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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

PV nacional anuncia intervenção no diretório estadual, Micarla de Sousa é destituída da presidência


31 de outubro de 2012 às 15:26

PV nacional anunc

ia intervenção no diretório estadual, Micarla de Sousa é destituída da presidência

O diretório nacional do Partido Verde anunciou intervenção no diretório estadual do PV no Rio Grande do Norte. Com isso a prefeita afastada de Natal Micarla de Sousa foi destituída do cargo.
Nas próximas horas o PV deverá anunciar o nome do novo presidente da legenda no Estado. Até lá, o comando do partido no Estado fica direto com a gestão nacional do partido.
A destituição de Micarla ocorre no mesmo dia em que a Justiça Estadual decidiu pelo afastamento dela da Prefeitura de Natal.
 

dois politicos com problemas maquina de JESUS NA POLITICA DO BRASIL - NATAL E RN...

Caso de Carlos Eduardo: relator nega recurso da Câmara Municipal...


Caso de Carlos Eduardo: relator nega recurso da Câmara Municipal

O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, relator do processo em que a Câmara Municipal de Natal pede a execução dos efeitos de desaprovação das contas da gestão de Carlos Eduardo, votou contrário ao recurso do Legislativo.
Ele afirmou que a Câmara não poderia, ao analisar as contas anuais não poderia desprezar o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu parecer favorável com ressalvas.
O desembargador citou diversos entendimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal apontando que as contas anuais não podem ignorar o entendimento do TCE. “O relatório da Câmara Municipal teve por base saques dos recursos previdenciários, operação de crédito com a venda da conta única do Banco do Brasil e atos administrativos aumentaram a folha de pessoal. A Câmara tomou por base algo que não consistia no relatório do TCE. Houve violação do devido processo legal”, destacou.
O relator disse que o exíguo prazo de defesa oferecido pela Câmara ao prefeito eleito Carlos Eduardo mostra que ocorreu “violação do devido processo legal”.

Caso de Carlos Eduardo: relator nega recurso da Câmara Municipal...


01 de novembro de 2012 às 09:20

Caso de Carlos Eduardo: relator nega recurso da Câmara Municipal

O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, relator do processo em que a Câmara Municipal de Natal pede a execução dos efeitos de desaprovação das contas da gestão de Carlos Eduardo, votou contrário ao recurso do Legislativo.
Ele afirmou que a Câmara não poderia, ao analisar as contas anuais não poderia desprezar o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu parecer favorável com ressalvas.
O desembargador citou diversos entendimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal apontando que as contas anuais não podem ignorar o entendimento do TCE. “O relatório da Câmara Municipal teve por base saques dos recursos previdenciários, operação de crédito com a venda da conta única do Banco do Brasil e atos administrativos aumentaram a folha de pessoal. A Câmara tomou por base algo que não consistia no relatório do TCE. Houve violação do devido processo legal”, destacou.
O relator disse que o exíguo prazo de defesa oferecido pela Câmara ao prefeito eleito Carlos Eduardo mostra que ocorreu “violação do devido processo legal”.

Dilma quer 100% dos royalties na educação


Dilma quer 100% dos royalties na educação

A presidente Dilma Rousseff formalizou ontem, à Câmara dos Deputados, posição favorável à destinação para o setor da educação de todo o recurso dos royalties provenientes da exploração do petróleo em campos ainda não licitados.

A votação do projeto de lei que trata do assunto - fixa em 15% da produção o volume de royalties a ser pago pelas empresas e muda o critério de repartição do dinheiro, ampliando a parte dos não produtores de forma imediata - foi adiada para terça-feira. Mas não há acordo nem na base governista. Há forte pressão para alterar a distribuição dos recursos oriundos dos poços explorados atualmente.
A reportagem é de Raquel Ulhôa e publicada pelo jornal Valor, 01-11-2012.

Coube ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, levar a posição do governo à bancada do PT. "Nenhuma outra área do governo tem autorização da presidenta para tratar desse assunto", afirmou.

"A pauta que o governo quer discutir é a distribuição futura dos royalties. O governo defende que todos os royalties sejam canalizados para a educação. E que o Fundo Social, que é um fundo soberano, uma poupança a longo prazo, destine metade para a educação."

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), admitiu a surpresa com a manifestação formal do governo, apenas no dia em que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), queria colocar a proposta em votação.

"Estamos em estado de choque e também aliviados, porque até agora o governo não tinha posição", afirmou. Ele marcou reunião da bancada petista para terça-feira, para discutir o assunto.

