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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Aprovado projeto de lei que garante hospital animal em NATAL .......




Conquistamos mais um avanço na causa animal na Câmara Municipal! Durante a sessão desta quarta-feira, 22/11, foi aprovado em segunda votação, o projeto de lei de autoria de nosso mandato que autoriza a implantação do Hospital Público Veterinário na cidade. A lei somente entrará em vigor após a sanção do prefeito, e se o mesmo vetar, o projeto retorna à Câmara para nova discussão, onde poderá virar lei ou não.

Uma vez sancionado, essa lei representará uma grande conquista para Natal na saúde pública e bem-estar animal, visto que a partir disso, poderemos continuar lutando para que seja efetivamente realizada a construção deste sonho e possamos garantir o atendimento veterinário gratuito indispensável para saúde animal no município. #AprovaPrefeito #CausaAnimal#SaúdePública





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FILHO PUBLICA HOMENAGEM COM SIMPLICIDADE A SUA .... YALORIXA PELOS MOMENTOS COM 20 NOVEMBRO CONSCIÊNCIA NEGRA....

MOMENTO UMBUNTU CONSCIÊNCIA NEGRA NO RN.....

O  Jovem religioso  #JandsonOliveira de Matriz Africana filho da Yalorixa Maria Xoroque ...Protagoniza momento e vivências "UMBUNTU" somos por que somos ...Somos por que todos nós somos.... Homenageia sua Yalorixa com simplicidades demonstrando assim todo a sua e a nossa vivência do que é SER CONSCIÊNCIA NEGRA E SABEDORIA DA MATRIZ AFRICANA E ANCESTRALIDADE... Pelo simples fato de publicar em suas redes sociais mesmo sem nenhuma pretensão  e assim expandir a sua alegria com nossas e suas vivências Espirituais e LUTA o momentos de fellicidade ao lado de sua "mae" yalorixa e junto com seus irmãos e irmãs em evento Potiguar da consciência  Negra.... O jovem religioso potencializar e exala grandesa e humildade na partilha e linda homenagem a todos e todas religiosos e religiosas e a todo POVO NEGRO E POVOS TRADICIONAIS DO RN......





Jandson Oliveira adicionou 3 novas fotos —  sentindo-se agradecido com Maria Xoroquė e Day Silva LS.

Sobre ontem dia da consciência Negra com ela minha mãe Maria Xoroquė e Day muito bom...
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Omo Orixa Jairo Osagyan homenagem do Povo do RN a personalidade Internacional...

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Torna público a 5 ª Semana Nordestina de Visibilidade trans que vai se realizar no período de 28 janeiro á 03 de fevereiro de 2018.

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AMOTRANS -PE EM PARCERIA
Torna público a 5 ª Semana Nordestina de Visibilidade trans que vai se realizar no período de 28 janeiro á 03 de fevereiro de 2018.
A ação a AMOTRANS -PE abre as portas para comemoração dos 10 anos de sua fundação e para comemorar a 5ª Semana terá em homenagem uma de suas fundadoras Gleyceanne Andrade.
Sintam-se convidados para uma semana de eventos organizados juntos aos mecanismos LGBT e municípios da região Metropolitana do Recife e interiores com ações voltadas para população Travestis e transexuais de Pernambuco .




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Laroye o guardião de minha porta de minha existência e do meu caminho de minha estrada do meu po de terra e barro... Bara Lonan...



Laroye o guardião de minha porta de minha existência e do meu caminho de minha estrada do meu po de terra e barro... Bara Lonan...


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CAMPANHA PELUDA NAO SOLTE FOGOS DE ARTIFICIO....



