em troca de saberes, respeito humano e estudos sobre a condição vivencial e religiosa dos afros descendentes, que na verdade refere-se a uma mais que generosa parcela do nosso amado povo brasileiro. Através da FUTURA e com a mestria de sua maravilhosa facilitadora: Ana Amélia,a Cor da Cultura que se auto define como  um projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, fruto de uma parceria entre o Canal Futura, a Petrobras, o Cidan – Centro de Informação e Documentação do Artista Negro, a TV Globo e a Seppir – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nos apresentando desde  seu início em 2004  produtos audiovisuais, ações culturais e coletivas que visam práticas positivas, valorizando a história deste segmento sob um ponto de vista afirmativo. Estar presente no que talvez tenha sido o primeiro momento da COR DA CULTURA dedicado a religiosos de matriz afro descendentes é mais que uma honra, é uma alegria para o desta Contadora de Histórias que tem o compromisso de estar sempre participando da construção de mundo melhor, mais solidário, justo e feliz! Deixo aqui para todos que conheci neste evento meu respeito e ternura, e a certeza que podem contar com esta parceira na cobrança de instauração da Lei 10.639/03 e de toda beleza que envolve os sentimentos, religiosidade, tradições e riqueza que  cultural, oriundas do solo africano.
                                                                      
Daluzinha Avlis <daluzinhaavlis@gmail.com>

conferencias de segurança alimentar por todo do rio grande do norte tem representação da comissão de terreiros e povos de matriz africana e REDE MANDACARU RN

babalorixa edmilsom d*Oxum, yalorixa temi luciene de oya, e fernandes jose olufam participam da conferencia de segurança alimentar do RIO GRANDE DO NORTE, com a tematica segurança alimentar e nutricional para todos os varios segmentos foram varios ficamos inseridos nos seguintes segmentos povo negro, povo de terreiro e organizações nao governamentais, diante da tematica que Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Situações de insegurança alimentar e nutricional podem ser detectadas a partir de diferentes tipos de problemas: fome, obesidade, doenças associadas à má alimentação e consumo de alimentos de qualidade duvidosa ou prejudicial à saúde.

A produção predatória de alimentos em relação ao ambiente, os preços abusivos e a imposição de padrões alimentares que não respeitem a diversidade cultural também são provocadores de insegurança alimentar.

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