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terça-feira, 26 de março de 2013

Maleta Infância: conheça o projeto do Futura dedicado aos pequenos Por Bruna Ventura


27 de fevereiro de 2013

Maleta Infância: conheça o projeto do Futura dedicado aos pequenos

Por Bruna Ventura
Imagine uma maleta onde é possível guardar as coisas mais preciosas que você escolheu compartilhar com os outros. A cultura de lugares próximos e distantes, o respeito às diferenças, a educação, o carinho, a liberdade. E se tudo isso pudesse ser colocado em único material, distribuído e usado inúmeras vezes, por pessoas de diferentes regiões? Essa é a ideia do projeto Maleta Infância, idealizado pelo Canal Futura em parceria com entidades do terceiro setor, redes e movimentos sociais.
A Maleta Infância é a quinta produzida pelo Futura (os temas beleza, meio ambiente, democracia e saúde já foram abordados em outras edições). Priscila Pereira, coordenadora da Mobilização Comunitária do Canal, conta como surgiu a ideia de fazer uma edição dedicada à infância: “O Futura possui uma articulação muito forte junto a instituições que trabalham pelos direitos das crianças e adolescentes, além de apresentar esta temática em vários programas da grade”, diz. “O Canal também está empenhado a apoiar mais fortemente a  Educação Básica no Brasil, em diferentes frentes de atuação”, completa.
O projeto, pensado para se comunicar com crianças de zero a 11 anos de idade e com cuidadores, educadores, pais e professores, funciona da seguinte forma: a equipe de Mobilização Comunitária do Canal realiza um fórum e convida militantes e profissionais de diferentes áreas, sempre relacionadas ao tema a ser trabalhado na Maleta.
Muitas sugestões de abordagem e de conteúdos complementares são recebidas e, após uma triagem, o material é elaborado. “Na maleta, compartilhamos o que temos de melhor em produções audiovisuais do Futura sobre o tema, elaboramos propostas de atividades complementares e trabalhamos o aspecto lúdico”, explica Kitta Eitler, coordenadora de Conteúdo do Canal.
Uma referência importante para a elaboração do conteúdo foi o documento sobre Educação Integral criado pela Fundação Itaú Social. “Não nos baseamos no currículo escolar formal, mas em temas transversais, que podem ser trabalhados tanto em ambientes escolares quanto em ONGs e outras instituições”, ressalta Kitta.
A Educação Integral contempla princípios que vão além do currículo escolar e dizem respeito ao desenvolvimento pleno da criança, são eles a corporeidade, a diversidade, a ludicidade, os vínculos, a saúde e o meio ambiente. Além das produções do Futura, o acervo da maleta conta com a colaboração de instituições de referência de diferentes partes do Brasil através da doação de livros, filmes, indicações de sites, material sobre as culturas indígena e africana, segurança no trânsito, prevenção contra acidentes domésticos, violência sexual e muitos outros temas.
A Maleta Infância conta com a curadoria das educadoras Silvia Motta e Yvonne Souza, da Creche Fundação Oswaldo Cruz, e com a consultoria pedagógica de Azoilda Loretto, professora e supervisora da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Cinquenta organizações de referência recebem as maletas completas e outras 500 recebem as maletas básicas. “Esse número pode se multiplicar à medida que as instituições compartilham o conteúdo com outras”, diz Priscila.
Outro ponto interessante do projeto é o monitoramento do uso dos materiais complementares fornecidos às instituições: “O uso da maleta não se encerra e pode gerar propostas e reflexões. Nós mantemos contato com os educadores que fazem uso do conteúdo e ouvimos suas ideias e impressões sobre o material e sobre a nossa programação. Isso nos ajuda ampliar nossa visão sobre a temática e, quando necessário, propor novas produções”, conclui Priscila Pereira.

MPF processa Record e Gazeta por "demonização" de religiões afro William Maia

MPF processa Record e Gazeta por "demonização" de religiões afro
William Maia

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Record e a TV Gazeta pedindo indenização no valor de, respectivamente , R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, pela suposta discriminação das religiões


MPF processa Record e Gazeta por "demonização" de religiões afro


William Maia

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Record e a TV Gazeta pedindo indenização no valor de, respectivamente , R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, pela suposta discriminação das religiões de origem afrobrasileira na programação das emissoras.
De acordo com a Procuradoria, programas religiosos exibidos nas redes de TV utilizam há anos expressões que discriminam religiões como umbanda e candomblé, tais como "encosto", demônios, "espíritos imundos", "feitiçaria", além da famigerada "macumba".
Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, as emissoras não estão imunes de responsabilidade sobre programas feitos por produtoras independentes.
"A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação", ressaltou Adriana Fernandes.
Em liminar, o MPF pede que as emissoras interrompam a exibição de programas que façam esse tipo de referência aos cultos de origem afro, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da possível decisão da Justiça.
A reportagem de Última Instância procurou a Rede Record e a TV Gazeta, mas até o momento não houve resposta.
Direitos
A procuradora destaca que os referidos programas ferem direitos fundamentais, como a liberdade de crença e o "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família".
"O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", ressalta Adriana da Silva.
Segundo o MPF, em abril de 2008, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por ofensas às religiões afro, mas na visão da procuradora, a sanção não foi suficiente para acabar com as discriminações praticadas.
Por isso pediu indenização equivalente a 1% do faturamento das empresas, que poderá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Sexta-feira, 6 de março de 2009