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nos piores momentos que conhecemos os melhores amigos;;;;



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Xansusia minha filha já com 17 anos sempre minha companheira de todas as horas tambem participa de todos os momentos inclusive da prevenção

Xansusia minha filha já com 17 anos sempre minha companheira de todas as horas tambem participa de todos os momentos inclusive da prevenção..."alguns dizem animais eu morrerei gritando que são nossas filhas e filhos" até hoje apos todos esses anos incansavelmente esta na porta sempre a me receber e a pedir colo mesmo já idosa minha eterna criança Xanxanha...... "jogada no lixo quando acabara de nascer eu tiver a sorte te-la encontrado em minha porta....dentro de um saco de lixo...filha fiel de muitas horas.......sempre no colo...... ainda FAZ POSE PARA FOTO....

Associação das parteiras tradicionais do RN... Vem na luta e na garra mais uma instituição que com recursos próprios permanecem em luta diversidade e adversidades. ...

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www.mandacarurn.blogspot.com.br 


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Mãe Ana Valcacio EDUCADORA POPULAR EM SAÚDE E "AUXILIAR DE ENFERMAGEM" religiosa de matrIz africana e coordenadora executiva da  Coordenação Estadual da associação das parteiras tradicionais do RN...  PROJETO DEDO DE PROSA.....IST/HEPAIDS E TUBERCULOSE...
Vem na luta e na garra mais uma instituição que com recursos próprios permanecem em luta diversidade e adversidades. ... mesmo sem recursos a 30 anos  nossa luta continua junto com povos e comunidades e organizações parceiras... IST/HEPAIDS E TUBERCULOSE....
Momentos entrega de insumos prevenção "preservativos" cota Nacional REDE MANDACARU BRASIL... CREDENCIADA COMO OSC/ONG AIDS e PICS - Entidade atuando nas praticas integrativas. E PNASPN - politica nacional de atencão a saúde população negra - educação popular em saude - politica nacional de equidade - credenciamento -MINISTÉRIO DA SAÚDE ... SESAP/RN E SMS NATAL RN...
Reafirmando a luta e o compromisso com o SUS público equânime e universalizado. ...PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE CONTRA  IST HEPAIDS E TUBERCULOSE....
www.mandacarurn.blogspot.com.br






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 Fonte: PORTAL DA SAUDE
A redução da mortalidade materno-infantil é uma das prioridades do Ministério da Saúde, que vem investido em projetos para qualificação da assistência à saúde da mulher e do recém-nascido, prestada tanto em ambientes hospitalares quanto por parteiras nas regiões onde estas profissionais têm grande atuação.
No Brasil, o número exato de parteiras em atividade ainda não é conhecido, mas acredita-se que a maioria delas está concentrada nas regiões Norte e Nordeste. Sabe-se que nestas regiões as parteiras são responsáveis por mais de 40% dos partos realizados, principalmente nas zonas rurais.
Geralmente esta população vive em comunidades às margens dos igarapés e lagos, afastadas dos centros urbanos, de difícil acesso às unidades básicas de saúde. Nestas localidades, as parteiras exercem papel fundamental na assistência às mulheres e aos recém-nascidos, principalmente porque elas não assistem somente ao parto, mas também avaliam o bem-estar do recém-nascido; estimulam o registro de nascimento; orientam as mulheres quantos aos cuidados com sua saúde e com a do recém-nascido; orientam sobre o aleitamento materno, vacinas e sobre o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
Projeto de Capacitação de Parteiras Tradicionais
Dado o contexto acima, o Ministério da Saúde, por meio das Coordenações de Saúde da Criança e Saúde da Mulher, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Grupo Curumim, a Universidade do Maranhão e Fundação Sesp, lançou em 2000 o programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, inserindo-o entre as estratégias para a redução da morbimortalidade materna e neonatal e para a qualificação e humanização da assistência obstétrica e neonatal.
O programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais busca sensibilizar gestores e profissionais de saúde para que reconheçam as parteiras como parceiras na atenção à saúde da comunidade, promovendo ações para valorizar, apoiar, qualificar e articular o trabalho delas ao SUS.
Visa também resgatar e valorizar os saberes tradicionais, articulando-os aos científicos, considerando a riqueza cultural e da biodiversidade como elementos importantes para a produção de saúde, de novos conhecimentos e de tecnologias.
O projeto foi elaborado considerando a diversidade socioeconômica, cultural e geográfica do país. Levou em conta a adoção de diferentes modelos de atenção integral à saúde da mulher e da criança e a implementação de políticas públicas que atendam às especificidades de cada realidade, procurando considerar o princípio da equidade e resgatar a dívida histórica existente em relação às mulheres e às crianças assistidas por parteiras tradicionais.
Resultados do Projeto:
Aproximadamente 1.200 parteiras tradicionais e 560 profissionais de saúde foram capacitados desde o primeiro projeto desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Foram contemplados os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco,  Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins, totalizando cerca de 100 municípios.
As capacitações ocorrem a partir da articulação de Estados e Municípios interessados na capacitação com o Ministério da Saúde, Grupo Curumim e Sociedade Brasileira de Pediatria.  Os interessados devem entrar em contato com as Coordenações de Saúde da Criança e Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
Para 2014, a meta é capacitar aproximadamente 250 parteiras.

