PARTICIPE DE NOSSAS AÇÕES TRANFORME E SUA CONTRIBUIÇÃO EM UMA AÇÃO SOCIAL - DOE QUALQUER VALOR

CONTRIBUA: 9314 ITAU - 08341 2 NUMERO DA CONTA CORRENTE - deposite qualquer valor

FAÇA UM GESTO DE CARINHO E GENEROSIDADE DEPOSITE EM NOSSA CONTA CORRENTE ITAU AG; 9314 C/C 08341 2

CONTRIBUA QUALQUER VALOR PAG SEGURO UOL OU PELA AG: 9314 CONTA 08341 2 BANCO ITAU

domingo, 4 de novembro de 2012

TRAANSFORME SEU GESTO SOLIDARIO EM AÇÃO DOE QUALQUER VALOR PARA NOSSAS AÇÕES SOCIAIS...


Ancestralidade - meu velho e minha velha, meus irmaos a todos meu sincero


Ancestralidade

Ouço no vento
O soluço do arbusto:
É o sopro dos antepassados.
Nossos mortos não partiram.
Estão na densa sombra.
Os mortos não estão sobre a terra.
Estão na árvore que se agita,
Na madeira que geme.
Estão na água que flui,
Na água que dorme,
Estão na cabana, na multidão.
Os mortos não morreram...
Nossos mortos não partiram:
Estão no ventre da mulher
No vagido do bebê
E no tronco que queima.
Os mortos não estão sobre a terra:
Estão no fogo que se apaga,
Nas plantas que choram,
Na rocha que geme,
Estão na casa.
Nossos mortos não morreram.
De: Birogo Diop
Poesia apresentada, no Dídá-Ará, pela  pesquisadora, professora e doutora, Obà Olóri Oba, sra Miriam Cristina Alves, a quem agradeço pelos ensinamentos sobre Ikú.
Minhas amigas e amigos, nada mais oportuno nesse mês de novembro, para refletir sobre nossa passagem.
"Somos a Memória que não se Cala"

Denúncia: desvio de dinheiro destinado ao HIV e à AIDS


Denúncia: desvio de dinheiro destinado ao HIV e à AIDS






Fonte: www.funcef.com.br

O Ministério da Saúde está prestes a publicar uma portaria que liberará os Estados e Municípios a utilizarem para "fins gerais da saúde" recursos repassados pela União para uso exclusivo da AIDS e que, por inoperância, descompromisso ou falta de atenção, não foram utilizados até dezembro de 2011. 

Desde o ano passado a Gestos tem denunciado que recursos especificos para políticas de HIV e da Aids estavam estagnados há meses (e, em alguns casos, há anos), sem justificativa, nos cofres dos Estados e Municípios em todo o país. Desde então, o Movimento Nacional de Luta Contra AIDS tem demandado a criação de um mecanismo que impusesse aos Estados e Municípios o uso total dos repasses federais.

Ao contrário do que pedimos, a recente decisão da Comissão Intergestores Tripartite é um atestado público do desmonte da política de Aids no Brasil pelo governo Dilma, o que jamais aceitaremos. Se recursos carimbados para Aids não eram utilizados apropriadamente, mesmo quando designados diretamente a este fim, não podemos esperar destes mesmos gestores que os recursos sem destinação específica passem então a ser investidos no combate à esta epidemia, que afeta quase um milhão de brasileiros(as) e que, sabemos, afeta uma parcela altamente marginalizada e já excluída da população do país.

Estamos falando de um desvio pelo Ministério da Saúde da ordem de mais de 135 milhões de reais da AIDS para outros fins – recursos que a sociedade civil terá ainda menos condições de monitorar. 

Vale ressaltar que tal decisão ocorre no momento em que as ONGs e a academia têm acirrado dentro e fora do país, as críticas ao Ministério da Saúde denunciando graves retrocessos na política de AIDS brasileira que já foi, em décadas anteriores, considerada a melhor do mundo, e que agora encontra-se refém de influências religiosas e conservadoras.

Convocamos a todas as organizações sociais e a cada cidadão deste país que se mobilize para impedir que esta portaria seja publicada. Solicitamos que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabeleça conjuntamente com o movimento Aids, uma solução verdadeiramente eficaz para a política de incentivo no Brasil. 

