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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Denúncias Denúncias de racismo podem ser encaminhadas ao Disque 100 ou à Ouvidoria Nacional da Seppir. De janeiro a novembro de 2016, o órgão recebeu 197 denúncias e o Disque 100, 429.

Cartilha do Ministério da Justiça ensina a identificar e denunciar racismo



23/11/2016 19h41
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil


A secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no lançamento da cartilha Racismo é CrimeWilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Cidadania lançou hoje (23) a cartilha Racismo é Crime e duas portarias para a elaboração das políticas nacionais para os povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros e para os povos ciganos. As ações fazem parte das celebrações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
A publicação explica a diferença entre racismo e injúria racial, ensina a identificar práticas racistas, traz exemplos de comentários racistas velados e explica como reagir e quais providências tomar caso seja uma vítima. 
Plano nacional
O ministro Alexandre de Moraes disse que nos próximos dois anos haverá uma grande discussão nacional, com o apoio do Ministério da Justiça, para elaborar planos para os negros e ciganos de forma mais plural e ouvindo todos os segmentos. “Conclamo cada um de vocês na elaboração de um plano que possa combater os resquícios muito vivos de um passado brasileiro muito racista e discriminatório, que permanece em vários fronts. O plano deve mirar o futuro, estabelecer de forma gradual, razoável e exequível políticas públicas que garantam igualdade, que garantam igual acesso a direitos.”
Segundo Moraes, um dos grandes avanços do Brasil em relação ao racismo é o reconhecimento da sua existência. “A partir daí temos a possibilidade de verificar o que ainda precisa ser atacado mais fortemente”, avaliou. A pior forma de racismo a ser combatida, de acordo com o ministro, é o preconceito disfarçado, não assumido. “Aquelas afirmações como 'no Brasil ninguém é racista'. Essa é a forma mais fácil de manter o racismo pairando sobre as novas gerações”, disse.
Moraes também disse durante seu discurso que o sistema judiciário brasileiro tem um papel importante na tarefa de eliminar o racismo. “Obviamente isso se faz com muita educação em direitos humanos e contra a discriminação, mas também com repressão. Deve haver educação, mas infelizmente há pessoas para quem a educação não basta. Então, o ordenamento jurídico deve reprimir, e reprimir da forma correta para evitar uma outra forma de racismo, que é racismo na interpretação legal: 'ah, isso não é racismo, é uma injúria'”, ponderou. Segundo o ministro, esse tipo de interpretação beneficia o agressor e pune duas vezes a vítima: pelo racismo e pela interpretação racista que não o protegeu.
A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, disse que acha “maravilhoso ser brasileira”, mas que é difícil ser negra no país. Ela lembrou que a violência física que faz “escorrer o sangue do povo preto” a preocupa muito, mas o “racismo excludente nas suas modernas e atuais formas de ser exercitado” preocupa ainda mais. “A mentira que sempre nos contaram quase nos levou a acreditar naquelas palavras que apenas nos excluíam cada vez mais. Raramente fomos elevados à evidência. Mas uma coisa é certa, o povo preto é evidente”, disse.
Homenagens
Além das apresentações culturais típicas dos povos afrodescendentes durante a cerimônia desta tarde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entregou 22 medalhas como forma de reconhecimento do órgão a personalidades que fazem a diferença na luta pela igualdade racial no país.
Uma das homenageadas foi a cantora, compositora e historiadora Juliana Ribeiro, que ficou emocionada. “A comenda Seppir para mim é um status de honra e de lisonja, mas mais do que isso, é uma representação. Não estou sozinha aqui, estou aqui representando todo um povo, toda uma história. Quero ser espelho, quero estar aqui como uma referência”, disse.
“Temos muitos representantes, temos muitos bons perfis, o que falta é visibilidade. Temos que dar destaque a essas pessoas, porque, em geral, quando isso acontece, quando uma pessoa negra ascende socialmente, ela já tem uma história de vida por trás, enorme, relevante, e traz várias outras pessoas junto. Precisamos aprender a valorizar essas pessoas, precisamos aprender com essas histórias.”
Denúncias
Denúncias de racismo podem ser encaminhadas ao Disque 100 ou à Ouvidoria Nacional da Seppir. De janeiro a novembro de 2016, o órgão recebeu 197 denúncias e o Disque 100, 429.

