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sexta-feira, 3 de abril de 2015

PELO FIM DO GENOCIDIO DE JOVENS NEGROS E POBRES... BRASIL - RN...


VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

27 A 29 DE ABRIL | BELÉM • PARÁ • BRASIL


Etmologicamente, o conceito de raça veio do italiano razza, que por sua vez veio do latim ratio, que significa sorte, categoria, espécie. Na história das ciências naturais, o conceito de raça foi primeiramente usado na Zoologia e na Botânica para classificar as espécies animais e vegetais. Foi neste sentido que o naturalista sueco, Carl Von Linné conhecido em Português como Lineu (1707-1778), o uso para classificar as plantas em 24 raças ou classes, classificação hoje inteiramente abandonada. Prof. Dr. Kabengele Munanga (USP)”.
Raça é um conceito para categorizar diferentes populações de uma mesma espécie biológica desde suas características físicas; é comum falar-se das raças de cães ou de outros animais. Na antropologia, eram utilizadas várias classificações de grupos humanos, conhecidos como "raças humanas", mas desde que começou-se a usar os métodos genéticos para estudar populações humanas, essas classificações e o próprio conceito de raças humanas deixaram de ser utilizados, persistindo o uso do termo entre outras  na política.
Raça humana  é normalmente uma classificação de ordem social, onde a cor da pele e origem social  ganham sentidos, valores e significados distintos. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e, em algumas culturas, genética.Algumas vezes utiliza-se o termo raça para identificar um grupo cultural ou étnico-lingüístico, sem quaisquer relações com um padrão biológico, e nesses casos pode-se utilizar termos como população, etnia, ou mesmo cultura. O termo "raça" ainda é aceito normalmente para designar as variedades de animais domésticos e animais de criação como o gado.
Raça e etnia não são sinônimos, mas o conceito de raça é associado ao de etnia. Etnia é uma comunidade humana definida por afinidades lingüísticas e culturais. A palavra etnia é derivada do grego ethnos, que significa povo.
A diferença entre raça e etnia, é que etnia também compreende os fatores culturais, como a nacionalidade, religião, língua e as tradições, enquanto raça compreende apenas os fatores morfológicos, como cor de pele, constituição física, estatura. A palavra etnia muitas vezes é usada erroneamente como um eufemismo para raça. A língua é utilizada como fator primário de classificação dos grupos étnicos, existe grande número de línguas multi-étnicas e determinadas etnias são multi-língues. Os grupos étnicos compartilham uma origem comum, e exibem uma continuidade no tempo, apresentam uma noção de história em comum e projetam um futuro como povo. Isto se alcança através da transmissão de geração em geração de uma linguagem comum, de valores, tradições e, em vários casos, instituições.
Etnia significa grupo biológico e culturalmente homogêneo. Do grego ethnos, povo que tem o mesmo ethos, costume, incluindo língua, raça, religião, vestes, territórios ou não e outras significancias. O termo não é sinônimo de raça, pois a palavra raça tem um sentido exclusivamente biológico. Um grupo étnico é um grupo de indivíduos que têm uma certa uniformidade cultural, que partilham as mesmas tradições, conhecimentos, técnicas, habilidades, língua e comportamento.
Alguns autores afirmam que o termo etnia surgiu inicialmente em Israel, especificamente na época retratada no Antigo Testamento da Bíblia, onde as pessoas seguidoras do Judaísmo usavam o termo ethnos para descrever os que não eram judeus.  Etnia é uma expressão utilizada também de forma pejorativa podendo revelar preconceito contra um determinado grupo racial, ou para mostrar pessoas excluídas, que são minoria.  A Etnografia é a ciência que tem como objeto de estudo os costumes e tradições das etnias.
            Como a maioria dos conceitos, o de raça tem seu campo semântico e uma dimensão temporal e especial. No latim medieval, o conceito de raça passou a designar a descendência, a linhagem, ou seja, um grupo de pessoa que têm um ancestral comum e que, ipso facto, possuem algumas características físicas em comum. Em 1684, o francês François Bernier emprega o termo no sentido moderno da palavra, para classificar a diversidade humana em grupos fisicamente contrastados, denominados raças. Nos séculos XVI-XVII, o conceito de raça passa efetivamente a atuar nas relações entre classes sociais da França da época, pois utilizado pela nobreza local que si identificava com os Francos, de origem germânica em oposição ao Gauleses, população local identificada com a Plebe. Não apenas os Francos se considerava como uma raça distinta dos Gauleses, mais do que isso, eles se consideravam dotados de sangue “puro”, insinuando suas habilidades especiais e aptidões naturais para dirigir, administrar e dominar os Gauleses, que segundo pensavam, podiam até ser escravizados. Percebe-se como o conceito de raças “puras” foi transportado da Botânica e da Zoologia para legitimar as relações de dominação e de sujeição entre classes sociais (Nobreza e Plebe), sem que houvessem diferenças morfo-biológicas notáveis entre os indivíduos pertencentes a ambas as classes.