Mande mensagens para o Ministro Alexandre Padilha : alexandre.padilha@saude.gov.br e Twitter: @padilhando, para que não assine o decreto. Acabem com a AIDS, não com a política de AIDS do Brasil!

O texto da portaria, que transcrevemos abaixo, já está disponível no site do Ministério da Saúde, no endereço http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/3f_181012.pdf

MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº , DE DE OUTUBRO DE 2012.

Define a utilização dos saldos de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e

Considerando a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;

Considerando a Portaria GM/MS nº. 3.252, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Definir que os saldos de recursos do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde, oriundos dos repasses da União aos Estados e Municípios, realizados até 31 de dezembro de 2011, poderão ser utilizados em qualquer ação de Vigilância em Saúde, estabelecida nos planos Municipal e Estadual de Saúde, conforme responsabilidades, ações e atividades de cada esfera de governo nessa área.

Art. 2º A comprovação da aplicação dos recursos será feita por meio do Relatório de Gestão da respectiva esfera de governo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

MAMATA » Verba indenizatória para reembolso de senadores aumentou 51% neste ano


MAMATA »

Verba indenizatória para reembolso de senadores aumentou 51% neste ano

Publicação: 02/11/2012 15:56 Atualização:
Com a inclusão da cota de passagens aéreas no cálculo da verba indenizatória que passou a valer em julho do ano passado, a conta paga pelo Senado a título de ressarcimento aos parlamentares ficou mais cara em 2012. Saltou de R$ 10,1 milhões desembolsados entre janeiro e setembro do ano passado para R$ 15,2 milhões, liberados no mesmo período deste ano — um aumento de 51%. Encabeçando a lista dos senadores que mais pediram reembolso à Casa na atual legislatura estão Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL), que pediram, juntos, a devolução de quase R$ 2 milhões.

O Portal Transparência do Senado mostra que Collor tem registrado a maioria da sua cota na contratação de serviços de segurança privada nos últimos meses. Desde março, o senador foi reembolsado em mais de R$ 90 mil por esse tipo de despesa. Em janeiro, o consumo foi outro. O site mostra que mais de R$ 20 mil foram destinados ao pagamento de um fornecedor de combustível. Com esse valor é possível, por exemplo, encher pelo menos 158 tanques de gasolina de um carro (com capacidade para 45 litros). O senador Ciro Nogueira, por sua vez, recebeu R$ 4,2 mil para pagar contas telefônicas da casa dele.

Do Correio Braziliense

saúde publica do RN um "Buraco" sem fundo de R$ 3 milhões - A SAGA DE ONG FUNDADAS E CRIADAS E SUBSIDIADAS POR POLITICOS E MAIS FALSAS DENEGRINDO AS VERDADEIRAS ONGS E PRIVATARIA CONTINUA NO RN -PREFEITURA DE NATAL JA COMPROVADA A PROXIMA AGORA SERA GOVERNADORIA... A NOVELA ONG MARCA CONTINUA OS PROTAGONISTAS SAO OS MESMOS ESTADO E MUNICIPIOS...

Disparidades nos valores repassados pelo Governo do Estado e as despesas reais das empresas que administravam o Hospital da Mulher, em Mossoró, apontam para a possibilidade do erário ter sido fraudado em mais de R$ 3 milhões nos quatro primeiros meses deste ano. Os indícios de irregularidades estão apontados em um relatório preliminar produzido por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso. A administração do Hospital da Mulher foi terceirizada pelo Governo do Estado à Associação Marca, a mesma organização social alvo da Operação Assepsia que apontou fraudes em contratos similares com a Prefeitura do Natal. 
Rodrigo SenaPossibilidade do erário ter sido fraudado em mais de R$ 3 milhões nos quatro primeiros meses deste ano.Possibilidade do erário ter sido fraudado em mais de R$ 3 milhões nos quatro primeiros meses deste ano.