FONTE: GRUPO CURUMIM

Como as parteiras podem ajudar a melhorar o SUS?



RECONHECIMENTO E DIREITOS

“No Brasil, anualmente, são realizados, em média, 41 mil partos domiciliares, desses a maioria é assistido por parteiras tradicionais. Mesmo sendo dados subnotificados ao Sistema de Informação à Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS), os números nos mostram que as parteiras tradicionais existem e que seus trabalhos deveriam estar dentre as preocupações de gestores e profissionais de saúde de todas as regiões, principalmente Norte, Centro Oeste e Nordeste. Além disso, o parto domiciliar assistido por parteira tradicional é um direito reprodutivo reconhecido por autoridades nacionais e internacionais de saúde, porém a existência de Marcos Legais no Brasil que respaldam a implantação de políticas de inclusão do trabalho desenvolvido por parteiras tradicionais, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas na qualidade de vida dessas mulheres guerreiras”, Paula Viana, Grupo Curumim.


Perfil das parteiras
Mulheres idosas, que aprenderam a realizar o parto no dia-a-dia ou com outras parteiras. São respeitadas onde residem e apontadas como referência para a saúde de mulheres e crianças da sua comunidade. Geralmente, são lideranças onde moram.
– Dos 185 municípios de Pernambuco, 71% (131) declararam ter parteiras em seu território.
– A partir dos dados parciais da Busca Ativa, 871 Parteiras foram tidas como tradicionais.
– Das 871 parteiras, 776 (89%) atuam na Zona Rural, 56 (6,4%) na Zona Urbana e 39 (4,6%) trabalham na Zona Rural e Urbana.
____________________________________________________
Fonte: Sistema Informatizado de Cadastro de Parteiras Tradicionais/GASM e GETEC/SES  Atualização: Abril/2011

Valorização das Parteiras Tradicionais - Eu apoio essa ideia (Video 02)

Valorização das Parteiras Tradicionais - Eu apoio essa ideia (Video 01)

Valorização das Parteiras Tradicionais - Eu apoio essa ideia (Video 03)

terça-feira, 21 de novembro de 2017

ROTEIRO DE ÔNIBUS RUMO AUDIÊNCIA PUBLICA 20 NOVEMBRO -NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN



 RUMO A AUDIÊNCIA PUBLICA 20 DE NOVEMBRO 2017....

"CONDUZINDO O ÔNIBUS TALYSON DE OPARA E MÃE GILVANEIDE DE XANGO"....