Fonte: Ultima Notícia

DEMONIZAR PARA CONVERTER: O DISCURSO CARISMÁTICO FRENTE ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
1
DEMONIZAR PARA CONVERTER: O DISCURSO CARISMÁTICO
FRENTE ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Regina Célia Lima Caleiro1
Frederico Alves Mota2
Resumo: O presente artigo visa demonstrar que, por detrás de um posicionamento tido como inovador, a Renovação
Carismática Católica vem fazer uso de estratégias a muito, utilizadas pelo catolicismo, de identificar outros grupos
religiosos como representantes de um mal que deve ser combatido, cabendo ao catolicismo apresentar a salvação para
este suposto ataque das forças malignas. Entretanto esta postura pode reestimular posturas preconceituosas contra os
grupos identificados como a representação deste mal, como é o caso das religiões afro-brasileiras que vem sofrendo um
constante ataque por parte dos carismáticos.
Palavras-chave: Renovação Carismática Católica, Religiões afro-brasileiras, demonização, preconceito.
Introdução
Iniciaremos este artigo com uma oração que não raramente abre as reuniões
carismáticas. Essa oração intitulada de Oração de Renuncia é, a nosso ver, um resumo
claro de qual deve ser o posicionamento dos cristãos frente à convivência com a
diversidade religiosa que coexiste em nosso país. Essa oração enfatiza claramente qual é
a postura da Renovação Carismática Católica no que diz respeito às tradições religiosas
afro-brasileiras, portanto:
“[...] Eu renuncio a todo espírito de magia negra e bruxaria; de
espiritismo e Umbanda; de macumba e sarava; de xangô e mesa
branca, de candomblé e congá; de curandeiro e benzedeira [...]
Eu renuncio a todos os espíritos guias, que invocaram sobre
mim; a toda herança de falsas religiões que trago dos meus
antepassados! [...] Eu renuncio a todo espírito de exu e ogum; de
oxóssi e iemanjá; ao espírito do caboclo e do preto-velho; ao
espírito de tranca rua e São Jorge; ao espírito de São Cosme e
Damião, ao espírito de São Cipriano e a todos os outros [...] Eu
renuncio a todos os remédios, passes espíritas, cirurgias e
tratamentos feitos em centros espíritas; a todos os trabalhos e
despachos, maldições ou pragas, maus olhados que lançaram
sobre mim ou minha família.”3
1 Professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES.
Mestre em História pela UNESP e Doutora em História pela UFMG.
2 Acadêmico do 7° período de História da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
3 Oração proferida nos cultos carismáticos intitulada: Oração de Renuncia.
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
2
A oração citada, que geralmente é proferida ao início ou ao término dos assim
chamados “grupos de oração,” tem como objetivo afastar do cristão tudo o que não está
ligado às tradições judaico-cristãs, demonstrando assim, a necessidade de uma negação
por completo de tudo aquilo que possa fazer referência às tradições religiosas afrobrasileiras.
É interessante notarmos que o nome de todas as divindades do panteão mítico
afro-brasileiro foi escrito com letra minúscula, excetuando-se aqueles que foram
sincretizados com santos católicos. Essa atitude que, a uma primeira vista pode parecer
banal, deixa transparecer um não reconhecimento destas divindades enquanto tal e uma
forma depreciativa de fazer referência a essas entidades.
Nosso objetivo ao iniciarmos este artigo é nos aproximarmos do sentido de
resgatar o imaginário demoníaco e qual o lugar resguardado na realidade para este
sistema de representações. Para tal, estamos partindo do pressuposto de que, para se
aproximar da estrutura imaginária de uma determinada sociedade, faz-se necessário levar
em conta a realidade social e o sistema de representações que gira em torno da mesma.
(PLATAGEAN 1978:301) Para estabelecermos uma análise mais objetiva sobre tal
questão, para este artigo estamos restringindo o conceito de imaginário ao que é
trabalhado por Sandra Jatahy Pesavento que o trata como: “um sistema de idéias e
imagens de representação coletiva que os homens, em todas as épocas construíram para
si, dando sentido ao mundo.” (PESAVENTO 2003:43) Entretanto se faz necessário
deixar claro que vamos nos ater apenas às representações construídas pelos meios
religiosos junto à sociedade, buscando estabelecer um sentido a este universo – que se faz
crer - habitado pelo sobrenatural. É necessário enfatizarmos que, estamos considerando
representação como: “uma tradução mental de uma realidade exterior percebida e que se
liga ao processo de abstração e que, se manifesta por imagens e discursos que pretendem
dar uma definição da realidade.” (PESAVENTO 1995:15 )
Segundo os especialistas na área, como Roger Chartier e Sandra Jatahay
Pesavento, o imaginário social é uma espécie de estrutura que se torna parte, quando não
a reguladora da vida coletiva, estabelecendo assim, condutas e determinando perfis mais
em acordo ao sistema social. (PESAVENTO 1995:23 ) É partindo dessa perspectiva que
entendemos a relação entre a RCC 1 e seus fiéis.
1 Optamos por utilizar essa abreviatura para definir Renovação Carismática Católica.
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
3
A intensa competição entre diversos grupos religiosos, que cada dia têm se
apresentado os mais variados, mostra a necessidade de se adotar atitudes cada vez mais
concretas para manter a competitividade, em busca da manutenção de uma posição
privilegiada dentro do mercado religioso, portanto:
O mundo social é também representação e vontade, e todo
discurso contém, em si, estratégias de interesses determinados. A
autoridade de um discurso e sua eficácia em termos de
dominação simbólica vêm de fora: a palavra concentra o capital
simbólico acumulado pelo grupo que o enuncia e pretende agir
sobre o real, agindo sobre a representação deste real.
(PESAVENTO 1995:18 )
Se o papel do historiador está ligado à busca do não explícito, daquilo que ficou
oculto nas entrelinhas e dar sentido às intenções ocultas, o estudo do imaginário tem se
mostrado mais uma boa ferramenta na busca por uma melhor compreensão acerca das
estruturas sociais. Roger Chartier diz que as representações seriam uma forma utilizada
pelos indivíduos e pelos grupos na intenção de dar sentido ao mundo que é o
deles.(CHARTIER 1991)
Por isso, é necessário ao historiador ter perspicácia ao analisar uma realidade, pois
“as representações de uma sociedade e de uma época formam um sistema, ele próprio
articulado com todos os outros, desde as classes sociais e a religião, até aos modos de
comunicação,” (PLATAGEAN 1978:310) cabendo, portanto, ao historiador ligar as
pontas desta teia complexa que é construída através da relação - no caso específico deste
artigo – entre os grupos religiosos e a sociedade.
Durante todo este trabalho acreditamos ter nos aproximado um pouco do sentido
de reforçar, no imaginário popular a existência do demônio e como e porque estabelecer
uma relação entre essa entidade mitológica e as religiões de origem africana, com isso,
demonstraremos as utilidades práticas de se retomar esse discurso em pleno século XXI.
Estaremos, portanto, apontando como a RCC vem, através de um discurso intolerante,
reconstruir e reafirmar a existência de uma entidade que seria associada a uma
personificação do mal: o Demônio. Usando deste artifício, a RCC objetiva, através de
uma disputa mercadológica, eliminar a concorrência das religiões afro-brasileiras,
alegando que estas são atualmente um dos principais representantes das entidades
malignas e que, portanto, devem ser imediatamente combatidos.
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
4
Por muito tempo, os estudos acerca dos valores subjetivos que constróem uma
sociedade foram relegados a segundo plano pela história, em parte, pelos avanços
promovidos pela ciência e pela valorização do pensamento racional.
Sandra Jatahy Pesavento diz que, a partir do desenvolvimento do pensamento
racional cartesiano, há um rompimento “com tudo aquilo que representava opiniões, prénoções
e formas de conhecimentos transmitidos pela tradição e pelos viesses ideológicos”
(PESAVENTO 1995:11), entretanto, o surgimento nos anos 1980 da “Nova História
Cultural” nos permite expandir as reflexões históricas a outros campos, incluindo áreas
que trabalham com a subjetividade dos grupos e que são capazes de nortear valores e
crenças, para isso, “o imaginário enquanto representação revela um sentido ou envolve
uma significação para além do aparente”. (PESAVENTO 1995: 16)
E é partindo dessa perspectiva que a Igreja Católica, na tentativa de resgatar seus
fiéis que se afastaram de sua influência e, porque não, conquistar os indecisos, vem –
representada pela RCC – travando uma nova “Guerra Santa”, só que agora, os infiéis a
serem combatidos seriam as religiões afro-brasileiras. Segundo Brenda Carranza, nem
mesmo o fato de as religiões afro-brasileiras já terem sido incontestavelmente
reconhecidas socialmente como tal impede a RCC de buscar a depreciação e
descaracterização destes grupos, enquanto religiões. (CARRANZA 2000 )
Em meio à revolução tecnológica, ao desenvolvimento da engenharia genética e
todas as inovações proporcionadas pela modernidade, é no mínimo curioso o fato de a
RCC tentar reconstruir e trazer à tona a imagem de uma entidade que acompanha o
cristianismo desde os primórdios. Mais curioso ainda é tentar implantar tal idéia em outro
grupo religioso. A nosso ver, isso deixa transparecer a necessidade de criar adversários no
campo religioso, justificando, assim, a posição da Igreja Católica como a salvadora e a
única capaz de conter o avanço do mal.
A história nos mostra que o Demônio sempre cumpriu uma função social no
decorrer da história, e que a Igreja Católica sempre soube utilizar muito bem sua imagem
em benefício próprio, em especial, nos momentos onde sua hegemonia é ameaçada
“assim, quando o cristianismo é estudado, observa-se como emerge uma guerra contra o
diabo mostrando que é na oposição Deus Diabo que o cristianismo avançou.”
(CARRANZA 2000:177 )
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
5
A RCC tem demonstrado uma preocupação constante e excessiva com essa
