Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade pode ser definida como uma justiça natural; disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um. Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos.
O princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças. No Sistema Único de Saúde (SUS) a equidade se evidencia no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenças sociais e deve atender a diversidade.
Um exemplo prático de aplicação da equidade ocorre em atendimentos de urgência em hospitais. A prioridade no atendimento é definida por critérios combinados, que englobam desde a hora da chegada na unidade de saúde até a gravidade de cada caso. Sendo assim, uma vítima de acidente grave passará na frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital.
Kátia Souto, Diretora de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, ressalta a importância de aplicação do conceito na construção das políticas públicas. “Trabalharmos com equidade na saúde nos traz a possiblidade de reconhecer as diferenças tanto culturais, regionais e sociais. Em um país como o Brasil, tão diferente, é fundamental que os profissionais de saúde possam reconhecer essas diferenças e contribuam de forma que possamos a avançar na igualdade. Compreender a equidade faz diferença no acolhimento, pode salvar vidas para que a diferença não se torne desigualdade”, explica.
Entre os grupos que tem necessidades diferenciadas de atendimento e atenção à saúde está a população em situação de rua. Pensando nessa parcela da sociedade, o Governo Federal criou, em 2009, a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que inclui ações de saúde. Esse grupo requer atenção e cuidados especiais devido à falta de alimentação saudável, à higiene precária e à ausência de abrigo, que prejudicam sua saúde.
Além do cuidado e atendimento de saúde oferecido nas ruas, essa população também deve ter acesso garantido em qualquer unidade do SUS. O atendimento deve ocorrer independentemente das vestimentas, da utilização de álcool ou drogas, das condições de higiene ou da falta de documentação. Cuidar bem da população em situação de rua, garantindo um atendimento humanizado e integral, requer a colaboração de todos: profissionais de saúde, sociedade, movimentos, população de rua e a segurança pública.
Outro exemplo de garantia da equidade é a atenção à saúde destinada aos povos indígenas. Por especificidades culturais e de localização, o atendimento é realizado por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de cada região. A população indígena conta com o próprio calendário de vacinação e ações de prevenção e atendimento no local para suprir as necessidades de cada comunidade.
A saúde é um direito de todos. A equidade no atendimento público de saúde garante que os mais vulneráveis recebam cuidados diferenciados, para que dessa forma, se igualem aos outros.
Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde
“O desafio é claro: a população brasileira está envelhecendo, demandará cada vez mais cuidados assistidos e o Estado não tem, hoje, uma política de apoio e suporte para essas pessoas. Se seguirmos este caminho, o resultado será uma desigualdade ainda maior no acesso à saúde, justamente no momento da vida que requer mais atenção”. A conclusão é da médica Deborah Malta, pesquisadora da UFMG e uma das coordenadoras da PNS 2013. Nesta entrevista, ela comenta as principais conclusões do maior inquérito populacional sobre saúde já realizado no Brasil e aponta tendências preocupantes para o futuro, como a intensificação das doenças crônicas não transmissíveis e a necessidade de mais investimentos e ações intersetoriais. Deborah alerta: “É preciso antever a ‘cidade do futuro’ e somar esforços da Saúde, da Educação, da Assistência Social, dos Transportes, enfim, de todos os setores da sociedade, para que o cuidado aos idosos se desenvolva de forma integral”.
“Como garantir o acesso à saúde em escalas territoriais muito pequenas?”. Para a médica mexicana Asa Cristina Laurell, pesquisadora do Centro de Análisis y Estudios de Seguridad Social, este é o dilema que impõe tantos desafios à regionalização dos sistemas de saúde. A pesquisadora, uma das mais representativas da Medicina Social na América Latina, participou do seminário “Desafios da Regionalização e Conformação de Redes de Atenção em Contexto de Crise e de Desigualdades Territoriais”. Nesta entrevista ela aponta os desafios para a garantia da equidade no SUS e as ameaças da agenda neoliberal à garantia da saúde como direito. “Os sistemas de saúde são um terreno de luta política e ideológica”, defende.
DESIGUALDADES TERRITORIAIS
TEXTOS PARA DISCUSSÃO
TD 01 - Dinâmica demográfica e distribuição espacial da população - O acesso aos serviços de Saúde
Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, Maria Monica Vieira Caetano O’Neill
TD 11- Investimentos sustentáveis - Investir hoje pensando no futuro
Walter Mendes , Luisa Regina Pessôa, Ildary Machado , Maria Tereza Farzatt Siciliano
TD 15 - Condicionantes da regionalização da saúde no Brasil
Luciana Dias de Lima
TD 18 - Os recursos físicos de saúde no Brasil: um olhar para o futuro
Isabela Soares Santos , Juliana Pires Machado , Luisa Regina Pessôa , Ana Cristina Marques Martins , Claudia Risso de Araujo Lima
Equidade Amanhã
Garantir qualidade de vida, ampliando o acesso ao sistema de saúde a uma população de idosos cada vez maior e diminuindo as desigualdades socioeconômicas e de saúde. Este é o desafio que o SUS enfrentará no horizonte dos próximos 20 anos para assegurar o princípio da equidade. De acordo com as projeções do IBGE, idosos representarão 13,44% da população brasileira em 2030 e 26,7% em 2060. Este especial destaca reflexões propostas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros que participaram de dois eventos marcantes sobre iniquidade em saúde, em dezembro de 2016: a apresentação dos resultados da edição 2013 da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) no centro de estudos do Icict/Fiocruz, o maior inquérito sobre o tema já realizado no país, e o seminário “Desafios da Regionalização e Conformação de Redes de Atenção em Contexto de Crise e de Desigualdades Territoriais”, promovido pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Ensp/Fiocruz, que reuniu estudiosos de diversos campos disciplinares para discutir as repercussões da conjuntura política e econômica e das desigualdades regionais na universalização do acesso à saúde. Dentre muitos debates, uma certeza: é preciso investir em políticas sociais que atuem diretamente sobre os determinantes sociais da saúde.