Mercadante afirmou que o governo quer negociar com partidos aliados e de oposição, em busca de um entendimento em torno do texto do governo, já apresentado ao relator do projeto que trata da nova regra de distribuição dos recursos do petróleo - royalties e Participação Especial (PE) -, o deputado petista Carlos Zarattini(SP).

O relator estava na reunião com o ministro da Educação. Na véspera, já havia conversado com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a posição do governo.

Ele acabou concordando em direcionar 100% do dinheiro (a parte da PE da União e a parte de royalties e PE de Estados e municípios) para a educação. Mas rejeitou a ideia de só alterar o critério de divisão dos royalties para os campos a serem licitados. Sua proposta faz uma distribuição mais equilibrada, mas garante que Estados produtores continuarão recebendo, no mínimo, o valor a que têm direito atualmente.

Zarattini alega que mexer na distribuição dos recursos resultantes dos campos já explorados não implica quebra de contrato. "O contrato é feito entre União e empresas petroleiras e determina quanto a companhia tem de pagar em royalties e Participação Especial. Isso não será mudado. Não se altera o contrato. O que o projeto muda é a distribuição, entre União, Estados e municípios, do dinheiro arrecadado. E isso não está previsto em contrato, e sim em lei", afirmou, lembrando que essa legislação já sofreu alterações antes.

Além disso, Zarattini argumenta que um projeto que mantenha a situação atual da distribuição dos recursos não será aprovado no plenário. "A proposta do governo mantém os recursos concentrados em dois Estados [Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores]. Os poços ainda não licitados começarão a render apenas por volta de 2018. Os Estados não produtores não querem esperar", diz.

O petista argumenta, ainda, que seu projeto garante aumento imediato dos recursos para a educação. Com a proposta do governo, o dinheiro novo só virá em cinco, seis anos, diz. "Primeiro, é evidente que o projeto do governo não passa no plenário. Segundo, é um projeto injusto", diz.

Zarattini coordenou os trabalhos de uma comissão de negociação da Câmara, que reuniu representantes de Estados produtores e não produtores de petróleo, durante oito meses. Diz que chegou a um proposta "equilibrada", que garante ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo os valores que recebem atualmente e, ao mesmo tempo, aumenta a parte dos demais Estados e municípios, que hoje recebem uma parcela muito pequena do bolo.

O relator teme que, sem acordo em torno de sua proposta, parlamentares de uma ala mais radical de Estados não produtores tentem restabelecer, na votação, proposta semelhante à chamada "Emenda Ibsen", que distribuía todo o dinheiro da arrecadação do petróleo explorado no mar pelos Estados e municípios sem qualquer distinção entre produtores (ou confrontantes, como são chamados os que têm litoral de frente para campos).

A polêmica em torno da redistribuição de royalties do petróleo começou com a aprovação da legislação relativa à exploração dos poços localizados na camada do pré-sal, pelo modelo de partilha de produção.

Os Estados e municípios não produtores se mobilizaram para alterar a distribuição dos recursos provenientes dos campos atuais, explorados pelo sistema de concessão. Conseguiram aprovar a "Emenda Ibsen", vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou proposta ao Congresso tratando exclusivamente da divisão do bolo futuro, do pré-sal, mantendo inalterado o critério atual. Essa proposta não andou.

Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, utilizadas por Zarattini, a renda do petróleo, que foi de R$ 25,6 bilhões em 2011, aumenta para cerca de R$ 60 bilhões em 2020, considerando a exploração em áreas terrestres.

Gonzaguinha - Sangrando - QUANDO EU SOLTAR A MINHA VOZ... - Quando eu soltar a minha voz Por favor entenda Que palavra por palavra Eis aqui uma pessoa se entregando





Quando eu soltar a minha voz
Por favor entenda
Que palavra por palavra
Eis aqui uma pessoa se entregando


Sangrando

Gonzaguinha

Quando eu soltar a minha voz
Por favor entenda
Que palavra por palavra
Eis aqui uma pessoa se entregando
Coração na boca
Peito aberto
Vou sangrando
São as lutas dessa nossa vida
Que eu estou cantando
Quando eu abrir minha garganta
Essa força tanta
Tudo que você ouvir
Esteja certa
Que estarei vivendo
Veja o brilho dos meus olhos
E o tremor nas minhas mãos
E o meu corpo tão suado
Transbordando toda a raça e emoção
E se eu chorar
E o sal molhar o meu sorriso
Não se espante, cante
Que o teu canto é a minha força
Pra cantar
Quando eu soltar a minha voz
Por favor, entenda
É apenas o meu jeito de viver
O que é amar

Ícone da cena gay de SP foi retratado no documentário 'Meu amigo Claudia'. Transexual se destacou nos anos 80 como performer de clubes noturnos.