Governo federal  seppir ....
lança cartilha sobre como denunciar casos de racismo

Diversas atividades, incluindo apresentações culturais, entrega de medalhas a personalidades que lutam pela igualdade racial e o lançamento de uma cartilha intitulada “Racismo é Crime” marcaram, nesta quarta-feira, as comemorações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra. A data é celebrada oficialmente em 20 de novembro.

Durante a cerimônia, que reuniu no salão negro do Ministério da Justiça, juízes, delegados, professores, além de representantes de movimentos negros e religiões de matrizes africanas de todo o país, a mãe de santo, Francesli da Conceição Leite, falou que a mão de obra africana, fundamental às principais atividades econômicas desenvolvidas no Brasil colonial, não pode ser discriminada.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, destacou é preciso combater resquícios de um passado racista e discriminatório. Durante o evento Moraes assinou portarias que estabelecem a elaboração de um plano nacional com política públicas destinadas a melhorar a condição de vida dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e dos ciganos.

Já a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, explicou que a cartilha vai contribuir para divulgar que o racismo como crime deve ser denunciado e combatido. A população brasileira, composta por 206 milhões de habitantes, possui 54% de afrodescendentes, segundo dados do último senso do IBGE, Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística.

FONTE: governo federal 

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

OMS consulta sobre dst e ist ....define ações globais GHSS...

Opas/OMS realiza consulta regional sobre IST, HIV e Hepatites Virais

     A Organização Mundial da Saúde (OMS), aOrganização Pan-Americana da Saúde (Opas) e oMinistério da Saúde – por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV) – realizam nesta semana a consulta regional Estratégias Globais da área da saúde para HIV, IST e Hepatites Virais e plano de ação da OPAS para Hepatites Virais: definindo a agenda pós-2015. A consulta terá lugar em São Paulo, entre os dias 14 e 16 de abril. 
    O diretor do DDAHV, Fábio Mesquita, fará a abertura do evento, representando o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e presidirá a primeira mesa do encontro.
    A consulta regional foi convocada para promover a discussão das prioridades, linhas estratégicas, intervenções e ações globais propostas pelas Américas para as áreas de IST, HIV e hepatites virais na agenda pós-2015 – rumo ao desenvolvimento de três Estratégias Globais de Saúde (Global Health Sector Strategies/GHSS) para estas áreas no período 2016-2021 –, bem como revisar e validar o Plano de Ação da Opas para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais 2016-2019.

    Ao longo dos três dias de consulta, as três questões em pauta serão abordadas sob a perspectiva do acesso universal e equitativo à prevenção, bem como do atendimento e tratamento eficazes e de qualidade.
    Está prevista a participação de cerca de 120 representantes da América Latina e do Caribe, além de especialistas, membros da academia, representantes da sociedade civil e parceiros de agências técnicas envolvidos nas temáticas dos três agravos – como o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), que coorganiza o evento; o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); e o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos, entre outros.
    A consulta incluirá sessões plenárias sobre os elementos e princípios globais comuns às três questões de saúde em consulta, para promover um debate integrado. Na sequência dos debates gerais, os participantes serão divididos em três grupos de trabalho, para abordar IST, HIV e hepatites virais separadamente. Todos os grupos de trabalho terão a oportunidade de compartilhar suas conclusões no último dia, em plenária. Um grupo de relatores reunirá as observações e recomendações ao longo da consulta.
    GHSS – As três Estratégias Globais de Saúde (ou GHSS, na sigla em inglês) que estão sendo desenvolvidos pela OMS serão apresentadas na 69ª Assembleia Mundial da Saúde em 2016. As GHSS 2016-2021 abrangem uma fase crítica para o HIV, as IST e as hepatites virais, já que orientam ações necessárias ao alcance das ambiciosas metas da OMS para 2030 – focadas na eliminação e/ou fim das epidemias. Neste contexto, as contribuições de todas as regiões são cruciais ao desenvolvimento das três GHSS.

    O que são IST. ...NOVA TERMINOLOGIA "DST" MINISTÉRIO DA SAÚDE. ...

