PARTICIPE DE NOSSAS AÇÕES TRANFORME E SUA CONTRIBUIÇÃO EM UMA AÇÃO SOCIAL - DOE QUALQUER VALOR

CONTRIBUA: 9314 ITAU - 08341 2 NUMERO DA CONTA CORRENTE - deposite qualquer valor

FAÇA UM GESTO DE CARINHO E GENEROSIDADE DEPOSITE EM NOSSA CONTA CORRENTE ITAU AG; 9314 C/C 08341 2

CONTRIBUA QUALQUER VALOR PAG SEGURO UOL OU PELA AG: 9314 CONTA 08341 2 BANCO ITAU

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Aumenta número de processos por discriminação em SP


Aumenta número de processos por discriminação em SP

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, através da Comissão Processante Especial, instaurou, neste ano de 2011, 99 processos sobre discriminação. O maior número corresponde a casos de homofobia, que somam 63, seguidos de casos de discriminação racial, com 32, e casos de discriminação a portadores de HIV, com 4. A CPE instaura e analisa os processos com base em lei que prevê punição administrativa em casos de discriminação no estado.
Desde que a Lei estadual 14.187/2010 — que tipifica como infração administrativa os atos de discriminação em virtude da etnia ou raça — foi sancionada, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça registrou 90 denúncias em todo o estado. Foram instaurados 4 processos em 2010 e 32 em 2011, totalizando a abertura de 36 processos.
A Lei 10.948/2001 também prevê a punição de pessoas e estabelecimentos que discriminem cidadãos em função de sua orientação sexual, identidade de gênero e portadores do vírus do HIV.
Entre 2002 e 2011, a Comissão Processante Especial instaurou 230 processos para casos de homofobia. No período, houve um salto de sete processos instaurados no primeiro ano, para 63 em 2011. Para os casos de discriminação a portadores do vírus do HIV — Lei 11.199/2002 —, foram instaurados quatro processos.
Para a coordenadora de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça,Heloisa Gama Alves, esse aumento é um reflexo da divulgação da lei pelo setor público. “A criação da coordenação em 2009, que tem como uma das atribuições a expansão da divulgação dessa lei e das políticas públicas existentes, permitiu um maior conhecimento dos direitos por parte das vítimas, que perceberam que a lei tem aplicabilidade e funciona”. Heloisa ressaltou ainda o papel dos meios de comunicação na conscientização. “Nos últimos anos, a imprensa vem pautando os diversos tipos de violação de direitos e de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Com isso, a população LGBT deixou de ser tão invisível e passou a denunciar”, afirmou.
Comissão Processante
A CPE funciona desde 2002 e tem por atribuição instaurar e julgar processos referentes às leis estaduais 10.948/2001, 11.199/2002 e 14.187/2010. Qualquer cidadão que for vítima das discriminações previstas nas leis pode encaminhar a denúncia pessoalmente, por carta, fax, telefone e internet. Os processos são sigilosos e, em caso de confirmação da autoria do ato discriminatório, as penas são advertências, multas e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais envolvidos.
A CPE está localizada na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, 148, Centro, São Paulo (SP). O telefone é (11) 3291-2621 e o e-mail ouvidoria@justica.sp.gov.br.
Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2012












Criança negra é retirada de restaurante ao ser confundida como pedinte - Restaurante Nonno Paolo - O racismo não cordial do brasileiro

Restaurante Nonno Paolo - O racismo não cordial do brasileiro


minino comendo foto ilustrativa

Criança negra é retirada de restaurante ao ser confundida como pedinte

Por Mario Sergio
Neste final de ano pude testemunhar e viver a vergonha dessa praga do rascismo aqui em nossa multicultural São Paulo. E com pessoas próximas e queridas. Não dá para ficar calado e deixar apenas o inquérito policial que abrimos tomar conta dos desdobramentos desse episódio lamentável e sórdido.
Na sexta feira, 30, nossos primos, espanhóis, e seu pequeno filho de 6 anos foram a um restaurante, no bairro Paraíso (ironia?) para almoçar. O garoto quis esperar na mesa, sentado, enquanto os pais faziam os pratos no buffet, a alguns metros de distância. A mãe, entre uma colherada e outra, olhava para o pequeno que esperava na mesa. De repente, ao olhar de novo, o menino não mais estava lá. Tinha sumido.
Preocupada, deixou tudo e passou a procurá-lo ao redor. Ao perguntar aos outros frequentadores, soube que o menino havia sido retirado do restaurante por um funcionário de lá. Desesperada, foi para a rua e encontrou-o encolhido e chorando num canto. Perguntado (em catalão, sua língua) disse que "o senhor pegou-me pelo braço e me jogou aqui fora".
O casal e a criança voltaram para o apartamento de minha sogra e contaram o ocorrido. Minha sogra que é freguesa do restaurante, revoltada, voltou com eles para lá. Depois de tergiversações, tentativas de uma funcinária em pôr panos quentes, enfim o tal sujeito (gerente??) identificou-se e com a arrogância típica de ignorantes, disse que teria sido ele mesmo a cometer o descalabro. Mas era um engano, mas plenamente justificável porque crianças pedintes da feira costumavam pedir coisas lá e incomodar. E que ele era bom e até os alimentava de vez em quando. Nem sequer pediu desculpas terminando por dizer que se eles quisessem se queixar que fossem à delegacia.
Minha sogra ligou-me e, de fato, fomos à delegacia do bairro e fizemos boletim de ocorrência. O atendimento da delegada de plantão foi digno e correto. Lavrou o BO e abriu inquérito. Terminou pedindo desculpas e que meus primos não levem uma impressão ruim do Brasil.
Em tempo: o filho de 6 anos é negro. Em um e-mail (ainda não respondido pelo restaurante Nonno Paolo) pergunto qual teria sido a atitude se o menino fosse um loirinho de olhos azuis.

Força Nacional do SUS cadastra voluntários

03/01/2012 - SAÚDE TODA HORA

Força Nacional do SUS cadastra voluntários

Interessados poderão ser convocados pelo Ministério da Saúde para atuar em situações emergenciais, que envolvam, por exemplo, desastres naturais e calamidades públicas


O Ministério da Saúde abriu o cadastro para voluntários que queiram se inscrever na Força Nacional do SUS. Os interessados devem preencher a ficha eletrônica de inscrição (clique aqui). O banco de voluntários será organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os profissionais, conforme cada situação de emergência.
 
Podem se cadastrar profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) - médicos Intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de urgência; profissionais de saúde dos hospitais universitários, dos institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal.
 
“Essa oportunidade (de participar da Força) é única no sentido de fazer um trabalho, de maneira organizada e estruturada, que vai ajudar as pessoas e comunidades envolvidas em situações adversas de grande porte”, salienta o coordenador de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso.
 
A Força Nacional do SUS foi criada em 2011 para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.
 
TREINAMENTO - Os candidatos que integrarem as equipes passarão por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo aos critérios definidos ministério.
 
Saiba mais
 
 
Por Zeca Moreira, da Agência Saúde – ASCOM/MS
(61) 3315-2509 e 3315-3580

Código da matéria 4473

MIDIAS SOCIAIS COMPARTILHA...

Gostou? Compartilhe !!!

Postagens populares

visitantes diariamente na REDE MANDACARURN