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SAÍDA AS 12:00 PM 22/11/2017 DA COMUNIDADE DE GUANDUBA - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN 
CASA DE MÃE CRISTINA E PAI JAIRO

- VEM PELA ESTRADA PASSA PARADA EM SANTO ANTONIO DOS BARREIROS  - CASA DE MÃE LUCIA 

- PARADA  NO GOLANDIM  (ENTRADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CORREIOS E SAIDA NO POSTO DA SKOLL - PARADA PROXIMO A CASA DE MÃE GILVANEIDE

- ENTRADA NO PARQUE DOS COQUEIROS E VALE DOURADO = PARADA NO BURACO DE VILMA

- PARADA NA CASA DE MÃE MOÇA E  MÃE MARIA JOSÉ - VALE DOURADO

-  PARADA  PROXIMO AO FRAZAO - CASA DE MÃE MARIA XOROQUE

- PARADA NO TERMINAL 07,68,27 - JARDIM PROGRESSO

- RETORNO PELO ALIANÇA   E IDA POR PAJUÇARA E  MOEMA TINOCO

- - PARADA NA REDINHA  NA BR NA ENTRADA DA RUA BAURU - CASA DE PAI CASIO E MÃE MARLENE E PAI EUGÊNIO....

- RUMO AO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Mundo desigual: de quem é a culpa? Desigualdade: relatório diz que 1% da população possui metade da riqueza mundial...

Mundo desigual: de quem é a culpa?


Países chamados desenvolvidos perdem anualmente, US$ 100 bilhões por sonegação fiscal. No Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) estima que a evasão fiscal anual é de R$ 240 bilhões. Além disso, a isenção fiscal dessa nata deixa de arrecadar anualmente R$ 79 bilhões, dinheiro que poderia ser aplicado em saúde, educação, saneamento básico, moradia e transportes, fatores fundamentais para diminuir a desigualdade no país.
O escândalo do Panamá Papers sobre os paraísos fiscais revelou uma lista de negócios duvidosos de governantes, políticos, celebridades e empresas. Essa elite de privilegiados contribui para alimentar o sistema que agrava a desigualdade. E ainda tem gente achando que o Brasil anda mal por causa dos programas sociais que distribui uma migalha aos mais necessitados. As últimas reformas no Brasil seguem essa lógica perversa.
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Uma economia humana para os 99%
O mercado livre permite que alguns acumulem fortunas e aceita como inevitável que milhões passem sérias necessidades, com um preço socioambiental que põe em risco a vida do planeta. O relatório “Uma economia humana para os 99%” revela que nunca se produziu tanta riqueza, mas ela se concentra no grupo dos 1% mais rico do planeta cuja renda aumentou 182 vezes mais que a dos 10% mais pobres entre 1988 e 2011. O relatório foi elaborado pela Oxfam, entidade que reúne diversas organizações não governamentais. (cfr. Jornal Folha de S. Paulo, 16/01/17, A17). A desigualdade econômica e social ameaça a estabilidade do planeta. Então, “desenvolvimento” a que preço? Até a morte?

O Fórum de Davos põe em cheque as crenças do sistema capitalista neoliberal que sempre foram questionadas pelo Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre (RS).


Crianças palestinas olham através de um buraco no cercado em um bairro pobre de Gaza



Apenas 1% da população do planeta possui nada menos do que a metade da riqueza mundial, destacou um novo estudo que mostra o fosso crescente entre os ricos e o resto dos cidadãos.


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De acordo com o Relatório de Riqueza Global de 2017, preparado pelo Instituto de Pesquisa do Credit Suisse, que foi lançado na última terça-feira, as pessoas mais ricas do mundo viram sua fortuna subir de 42,5% no auge da crise financeira, que começou em 2008, para 50,1% em 2017.



"A participação de 1% seguiu uma tendência ascendente desde a crise, superando o nível de 2000 em 2013 e atingindo novos picos durante todos os anos desde então", apontou o relatório.
Comparando os ganhos de riqueza entre países, os Estados Unidos continuam a liderar. Após a crise financeira, o país continuou sua série de vitórias ininterrupta e adicionou US$ 8,5 trilhões para a riqueza mundial.