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    O que são

    O que são IST

    As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos.

    São transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de camisinha masculina ou feminina com uma pessoa que esteja infectada. A transmissão de uma IST pode acontecer, ainda, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação.

    O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento e o tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.

    A terminologia Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) passa a ser adotada em substituição à expressão Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção, mesmo sem sinais e sintomas.

    terça-feira, 15 de novembro de 2016

    Nesta terça, 15 de novembro, comemoramos o #DiaNacionalDaUmbanda, a mais brasileira das religiões com seus elementos sincréticos de Candomblé e Catolicismo.

    A religião de matriz africana tornou-se recentemente patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Com decreto publicado dia 8 de novembro, a Umbanda entra para a lista de práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, grupos e indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. #15DeNovembro

    Você sabe o que é htlv e suas consequências. ...

    Infecção pelo HTLV

    O que é

    É causada pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV), que atinge as células de defesa do organismo, os linfócitos T. O HTLV foi o primeiro retrovírus humano isolado (no início da década de 1980) e é classificado em dois grupos: HTLV-I e HTLV-II.

    Formas de contágio

    A transmissão do HTLV ocorre pela relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada, compartilhamento de seringas e agulhas durante o uso de drogas e da mãe infectada para o recém-nascido (também chamado de transmissão vertical), principalmente pelo aleitamento materno.

    Sinais e sintomas

    A maioria das pessoas infectadas pelo HTLV não apresentam sinais e sintomas durante toda a vida. Dos infectados pelo HTLV, 10% apresentarão algumas doenças associadas a esse vírus, entre as quais podem-se citar: doenças neurológicas, oftalmológicas, dermatológicas, urológicas e hematológicas (ex.: leucemia/linfoma associada ao HTLV).

    Tratamento

    O tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. A pessoa deverá ser acompanhada nos serviços de saúde do SUS e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao HTLV.

    Prevenção

    Usar camisinha masculina ou feminina (disponíveis gratuitamente na rede pública de saúde) em todas as relações sexuais e não compartilhar seringas, agulhas ou outro objeto cortante
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    domingo, 30 de outubro de 2016

    Carta aberta ao ministério da Cultura do Brasil. ...colegiado afro Brasileiro de Cultura. ...