             Invalidação científica do conceito de raça não significa que todos os indivíduos ou todas as populações sejam geneticamente semelhantes. Os patrimônios genéticos são diferentes, mas essas diferenças não são suficientes para classificá-las em raças. O maior problema não está nem na classificação como tal, nem na inoperacionalidade científica do conceito de raça. Se os naturalistas dos séculos XVIII-XIX tivessem limitado seus trabalhos somente à classificação dos grupos humanos em função das características físicas, eles não teriam certamente causado nenhum problema à humanidade.
            Alguns biólogos anti-racistas chegaram até sugerir que o conceito de raça fosse banido dos dicionários e dos textos científicos. No entanto, o conceito persiste tanto no uso popular como em trabalhos e estudos produzidos na área das ciências sociais. Estes, embora concordem com as conclusões da atual Biologia Humana sobre a inexistência científica da raça e a inoperacionalidade do próprio conceito, eles justificam o uso do conceito como realidade social e política, considerando a raça como uma construção sociológica e uma categoria social de dominação e de exclusão.
            O conteúdo da raça é morfo-biológico e o da etnia é sócio-cultural, histórico e psicológico. Um conjunto populacional dito raça “branca”, “negra” e “amarela”, pode conter em seu seio diversas etnias. Uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum; têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão; uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território. Algumas etnias constituíram sozinhas nações. Assim o caso de várias sociedades indígenas brasileiras, africanas, asiáticas, australianas, entre varias outras,  que são ou foram etnias nações. Sem dúvida, por uma visão político-ideológica que colocou coletivamente os brancos no topo da pirâmide social, do comando e do poder, independentemente de suas raízes culturais de origem étnica, tem-se tendência, por vício da ideologia racista que estabelece uma relação intrínseca entre biologia e cultura ou raça e cultura, a considerar a população branca, independentemente de suas diferentes origens geográficos e culturais, como pertencente a uma mesma cultura ou mesma etnia, daí as expressões equívocas e equivocadas de “cultura branca” e “etnia branca”. Pelo mesmo raciocínio baseado na visão político-ideológica que colocou coletivamente os negros na base da pirâmide como grupo Têm-se culturas particulares que escapam da cultura globalizada e se posicionam até como resistência ao processo de globalização. Essas culturas particulares se constroem diversamente tanto no conjunto da população negra como no da população branca, oriental e indígenas, nativas. É a partir da tomada de consciência dessas culturas de resistência que se constroem as identidades culturais enquanto processos e jamais produtos acabados. São essas identidades plurais que evocam as calorosas discussões sobre a identidade nacional e a introdução do multiculturalismo numa educação-cidadã,  Olhando a distribuição geográfica do Brasil e sua realidade etnográfica, percebe-se que não existe uma única cultura branca e uma única cultura negra e que regionalmente podemos distinguir diversas culturas no Brasil. Neste sentido, os afro-baianos produzem no campo da religiosidade, da música, da culinária, da dança, das artes plásticas, uma cultura diferente dos afromineiros, dos afro-maranhenses e dos negros cariocas. As comunidades quilombolas ou remanescentes dos quilombos, apesar de terem alguns problemas comuns, apresentam também histórias, culturas e religiões diferentes. Os descendentes de italianos em todo o Brasil preservaram alguns hábitos alimentares que os aproximam da terra mãe; os gaúchos no Rio Grande do Sul têm também peculiaridades culturais na sua dança, em seu traje e em seus hábitos alimentares e culinários que os diferenciam dos baianos, etc. Como a identidade cultural se construí com base na tomada de consciência das diferenças provindo das particularidades históricas, culturais, religiosas, sociais, regionais, etc. se delineiam assim no Brasil diversos processos de identidade cultural, revelando um certo pluralismo tanto entre negros, quanto entre brancos e entre amarelos, todos tomados como sujeitos históricos e culturais e não como sujeitos biológicos ou raciais. “identidade étnico-racial negra”. A questão é saber se todos têm consciência do conteúdo político dessas expressões e evitam cair no biologismo, pensando que os negros produzem cultura e identidade negras como as laranjeiras produzem laranjas e as mangueiras as mangas. Esta identidade política é uma identidade unificadora em busca de propostas transformadoras da realidade do negro no Brasil. Ela se opõe a uma outra identidade unificadora proposta pela ideologia dominante, ou seja, a identidade mestiça, que além de buscar a unidade nacional visa também a legitimação da chamada democracia racial brasileira e a conservação do status quo.
“Estamos convencidos de que o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata revelam-se de maneira diferenciada para mulheres e meninas, e podem estar entre os fatores que levam a uma deterioração de condição de vida, à pobreza, à violência, às múltiplas formas de discriminação e à limitação ou negação de seus direitos humanos...”
Declaração de Durban, parágrafo 69.