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Em contraste, o relatório apontou que a desigualdade continuou a aumentar no mundo. A riqueza caiu novamente este ano na África, na região da Ásia-Pacífico e na América Latina, e as previsões para os próximos cinco anos não são favoráveis.
De acordo com o estudo, a riqueza mundial continuará a crescer a uma taxa semelhante à da última metade da década e deverá atingir US$ 341 trilhões até 2022.
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Espera-se que as economias emergentes gerem riqueza a uma taxa mais rápida do que os seus pares desenvolvidos, e provavelmente alcançarão uma participação de 22% na riqueza global no final do período de cinco anos.
A riqueza é um componente chave do sistema econômico, especialmente na aposentadoria, e para reduzir a vulnerabilidade a choques como desemprego, doenças ou desastres naturais.

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1% dos mais ricos do mundo detém a mesma riqueza que todo o resto do planeta. O sistema está organizado para que esse 1% mais rico da população fique cada vez mais rico. E ninguém ousa propor a tributação sobre as grandes fortunas para reverter esse quadro e redistribuir parte dessa riqueza pelos outros 99%.

desigualdade

Um total de 63,7% dos 13 milhões de brasileiros desempregados no final de setembro é formado por negros ou mulatos, de acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


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Um total de 63,7% dos 13 milhões de brasileiros desempregados no final de setembro é formado por negros ou mulatos, de acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assim, "a taxa de desemprego entre negros e mulatos é de 14,6%, enquanto que entre os trabalhadores brancos é de 9,9%", diz esse órgão oficial.
A desigualdade racial também está presente na renda: negros e mulatos obtidos em média no terceiro trimestre do ano R$ 1.531 por mês (US$ 467), o que é inferior a metade do que os brancos ganham (R$ 2.757, US$ 841).
Outros dados apontam que a maioria do trabalho doméstico no Brasil é feita por esse setor da população (66%), e que 25,2% dos trabalhadores negros ou mulatos no Brasil fazem isso como vendedores ambulantes.

CONVOCATÓRIA COM RN… MAIS UM 20 DE NOVEMBRO "UM GRITO QUE NÃO QUER CALAR...".


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NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…



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1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;




6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...










NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…





1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;






6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...










NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…





1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;






6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...









NÓS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN E COMISSÃO DE POVOS DE TERREIRO AFROBRASILEIROS E AFROAMERINDIOS E AFRICANOS DO RN , MEMBROS DA EXECUTIVA COLEGIADA DA CONEN (CORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS) DO (CENTRO NACIONAL DE RESISTENCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL), E O CEN (COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL) E PARCERIAS COM ENTIDADES E POVOS TRADICIONAIS LEVAMOS A SEGUINTE PAUTA PARA CONVOCATÓRIA COM RN…





1. FORTALECIMENTO: GARANTIAS E EFETIVIDADE E ORÇAMENTO ESPECÍFICO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN;

2. FORTALECIMENTO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DO RN - LEI 10639 E 11645 ... MEC/SECADI/SEEC/RN; “FEPEDERN”;

3.ACOMPANHAMENT
O E DIVULGAÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DESBUROCRATIZANDO O PROGRAMA TERRA NEGRA NO RN RECOMPOSIÇÃO DO GT JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAS DOS POVOS PCTS E SEARA E INCRA ;

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EJA NAS CASAS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, A EXEMPLO A NOSSA INSTITUIÇÃO PROTAGONIZOU EXPERIÊNCIA DENTRO DE VÁRIOS ILE AXE - CASA DE TERREIRO E  ROÇA, (PARCERIA INICIAL COM FUNDAÇÃO BB E MEC E A POSTERIOR COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO);

5. REGULARIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTÓRIAIS NO TOCANTE A REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES, VIA SEJUC/SETHAS/RN PARA CASAS DE TERREIRO DO RN E ENTIDADES ÉTNICAS E PCTS DO RN;