entidade tida como a representação do mal. É possível percebermos isso ao assistirmos
aos programas, palestras e produções editoriais que são veiculadas pela Renovação.
Alguns títulos são bastante sugestivos como: Cura do Mal e Libertação do Maligno,
Libertando os Cativos, Liberto das Falsas Doutrinas, O Diabo e o Exorcismo etc. Em
grande parte de suas produções, o Demônio é comumente utilizado para explicar todas as
adversidades da sociedade brasileira, sendo este o responsável pela pobreza, pelas crises
econômicas, pelos altos índices de criminalidade, pelas grandes epidemias, enfim, o
imaginário demoníaco construído pela RCC transforma a sociedade brasileira num
verdadeiro campo de batalha, onde os seres humanos não passam de fantoches nas mãos
de seres sobrenaturais, tendo, portanto seu papel, enquanto indivíduos históricos
totalmente suprimidos por este embate maniqueísta. Em um de seus livros intitulado O
Meu Lugar é o Céu o Pe. José Augusto de forma sutil expõe esta idéia ao dizer que:
Dentro da realidade em que vivemos, as trevas lançaram seu
furor contra nós. A intenção é que as pessoas sejam cada vez
mais ignorantes, se interessem por revistas, jornais, leiam
panfletos, livros que não colaboram para o crescimento... e
continuem a desconhecer a bíblia.2
Essa excessiva preocupação com essa entidade maligna tem se mostrado uma
excelente “matéria prima para realizar as curas de libertação que atraem grandes
contingentes populares nos eventos massivos,” (CARRANZA 2000:184) contribuindo
assim para o arrebanhamento cada vez maior de fiéis para engrossar suas fileiras.
Ao iniciarmos a nossa análise acerca das publicações da RCC, notamos que o
Demônio acaba sendo o foco das pregações carismáticas, em que se busca através de
explicações simplistas, produzir uma leitura acerca da realidade sem levar em conta as
suas peculiaridades e, sendo todos os problemas sociais explicados pela ação do
sobrenatural. Sem embargo, este pode ser um caminho um tanto perigoso, pois retirar das
pessoas a perspectiva dos conflitos sociais é como retirar delas a sensibilidade de se
revoltar diante das injustiças de uma sociedade em que a desigualdade social e a
concentração de renda tornam-se cada vez mais gritantes.
2 AUGUSTO, José. O Meu Lugar é o Céu. 2003 p. 37
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
6
Dessa maneira, o reencantamento promovido pela RCC tem uma série de
aplicações práticas na vida cotidiana de seus fiéis, já que vivemos em uma sociedade em
que predomina um imaginário de que política e religião não devem jamais serem
discutidos, mesmo que seja a política que determine o valor do arroz e do feijão que serão
consumidos, e a religião seja a principal responsável por uma série de valores morais que
trazemos conosco desde a nossa gênese.
Alegando a existência desse ser maléfico, é que a RCC reestrutura o universo
cotidiano de seus adeptos, justificando seu alcoolismo, sua depressão, sua falta de
emprego, a violência do marido, enfim, retirando de seus membros a responsabilidade de
seus próprios atos, fornece explicações coerentes acerca das dificuldades diárias e dos
problemas sociais como um todo. (CARRANZA 2000) Isso vem sendo comumente
divulgado por seus pregadores ao fazer colocações do tipo : “entenda esta realidade: seu
inimigo não é seu marido, não é seu pai; o seu inimigo é o demônio. Ele é quem aponta
os erros e os defeitos do seu marido e da sua família para tentar cultivar ódio e solidão em
seu lar”3.
Essa visão acerca da sociedade tem a função de consolidar a desconfiança e o
sentimento de aversão àqueles grupos identificados como os representantes do mal. Essas
construções mitológicas tem, no imaginário popular, a função de legitimar as ações dos
grupos sociais dominantes, estabelecendo, assim, uma ausência de coerência acerca do
tratamento pejorativo que é destinado àqueles grupos que são taxados como a
personificação do que deve ser renegado e combatido pois como é afirmado pelos
carismáticos:
Se você entendeu a seriedade e a importância de viver com Jesus,
desfaça-se dos objetos que talvez você tenha adquirido em
terreiros, com a “benção” dos pais e mães-de-santo. Não os dê
para ninguém, destrua-os, jogue-os fora! O demônio não pode
imperar em nossos lares, não pode ter brecha em nossa vida4
Maria Luiza Tucci Carneiro explana que, “ nos momentos de crise, os mitos
cumprem uma função compensatória e pacificadora. Corrigem as imperfeições do mundo
real e apontam o bode expiatório identificado com um grupo acusado de ter
características indesejáveis.” (CARNEIRO 1998:63)
3 AUGUSTO, José. O Meu Lugar é o Céu. 2003 p. 21
4 AUGUSTO, José. O Meu Lugar é o Céu. 2003 p. 90
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
7
Na busca por dar sentido a um mundo onde, nem sempre o que prevalece é a
coerência, e onde, na maior parte das vezes, a falta de uma trajetória linear - que na maior
parte do tempo parece estar nos conduzindo ao caos - faz com que muitas pessoas tomem
como verídicas explicações que, em muitos casos, apenas levam à ignorância acerca da
diversidade e, não raramente, leva a posicionamentos discriminatórios. A história está
cheia desses exemplos. Desde a era medieval, a Europa tem o hábito de demonizar as
manifestações culturais das classes consideradas como subalternas, geralmente pela
incompreensão das mesmas, Pesavento mostra que a criação de estereótipos geralmente
vem acompanhada de fatos reais que são manipulados no imaginário coletivo:
As idéias imagens precisam ter um mínimo de verossimilhança
com o mundo vivido, para que tenham aceitação social, para que
sejam críveis. Entende-se que mesmo o fantástico e o
extraordinário manejam como dados reais, transformados e
adaptados em combinações várias. A própria potência criadora
do imaginário não é concebida num vazio de idéias, coisas ou
sansações. (PESAVENTO 1995:22)
Desde a fundação do Brasil enquanto colônia de Portugal, estamos acostumados a
importar ideologias trazidas de fora, sem levar em conta as peculiaridades de nossa
formação cultural híbrida. Apesar das particularidades que caracterizam a RCC brasileira,
ela é o resultado de um empreendimento de origens e influência norte - americana
marcante.5 Não estamos tentando afirmar que a demonização das culturas afro-brasileiras
é uma imposição e uma determinação da invasão cultural norte americana, mas sim, que a
importação de idéias que fazem parte de um contexto cultural adverso ao nosso podem
gerar uma série de preconceitos culturais que não condizem com a nossa realidade.
A idéia de uma religiosidade desprovida de uma responsabilidade política, em um
país com índices sócio-econômicos alarmantes, confirma o interesse na manutenção de
uma sociedade apática e mantenedora de privilégios, como mais uma vez demonstra o Pe.
José Augusto quando diz que: “Tem-se o hábito de ler jornais, romances, pornografia;
informar-se sobre a atualidade, consultar a Internet, mas a palavra de Deus está
5 Para maiores detalhes sobre o surgimento da Renovação Carismática Católica Brasileira ver:
CARRANZA, Brenda. Renovação Carismática Católica: Origens, mudanças e tendências.
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
8
esquecida; e sem conhecimento, perecemos, ficamos vulneráveis ao maligno.”6
(AUGUSTO 2003:39).
A exploração do imaginário demoníaco tem se mostrado bastante eficiente, uma
vez que, por traz de seu caráter apocalíptico, existe uma conseqüência social: a
banalização das relações políticas. Há um distanciamento do indivíduo do seu papel
enquanto agente transformador da realidade e uma incapacidade de se indignar diante das
injustiças cotidianas. A utilização da figura do Demônio serve como uma alternativa
simplista e desprovida de qualquer análise consistente para conceber uma realidade
complexa e recheada de particularidades ou, como nos mostra Serge Gruzinsky ao dizer
que “os enfoques dualistas e maniqueístas seduzem pela simplicidade e, quando se
revestem da retórica da alteridade, confortam as consciências e satisfazem nossa sede de
pureza, inocência e arcaísmo.” (GRUZINSKY 2001:17)
Todavia, o lugar ocupado pela religião Católica na nossa sociedade
indiscutivelmente é provida de privilégios. Sua autoridade para determinar crenças e
invalidar outras é uma realidade. Portanto, ao associar as religiões afro-brasileiras a
práticas ligadas ao demônio é uma maneira nítida de dizer ao cristão o que não lhe é
permitido, “mesmo as representações coletivas mais elevadas só tem existência, só são
verdadeiramente tais, na medida em que comandam atos.” (CHARTIER 1991:183)
Patrícia Birman associa essa questão a uma disputa política que tem implicações
práticas, já que, o fato de as religiões de origem afro-brasileira permitirem aos seus fiéis
um contato direto com seus deuses, através da possessão, esta relação vem ameaçar de
forma direta o poder exercido pelo clero, que é o encarregado de intermediar a relação do
fiel com “as forças sagradas.” (BIRMAN 1985)
Apesar de alguns autores defenderem que, na atualidade, a relação entre Católicos
e grupos afro-brasileiros é amistosa, não foi o que constatamos ao analisar o material
produzido pela RCC. A descaracterização da cultura do outro como uma forma de autoafirmação,
como a única religião legítima, é uma das práticas mais comuns do
Cristianismo como fica claro na passagem seguinte que diz que: “Ninguém viu o Papa
João Paulo II fazendo contato com o demônio para implantar a paz no mundo. Ele
6 AUGUSTO, José. O Meu Lugar é o Céu. 2003 p.39.
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
9
também não consultou um pai – de – santo, nem matou animais para sacrifício.”7 Essa
prática vem sendo muito bem utilizada pela RCC.
Luiz Mott mostra que a Igreja na colônia “exortava que as pessoas evitassem os
negros que tinham trato com o demônio e que procurassem os exorcismos da Igreja por
ser remédio mais seguro e eficaz.” (MOTT 1997:196) Sendo assim, a oferta sobrenatural
católica supostamente se apresenta como muito mais eficiente que a oferta afro-brasileira.
Olhando por esse mesmo prisma, Chartier afirma que “a partilha dos mesmos bens
