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domingo, 4 de outubro de 2015

ENTENDA A POLÍTICA DO QUANTO PIOR MELHOR .....NO RN... PERDAS COMO SEMPRE ESTAO NA SAUDE E EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA...


O DE CIMA SOBE E O DEBAIXO DESCE...POLITICA SECULAR NO BRASIL E NO RN...

ENTENDA A POLÍTICA DO QUANTO PIOR MELHOR .....NO RN...

PERDAS COMO SEMPRE ESTAO NA SAUDE E EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA...

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Nadjara Martins
Repórter 

As palavras que definem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2016 são “enxugamento” e “precaução”. Pela primeira vez em três anos, a proposta de orçamento encaminhada à Assembleia Legislativa apresentou uma redução de 11,6%. Em uma análise mais detalhada, embora a previsão  destinadas às áreas prioritárias – saúde, segurança e educação – tenha crescido, o arroxo será sentido nos investimentos arcados por recursos do Tesouro Estadual.    Para o próximo ano, o Estado reduziu de 2% para 1,3% os investimentos próprios em segurança. Já no caso da saúde, a queda foi mais brusca: apenas 3,6% do orçamento para a área será aplicado em investimentos. Nas secretarias, a prioridade é garantir recursos para a folha e custeio dos serviços que já existem.


A previsão de receitas e despesas para o ano que vem está avaliada em R$ 11,9 bilhões, dos quais 63% estão comprometidos com despesas de pessoal. O orçamento do próximo ano foi encaminhado à ALRN em 16 de setembro, mas a distribuição para a Comissão de Finanças da Casa deve acontecer ainda nesta semana, segundo informações da Secretaria Legislativa. Os deputados têm até o final do ano legislativo para apreciar a proposta.

Embora o orçamento destinado para o ano de 2015 tenha sido maior – R$ 12,3 bilhões –, a aplicação apresentou dificuldades ao longo do ano pela frustração de repasses federais e de equilíbrio da receita do Estado. Na justificativa da LOA 2016, o governo explicita que a frustração nas receitas realizadas entre janeiro e agosto deste ano chegou a 6,07%, puxada pela queda no Fundo de Participação dos Estados (R$ 1,3 milhão deixaram de ser repassados) e nos royalties do petróleo (R$ 99,9 mil de frustração no período). O próprio secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, ao fazer a entrega da proposta na ALRN, definiu o novo orçamento como “enxuto” e “adequado à realidade do Rio Grande do Norte”.

A situação levou o Estado a decretar limitação de despesas discricionárias (gastos de investimento) duas vezes – a última delas no dia 25 de setembro, acumulando uma limitação global de R$ 41,5 milhões. As limitações, porém, isentaram as áreas prioritárias.

“Com a conjuntura econômica do país, os governantes estão mais cautelosos e trabalhando com a precaução. Não se estima mais a receita de forma leviana, mas numa perspectiva realista, com base em estatística. Diante disso, da expectativa de receita apertada, é que se formata o orçamento. Não adianta fazer um orçamento leviano, esperando milagre”, analisa o professor do curso de Gestão Pública da Universidade Potiguar, Alberto Ribeiro.

Na proposta orçamentária, o Governo diminuiu as projeções de receitas tributárias para R$ 5,01 bilhões; estipulou o repasse do FPE em R$ 3,4 bilhões e acrescentou R$ 503,5 milhões em recursos de receitas decorrentes de operações de crédito. A expectativa do Governo do Estado é que o déficit na receita estadual em 2015 se aproxime dos R$ 500 milhões até o final do ano. Uma saída que o governo busca para não depender do  pacote fiscal, que reajusta as alíquotas de tributos estadual.

De acordo com o professor Alberto Ribeiro, sem a concretização da receita, as áreas, prioritárias ou não, ficam sem ter como aplicar o orçamento. E, nestes casos, a rubrica investimento acaba ficando de lado. “Quando eu vou gastar, tenho que indicar uma fonte de receita que vai cobrir aquele gasto. Não posso gastar mais do que arrecado. O investimento é necessário porque, a medida que a população aumenta, demanda o serviço de saúde, educação. Mas em ambiente de crise, é preciso priorizar”, asseverou o professor.

O grande desafio do governo nas áreas prioritárias é a gestão dos recursos humanos. Isto porque em educação, saúde e segurança, mais da metade do orçamento é englobado pelos gastos com pessoal (vide infográfico). Das três áreas analisadas, a única que conseguiu reduzir as despesas com pessoal e aumentar os recursos para investimentos foi a educação.

A aplicação do orçamento sempre depende da arrecadação do Estado – seja ela tributária, por transferências federativas ou receitas de capital. No caso da saúde, o orçamento de investimento é composto tanto por recursos do Tesouro, já que o Estado é responsável por complementação dos serviços de alta e média complexidade, quanto por transferências federais regulamentadas pela portaria nº 204, do Ministério da Saúde. No ano passado, o Estado recebeu R$ 297,3 milhões em transferências do Fundo Nacional de Saúde, cujos recursos são destinados para custeio ou investimento.

“Nós já vivemos num plano B, pois 70% dos nossos recursos são para a folha, e não resta quase nada para investimento. Queremos criar um Fundo de Saúde para reunir emendas parlamentares que também sejam destinadas ao investimento”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca. A previsão é que o gasto com pessoal chegue a até 72,69% no próximo ano.

De acordo com o secretário, a priorização no próximo ano é manter recursos para abastecimento e prestação de serviços – o custeio como um todo. Outro recurso adotado pela Sesap para reduzir despesas é o plano de regionalização, com a formação de consórcios regionais para desafogar os hospitais da Região Metropolitana de Natal. “Também estamos pensando em uma gestão colegiada entre os hospitais da RMN. Fica mais fácil para aquisição e compartilhamento dos recursos”, revelou Lagreca.