6.RECUPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL,  ONDE FUNCIONAVA A “COEPIR” CONTINUA EM TOTAL ABANDONO PELA SEJUC E GOVERNO DO ESTADO A SEIS ANOS, SENDO DESTRUÍDA POR "VÂNDALOS" (VALE SALIENTAR QUE ESTA CASA FORA CONSTRUÍDA A VARIAS MÃOS PELO MOVIMENTO DE IGUALDADE RACIAL AQUI NO RN E TODA MOBILIADA E EQUIPADA, ANTERIORMENTE TINHAMOS ACESSO TOTAL A CASA QUE ERA NOSSA, E COMO FOMOS EXPROPRIADOS, EXPULSOS DESTE DIREITO A CASA FORA ABANDONADA E ESTA SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS... SITO A AV 09 - ALECRIM - NATAL - RN …

7. FORTALECER AOS PROJETOS A COR DA CULTURA NUMA PARCERIA JÁ EXISTENTES ENTRE A NOSSA INSTITUIÇÃO E O CANAL FUTURA E “ESCOLAS UMBUMTU” - PROJETO ESSE QUE TRATA DE VARIAS QUESTÕES DANDO ENFASE A IGUALDADE RACIAL E A DIVERSIDADE RELIGIOSA COM ENFOQUE NA AFRICANA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 10639/03 E 11645/08 COMO REFORÇO TEMÁTICO E FORMATIVO INCLUSIVO DA ECONOMIA EDUCACIONAL CRIATIVA…

8. GARANTIR A APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE A POPULAÇÃO NEGRA E PLANO DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E PRATICAS INTEGRATIVAS “PICS” E BEM COMO AÇÕES ESPECIFICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE “IST, TUBERCULOSE HEPAIDS, ANEMIA FALCIFORME, PATOLOGIAS ESPECIFICAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN), JUNTO AOS PCTS NO RN EM CONSONÂNCIA COM SMS E SESAP/MS;

9. REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN PARADO E NÃO REALIZADO A SETE ANOS;

10. DA AMPLA CIÊNCIA E PUBLICIZAÇÃO COM EFICIÊNCIA E ESPECIFICIDADE JUNTO A POVOS TRADICIONAIS “PCTS”, AS AÇÕES DO GOVERNO E MUNICÍPIOS DO RN;

11. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E INTERCÂMBIOS ENTRE DOS MOVIMENTOS SOCIAS “PCTS” E POVOS DE TERREIRO, CIGANOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, POVOS DAS MATAS, FLORESTAS E ÁGUAS, E AFINS NA TEMÁTICA RACIAL NO RN EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE UM PROJETO E PROGRAMA "PCRI" PERTINENTE E ABRANGENTE JUNTO A POVOS ETNIAS PCTS";



12 RETOMAR A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DAS QUESTÕES INDÍGENAS NO RN PRINCIPALMENTE FUNDIÁRIA E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIO AMBIENTAL COM FUNASA, MEC E FUNAI E MS, INCRA E SEARA ENTRE OUTROS ÓRGÃOS…;

13. FORTALECER O PAA, COMPRA DIRETA, MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS AFINS BEM COMO PROMOVER COM GARANTIA EFETIVA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDARIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM ENFASE AS CASAS E POVOS DE TERREIRO DO RN (PONTOS FOAS DA RESISTÊNCIA AFRO-AMERÍNDIA E AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO BRASIL E NO RN ENTRE OUTROS QUILOMBOS E ALDEIAS E RANCHOS URBANOS NO RN), CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E OUTROS PCTS EXISTENTES;

14. RETOMAR O CICLO DE CAPACITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PARA DEVIDAS PARTICIPAÇÕES EM INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ENTRE OUTROS EMPODERAMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS E ADVOCACY, COM COMUNIDADES TRADICIONAIS PCTS, PARA SEU DESENVOLVIMENTO E VALORAÇÃO COM EMPODERAMENTO DAS MESMAS E DE NOSSOS DESCENDENTES;

15 RESGATE DO GT DE AÇÃO E TRABALHO DIVERSIDADE
ÉTINICO RACIAL DO RN EM CONSONÂNCIA COM CONSEPIR RN (CONSELHO DE PROMOÇÃO E POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, CNPC E CNS, CNAS, CNE E FÓRUM DE SEGURANÇA PUBLICA E FÓRUM P EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL);

