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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Requerimento n.º de 2011
(Do Sr. Waldenor Pereira e outros)
Requer a realização de audiência pública para
discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que
estabelece as diretrizes e bases de educação nacional,
para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-
Brasileira”, e dá outras providências.
Senhora Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública
para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as
diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da
Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-
Brasileira”, e dá outras providências, com os seguintes convidados:
- Ministro Fernando Haddad - Ministério da Educação - MEC;
- Ministra Luiza Bairros - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SEPPIR; e
- Dra. Gilda Pereira de Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do
Cidadão – Ministério Público Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A Lei 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade de inclusão de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da rede de ensino oficial. Trata-se,
na verdade, de orientação pedagógica, com fortes conotações políticas,
apontando para a construção de uma sociedade em que prevaleçam valores de
inclusão, combate a todas as formas de discriminação e promoção da igualdade
racial. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros
nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e contribuição de
mulheres e homens negros para a formação social brasileira, buscando reparar
danos, que se reproduzem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos.
É importante ressaltar que a relevância do estudo de temas decorrentes da
história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao
contrário, dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se
enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica,
capazes de construir uma nação democrática. É fundamental que o Brasil, país
multi-étnico e pluricultural, todos se vejam incluídos nos conteúdos e práticas
pedagógicas, garantindo a todos os segmentos da população o direito de aprender
e de ampliar conhecimentos, sem que nenhum grupo venha a ser obrigado a
negar a si mesmo.
Cabe aos órgãos do Governo Federal zelar pelo pleno atendimento às
dispositivos legais. Ademais, no caso da efetiva implementação da Lei
10.639/2003, é imprescindível a produção e disseminação de materiais que
possam servir de subsídios aos agentes educacionais, bem como diretamente
utilizados pelo alunado.
Assim, no âmbito da relevante atuação dessa Comissão, é crucial que seja
apresentado à mesma um amplo diagnóstico sobre a implementação da Lei
10.639/2003, a fim de discutirmos quais foram os avanços obtidos e os desafios a
serem superados. Nesse sentido, solicitamos o apoio dos nobres pares a esse
requerimento.
Sala das Comissões, 23 de março de 2011.
Waldenor Pereira Luiz Alberto
Deputado Federal PT/BA Deputado Federal PT/BA
Alice Portugal Nazareno Fonteles
Deputada Federal PCdoB/BA Deputada Federal PT/PI
Fátima Bezerra
Deputada Federal PT/RN

assassinato homofobia e intolerancia religiosa




GRIFO NOSSO:

O JOVEM CAIO ERA FILHO DA TENDA IEMANJAR OGUNTHE SITUADA NAS PROXIMIDADES DO GANCHO DE IGAPO, FICA CLARO A FALTA DE RESPEITO, INTOLERANCIA E MAIS AINDA A NOA TEMERIDADE DA JUSTIÇA MAS GRAÇAS A DEUS "OLORUM O POLICIA JA PRENDEU ACUSADOS DO CRIME E AS INVESTIGAÇÕES CONTINUAM FICA CLARO QUE ESTAMOS DE OLHO ACOMPANHANDO DE PERTO ESSA PERCA DE UM JOVEM BRILHANTE, BONITO E MUITO FELIZ QUE CONCERTEZA TINHA UM FUTURO MARAVLHOSO PELA FRENTE MAIS PELO DESCASO DA SOCIEDADE ATUAL FOI ASSASINADO ONDE FICA CLARO PELO FATO DE SER HOMOSEXUAL TOTALMENTE CONSCIENTE E AFIRMADO DE SUA VIDA E DE SUA RELIGIOSIDADE NOS QUE FAZEMOS A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE TERREIRO E POVOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN, CONEM RN (COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL), CENERAB, MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO RN (GOVERNO DO ESTADO DO RN/SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA RN) FICAMOS INDIGUINADOS E LAMENTAMOS MAIS ESSE ABSEURDO EM QUE UM JOVEM LINDO, INTELIGENTE E MUITO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA E ASSASSINADO E MALTRATADO A ESTE PONTO COM TANTA CRUELDADE GRAÇAS A OLORUM "DEUS", AS AUTORIDADES JA ESTAO FAZENDO SEU PAPEL E OS CULPADOS JA ESTAO SENDO COPTADOS PARA QUE CUMPRA-SE A JUSTIÇA CIVIL/CRIMINAL IMPLORAMOS A JUSTIÇA DE OLORUM TAMBÉM
RELATOS DO JORNAL LOCAL, ESTAMOS DE OLHO E ACOMPANHANDO OS FATOS E NOS SOLIDARIZAMOS COM FAMILIARES E TODOS OS AMIGOS
AXE A TODOS...