culturais pelos diferentes grupos que compõem uma sociedade suscita a busca de novas
distinções capazes de marcar os desvios mantidos.” (CHARTIER 1991:187)
O fato de serem as camadas populares as principais utilizadoras dos serviços
mágicos dos cultos afro-brasileiros demonstra que desconstruir a eficiência dessas
práticas e associá-las ao demônio é uma forma de trazer essas classes para dentro da
RCC, já que, o público que inicialmente a compõe é formado pela classe média.
Novamente, Carranza diz que “é esse imaginário que permite à RCC sua expansão nas
camadas populares do catolicismo e que atrai multidões com a promessa de libertar os
fiéis do mundo possuído pelo senhor das trevas, o demônio.” (CARRANZA 2000:228)
As orações de cura e libertação são um dos principais motivos que levam tantas
pessoas a buscarem os grupos carismáticos. Muitas vezes, pessoas de condições
econômicas pouco favorecidas vêem neste serviço mágico uma das poucas alternativas
que lhes resta diante de uma realidade social pouco animadora.
A RCC faz uso do argumento da cura interior de forma exemplar, já que, com a
promessa de curar doenças de todos os tipos, sem descartar um acompanhamento da
medicina tradicional, leva as pessoas a reinterpretarem suas vidas. A fé que é depositada
em um ser que se mostra maior e mais poderoso do que qualquer outro elemento do
mundo real, faz com que haja uma suposta racionalização do mundo sobrenatural,
portanto, “a RCC ao pregar o milagre cotidiano e não procurar uma evidência empírica
objetiva que se ajuste aos cânones científicos e hierárquicos, pode tornar essas
experiências irreais e mentirosas, beirando quase que o charlatanismo.” (CARRANZA
2000:104)
7 AUGUSTO, José. O Meu Lugar é o Céu. 2003 p. 43
REVISTA EDUCARE ISEIB -MONTES CLAROS - MG V. 2 2006
10
A falta de preocupação com o critério científico das curas leva a crer que a própria
instituição legitima o excessivo apego às curas como uma manifestação da graça divina.
Esta seria, portanto, uma das várias maneiras de resgatar no fiel a sua esperança e sua
empolgação diante da instituição.
O ritual de exorcismo, que tem sido alvo de uma propaganda favorável por
parte dos Carismáticos, seria mais uma forma de demonstrar ao fiel o poder e o domínio
da instituição diante das forças sagradas. O exorcismo passa a ser então um medidor de
forças, já que, quando um corpo está habitado por uma força sobrenatural identificada
como o maligno, cabe a um representante da instituição, no caso, um padre exorcista,
designado pelo próprio bispo, expulsar essa força indesejada. Com isso mostra-se a
eficiência do serviço mágico que é prestado, ao mesmo tempo em que se legitima e
reforça o papel do clero como o intermediário entre Deus e os fiéis, como fica claro no
seguinte relato de uma fiel ao dar um testemunho favorável a estas práticas dizendo o
seguinte:
Padre, em minha casa existiam muitos altares dedicados a
Iemanjá, Orixás... ninguém podia tocar em nada. Na realidade,
minha vida estava um “inferno”, e ao participar de uma missa
que o senhor celebrou, escutei-o falando sobre isso. Minha
primeira atitude ao chegar em casa foi destruir e acabar com
tudo. Depois, busquei um sacerdote, me confessei e agora a
minha vida mudou totalmente. Eu era escrava de satanás e não
sabia.8
Sendo assim, implantar o imaginário demoníaco nas religiões afro-brasileiras é
apenas mais uma estratégia carismática de resgatar a confiança dos fiéis nos seus
serviços.
No livro: Exorcismo: A verdade dita pelos padres exorcistas em nome de Maria
Santíssima e São Miguel Arcanjo, são relatadas algumas sessões de exorcismo em que
são revelados revelado aos padres que participaram do ritual várias normas de conduta
que deveriam ser seguidas pelos fiéis reafirmando, a autoridade do Papa e da Igreja
Católica. O mais curioso é que essas revelações são feitas pelos próprios demônios que
ocupam o corpo da fiel, sendo revelado inclusive um plano tramado pelas forças
diabólicas para destruir o Catolicismo, denominado: Masterplam.
8 AUGUSTO, José. O Meu Lugar é o Céu. 2003 p. 54
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Segundo o autor, “o Brasil carrega o exorcismo no próprio nome. Nossa história
está marcada pela oração. São 500 anos de oração e de Exorcismo, graças à piedade de
nossos antepassados portugueses.” (SCHOMA, 2003:14) Todo o livro é norteado pela
afirmação da existência do Demônio como o causador dos males da humanidade, como
podermos verificar em uma de suas passagens, expondo que :
Que satanás e o inferno existem, não podemos negar de ânimo
leve, tanto mais nestes últimos tempos, isso é mais que evidente.
O demônio faz então o aproveitamento e lançou tudo no caos,
com as amplas liberdades sexuais e o desmoronamento moral,
nos ambientes perversos e o apoio da comunicação social,
nomeadamente da TV, o demônio julga-se já senhor do universo
[...] A existência do inferno até já foi provada cientificamente.9
Curioso, é o fato de o autor se esquecer de mencionar que a “piedade de nossos
antepassados portugueses” foi regada com uma boa dose de ganância, situação em que
uma imensa população de indígenas e africanos foi escravizada e explorada em benefício
de nossos “piedosos antepassados.” Outra questão curiosa, está no fato do autor não
mencionar as fontes que comprovam a existência do inferno e, muito menos, qual o ramo
da ciência foi capaz de desvendar tamanho enigma.
Para Sandra Jatahy Pesavento, “as coisas ditas, pensadas e expressas tem um
outro sentido, além daquele manifesto. O imaginário enuncia, se reporta e evoca outra
coisa não explícita e não presente.” (PESAVENTO 1995:15) Portanto, o que nos foi
possível observar até este momento é que há uma tentativa, por parte da RCC, de se
moldar à sua realidade, buscando uma modernização nas formas de evangelização,
usando inclusive de um discurso supostamente científico para legitimar suas convicções.
Entretanto, ficou claro no decorrer de todo o trabalho que, mesmo usando de uma
roupagem supostamente nova, a RCC não deixou de utilizar de uma estratégia milenar do
catolicismo de ilegitimar as práticas de grupos concorrentes, além de povoar a realidade
de seres sobrenaturais, visando com isso, garantir seu rebanho de fiéis no mercado
religioso. Entretanto, ao retomar esta manipulação da realidade, a RCC reestimula
9 SCHOMA, Eugênio. A verdade dita pelos padres exorcistas em nome de Maria Santíssima e São Miguel
Arcanjo. 2003 p. 15
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fundamentalismos e preconceitos que, como qualquer tentativa de homogeneização,
podem ter conseqüências perigosas.
O historiador, Jean Claude Schimitt em um artigo intitulado: A História dos
Marginais, vem dizer que:
A época contemporânea terá seus próprios rejeitos, mas nem
todos serão novos: talvez a característica mais importante da
história da marginalidade e da exclusão, seja também ser uma
arqueologia do nosso saber, dos nossos valores e das recusas de
nossa própria sociedade. (SCHIMITT 1998:228).
A postura de construir uma realidade em que os indivíduos participam apenas
como uma espécie de peças em um jogo de xadrez, ao nosso ver, pode ter conseqüências
no mínimo perigosas. Além da descaracterização das práticas alheias, essa atitude ainda
reforça uma espécie de letargia de seus fiéis diante de sua realidade, passando com isso, a
um estado de quase imobilismo frente às adversidades cotidianas, além de reavivar
desavenças com outros grupos que fizeram uma opção divergente da que é tida como a
correta e única fonte da verdade.
Para os carismáticos este caminho só pode ser encontrado através da vivência do
cristianismo e de seus dogmas. Diante de tal fato, consideramos que o posicionamento do
grupo carismático deve ser analisado com cuidado, pois não podemos novamente permitir
que disputas por poder venham a sacrificar a herança deixada por milhões de braços
africanos que construíram esta nação sujeitos às mais variadas formas de violência.
Referências Bibliográficas
 AUGUSTO, José. O Meu Lugar é o Céu. São Paulo: Canção Nova, 2003.
 BIRMAN, Patrícia. O que é Umbanda. 2ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
(Coleção Primeiros Passos: V.97)
 CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O Racismo na História do Brasil: Mito e
Realidade. 7ed. São Paulo: Ática, 1998. (Coleção história em Movimento)
 CARRANZA, Brenda. Renovação Carismática Católica: Origens, mudanças e
tendências. 2ed. Aparecida: Editora Santuário, 2000.
 CHARTIER, Roger. O Mundo como Representação. Revista de Estudos
Avançados. V. 11 n. 05, pg. 173-191. 1991.
 GINSBURG, Carlo. Os Andarilhos do Bem: Feitiçarias e cultos agrários nos
séculos XVI e XVII. São Paulo: Cia das Letras, 1988.
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 GRUZYNSKI, Serge. O Pensamento Mestiço. Trad. D’AGUIAR, Rosa Freyre -
São Paulo: Cia das Letras, 2001
 JUKERVICS, V.I. A Renovação Carismática Católica: Reencantamento do
Mundo: História: Questões & Debates, Curitiba, n 40.
 LE GOFF, Jacques. A História Nova. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
 MOTT, Luiz. Cotidiano e vivência religiosa: entre a capela e o calundu. IN:
SOUZA, Laura de Mello e. org. Historia da vida privada no Brasil: Cotidiano e
vida privada na América Portuguesa. São Paulo: Cia das Letras, 1997.
 PESAVENTO, Sandra Jathay. História & História Cultural. Belo Horizonte:
Autêntica, 2003. (Coleção História &... Reflexões, 5 )
 ––––––––––––––––––––––––. Em Busca de uma Outra História: Imaginando o
Imaginário. Revista Brasileira de História. São Paulo: V: 15, n° 29 pp. 9 – 27.
1995.
 PLATAGEAN, Evelyne. A História do Imaginário. IN: Le GOFF, CHARTIER,
REVEL. A Nova História: Dicionário. Coimbra: Almedina, 1978 pg. 292 a 313.
 SCHIMITT, Jean Claude. A História dos Marginais. IN: LE GOFF, Jacques (org.)
A História Nova. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. P. 261 a 284.
 SCHOMA, Eugênio. A verdade dita pelos Padres Exorcistas em nome de Maria
Santíssima e São Miguel Arcanjo. Santa Catarina: Palavra Viva de Deus, 2003.
 VELLA, Frei Elias. O Diabo e o Exorcismo. 5ed. São Paulo: Editora Canção
Nova, 2005.