Multiartista Claudia Wonder morre aos 




55 anos, em São Paulo






Ícone da cena gay de SP foi retratado no documentário 'Meu amigo Claudia'.
Transexual se destacou nos anos 80 como performer de clubes noturnos.

Claudia Wonder atuou no teatro e no cinemaClaudia Wonder atuou no teatro e no cinema
(Foto: Divulgação/MySpace da artista)
A multiartista Claudia Wonder, ícone da cultura gay de São Paulo, morreu nesta sexta-feira (26) aos 55 anos. A transexual estava internada em um hospital desde o fim de outubro e faleceu vítima de uma infecção causada pelo fungo Cryptococcus neoformans, encontrado principalmente nas fezes de pombos.
Marco Antonio Abrão ganhou fama da cena underground paulistana durante os anos 1980.  Foi vocalista da banda Jardim das Delícias e Truque Sujo, além de realizar performances em clubes noturnos. Também foi escritora e  atriz, participando de peças de teatro e filmes como "O marginal" (1974) e "A próxima vítima" (1983).
Durante sua vida, destacou-se também com ativista pelos direitos LGBT. Em 2009, sua vida foi retratada no documentário "Meu amigo Claudia", de Dácio Pinheiro, premiado em diversos festivais dedicados ao cinema gay.
O velório de Claudia Wonder será na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, a partir do começo desta noite. O enterro deve acontecer no Cemitério Vila Alpina, mas ainda não foi confirmado.

Tribunal eleitoral cassa mandato de Dibson Nasser - falta muita gente ser cassada... MAIS UMA VITORIA DA JUSTIÇA NO RN E PERDA PARA ELEITORES DO RN - controle social e justiça...


Tribunal eleitoral cassa mandato de Dibson Nasser



Alex RégisDeputado Dibson Nasser é acusado de abuso de poder econômicoDeputado Dibson Nasser é acusado de abuso de poder econômico
O mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A informação foi divulgada na tarde de ontem, após o encerramento da sessão extraordinária que julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo PRB/RN. Assume a cadeira, o ex-deputado José Adécio (DEM). Dos seis desembargadores, quatro foram favoráveis a ação. 

O desembargador João Rebouças, presidente do TRE-RN, não participou do julgamento, por ter se declarado suspeição. Em seu voto, o relator, juiz Jailsom Leandro, reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010, quando o pai era presidente da Câmara Municipal de Natal.

Na sessão, após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido. Em seguida, o desembargador Amílcar Maia também votou pela cassação, acompanhando o relator. Em abril último, os juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio tinham votado pela cassação.

Filho do vereador Dickson Nasser, Dibson Nasser é vice-presidente estadual do PSDB.  Ontem, o parlamentar evitou conceder entrevistas e não emitiu qualquer nota oficial sobre a decisão da Corte Eleitoral. Segundo a assessoria do deputado, os advogados já estão elaborando recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, na tentativa de derrubar a decisão do TRE-RN.

Informações extraoficiais davam conta que ele recorreria sem se afastar da Assembleia Legislativa. A Ação contra Dibson  Nasser teve seu julgamento suspenso, ainda em fevereiro, por um pedido de vista. Nas AIME, o PRB alegou a existência de fortes indícios de concessão de benefícios previdenciários em troca de votos no município de Areia Branca; doações de recursos para a campanha realizadas por detentores de cargos comissionados da Câmara de Natal; e a realização de doações vultosas para a campanha por empresas que venceram licitações no legislativo de Natal. Além disso, recaiam sobre o deputado acusações da prestação de serviços dessas empresas para a campanha.

A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela improcedência do pedido, por considerar ausente nos autos prova robusta e consistente da existência dos ilícitos. De forma diversa, o relator do processo, juiz Jailsom Leandro, entendeu que "ocorreu um uso abusivo do poder econômico da Câmara de Natal, para contratar servidores objetivando beneficiar a campanha do impugnado por meio da doação, por eles, de recursos financeiros e materiais - em valores suficientes para influir no resultado das eleições". Após o seu voto, o juiz Ricardo Moura pediu vista dos autos, que só retornou a sessão ontem.

Os juizes do TRE-RN que votaram pela cassação consideram que as contratações feitas por Dibson, para a sua campanha política,  estariam ligadas à percepção de recursos públicos, tendo em vista que as empresas eram as mesmas que haviam vencido as licitações no legislativo natalense.