Auditoria da Sesap aponta fraudes


Isaac Lira - Repórter

O contrato do Governo do Estado com a Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher foi encerrado na última segunda-feira, mas a auditoria na prestação de serviço realizada pela Organização Social não acabou. No último semana de outubro, o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, recebeu um relatório produzido pelos próprios técnicos da secretaria de saúde onde se aponta gastos indevidos de R$ 3,160 milhões nos quatro primeiros meses do contrato (março a junho). A auditoria preliminar tomou como base as prestações de contas enviadas pela Marca ao Governo do Estado.
Rodrigo SenaAdministração do Hospital da Mulher teve a terceirização renovada pela Secretaria Estadual de Saúde, com uma nova organização social, na última semanaAdministração do Hospital da Mulher teve a terceirização renovada pela Secretaria Estadual de Saúde, com uma nova organização social, na última semana

Por conta das supostas irregularidades, os técnicos da Sesap recomendaram a suspensão do último pagamento restante para a Organização Social, referente ao último mês de prestação de serviço. Esse pagamento é da ordem de R$ 2,59 milhões. Segundo o relatório, o pagamento deve ser suspenso "diante das graves irregularidades detectadas preliminarmente, bem como diante da relação custo-benefício dos serviços prestados pela Entidade Social, que fere frontalmente o princípio da economicidade que deve ser perseguido pela Administração Pública, e que a nosso ver em caráter preliminar está causando fortes prejuízos ao Erário Estadual".

Os gastos "indevidos" têm relação com três situações consideradas irregulares pelos técnicos da Secretaria de Saúde. A primeira delas diz respeito às despesas contraídas de forma antecipada pela Associação Marca, antes da formalização do contrato. A TRIBUNA DO NORTE noticiou há três meses a existência dessas despesas. O relatório coloca a existência de R$ 758 mil de gastos antes de haver contrato com a Associação. Outro ponto citado pela auditoria foi a inclusão de guias de depósitos judiciais de processos trabalhistas do Rio de Janeiro. Foram quatro pagamentos, que totalizaram R$ 280 mil. Os técnicos estranharam a existência de pagamentos referentes a processos judiciais de fora do Rio Grande do Norte.

O último ponto apontado pela auditoria é relativo ao pagamento do fundo de garantia dos funcionários da empresa Salute Sociale, que era "quarteirizada" pela Marca para fornecer mão de obra para o Hospital da Mulher. Na prestação de contas, segundo o relatório preliminar da auditoria, foi incluído o pagamento de todos os funcionários da empresa, que tem contrato em várias cidades do Brasil. Por conta dessa inclusão, o valor incluído na prestação de contas é significativamente superior ao devido pelo Estado. 

O repasse "devido" seria de pouco mais de R$ 95 mil. Contudo, nas prestações de contas, segundo o relatório, estão guias de recolhimento do FGTS no valor de R$ 2,2 milhões. No mês de março, por exemplo, o repasse que seria de R$ 17 mil teve na prestação de contas GRF de R$ 561 mil. A inclusão desses documentos na prestação de contas inflou o número de "pagamentos indevidos" identificados na auditoria para R$ 3,160 milhões. A Associação Marca recebeu do Governo do Estado até agora R$ 18,396 milhões pelos oito meses de gestão à frente do Hospital da Mulher. 

O relatório preliminar dos técnicos da Sesap foi um dos documentos pedidos pela promotoria do Patrimônio Público no investigação aberta para apurar a contratação da Inase, substituta da Marca à frente do Hospital da Mulher. Na próxima terça-feira, os responsáveis pelo Inase prestam depoimento no MPE.

Sede administrativa

Ao instalar em Mossoró a máquina necessária para gerir o Hospital da Mulher, a Associação Marca precisou alugar um local para utilizar como sede administrativa. Localizada a apenas dois quarteirões do Hospital, a casa escolhida é de propriedade do ex-secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, e atual controlador-geral, Anselmo Carvalho. Confrontado com a informação, Anselmo disse que o contrato de aluguel não se repetirá durante a gestão do Inase, que desde a última segunda-feira administra a unidade.

A casa em questão, localizada na rua Raimundo Leão de Moura, número 21, tem 115 metros quadrados de área construída e 360 metros quadrados. De acordo com o que o próprio Anselmo Carvalho declarou à reportagem, o valor do aluguel era de R$ 2,5 mil mensais. A propriedade está em nome do controlador-geral do Estado e da sua esposa, Jailma Gomes de Souza Carvalho. 