Demonização e intolerância religiosa (MM)

Demonização e intolerância religiosa (MM)

(Uma análise a partir da prática de libertação espiritual em alguns segmentos evangélicos brasileiros)
Transcrição da página Ponto Crítico de Mariel Marra [1]


Resumo
O presente artigo aborda o tema da intolerância religiosa, a partir da prática de libertação espiritual em alguns segmentos evangélicos brasileiros, os quais se utilizam da prática discursiva, para demonizar as religiões não-cristãs, e especialmente as afro-brasileiras, algo que é caracterizado como crime no Brasil. Este artigo torna-se relevante frente aos constantes confrontos religiosos no campo religioso brasileiro, os quais recentemente ganharam maior atenção do Ministério Público e demais instituições e autoridades do Brasil.
Palavras-chave: Intolerância, evangélico, afro-brasileiro, demonização, libertação.

Introdução
Segundo Maria Clara Ramos Nery [2] (1997:82), a intolerância religiosa, não se constitui em modificações das relações estabelecidas no campo religioso, pois de acordo com determinações históricas, ela dota-se ora de maior, ora de menor visibilidade. Para Nery é possível observar no contexto do campo religioso nacional da contemporaneidade, o reavivar desta intolerância religiosa no confronto entre afro-brasileiros [3] e alguns segmentos evangélicos, tal como os neopentecostais [4], a qual é expressa pela demonização das entidades espirituais constituintes do universo simbólico das religiões afro-brasileiras.
É percebido que este processo de intolerância religiosa [5] expressa o dualismo presente no universo cristão de representações simbólico-religiosas, no qual os demônios encontram-se relacionados com o mal, com a desordem e Deus relacionado com o bem e a ordem. Conforme Ari Oro [6] (1997:13) essa representação, os demônios são seres espirituais possuidores de força superior a dos homens mas inferior a dos deuses [7].

Processo de intolerância
Nery afirma que o processo de intolerância se instaura a partir de uma impossibilidade, ou seja, a intolerância de alguns segmentos evangélicos se instaura a partir da impossibilidade de mudar o imaginário coletivo. Tais segmentos reconhecem que não conseguem abolir as representações simbólico-religiosas das entidades espirituais afro-brasileiras no imaginário coletivo. Nesse sentido Ari Oro (1997) ao falar sobre a Igreja Universal do Reino de Deus [8] diz o seguinte: “A Universal não nega a existência das entidades afro-brasileiras, mas modifica seu significado”. Isto é, nota-se que ela modifica seu significado simbólico, porque reconhece que não os pode abolir do imaginário coletivo.
Conforme Nogueira (1986:20), tal processo de intolerância, não é um fato novo no cristianismo, pois a demonização das entidades espirituais constituintes do universo simbólico das religiões, são apenas novas nuances da intolerância religiosa, a qual “acompanha o processo de elaboração progressiva da doutrina cristã”.  Nogueira também diz que tais nuances ocorrem, pois “impossibilitado de anular o poder das entidades pagãs, o Cristianismo pode apenas reduzi-las a condição de crenças deformadas, considerando que mesmo aqueles que as cultuavam de boa fé, estavam cultuando o Demónio”.
Para Ari Oro (1997), a demonização das religiões é usada como recurso estratégico no campo religioso nacional, no esforço de conquistar novos membros, frente a impossibilidade de abolir do imaginário coletivo as representações símbolo-religiosas das entidades espirituais afro-brasileiras. Desse modo Ari Oro (1997) afirma que a demonização é “um recurso simbólico posto em prática por religiões que competem entre si para arregimentar fiéis e para se impor legitimamente”.
Outrossim a razão para tal competição é o secularismo que separou a Política do Estado, o qual rebaixou todas religiões a condição de possíveis respostas ao ser humano, e por isso atualmente todas elas competem entre si pela atenção do ser humano, visando seu próprio crescimento e sobrevivência nesse mundo secularizado.
Por isso, nessa “guerra santa” [9], adota-se a estratégia de demonizar o universo simbólico da religião do Outro, e especialmente das religiões afro-brasileiras, cujo motivo pode ser o racismo histórico, o qual está enraizado na cultura Brasileira, pois a matriz religiosa africana chegou nesse país com os escravos, os quais eram vistos como inferiores juntamente com sua religião e cultura, em relação a religião do homem branco dominador que era Cristão.
É possível perceber que a demonização é uma prática discursiva, visando a deformação das crenças presentes no campo religioso, pelo “esvaziamento do significado do discurso do outro” (PINTO, 1985:65). Nota-se que a demonização deseja sobre tudo alcançar a  legitimação e plausibilidade dentro campo religioso altamente competitivo, pois somente na “luta contra o Mal” que os “guerreiros da luz” tornam-se legítimos e plausíveis para esses segmentos evangélicos.
Sobre tal processo de legitimação, André Corten em seu livro “Os pobres e o Espírito Santo” (1996) diz o seguinte:
“A “libertação” e a expulsão dos demônios são um espetáculo onde o diabo torna-se visível. Esta espécie de “anti-revelação” não repousa num “efeito de espelho ardente” do discurso teológico profético mas na transformação da comunidade em espetáculo. A função deste “espetáculo” que se realiza no templo é legitimar a máquina narrativa colocada em prática na televisão, no rádio e de maneira quase mecânica nas três ou cinco sessões de culto realizadas a cada dia. Somente uma poderosa organização permite ao “herói” ganhar a cada dia a batalha feroz contra as forças demoníacas” (Corten, 1996:232).
Desse modo percebe-se que caso acabe aquilo que chamam de “Mal”, logo tais práticas discursivas perdem sua legitimidade, pois os “guerreiros” e “soldados de Cristo”, somente encontram legitimidade e propósito de existência, enquanto tiverem algo com que “guerrear”.
O Movimento de Batalha Espiritual, o qual conforme Farris (1996:103), “parece relatar, de modo fechado, os modelos e cosmologias do período pós-reforma, no final do século 19 e início do século 20 na Europa e na América do Norte”, esse movimento também tem como prática a demonização das religiões.
De acordo com a Dra. Daniela Bessa [10] (2006: 41): “O ressurgimento do Movimento de Batalha Espiritual nos segmentos protestantes se deve a relatos de experiências dos missionários norte-americanos John Fraser e Kenneth McAll com o demoníaco durante seu trabalho com comunidades no interior na China nas décadas de 1930 e 40. Sua difusão como estratégia de evangelização e cura interior (com metodologia própria) é atribuída ao norte-americano Peter Wagner, professor de Missiologia no Fuller Theological Seminary em Passadena, Califórnia”.
No Brasil, Neuza Itioka é uma das precursoras do movimento de Batalha Espiritual, fundando na década de 80 o Ministério Ágape Reconciliação, logo após ter feito escola com Peter Wagner no Fuller Theological Seminary em Passadena, Califórnia, sendo atualmente um dos principais ministérios de libertação e cura interior no Brasil.
Itioka e sua equipe ministram periodicamente no Brasil, cursos e seminários sobre Libertação. Neles são ensinados que o Libertador (pessoa que ministra sessões de libertação espiritual), deve levar ao necessitado de libertação, a renunciar verbalmente todas as religiões que teve envolvimento direto antes da conversão.
O objetivo da prática da renúncia verbal tem como fundamento a idéia de que Satanás e seus demônios somente deixam uma pessoa livre, quando essa verbalmente anuncia a sua decisão de quebrar os pactos espirituais feitos com através das religiões não-cristãs, sendo que para o Ministério Ágape, todas as religiões não-cristãs, e para eles isso inclui até o Catolicismo, todas elas são percebidas como religiões do Mal, as quais precisam ser renunciadas verbalmente para que as “brechas espirituais” sejam fechadas, as maldições sejam quebradas e haja enfim a libertação de vícios, imoralidade e outras perturbações diversas [11].
Desse modo, a demonização do universo simbólico das religiões pode ser percebida no modelo da oração chamada de “Grande Renúncia”, a qual é publicada no material de apoio do Ministério Ágape Reconciliação, chamado “Manual de Libertadores”, cujo livro é vendido em seus cursos e seminários.   
Observe trecho da “Grande Renúncia” (p. O-00/1-4) ao tratar do Catolicismo:
[...] Renuncio todo o meu envolvimento no Catolicismo: renuncio o meu balizado na Igreja Católica e renuncio qualquer vinculação do meu nome a qualquer santo católico, desligando espiritualmente esta vinculação; renuncio meu crisma, catecismo, 1ª comunhão, assistência a missas, ter tomado hóstia, ter participado de procissões, ter carregado imagens e velas, ter-me vestido de anjinho, ter usado coroa; peço perdão pelo pecado da idolatria, e cancelo toda veneração e adoração que dei aos santos católicos; coloco ainda o sangue de Jesus Cristo e o poder da cruz entre a minha vida e todas as maldições que vieram sobre mim em decorrência desses pecados. Renuncio todas as velas que acendi para as almas - para o anjo da guarda - para mim mesmo - velas de 7 dias; peço perdão por estes pecados, e desligo, em nome de Jesus, todo seu efeito espiritual sobre a minha vida. Renuncio também todas as imagens, de qualquer tipo, que possuí ou possuo; cancelo, em nome de Jesus, toda veneração e adoração que dei a elas, e cancelo em nome de Jesus todo relacionamento da minha vida com os demónios por trás dessas imagens. Renuncio, cancelo e torno sem efeito, em nome de Jesus, todas as rezas católicas que rezei: Ave Maria - Terço - Novena - Trezena - Santa Cruz de Caravaca - São Cipriano - São Marcos e São Manso - Pedra da Lua - Das Sete Velas - Santo Expedito - Santa Clara - Salve Rainha e todas as outras; peço ao Senhor que envie seu anjo até as pessoas que foram atingidas por essas rezas e desfaça em suas vidas tudo o que foi danificado pelo poder das trevas através dessas rezas. Renuncio ainda a todas as festas religiosas de que participei: Cosme e Damião - Folia do Divino - Folia de Reis - Folia das Almas - Farra do Boi - Festas Juninas - Quermesses - Halloween e quaisquer outras festas religiosas; desligo espiritualmente todo o efeito das mesmas sobre a minha vida. Renuncio assim todo o meu envolvimento com o Catolicismo e declaro, em nome de Jesus, que quebrado está todo direito legal de Satanás e seus demónios atuarem em minha vida, em decorrência desse meu envolvimento. Quebradas estão, ainda, todas as maldições que vieram sobre a minha vida, em decorrência desse envolvimento. Em nome de Jesus eu amarro, e expulso da minha vida, lemanjá, Cosme e Damião, Daum, exus-mirins e todos os demónios relacionados com os santos católicos e com essas práticas; vão para o lugar que o Senhor Jesus determinar. [...] (Grifo nosso)
Analisando este material, o qual também trata de mesma maneira outras religiões e seitas, percebe-se que a demonização do catolicismo ocorre em todos os níveis; Ou seja, quer seja em nível religioso, social ou cultural, em todas suas manifestações, nota-se que o catolicismo é diretamente relacionado com o “Mal”, ao “demoníaco”, ao “amaldiçoado” e ao “poder de Satanás”. Sendo percebido que até as entidades afro-brasileiras também são exorcizadas, pois segundo o Ministério Ágape, as entidades afro-brasileiras são demônios que estão por trás dos santos católicos.