REDE MANDACARU RN:
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA COMISSÃO DE TERREIRO E POVOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN, CONEM RN (COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL), COORDENAÇÃO EXECUTIVA CENERAB, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO RN (GOVERNO DO ESTADO DO RN/SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA RN)

Família suspeita de homofobia em assassinato de jovem
Publicação: 31 de Maio de 2011 às 07:34


Marco Carvalho - Repórter

O jovem Caio Lennyson da Silva Costa, de 18 anos, foi cruelmente assassinado na madrugada do domingo passado em São Gonçalo do Amarante – Grande Natal. Caio era homossexual e a família acredita que isso possa ter contribuído para a prática do crime. Delegacia do município já tem suspeitos.

De acordo com informações de familiares, o auxiliar de enfermagem tinha ido a uma festa na casa de show "Shock", na zona Norte. A avó começou a se preocupar quando não o viu já pela manhã e deu início às buscas. O jovem havia sido estrangulado com requintes de tortura e espancamento e o corpo abandonado perto da sua casa, no conjunto Novo Amarante.

Júnior Santos O estudante Caio Lhennyson da Silva Costa, 18 anos, foi assassinado quando saiu de uma casa de show na zona norte de Natal. Caio foi sepultado no cemitério Bom Pastor O estudante Caio Lhennyson da Silva Costa, 18 anos, foi assassinado cquando saiu de uma casa de show na zona norte de Natal. Caio foi sepultado no cemitério Bom Pastor
O pai, sargento Lenilson Costa do Corpo de Bombeiros Militar, diz acreditar na investigação da polícia e no alcance da justiça. "Estive conversando com o delegado e ele já me assegurou que possui suspeitos e o inquérito caminhará rapidamente", declarou. Segundo o sargento, o filho não tinha inimigos nem costumava receber qualquer tipo de ameaça.

A amiga Ingrid Luana levanta a possível motivação. "Acredito que o fato de ele ser homossexual assumido possa ter atraído a raiva de outras pessoas. Ainda não sei bem como isso aconteceu, mas com certeza isso teve muito a ver", afirmou.

O pai confirmou que essa é uma linha com a qual a polícia trabalha, mas não adiantou mais informações. O corpo de Caio foi sepultado na manhã desta segunda-feira, 30, no cemitério Bom Pastor I, na zona Oeste.

O delegado de São Gonçalo, Adson Kepler, ficará responsável pela investigação e responsabilização dos responsáveis.


Polícia prende suspeitos de assassinar jovem por homofobia em São Gonçalo
Publicação: 03 de Junho de 2011 às 12:33



Marco Carvalho - Repórter

Agentes da Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante detiveram no final da manhã desta sexta-feira (3) três suspeitos de assassinarem o jovem Caio Lhennyson da Silva Costa, de 18 anos. Os homens foram identificados apenas pelo apelidos de Biro-Biro e Negão e serão ouvidos no início da tarde pelo delegado Adson Maia. O terceiro suspeito é menor de idade.

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Família suspeita de homofobia em assassinato de jovem

O homicídio do jovem chamou atenção pela crueldade com a qual foi executado e pela suspeita de homofobia ter sido a motivação. O crime ocorreu na madrugada do domingo passado (29), quando Caio voltava de uma casa de shows na zona Norte de Natal.

O jovem havia sido estrangulado com requintes de tortura e o corpo abandonado perto da sua casa, no conjunto Novo Amarante, tinha sinais de tentativa de estupro.

De acordo com o delegado Adson Maia, os suspeitos estavam coagindo as testemunhas as forçando a não repassar informações durante os depoimentos. "Talvez por isso os dois maiores sejam autuados em flagrante. Vou ouví-los durante à tarde. Temos todos os encaminhamentos que apontam para eles como autores do crime", disse.

Ainda segundo Adson, os suspeitos eram vizinhos da vítima na rua e eles estavam reunidos na madrugada do crime. "Fizeram por maldade. Ainda não sei se foi motivado por homofobia, mas isso pode ter contribuído para a violência contra o Caio", encerrou.

doe sangue urgencia

Mais neste momento GOSTARIA DE PEDIR COM URGÊNCIA que aqueles que poderem DOAR SANGUE, se dirijam ao HEMOVIDA localizado na avENIida Nilo Peçanha, defronte ao Departamento de Saúde da UFRN/Hospital Onofre Lopes. E HEMONORTE AV ALEXANDRINO DE ALENCAR PROX AO BOSQUE DOS NAMORADOS, Por favor informem na doação o nome DO MEU AMIGO: ESDRAS RODRIGUES GURGEL,
pode ser doado qualquer tipo de sangue e por favor me avisem pelos
fones 84 9974 5483 ou 8726 3031, para que eu possa pegar o comprovante,
ou ainda me envie através deste e-mail em arquivo anexado.
Desde já grato e bom fim de semana.
OU ENTREM EM CONTATO COMIGO 84 88035580 FERNANDES QUE EU PEGAREI COM VOCES ONDE FOR OU PODEM DEIXAR TODOS OS DIAS NA UNP SALGADO FILHO SEMPRE PELA MANHA....
ABCOS A TODOS REPASSEM A CAMPANHA POIS NOSSO AMIGO ESTA EM MUITO PRESCISANDO DE SANGUE qualquer tipo COM URGENCIA....

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