Outra perspectiva conceitual e o conceito de Racismo Institucional aponta para as formas como o racismo participa das ações coletivas e como as instituições públicas e privadas se organizam para responder aos interesses do grupo “racial” dominante,ao mesmo tempo em que buscam subjugar aqueles grupos ditos inferiores. Desse modo, o racismo pode estar inserido nos objetivos, nos modos de funcionamento e nos resultados das políticas públicas. Compreender o significado de racismo institucional ajuda a visualizar um aspecto do racismo que se coloca além e em torno das relações e violências interpessoais. Criado e disseminado pelos ativistas integrantes do grupo Panteras Negras Stokely Carmichael e Charles Hamilton em 1967, o conceito de racismo institucional destaca a dimensão não individualizada do racismo.

A falha coletiva de uma organização emprover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. (Carmichael, S. e Hamilton, C. Black power: the politics of liberation in América. New York: Vintage, 1967, p. 4).

Pessoas e organizações que se beneficiam do racismo institucional são

refratárias a mudanças voluntárias do status quo. (King, Gary. Institutional Racism and the Medical/Health Complex: a conceptual analysis, p. 33). A respeito da concepção de raça, Donna Haraway (1997) indica que sua construção conceitual e categórica sempre se estabeleceu de forma bastante problemática. De acordo com a pensadora, raça faz parte daquele rol de conceitos que indubitavelmente levam ao desconforto a quem os utiliza. O caráter instável e, por vezes, desestabilizador de seu conteúdo coloca esta ideia no mesmo conjunto de outras de também difícil emprego, como sexo ou natureza. A imprecisão entre suas realidades natural ou histórica, real ou imaginária, determinante ou determinada, insiste em gerar um incômodo em seus usos. Como sexo e natureza, raça toca de maneira tensionante em instituições e paradigmas tão imaculados em nosso sistema social que aceitar ou negar tais noções como entidades pode colocar em xeque grande parte dos elementos estruturadores de nossa vida social. Nação, família e humanidade são parte destas instituições e paradigmas que estremecem ao mais simples vibrar da raça, do sexo ou da natureza. Percebemos então que a luta e a resiliencia apenas começaram no Brasil onde a jovialidade da política afirmativa e reparadora se faz constantemente necessária diante de fatos e narrativas constantes de um racismo e preconceito velado constantes ainda em nossa terra Brasil e por muitas outras em referencia.

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