Discriminação ou preconceito de religião
Deve-se ter cautela com esses atuais métodos de Libertação Espiritual adotados por alguns segmentos evangélicos no Brasil, pois a demonização de outras religiões pode ser encarada como crime de discriminação ou preconceito de religião de acordo com o artigo 20 da Lei n.º 7.716/89, modificada pela Lei 9.459/97, que condena o ato de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião”, sendo que isso cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, gera a reclusão de dois a cinco anos. (Cf. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=124299 ). 
Baseado no artigo 3º desta referida Lei, o juiz também poderá determinar, ouvindo o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência, recolher imediatamente e mandar fazer busca e apreensão de propaganda e mandando cessar programas de rádio e televisivos que incitem a discriminação.
Portanto quando alguns segmentos evangélicos tratam o universo simbólico das religiões como algo Maligno, em que as religiões são diretamente relacionadas ao Mal-demoníaco, os adeptos dessas religiões tais como o Candomblé, Umbanda, e até Catolicismo, podem se sentir vítimas de discriminação religiosa, a qual viola os princípios da Constituição, que estabelece no capítulo dos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à liberdade, à igualdade, à segurança, sendo que a Constituição garante também a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, em que é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, e que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
O Ministério Público atualmente está atento ao preconceito religioso e o poder Judiciário tem aceitado as denúncias do MP por esse motivo.
Pode-se citar o caso do Juiz de Direito Flávio Marcelo Fernandes, da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital (Rj), o qual recebeu a denúncia da Promotora Márcia Teixeira Velasco, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, contra Isaías da Silva Andrade, pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Trabalhadores da Última Hora, por prática de preconceito religioso.
Segundo a denúncia, que cita a reportagem “Ladrão se entrega com Bíblia na mão”, da edição de 27 de novembro de 2007, do jornal “Meia Hora”, Isaías “praticou, de forma livre e consciente, discriminação ou preconceito de religião”, ao declarar sobre Rodrigo Carvalho Cruz, o Tico, acusado de roubar em Ipanema o turista italiano George Morassi que, ao fugir, morreu atropelado: “Ele estava possuído por uma legião de demônios, como o Exu Caveira e o Zé Pilintra. Fizemos uma libertação nele e o convencemos a se entregar hoje.” O pastor disse isso nas dependências da DC-Polinter, onde acompanhava a apresentação de Rodrigo à polícia.
Na opinião da Promotora, o candomblé e seus praticantes “foram atingidos diretamente com a declaração racista e discriminatória, eis que o denunciado vilipendiou entidades espirituais da matriz africana, com a espúria finalidade de proteção de autor de nefasto crime”.
Segundo Dayse Coelho de Almeida[12] no âmbito jurídico, a definição de SILVA sobre liberdade de crença parece ser a melhor, porque estende o dispositivo constitucional de forma a abarcar também os ateus e os agnósticos, além de definir o papel do Estado diante deste direito fundamental, conservando a sua aplicabilidade máxima, conforme pode-se ler abaixo:
Na liberdade de crença entra a liberdade de escolha da religião, a liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, a liberdade (ou o direito) de mudar de religião, mas também compreende a liberdade de não aderir à religião alguma, assim como a liberdade de descrença, a liberdade de ser ateu e de exprimir o agnosticismo. Mas não compreende a liberdade de embaraçar o livre exercício de qualquer religião, de qualquer crença, pois aqui também a liberdade de alguém vai até onde não prejudique a liberdade dos outros. (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 248.)
Dayse afirma que os juristas constitucionalistas modernos a exemplo de MORAES, estes também não se afastam da definição de SILVA, os quais em seus conceitos, exprimem uma matiz sociológica que confere à liberdade de crença, uma dimensão mais ampla e abarcada pelo que acreditam ser a construção da liberdade religiosa, conforme pode-se ler abaixo:
A conquista constitucional da liberdade religiosa é verdadeira consagração de maturidade de um povo, pois como salientado por Themístocles Cavalcanti, é ela verdadeiro desdobramento da liberdade de pensamento e manifestação. A abrangência do preceito constitucional é ampla, pois sendo a religião o complexo de princípios que dirigem os pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento à pessoa humana, de forma a constrangê-lo a renunciar sua fé, representa o desrespeito à diversidade democrática de idéias, filosóficas e a própria diversidade espiritual. (MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Ed. Atlas, p. 125).
Outro exemplo é o da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que recentemente foi sentenciada a pagar 145 mil reais, a título de indenização e por determinação da Justiça , aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.
O jornal Folha Universal, da igreja, publicou a matéria “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”, em 1999, e ilustrou o texto com uma foto de Gildásia. A mãe-de-santo faleceu em 2000, mas os filhos e o marido ingressaram na Justiça com ação indenizatória por danos morais.
O juiz Carlos Fernando Mathias entendeu, como informa o site Consultor Jurídico, que a questão não poderia ser transmitida “por herança”, mas considerou que a ofensa à mãe-de-santo era uma clara causa de dor e embaraço aos herdeiros.
Para Dayse Coelho de Almeida, os ataques às religiões afro-brasileiras por meio dos meios de comunicação, deve ser cessado e há meios legais para tanto, bastando o Poder Público utilizar-se do Decreto Presidencial 52.795/63 que regula os Serviços de Radiodifusão aplicando as sanções previstas no art. 133. Ou então, e melhor ainda, utilizar-se do que preceitua a Carta Magna nos arts. 220, §3º, inciso I e 223, § 4º, que possibilitam até a perda da concessão outorgada, em caso de reincidência na violação.
O decreto supracitado ainda prevê expressamente a responsabilidade da emissora pela programação exibida, ainda que a cessão seja parcial, de acordo com o arts. 124, § 1º; 67; 75 e 77 do Decreto Presidencial 52.795/63 e art. 10 do Dec. Lei 236/67. Ensejando o dever de indenizar pelos danos sofridos e ainda deferir o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido.
O Art. 208 do Código Penal também afirma ser crime “contra o sentimento religioso”, o ato de “escarnecer de alguém, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Conforme Damásio Evangelista de Jesus (Direito Penal, vol. 3º/65, 7ª ed., Saraiva, 1991), para caracterizar-se preconceito religioso, “é preciso que tais objetos já estejam consagrados, ou seja, já tenham sido reconhecidos como sagrados pela religião ou já tenham sido utilizados nos atos religiosos”.
Por isso, no entendimento jurídico, a transformação das religiões dentre elas as afro-brasileiras, em “religião do diabo”, “seita diabólica”, “gente do mal”, “lugar de encostos”, é favorecer um preconceito pela esteriotipação sobre os que as praticam e até mesmo torná-los alvo de discriminação e segregação social, além de constituir ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Sendo que os evangélicos também são vítimas de tal preconceito, portanto permitir que tais demonizações continuem acontecendo no Brasil, seja por qualquer meio de propalação, significa abrir as portas para os ataques mútuos, o que poderia culminar em uma guerra religiosa, ou então favorecer o engrandecimento de uma religião em detrimento das outras, criando assim uma ditadura da mesma.
E por falar em ditadura religiosa, nota-se que isso não está longe de acontecer, pois em 2006 o Ministério Ágape Reconciliação apoiou a candidatura a deputado federal de um apóstolo, o qual dizia ser chamado por Deus para exercer a Batalha Espiritual no Congresso Nacional, sendo que o livro “Plano de poder” do bispo Edir Macedo, prega que Deus tem um plano político para os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus e para os evangélicos que sejam seus aliados: governar o Brasil. Fundador e chefe da Igreja Universal, Edir Macedo incita os evangélicos à mobilização partidária, seguindo o “projeto de nação” que Deus teria sonhado para os hebreus, que ele chama de cristãos. Isso é o que mostra a reportagem de Tatiana Farah, publicada na edição de 21/09/2008 do jornal O GLOBO. Lembrando que o Bispo Marcelo Crivela é candidato a prefeito do Rj, logo percebe-se que o Plano de poder já está em pleno vigor.

