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sábado, 14 de abril de 2012

O Rio Grande do Norte conta, atualmente, com apenas 47 leitos de UTIs neonatais e 27 leitos pediátricos ativos. Porém, de acordo com as denúncias de Mineiro e da deputada Márcia Maia (PSB), existem 12 leitos prontos para utilização no Hospital Santa Catarina, mas que estão inativos devido à falta de profissionais. O Governo afirma que não há verbas para contratação de profissionais.

A morte de uma criança devido à falta de leitos pediátricos no Hospital Maria Alice Fernandes, ocorrida no sábado passado, foi tema de cobranças realizadas pelo deputado Fernando Mineiro (PT) na plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 11.

O Rio Grande do Norte conta, atualmente, com apenas 47 leitos de UTIs neonatais e 27 leitos pediátricos ativos. Porém, de acordo com as denúncias de Mineiro e da deputada Márcia Maia (PSB), existem 12 leitos prontos para utilização no Hospital Santa Catarina, mas que estão inativos devido à falta de profissionais. O Governo afirma que não há verbas para contratação de profissionais.

De acordo com Fernando Mineiro, tais casos são resultado da ineficiência do Governo Rosalba/DEM em administrar os recursos para áreas mais importantes, como a saúde. “O argumento do Governo de que não possui verba para contratar pessoal é totalmente inválido. O Governo escolhe o que quer fazer. Um exemplo é o Hospital da Mulher de Mossoró, que apesar de ser uma estrutura muito importante, passou por cima de todos os procedimentos legais mesmo com a falta de recursos”, criticou. “Deve-se ter clareza ao manejar os poucos recursos, mas o Governo não tem nenhuma”, completa.

Mineiro é um dos principais críticos quanto à gestão recursos que o Governo Rosalba faz. O deputado, que tem acompanhado as principais mudanças orçamentárias da gestão, acusa o governo de fazer “caixa” com o superávit de R$ 139 milhões apresentado nas contas do Estado.


“A Assembleia deve atuar desde já. Vamos aproveitar que a comissão de finanças foi formada para começar a determinar as questões orçamentárias para este assunto”, comentou.

Audiência
O deputado Fernando Mineiro aproveitou para relembrar que nesta tarde haverá uma Audiência Pública para discutir o processo de terceirização dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró. Mineiro fez denuncia de que o Governo do Estado firmou contrato sem licitação com a empresa Marca para realização dos serviços. A Audiência acontecerá a partir das 15h, no plenarinho da AL.

Nota pública sobre a decisão do STF: interrupção de gravidez de fetos anencéfalos Data: 12/04/2012

 
 
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
 
Nota pública sobre a decisão do STF: interrupção de gravidez de fetos anencéfalos
Data: 12/04/2012
 
Diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República afirma que o governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF, garantindo, desta forma, o direito de escolha das mulheres e o seu acesso aos serviços especializados. Destaca ainda que o debate do assunto, que mobilizou o país em diferentes frentes, ocorreu de maneira qualificada e respeitosa entre os contraditórios.
 
 
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
 
 
 
 
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