Entrevistas
No horizonte, o enfrentamento da iniquidade em saúde
“O desafio é claro: a população brasileira está envelhecendo, demandará cada vez mais cuidados assistidos e o Estado não tem, hoje, uma política de apoio e suporte para essas pessoas. Se seguirmos este caminho, o resultado será uma desigualdade ainda maior no acesso à saúde, justamente no momento da vida que requer mais atenção”. A conclusão é da médica Deborah Malta, pesquisadora da UFMG e uma das coordenadoras da PNS 2013. Nesta entrevista, ela comenta as principais conclusões do maior inquérito populacional sobre saúde já realizado no Brasil e aponta tendências preocupantes para o futuro, como a intensificação das doenças crônicas não transmissíveis e a necessidade de mais investimentos e ações intersetoriais. Deborah alerta: “É preciso antever a ‘cidade do futuro’ e somar esforços da Saúde, da Educação, da Assistência Social, dos Transportes, enfim, de todos os setores da sociedade, para que o cuidado aos idosos se desenvolva de forma integral”. Regionalizar para universalizar
“Como garantir o acesso à saúde em escalas territoriais muito pequenas?”. Para a médica mexicana Asa Cristina Laurell, pesquisadora do Centro de Análisis y Estudios de Seguridad Social, este é o dilema que impõe tantos desafios à regionalização dos sistemas de saúde. A pesquisadora, uma das mais representativas da Medicina Social na América Latina, participou do seminário “Desafios da Regionalização e Conformação de Redes de Atenção em Contexto de Crise e de Desigualdades Territoriais”. Nesta entrevista ela aponta os desafios para a garantia da equidade no SUS e as ameaças da agenda neoliberal à garantia da saúde como direito. “Os sistemas de saúde são um terreno de luta política e ideológica”, defende.
PNS 2013: Pesquisa Nacional de Saúde
PNS 2013: entrevista com James Macinko
Nos últimos 30 anos, o Brasil vivenciou transformações intensas em termos de desenvolvimento socioeconômico, urbanização e assistência à saúde. Por outro lado, com o envelhecimento populacional e as mudanças no perfil de morbimortalidade, as doenças crônicas não transmissíveis e as causas externas, como violências e acidentes de trânsito, vêm se tornando as maiores preocupações do sistema de saúde e apontam novos desafios para o futuro. Os resultados da PNS 2013, apresentados por Celia Landmann e James Macinko, editores do suplemento especial do International Journal for Equity in Health sobre o tema, detalham este quadro.
Nos últimos 30 anos, o Brasil vivenciou transformações intensas em termos de desenvolvimento socioeconômico, urbanização e assistência à saúde. Por outro lado, com o envelhecimento populacional e as mudanças no perfil de morbimortalidade, as doenças crônicas não transmissíveis e as causas externas, como violências e acidentes de trânsito, vêm se tornando as maiores preocupações do sistema de saúde e apontam novos desafios para o futuro. Os resultados da PNS 2013, apresentados por Celia Landmann e James Macinko, editores do suplemento especial do International Journal for Equity in Health sobre o tema, detalham este quadro.
Panorama da iniquidade em saúde no Brasil
Doenças crônicas não transmissíveis, acidentes de trânsito, violências, desigualdades socioeconômicas e iniquidade no acesso ao SUS. Esses são os principais desafios para o setor Saúde no horizonte dos próximos 20 anos, de acordo com os resultados da última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013 pela Fiocruz e o IBGE. Os resultados, publicados em novembro de 2016 em um suplemento especial do International Journal for Equity in Health, foram apresentados no Centro de Estudos do Icict/Fiocruz.
DESIGUALDADES TERRITORIAIS
Regionalização e conformação de redes em debate
O seminário “Desafios da Regionalização e Conformação de Redes de Atenção em Contexto de Crise e de Desigualdades Territoriais” reuniu grupo multidisciplinar de especialistas para debater os dilemas relacionados à conjuntura política e econômica e às desigualdades territoriais para a organização do sistema de saúde brasileiro. Durante o evento, realizado na Ensp/Fiocruz, palestrantes apresentaram o histórico de transformações socioeconômicas das últimas décadas, traçando um paralelo entre o caso brasileiro e a experiência de outros países latino-americanos. Trataram, também, da multiplicidade de agentes públicos e privados envolvidos na organização de redes de atenção à saúde no Brasil e discutiram tendências para o futuro.
TEXTOS PARA DISCUSSÃO
TD 01 - Dinâmica demográfica e distribuição espacial da população - O acesso aos serviços de SaúdeAntônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, Maria Monica Vieira Caetano O’Neill
TD 11- Investimentos sustentáveis - Investir hoje pensando no futuroWalter Mendes , Luisa Regina Pessôa, Ildary Machado , Maria Tereza Farzatt Siciliano
TD 15 - Condicionantes da regionalização da saúde no BrasilLuciana Dias de Lima
TD 18 - Os recursos físicos de saúde no Brasil: um olhar para o futuro Isabela Soares Santos , Juliana Pires Machado , Luisa Regina Pessôa , Ana Cristina Marques Martins , Claudia Risso de Araujo Lima