Conclusão
A demonização é uma prática discursiva para deformar a crença do outro, uma vez que a força que ela exerce sobre o imaginário coletivo não pode ser abolida. Ela é um confronto de religiões que buscam sobreviver no mundo secularizado, e vêem na “luta contra o mal” o argumento para alcançar sua legitimação dentro do campo religioso.
Contudo a demonização é crime de preconceito religioso, o qual é definido como em todas as esferas jurídicas, que visam resguardar o bem jurídico da liberdade, e impedir assim que haja a dominação de uns sobre os outros em nome da Religião.
Cabe portanto ao Ministério Público a defesa dos direitos da coletividade (direito à vida, dignidade, liberdade, etc), onde qualquer pessoa ou entidade que pode enviar uma reclamação/denúncia/representação ao Ministério Público Federal. Sendo que tais reclamações/denúncias/representações também podem ser encaminhadas pela internet às Procuradorias Regionais da República, às Procuradorias da República ou às Procuradorias da República nos Municípios.
Mais informações sobre como denunciar crimes de discriminação e preconceito de religião, que ferem a liberdade da coletividade, podem ser encontradas diretamente no site do Ministério Público Federal: http://www2.pgr.mpf.gov.br/o_mpf/encaminhar-denuncia e  também na procuradoria da república em São Paulo: http://www.prsp.mpf.gov.br/ .
Conforme consta no site da Procuradoria da República em Minas Gerais, as denúncias anônimas e as notícias, representações, denúncias e comunicações diversas feitas por meio eletrônico (e-mail ou via website), serão tratadas como fontes de informação e encaminhadas ao Procurador da República responsável, a quem caberá a análise do documento e a eventual determinação de instauração de procedimento para apuração dos fatos narrados (Cf. http://www.prmg.mpf.gov.br/index_denu.htm ).
Todavia se a pessoa desejar que sua representação seja autuada, a procuradoria da república em Minas Gerais pede que a representação seja entregue devidamente assinada, juntamente com os documentos pertinentes, pelo correio, ou diretamente no Setor de Protocolo, no endereço: Av. Brasil, 1877 - Funcionários CEP 30140-002 - Belo Horizonte/MG.
No Rio de Janeiro, além da procuradoria estadual, a pessoa que sofre agressão, perseguição, coação ou qualquer ameaça ou constrangimento por motivo religioso, pode denunciar através do site http://www.policiacivil.rj.gov.br clicando na aba “DENÚNCIA”. A pessoa não precisa se identificar! Ou ainda pelo Disque-Denúncia Intolerância (21) 2461-0055. Nesse número é possível deixar informações sobre casos de violação à liberdade religiosa. Desde ameaças até atos de violência, como os praticados por bandidos que expulsaram pais-de-santo em áreas dominadas pelo tráfico, ou o caso de depredamento de um centro espírita no Catete por jovens evangélicos em fúria, no início de junho/2008.
Seja Cidadão defendendo seus direitos e denuncie crimes de preconceito religioso! Existem no mínimo 10 mil motivos pra isso, conforme foi percebido na grande caminhada do dia 21/09/2008[13], que aconteceu na orla de Copacabana contra a intolerância religiosa.
Ricardo Mariano (1995: 107-108) observa que em diversos Estados ocorreram “manifestações de repúdio as práticas de cunho inquisitorial dos soldados de Cristo. Movimentos de negros, federações de umbanda e candomblé, representantes políticos dos umbandistas, instituições religiosas e culturais defenderam-se como puderam. Protestaram, realizaram passeatas, escreveram nos e para os jornais, formaram comissões e comitês, fizeram dossiês das queixas, dos conflitos e dos atos de hostilidade e vilipêndio praticados pelos crentes contra suas religiões e seus adeptos, denunciaram-nos a policia e as altas esferas da Justiça, pediram a prisão de Edir Macedo, sua extradição dos EUA e até uma indenização de dois bilhões de cruzeiros”.
O evento mais recente ocorrido no Rio de Janeiro reuniu católicos, umbandistas, judeus, muçulmanos, hare-krishnas, ciganos, instituições militantes dos Direitos Humanos, setores evangélicos e candomblecistas, além de intelectuais, artistas e representantes políticos. As instituições presentes ao encontro tiveram como objetivo reafirmar a defesa do direito constitucional de liberdade de culto e exigir das autoridades uma posição efetiva no que diz respeito à prática da intolerância religiosa por alguns segmentos que são amparados, segundos elas, por uma campanha difamatória veiculada em vários canais de TV. (Galeria de Fotos: http://oglobo.globo.com/rio/fotogaleria/2008/6689/ ).
Como teólogo vejo que para pregar o evangelho, definitivamente não é necessário demonizar a religião do outro, afinal o evangelho é feito apenas pelo anúncio da boa notícia da encarnação do Verbo divino, e a redenção realizada em Cristo por amor gracioso pela humanidade perdida. Aquele que crer no escândalo da Graça não irá perecer, mas terá a vida eterna. Portanto por que continuaremos a dizer “Senhor Senhor” e fazer aquilo que Ele nos manda?  
Observem que o Seu mandamento é: “Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. E Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” - Marcos 12:30-31 (RA)
Por isso “amemo-nos uns aos outros, porque o amor procede de Deus; e todo aquele que ama é nascido de Deus e conhece a Deus. Aquele que não ama não conhece a Deus, pois Deus é amor.- 1João 4:7-8 (RA)
Certamente as escrituras, e especialmente o Novo Testamento, é riquíssimo sobre o Amor, mas, tal como o escritor de Hebreus diz, “porque vocês custam a entender as coisas, é difícil explicá-las. Depois de tanto tempo, vocês já deviam ser mestres, mas ainda precisam de alguém que lhes ensine as primeiras lições dos ensinamentos de Deus. Em vez de alimento sólido, vocês ainda precisam de leite. Hebreus 5:11-12 (BLH)
É evidente que o presente artigo não deveria ser escrito para cristãos, falando sobre o mandamento do amor, pois isso até soa como clichê-piega, contudo após perceber que dentre os próprios cristãos existe comportamento de não-amor, o qual é diferente do grande mandamento deixado por Cristo, então torna-se necessário ensinar as primeiras lições dos ensinamentos de Deus, sendo isso feito até entre aqueles que exercem cargos de lideranças nas instituições evangélicas e são chamados de Apóstolos, Bispos, Pastores, Presbíteros etc.
Afinal se esses estão precisando do leite, é porque ainda são crianças, e não têm nenhuma experiência para saber o que está certo ou errado, logo cometem crimes contra a liberdade e autonomia do ser humano, uma vez que isso também vai contra os próprios princípios da Reforma Protestante, pois a noção de autonomia do indivíduo em relação aos demais membros de um determinado grupo social surgiu na História associada ao nascimento da Reforma Protestante. Pela primeira vez recuperou-se, em reformadores como Lutero, Calvino, Knox e outros, a consciência individual como sendo a suprema norteadora das ações humanas.
Portanto lembrem-se que cada ser humano deve agir com base na sua própria consciência sendo responsável, neste mundo, por suas decisões individuais.. Isso é Graça!
Em Cristo,
que nos Salvou pela Graça somente


BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA, Dayse Coelho de. Demonização das religiões afro-brasileiras . In: Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 551, 9 jan. 2005. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2008.
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WENISCH, Bernhard. Satanismo. Petrópolis, Vozes, 1992.

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em meio eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
MARRA, Mariel. Demonização e Intolerância Religiosa: Uma análise a partir da prática de libertação espiritual em alguns segmentos evangélicos brasileiros. Disponível em < http://www.guerreirosdaluz.com.br >. Acesso em: dia mês. ano.
ORKUT
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[1] Mariel Marra é atualmente bacharel em Teologia pelo Centro Universitário Izabela Hendrix de Belo Horizonte, membro da Igreja Batista da Lagoinha, servindo nesta congregação como diácono. Também trabalha na internet  e outros meios de comunicação, contribuindo para uma reflexão salutar da Fé Cristã, chamando a todos ao equilíbrio e moderação em Cristo. Para convites e outras informações: marielmarra@gmail.com
[2]Maria Clara Ramos Nery é professora e mestranda do curso de PPG-SOCIOLOGIA, da UFRGS.
[3] Segundo Ari Oro, professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul citando R. Prandi, as religiões pentecostais “…são o grande antagonista das religiões de origem negra nos dias de hoje, a ponto de lhe declararem perseguição sem trégua, que contamina, com intransigência e uso freqüente da violência física, as periferias mais pobres das grandes cidades brasileiras…” (Pierucci & Prandi, 1996: 258). Como sabemos, não é a primeira vez que as religiões afro-brasileiras são vítimas de preconceitos, acusações e perseguições. Segundo I. Maggie, a repressão apoiava-se nos artigos 156, 157 e 158 do Decreto 847, de 11/10/1890, que proibia a prática ilegal da medicina, a prática do Espiritismo, da magia e seus sortilégios, e do curandeirismo; ou então, via-se os cultos como momentos de “algazarra”, e “atentados a moral e aos bons costumes” (Maggie, 1986). Historicamente, porém, no Brasil, o catolicismo hegemônico não têm pouca responsabilidade no processo de formação de estereótipos negativistas contra os cultos afro-brasileiros. É bom lembrar que a hierarquia católica condenou abertamente as práticas religiosas dos negros (em 1890, 1915, 1948 e 1953) e desencadeou, na década de 50 deste século, uma luta apologética contra as religiões.
[4]Neopentecostalismo” é um termo aplicado ao pentecostalismo de segunda e sobretudo de terceira onda, segundo a tipologia proposta por P. Freston (1993), representado no Brasil especialmente pelas igrejas Universal do Reino de Deus e Deus é Amor. Em outro lugar (Oro, 1996), considerei que embora não haja fronteiras nítidas pode-se caracterizar da seguinte forma este novo modo de ser pentecostal: pentecostalismo de líderes fortes, pentecostalismo anti-ecumênico, pentecostalismo “liberal”, pentecostalismo de cura divina, pentecostalismo eletrônico e pentecostalismo empresarial. Para o levantamento empírico dos dados aproveitados na elaboração deste conceito, Ari Oro, professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contou com a colaboração do aluno do Curso de Ciências Sociais da UFRGS, bolsista PIBIC/CNPq, Valdir Pedde, e os membros do Núcleo de Estudos da Religião (NER), do PPGAS da UFRGS.
[5] As religiões afro-brasileiras são as principais, mas não as únicas, a serem acusadas de demoníacas pelos neopentecostais. A Igreja Universal do Reino de Deus refere, explicitamente, o espiritismo, os grupos do tipo Nova Era, o catolicismo, “as religiões orientais e as ocidentais ligadas ao ocultismo” (Macedo, 1995). Porém, deve-se assinalar que, por sua vez, os grupos neopentecostais são também vítimas de intolerância religiosa, de outro tipo de “guerra santa”, deflagrada sobretudo pela mídia e pelas ciências sociais, com repercussões na sociedade em geral, que mantêm uma atitude negativa e preconceituosa contra eles, resultante da “valorização negativa do emocionalismo, o desprezo pelas experiências não racionalmente explicáveis, o rechaço de gastos no sobrenatural…” (Mariz, 1995: 23).
[6] Professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
[7] Oro citando B. Wenisch, diz que na igreja católica “desde o Vaticano” não existe mais uniformidade na doutrina sobre Satanás e os demônios. Muitos teólogos colocam em dúvida a existência do diabo ou se manifestam positivamente contra ela. Outros procuram interpretar de maneira nova a tradição demonológica da Igreja Católica (…). Parte dos teólogos ainda mantêm a doutrina tradicional e muitos católicos ainda estão sob sua influência ou se confessam abertamente adeptos dela” (Wenisch, 1992:41). Segundo o mesmo autor, os teólogos evangélicos distanciaram-se da tradicional demonologia cristã bem mais cedo do que os teólogos católicos. Somente os fundamentalistas evangélicos concebem que os espíritos demoníacos se imiscuem diretamente na história do mundo e se apresentam como seres pessoais (Id. Idid., 42 e ss).
[8] Fundada em 1977 pelo funcionário público Edir Macedo, então com 33 anos de idade, a Igreja Universal se tornou a mais internacional das igrejas brasileiras e é detentora de um patrimônio avaliado em 400 milhões de dólares. De fato, segundo dados de 1995, a Universal estava presente em 32 países, sendo 7 na América Latina, 6 na América Central, 2 na América do Norte, 5 na Europa, 11 na África e 1 na Ásia. No Brasil possuía 2 mil templos, cerca de 3 milhões de fiéis e 7.000 pastores comandados por 37 bispos. A grande maioria dos pastores espalhados pelo mundo são brasileiros (Revista Veja, 19/04/1995).
A Igreja Universal é proprietária de uma rede de Televisão, a TV Record, de São Paulo, de várias emissoras de rádio, além de gráficas, estúdios de gravação, jornal, revista, uma construtora, uma fábrica de móveis, um banco e uma holding que administra todos os negócios da Igreja. Segundo Paul Freston, “na amplitude de suas atividades, a IURD começa a parecer com a Igreja Católica ou com uma igreja protestante nacional na Europa” (Freston, 1994).
[9] Segundo R. Mariano, outras igrejas evangélicas implicadas nessa “guerra santa” são: Igreja Internacional da Graça de Deus, Igreja do Espírito Santo (dissidência da lURD no Nordeste), Cristo Vive, Comunidade Evangélica, Casa da Bênção e Igreja
Deus é Amor (Mariano, 1995: 103-104).
[10] Professora do curso de teologia no centro universitário metodista Izabela Hendrix em Belo Horizonte/MG, nas áreas de Psicologia e Língua Portuguesa. Doutora em Ciências da Religião na PUC-SP.
[11] Para alguns segmentos evangélicos ” é o diabo que causa as doenças, conflitos, desempregos, alcoolismo, leva ao roubo ou a qualquer crime, como é Jesus e o Espírito Santo que cura, acalma, dá saúde, dá prosperidade material e liberta do vício e do pecado. Nesta visão se nega assim por um lado a ação de outros seres espirituais como se nega a responsabilidade humana e  conseqüentemente as origens históricas do mal e do bem” (Mariz, 1997: 231). Ainda, segundo Mariz, o pentecostalismo, fiel aos preceitos protestantes de não atribuir poder algum aos santos e a Virgem Maria, também não vai citar os anjos (Mariz, 1997).
[12] Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS e do Curso de Direito da Faculdade de Sergipe - FaSe, advogada cível e trabalhista do escritório Almeida, Araújo e Menezes Advogados Associados - ALMARME, Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ.

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