16 PROMOVER,
GARANTIR E EFETIVAR O INTERCÂMBIO DAS COMUNIDADES E PROMOVER PLANO AFIRMATIVO COM INCENTIVOS, EDITAIS E FOMENTOS ESPECÍFICOS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PROMOÇÃO PUBLICA (SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PESQUISAS);

17. REAVALIAR GARANTIR EFETIVAR PLANAPIR E PEPIR RN DECRETO 6040/12 ENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ALÉM DOS PLANOS EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA TEMÁTICA COM ORÇAMENTOS, DOTAÇÕES E EMENDAS ESPECIFICIAS PARA TAIS;

18. FORTALECER AÇÕES DAS ENTIDADES DOS POVOS TRADICIONAISPCTS”, APOIO INSTITUCIONAL GARANTIA E EFETIVIDADES E ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TAIS PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS E AFINS ..;

19. GARANTIR AÇÕES APOIO E ORÇAMENTO ESPECIFICO JUNTO A ÒRGÃOS ESPECÍFICOS PARA VALORIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E DA DIVERSIDADE EM ENFASE AS TRADIÇÕES ESPECIFICAS DE CADA UM DOS POVOS E ETINIAS TRADICIONAIS EXISTENTES NO RN FORTALECENDO ASSIM A ANCESTRALIDADE E O RESGATE EFETIVOS DESSAS TRADIÇÕES E COMO NÃO PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA ESPECIFICAS E ESTES.



20. PROMOVER O MAPEAMENTO INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PCTS EM TODO O ESTADO DO RN . FATOR DETERMINANTE DO EMPODERAMENTO PUBLICO DOS PCTS.


ENTRE OUTRAS PAUTAS…



NOS PCTS REPUDIAMOS TAMBÉM COM VEEMÊNCIA E TODA A FORÇA DE NOSSO SER:

1. O RACISMO PREEXISTENTE JUNTO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.

2. O GENOCÍDIO PERMANENTE DA POPULAÇÃO NEGRA ENFASE NA JUVENTUDE;

3.OS ASSASSINATOS CONSTANTES E ALARMANTES POR CAUSA DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO ENFASE A POPULAÇÃO “GAY” “LGBTTSHSHQIP”;

3. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

4.O GRITO CONSTANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM TODO O MUNDO PRINCIPALMENTE EM TERRAS POTIGUARES;

5. CONTRA O DESMONTE EFETIVO DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO A TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA S TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PCTS EM TODO O BRASIL;

6. O DESCARTE EXCESSIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DOS MANANCIÁIS, CAMPOS E FLORESTAS E DIVERSOS BIOMAS EXISTENTE ENFASE A CAATINGA E COMO NÃO O DESMONTE E A NÃO GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAVEIS.

7. O DESMONTE DA CLT E A NÃO REFORMA POLITICA NO PAIS/

8. A PERCA DE DIREITOS EXCESSIVAS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL OS QUE GANHAM SALARIOS MINIMO COMO SOBREVIVENTES.

9. A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS A POPULAÇÕES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES.

ENTRE OUTRAS PAUTAS:...



VEJA TAMBÉM:
DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO:...




Audiência Pública sobre o tema: “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra...








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O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte,
através do Centro de Estudos e Debates,

tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública sobre o tema: “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra,atendendo propositura do Deputado Fernando Mineiro.


22 de novembro de 2017, (quarta-feira), às 14h
Auditório Deputado Cortez Pereira - Assembleia Legislativa do RN
Praça 07 de Setembro, S/N – Centro - Natal/RN




Senhor JOSIMAR ROCHA FERNANDES - Omo Orixa Olufã
Representante da Comissão de Terreiros de
Matriz Africana e Ameríndias
Bacharel em Filosofia
Bacharel em Teologia esp em Missiologia Africana
Licenciado em Ciências Sociais da Religião






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