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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

CAD UNICO Povos e Comunidades Tradicionais: Quilombolas e Indígenas ...

Guia do MDS orienta cadastramento de populações tradicionais e grupos es...

CADASTRAMENTO DE GRUPOS TRADICIONAIS E ESPEC Í FICOS -Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal POVOS TRADICIONAIS SOLICITEM INCLUSÃO DE NOSSAS ETNIAS AS DEVIDAS CARACTERIZAÇÃO...URGENTE - MDS E CRAS NOS MUNCIPIOS...



Guia orienta municípios para inclusão de comunidades tradicionais em programas sociais...

 

Gestores municipais contam com um guia elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para orientar o processo de cadastro de populações tradicionais e grupos específicos. O cadastramento acontece desde 2010 e o material busca ampliar o registro dessas populações. A coordenadora geral de Integração do Cadastro Único do MDS, Denise Direito, explica que o manual ajuda na identificação e elaboração de políticas públicas mais efetivas para esses grupos. Extrativistas, ciganos, comunidades quilombolas são alguns dos segmentos detalhados no documento. Outras informações sobre o Cadastro Único podem ser encontradas em http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

Guia traz olhar específico do Plano Brasil Sem Miséria para grupos Tradicionais e Específicos, com orientações aos gestores municipais para inclusão dessas comunidades no Cadastro Único...

 

http://www.brasil.gov.br/governo/2012/09/guia-orienta-municipios-para-inclusao-de-comunidades-tradicionais-em-programas-sociais 






-É importante que as informações no #CadastroÚnico sejam sempre verdadeiras. Com tudo certinho, é possível ter acesso a programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Luz Para Todos, BPC, entre outros...

Código Descrição - 203
Família pertencente à comunidade de terreiro
– As comunidades e povos de terreiro são comunidades tradicionais que utilizam espaços onde se perpetuam valores e símbolos, elementos culturais de tradição de matriz africana. O terreiro se constituem patrimônio imaterial, onde práticas, conhecimentos e técnicas, expressões, instrumentos, objetos e artefatos são reconhecidos pela comunidade como parte integrante do patrimônio cultural transmitido de geração a geração, com sentimento de identidade e continuidade.




Documentação – É importante frisar que os números de CPF de todos os membros deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
     Vale lembrar que a inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de energia, de acordo com a quantidade de Quilowatt-hora, consumido pela unidade, além da carteira do idoso.
Para aquelas famílias de beneficiários que já estão no Cadastro Único, é importante ressaltar que deve-se atualizar os dados sempre que houver modificação na família, tais como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro  poderá acarretar em suspensão do benefício. As pessoas com deficiência, que sejam beneficiárias do BPC, deverão fazer seu cadastro no ano de 2018.
O Benefício de Prestação Continuada
O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal de 1988 que garante a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social.
Nos dois casos, o cidadão que pleiteia o benefício deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família (renda familiar total de até ¼ do salário mínimo). E lembre-se: o requerente deve estar incluído juntamente com sua família no Cadastro Único!

#SuasPorDireitos
Para mais informações, ligue de telefone fixo no 0800-707-2003.






http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/cadastro_unico/_filipeta_cadunico_periodo_eleitoral.pdf

É importante que as informações no #CadastroÚnico sejam sempre verdadeiras. Com tudo certinho, é possível ter acesso a programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Luz Para Todos, BPC, entre outros.


A imagem pode conter: texto



A inscrição no Cadastro Único, além de manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), permite o acesso a mais de 20 programas sociais do governo federal. Fique atento! O idoso que recebe o BPC deverá estar inscrito no cadastro até dezembro de 2017. #DiadoIdoso



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Os critérios para receber o #BolsaFamília são a renda, a composição familiar e a idade das pessoas. A renda é o valor que a família recebe. Os gastos da casa não são levados em conta para determinar se a família tem ou não direito ao benefício.


A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, texto

CADASTRAMENTO DE GRUPOS
TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS E DIFERENCIADO...



https://central3.to.gov.br/arquivo/id:61473/





http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Cadernos/Diversidade_CadUnico.pdf 