Já a educação terá como prioridade, em 2016, a valorização profissional – com a concessão da progressão de carreira (por tempo de serviço e especialização) e novo concurso – e a reforma de escolas. Hoje, cerca de 8 mil professores aguardam progressão. “A progressão vertical entra na LRF porque cria vagas e novas despesas, é a mais complicada, mas vamos tentar. Vai que a arrecadação cresce”, torce o secretário estadual de Educação.

No caso da rubrica investimento, a área recebe incremento de programas federais e de cunho social, como o salário-educação, que em 2016 destinará R$ 254 milhões para custeio e investimento no RN. “Mesmo assim ainda estamos dentro da crise, pois na hora que a arrecadação cai, o recurso da educação cai, pois é os 25% do orçamento do estado. No caso do investimento, quando você inclui os recursos do salário educação, de convênios, como o Brasil Profissional. Por exemplo, no caso dos centros (de Educação Tecnológica) que estão sendo bancados pelo Governo Federal, terão também o mobiliário bancado por ele”, explicou o titular da Educação.

O levantamento feito pela reportagem junto aos orçamentos mostrou que o recurso próprio destinado a investimento em segurança em 2016 será o menor dos últimos três anos: apenas 1,3% do orçamento, considerando os cinco órgãos ligados à área. U

De acordo com o secretário adjunto de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra, mesmo com a diminuição do orçamento, “começou-se a rezar cada vez mais a gestão do recurso para um resultado mais eficiente.” “Estamos fazendo um gerenciamento para que tudo possa ser adquirido sem prejuízos”, afirmou.

As prioridades do orçamento, segundo o secretário, são a reforma de delegacias, melhora de sistemas informatizados e resgate e valorização do profissional. No caso da segurança, porém, boa parte dos investimentos são realizados mediante convênios, que integram o Fundo Especial de Segurança Pública. Neste ano, devido à crise do Governo Federal, apenas 40% de R$ 4,4 milhões referentes aos recursos destinados ao RN foram repassados. A maior parte dos convênios, como o Brasil Mais Seguro, expira em 31 de dezembro deste ano. Ainda assim, segundo o secretário Caio Bezerra, a Sesed vai tentar articular em Brasília a renovação e
liberação dos recursos.

Depoimentos
Usuários
#Educação
Daniela da Silva, 19 anos, estudante do ensino médio no Atheneu
“A maior dificuldade da escola pública é a falta de professores. Já faz dois meses que estamos sem química e física, e isso prejudica de certa forma. Cada professor tem um jeito de ensinar, mas tem uns que não se esforçam para fazer uma atividade diferente. Acho que o ensino tem capacidade de melhorar, mas precisa de esforço de todo mundo.  E se fosse para escolher no que investir seria na merenda, que hoje não dá para todos os alunos.”

#Saúde
Ednalva Teixeira, pensionista, acompanhava o sobrinho no WG
“A gente chega aqui e não tem atendimento. Fui para a Onofre Lopes com o meu sobrinho, voltei para cá e o médico disse que não tinha o que fazer. É uma humilhação. A gente paga imposto e parece que não tem o dinheiro, chega de madrugada, mas é briga em cima de briga para ser atendido. A gente não tem culpa de adoecer. Quem tem paga particular, e quem não tem? Tem que acordar de madrugada e ir para uma fila. O que falta é força dos governantes como um todo, não vou culpar governador nem prefeito. Tem que aplicar o imposto que as pessoas pagam.”

#Segurança
Júlio César de Medeiros, 36 anos, motorista
“Em horários comerciais, a gente vê o policiamento na cidade, mas quando sai da faculdade à noite é zero, só Deus com você, uma sensação de insegurança total. Eu ando com medo, até porque sou motorista. A violência é constante e a população está desarmada. Com essa crise que está aí, acho que a tendência é da segurança piorar, o governo diz que não tem dinheiro e a população crescendo. Se eu fosse escolher onde aplicar, colocaria policiamento no bairro, presídios com segurança.”

Funcionários
#Educação

Ricardo de Souza, professor da rede pública há 6 anos
“Pelo o que venho acompanhando, o ministério já disse que não haverá reajuste salarial. Então, com o que já trabalhamos de forma precária, vai ficar pior. Eu acho que se formos investir tem que ser uma mudança estrutural da escola, na forma de ensino, no currículo escolar e na condição de trabalho. O salário vem como consequência.”

#Saúde
Carlos Araújo - clínico geral do Walfredo Gurgel
“O SUS vem perdendo qualidade porque não temos condição de financiamento, o que diminui a condição de incorporar pessoas e melhorar equipamentos.   No ano que vem, teremos ainda menos recursos, e a coisa vai explodir no serviço da ponta. Com menos recursos, é possível que piore. Remuneração do médico é importante, porque a gente na porta da frente precisa estar com a retaguarda organizada para eu ter condições de receber. Mas o pior é quando a gente sabe fazer, quer fazer e não tem condições de executar.”

#Segurança
J.C.* cabo da Polícia Militar (pediu para ter identidade preservada)
“Eu acho ano que vem não vai mudar nada. Há três anos fui graduado e recebo como soldado. O salário está bom, mas é preciso estar tudo em dia: promoções, mais efetivo.  Se o governo abrisse o concurso, ajudaria. A gente esperava uma coisa boa nesse governo, mas não vejo nada de novo, a violência é todo dia. Eu, como policial e cidadão, sinto a insegurança aumentar. A cidade só crescendo, mas o efetivo não.”




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