    Ministro da Cultura
    Brasil, 2016.
    Carta Aberta ao Ministério da Cultura do Brasil
    Temos todos, por ação ou omissão,
    estímulo ou incompreensão, a responsabilidade da História.
    (T. Vilela)
    O Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-2017) constituído por representantes da sociedade civil de todos os estados do Brasil, lideranças tradicionais de matriz africana, associações, coletivos e artistas negros, abaixo assinados, considerando:
    1. A Década Internacional de Afrodescendentes que foi proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral e Aumentar a conscientização das sociedades no mundo quanto ao combate do preconceito, da intolerância, da xenofobia e do racismo. Com o tema “Afrodescendente: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, proporcionando uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento;
    2. O disposto na LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial; em seu Art. 2°, que diz: “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.”.
    3. As Leis Federais 10.649/2003 e 11.645/2008 que incluem no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”;
    4. O Decreto Federal 6040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
    5. A Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006;
    6. A Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT;
    7. O I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana coordenado pela SEPPIR PR e que agrega os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
    8. A RECOMENDAÇÃO No-6, DE 31 DE JULHO DE 2013 do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União no dia 20/12/2013, sobre a “Recomendação de ampliação da representação das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Política Cultural, nos conselhos estaduais e municipais de cultura e demais instâncias de participação e controle social do Sistema Nacional de Cultura.” e “criação de assentos para conselheiros e outras formas de representação: Hip Hop, Capoeira, Cultura Quilombola, Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Cultura Alimentar”.
    9. A Carta Aberta ao Ilmo. Sr. Ministro da Cultura Juca Ferreira, lida e entregue no dia de sua posse – 12/01/2015, com as assinaturas de 400 lideranças, associações, artistas negros de todo o Brasil;
    10. O Ofício 469/2015/GM/Minc de 10/04/2015 sobre a correspondência cadastrada no SAD/Minc sob o no. 11072/2015, onde a Comissão de Sistematização do Plano Setorial de Culturas Afro-Brasileiras solicita agenda para entrega do Plano;
    11. A pactuação entre o Colegiado Setorial (2015-2017) e a Fundação Cultural Palmares realizada em 28/11/2015 na cidade de Serra Talhada – PE.
    Solicitamos ao Ministério da Cultura:
    – Uma resposta formal e institucional sobre a entrega e apresentação do Plano Setorial de Cultura Afro-brasileira com a presença três membros da composição anterior do colegiado, membros da Comissão de Sistematização do Plano;
    – A alteração do status do Plano Setorial para “em fase de revisão”;
    – Uma resposta formal e institucional sobre parte da pauta da primeira reunião do Colegiado Setorial, a saber: 1 – Entrega oficial do Plano Setorial; 2 – Apresentação do Plano, sua metodologia e consultas públicas realizadas; 3 – Metodologia para processo de ocupação criação de assentos para conselheiros e outras formas de representação para: a) cultura hip hop, b) capoeira, c) culturas quilombola, d) culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, e) cultura alimentar; e, 4 – Construção de agenda propositiva entre o sistema Minc, Ministérios e o Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira;
    – Uma resposta formal e institucional sobre o tramite entre o Ministério da Cultura e Casa Civil da Presidência da República acerca da RECOMENDAÇÃO No-6, DE 31 DE JULHO DE 2013.
    Infelizmente até o presente momento não conseguimos avançar em qualquer tipo de diálogo institucionalizado com o Sistema Minc. O diálogo com a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura encontra-se de tal forma inerte, porque não dizer “inexistente”, que nos deparamos com um convite nas redes sociais, da Reunião de Mobilização do Fórum Estadual de Cultura Afro-Brasileira que no dia 24/02 em Porto Alegre, sem que nenhum dos conselheiros do Setorial diretamente envolvido tenha sido convidado, avisado ou qualquer outro adjetivo que aqui caiba mencionar. De bom alvitre informar que o Setorial de Culturas Afro-Brasileira conseguiu contemplar “todos” os Estados da Federação e o Distrito Federal! Tendo em vista a relevância da articulação entre o Setorial de Culturas Afro-brasileiras/CNPC e as ações estaduais ligadas à cultura negra, cabe a cada regional interagir com o representante do CNPC daquela localidade.
    Desde já gratos por sua sempre atenciosa colaboração, ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
    Colegiado Setorial de Cultura Afro-brasileira 2015-2017
    Conselheiros no Pleno do CNPC/Minc
    Colegiado Setorial de Cultura Afro Brasileira Gestão 2015 - 2017
    Colegiado Setorial de Cultura Afro Brasileira Gestão 2015 – 2017
    Adagmar José de Souza (Candieiro) – PR
    Edmar Barbosa Bonfim (Mãe Tuca) – PB 
    Conselheiras(os)
    Adagmar José de Souza, PR
    Edmar Barbosa Bonfim, PB
    Bianca Cristina Aguiar de Azevedo, AM
    Emanuell Nazaré dos Santos Souza, PA
    Francinete Santos Braga, MA
    Geova Alves da Silva, ES
    Ingrid Gomes da Silva, PI
    Ivanir Pereira Guimarães, RJ
    Lamartine José dos Santos, MS
    Luiz Leno Silva de Farias, CE
    Maria Elizabeth de Oliveira Santiago, PE
    Nina Cardozo Amaral de Souza, AP
    Noélia Pires da Silva, BA
    Paulo César Pereira de Oliveira, SP
    Walter Hugo Diaz Pinaya, RS
    Maricelma Francisco, SC
    Maria das Graças Pereira Bahia, PR
    Josimar da Rocha Fernandes, RN
    Katia Andrade de Hadad, PA
    Valeria Eurides Souza Santos Oliveira, GO
    Daniel do Nascimento Lopes, AC
    Adriano Batista Castorino, TO
    Cassia Cristina da Silva, MG
    Reginaldo Silva Gomes, MT
    Sergio Soreano Barreto, SE
    Rodrigo Aparecido Petinati, AL
    Hildima Ramos da Silva, AP
    Renato Silva Gomes, DF
    José Pedro da Silva Neto, SP
    Paulo Ricardo da Silveira Silva, RS

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