Grupos tradicionais e específicos
Campo 2.07 do Formulário Suplementar 1
Código Descrição
101 - Família Cigana Povos ciganos subdividem-se em etnias (as principais, rom, calon e sinti) e formam um grupo hetero... gênero. De acordo com seu padrão tradicional de fixação e
deslocamento, podem ser nômades (não se fixam), seminô mades (se deslocam e se fixam temporariamente) ou sedentários (fixos). Características: espírito viajante e sentimentode não pertencer a um único lugar; noção particular de propriedade; leis e regras próprias; comunidade estruturada em
torno da unidade familiar; e liderança comunitária exercida
por uma figura masculina.
201
Família Extrativista
– Os extrativistas são comunidades tra
-
dicionais, baseiam sua subsistência na extração dos recursos
naturais renováveis e, complementarmente, na agricultura de
subsistência e na criação de animais de pequeno porte. In
-
cluem-se nesta categoria seringueiros, quebradeiras de coco
babaçu, andirobeiras, catadoras de mangaba, castanheiros,
açaizeiros, piaçabeiros e outros.
202
Família de pescadores artesanais
– Aquela que utiliza os re
-
cursos pesqueiros extraídos, coletados, apreendidos ou cap
-
turados em água doce ou salgada para fins comerciais ou de
subsistência (consumo doméstico ou de subsistência). Poden
-
do ser realizada com uso de embarcação de pequeno porte,
motorizada ou não, ou sem embarcação (quando há coleta
manual nas praias ou mangues).
Código Descrição - 203
Família pertencente à comunidade de terreiro
– As comunidades e povos de terreiro são comunidades tradicionais que utilizam espaços onde se perpetuam valores e símbolos, elementos culturais de tradição de matriz africana. O terreiro se constituem patrimônio imaterial, onde práticas, conhecimentos e técnicas, expressões, instrumentos, objetos e artefatos são reconhecidos pela comunidade como parte integrante do patrimônio cultural transmitido de geração a geração, com sentimento de identidade e continuidade.
204
Família Ribeirinha
– Populações tradicionais que residem,
em pequenas comunidades ou isoladas, às margens ou nas
proximidades dos rios, se caracterizam por ter como princi
-
pal atividade de subsistência a pesca e por praticar agricul
-
tura de subsistência, com a criação de animais de pequeno
porte e extrativismo vegetal.
205
Família de Agricultores Familiares –
Aquela cuja sobrevivên
-
cia vincula-se à atividade agropecuária, praticada, predo
-
minantemente, com a força de trabalho familiar, em âmbito
doméstico, na produção para autoconsumo e comercialização
do excedente. A propriedade familiar não pode ser maior do
que 4 módulos fiscais (medida expressa em hectares e que
varia de acordo com as características de cada município). As
atividades agrícolas desenvolvidas por essas famílias podem
envolver o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, frutas,
flores, bem como a criação de animais de pequeno porte e
piscicultura, além da produção artesanal e processamento de
alimentos e bebidas para o consumo humano.





Código
Descrição
301
Família Assentada da Reforma Agrária
– É aquela que, de
-
pois de ter sido assentada em Projetos da Reforma Agrária,
firmou com o Incra contrato de concessão de uso de terra e
recebeu o Título de Domínio inegociável pelo prazo de dez
anos. Essas famílias exploram a terra para produção de bens
agrícolas e agropecuários.
302
Família beneficiária do Programa Nacional do Crédito Fun
-
diário
– Diretamente beneficiada pelo Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que os
trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam
comprar um imóvel rural por meio de financiamento. O pro
-
grama é composto por um conjunto de ações que promovem
o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, o
que permite estruturar os imóveis rurais.
303
Família Acampada
– Aquela que se encontra organizada em mo
-
vimentos sociais que lutam por acesso à terra e à moradia, tanto
na cidade quanto no campo. Os acampamentos são espaços de
transição na luta pela terra e pela moradia. Essas famílias podem
permanecer acampadas por longos períodos, até que tenham
sua situação regularizada.
Código
Descrição
304
Família Atingida por Empreendimentos de Infraestrutura
– Aque
-
la que precisar ser deslocada de sua residência devido à construção
de barragens, estradas, portos, aeroportos e outros empreendi-
mento de infraestrutura. A ausência de título legal de proprieda
-
de, vínculo de emprego ou formalização da ocupação não será
critério para excluir famílias ou indivíduos do reconhecimento
como atingido. Não se incluem nessa categoria os deslocados
para construção de empreendimentos privados, como shopping
centers e supermercados, nem atingidos por catástrofes naturais,
como deslizamentos e enchentes.
305
Família de Preso do Sistema Carcerário
– Aquela que possui
componente recolhido a estabelecimento penal, espaço usado
pela Justiça com a finalidade de alojar pessoas presas proviso
-
riamente ou condenadas, ou ainda que estejam submetidos a
medida de segurança. Não se enquadram neste grupo famílias
com jovens submetidos a regime socioeducativo. Caso o preso
esteja recolhido a estabelecimento penal há mais de 12 meses,
ele não será incluído na lista de Componentes da Família Mo
-
radores do Domicílio, mas deve ser lembrado no item 3.09 do
formulário principal.
306
Família de Catadores de Material Reciclável
– Aquela em que
um ou mais componentes têm como atividade econômica a cole
-
ta de material reciclável e reaproveitável como papel, papelão e
vidro, materiais ferrosos e não ferrosos. A atividade pode se dar
nas ruas e lixões, por isso é comum esses trabalhadores serem
confundidos com pessoas em situação de rua. Apesar de fazerem
da rua seu local de sustento, esta não configura sua sobrevivência
nos mesmos termos que para pessoas em situação de rua.
000
Nenhuma
– Este campo será preenchido no caso de a família
não se enquadrar em nenhuma das categorias listadas.
Atenção
Outros segmentos populacionais específicos são
identificados nos Formulários do Cadastro Único.
Indígenas –
campos 3.01 a 3.04
Formulário Principal
Quilombolas –
c
ampos 3.05 e 3.06
Formulário Suplementar 1 {
Resgatados do trabalho análogo ao de escravo – campo 2.02
Formulário Suplementar 2 {
Pessoas em Situação de Rua
http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/cadastro_unico/_filipeta_cadunico_periodo_eleitoral.pdf

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