EM DEFESA DA POLÍTICA NACIONAL DE DST/AIDS


socializando, a educadora social em saude...
Maria Inês
EM DEFESA DA POLÍTICA NACIONAL DE DST/AIDS
 
 
Em reunião realizada em Brasília/DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2012,  com o Departamento Nacional DST/AIDS e Hepatites Virais, o conjunto de Coordenadores estaduais DST/HIV/AIDS foi informado da resolução da Comissão Intergestora Tripartite, a propósito dos novos marcos legais do SUS, Decreto 7508/11, 7827/12, Lei 141/12, que estabelece que o financiamento das ações e serviços em saúde não poderá mais ser executado pela modalidade de incentivo por agravo, o que pode significar o fim do que preconizam a atual portaria 2313/2002 e suas portarias complementares 2314/2002, 2555/2011, 1679/2004,1071/2003,  relativas as ações de controle da epidemia das DST/HIV/AIDS, e a portaria  3.271/ 2011, de qualificação das ações de vigilância e controle das Hepatites Virais.
 
Embora os maiores investimentos para as ações de assistência e promoção à saúde sejam custeados por outros recursos, principalmente, dos governos locais, a exemplo de medicamentos para doenças oportunistas e para as DST, atenção primária, secundária e terciária, este financiamento específico tem caráter estratégico na medida em que fornece recursos para ações de prevenção, pesquisa, incorporação de novas tecnologias, articulação com a sociedade civil e apoio a mobilização social para ações especificas, como forma de qualificar e ampliar a resposta local, regional e nacional. A Política de Incentivo portanto foi adotada para fortalecer a resposta nacional sem perder de vista as responsabilidades locais e as dinâmicas específicas da epidemia.
 
A  Política de Incentivo tem sido particularmente importante para a organização e  o fortalecimento da prevenção e da assistência dirigidas à populações mais vulneráveis, como profissionais do sexo, gays, HSH, travestis, transexuais e pessoas privadas de liberdade. Trata-se de um modelo de atuação que concretizou a premissa do movimento da reforma sanitária de ir ao encontro das necessidades de saúde da população, sem se pautar apenas na oferta de serviços. A resposta brasileira à epidemia, reconhecida por organizações internacionais como o "melhor programa de aids do mundo", deve-se  em grande parte a este modelo de atuação.
 
É inegável que a implantação dos Programas de DST/HIV/AIDS no país contribuiu para avanços do Sistema de Saúde como um todo, a exemplo do controle de qualidade do sangue e hemoderivados, estabelecimento de normas de biossegurança e sistemas de vigilância epidemiológica, além de conquistas no âmbito dos direitos humanos, como o nome social de travestis e transexuais, o respeito à diversidade e o aperfeiçoamento do direito previdenciário.
 
A política brasileira frente à epidemia, na qual a existência de financiamento específico sempre foi um diferencial para o restante do mundo, permitiu a construção de uma resposta efetiva. É importante ressaltar que a epidemia brasileira e a sul africana eram semelhantes em 1991. Enquanto o Brasil conseguiu, em grande parte, estabilizar a sua epidemia, a infecção atinge hoje mais de 20% da população adulta na África do Sul.
 
Os investimentos nacionais para conter a epidemia trouxeram grandes e inegáveis avanços - o que pode produzir uma falsa impressão de que a questão está resolvida. É, portanto indispensável ressaltar que permanecem ainda imensos desafios. Entre eles, destacamos os 600 casos de transmissão vertical do HIV, os 33 mil novos casos e os 9 mil  óbitos por aids a cada ano, que justificam o nosso olhar temeroso frente à essa proposta de mudança do mecanismo de financiamento.
 
Do ponto de vista financeiro, a Política de Incentivo para DST/HIV/AIDS não implica um grande volume de recursos, mas tem se mostrado um instrumento precioso para catalisar o planejamento estratégico, as intervenções e o monitoramento das ações, em consonância com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, além de garantir a sustentabilidade do processo construído ao longo destes anos.
 
Transparência, monitoramento público online, elaboração coletiva de intervenções, por meio do planejamento estratégico que favoreceu a integralidade, envolvendo os vários setores governamentais e a Sociedade Civil, além da aprovação final dos planos anuais pelos respectivos Conselhos de Saúde, são algumas características que tem norteado a execução da Política de Incentivo no estado de São Paulo.
 
Diante destas considerações, a Coordenação Estadual DST/AIDS-SP, representantes das coordenações municipais e da Sociedade Civil organizada do estado de São Paulo vem manifestar sua grande preocupação com as possíveis implicações negativas  dessa decisão da Tripartite, não apenas no estado de São Paulo, mas em todo o país, e solicitar que a medida seja revista, em nome da preservação da resposta brasileira à epidemia.  

a navalha que raspa teu Ori e o Eni que existe em nosso axé...

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