Anselmo disse também que as tratativas para fechar o contrato de aluguel foram feitas pelo seu irmão e por uma imobiliária. O controlador disse que, à época do aluguel, não tinha conhecimento que seria a sede administrativa da Associação Marca em Mossoró.

Repasses maiores que gastos reais com pessoal


Além das suspeitas de irregularidades, a auditoria identificou situações que chamam a atenção. Há uma contradição entre o custo da folha de pessoal do Hospital da Mulher e os repasses para a empresa Salute Sociale, que era responsável pelo fornecimento e gestão de recursos humanos da unidade de saúde. Enquanto a folha custava em torno de R$ 325 mil por mês, os repasses para a Salute Sociale nos quatro meses de contrato sob análise da auditoria foram de R$ 2,4 milhões, todos eles em abril deste ano.
Uma operação matemática simples demonstra que a folha de pessoal custou de fato nesse período R$ 1,3 milhão, o que significa R$ 1,1 milhão a mais de repasse nos quatro primeiros meses de contrato. "Concluímos a existência de uma disparidade entre os valores transferidos para custeio da folha de pagamento", diz o relatório preliminar de auditoria.

Esse dado tem como complemento uma análise acerca da projeção feita da demanda de pessoal e de atendimentos. O orçamento de gasto com pessoal presente no estudo para implantação do Hospital da Mulher é de R$ 890 mil para 363 funcionários. Como já foi demonstrado, o gasto mensal de fato é menor que a metade do orçado, em torno de R$ 325 mil. Fontes da Secretaria Estadual de Saúde informam que o número de funcionários do Hospital da Mulher nunca chegou aos 363 presentes no planejamento.
Além disso, a demanda da unidade de saúde não acompanhou o planejamento do Governo do Estado. A previsão mensal presente em documento assinado pelo secretário de saúde à época, Domício Arruda, era de 370 partos por mês. Contudo, em março e abril foram realizados 91 e 130 partos respectivamente.

O que é a Salute Sociale

A empresa Salute Sociale é colocada na Operação Assepsia, que investiga a atuação da Associação Marca no município de Natal, como sendo o braço de uma organização criminosa. Entenda o caso: a Associação Marca é investigada por contratos no Município de Natal - o que resultou na Operação Assepsia - mas ao mesmo tempo presta serviços também ao Governo do Estado. Na investigação do Ministério Público Estadual, a Salute é colocada da seguinte maneira: "Trata-se de um grupo criminoso, que através da Marca e da entidade Salute Sociale e de outras empresas satélites, desviam dinheiro público, mediante a inserção de despesas fictícias nas prestações de contas".

A Salute é de propriedade de Tufi Soares Meres, denunciado por corrupção pelo MPE. A ação corre sob segredo de justiça.

Controladoria mantém relatório em segredo

Em paralelo ao relatório da Secretaria Estadual de Saúde, um outro documento acerca do contrato do Governo do Estado com o Hospital da Mulher ainda não veio a público. A governadora Rosalba Ciarlini determinou no dia 28 de junho, logo após a Operação Assepsia, que colocou suspeitas sobre a atuação da Associação Marca no Estado, a realização de uma auditoria extraordinária. A Controladoria Geral do Estado ficou a cargo de concluir a apuração em 30 dias. Desde então, o assunto foi esquecido e o relatório não foi publicizado.
Aldair DantasAnselmo Carvalho, relatório da CGE vai ser reaberto para análiseAnselmo Carvalho, relatório da CGE vai ser reaberto para análise

Uma comissão do Governo do Estado será enviada na próxima semana para averiguar in loco a situação do Hospital da Mulher. "Eu como ordenador de despesas não posso autorizar nenhum pagamento enquanto houver dúvida. Se houver despesas a mais, não iremos pagar", disse o secretário de Saúde.

Como o restante do pagamento para a Marca é uma parcela de R4 2,59 milhões, e os gastos indevidos já identificados são de R$ 3,16 milhões, o simples bloqueio não seria suficiente para ressarcir o suposto pagamento irregular.

MIDIAS SOCIAIS COMPARTILHA...

Gostou? Compartilhe !!!

Postagens populares

visitantes diariamente na REDE MANDACARURN