PARTICIPE DE NOSSAS AÇÕES TRANFORME E SUA CONTRIBUIÇÃO EM UMA AÇÃO SOCIAL - DOE QUALQUER VALOR

CONTRIBUA: 9314 ITAU - 08341 2 NUMERO DA CONTA CORRENTE - deposite qualquer valor

FAÇA UM GESTO DE CARINHO E GENEROSIDADE DEPOSITE EM NOSSA CONTA CORRENTE ITAU AG; 9314 C/C 08341 2

CONTRIBUA QUALQUER VALOR PAG SEGURO UOL OU PELA AG: 9314 CONTA 08341 2 BANCO ITAU

sexta-feira, 31 de maio de 2013

MAIS UMA VITORIA A MUITOS ANOS NA LUTA E NA CONVIVENCIA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DST HEPAIDS E OUTRAS PATOLOGIAS MINISTERIO DA SAUDE PUBLICA ORGANIZAÇÕES DE SAUDE DE TODO O BRASIL E NOS REDE MANDACARU E MAIS UMA VEZ RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE SAUDE REFERENCIA NACIONAL -ESTAMOS INCLUIDAS E INCLUIDOS MAIS UMA VEZ NO MINISTERIO DA SAUDE TRANSPARENCIA E MUITA LUTA.... NESTA ABCOS A TODOS E TODAS POR MAIS UMA VITORIA ESPERAMOS CONTINUAR SENDO CONDECORADOS E CREDENCIADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E PELO PROGRAMA ESTADUAL DST AIDS DO ESTADO DO RN.... E VARIAS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DAE E DAB .. PELAS NOSSAS INICIATIVAS.... Serviços de Saúde: REDE MANDACARU RN - RECOSOL-RM/RN


MAIS UMA VITORIA A MUITOS ANOS NA LUTA E NA CONVIVENCIA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DST HEPAIDS E OUTRAS PATOLOGIAS MINISTERIO DA SAUDE PUBLICA ORGANIZAÇÕES DE SAUDE DE TODO O BRASIL E NOS REDE MANDACARU E MAIS UMA VEZ RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE SAUDE REFERENCIA NACIONAL -ESTAMOS INCLUIDAS E INCLUIDOS MAIS UMA VEZ NO MINISTERIO DA SAUDE TRANSPARENCIA E MUITA LUTA.... NESTA ABCOS A TODOS E TODAS POR MAIS UMA VITORIA ESPERAMOS CONTINUAR SENDO CONDECORADOS E CREDENCIADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E PELO PROGRAMA ESTADUAL DST AIDS DO ESTADO DO RN.... E VARIAS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DAE E DAB .. PELAS NOSSAS INICIATIVAS....

Serviços de Saúde: 


REDE MANDACARU RN - RECOSOL-RM/RN


    Cel: (84) 8803-5580
e-mail: mandacarurn@gmail.com    Homepage/blog: www.mandacarurn.blogspot.com.br
Facebook: mandacarurn@gmail.com





Ano de fundação: 1990    Ano registro: 2000
População Prioritária
1. Pessoas Vivendo com HIV/Aids e familiares
2. LGBT
3. Portadores de hepatites e seus familiares
4. POVOS TRADICIONAIS E  DE TERREIROS DO BRASIL
Área de atuação prioritária
1. Prevenção e Promoção da Saúde (orientações, disponibilização de preservativos, palestras, capacitações em saúde etc.)
2. Assistência (casa de apoio, cestas básicas, cuidados, etc.)

Estado: Rio Grande do Norte
Cidade: Natal


Saúde atualiza lista de organizações não governamentais que atuam nas áreas de aids e hepatites virais:



A ideia é que as informações sirvam de subsídio para desenvolver ações para promoção de direitos humanos e de articulação entre movimentos, fóruns e redes


O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde acaba de atualizar os dados das instituições que atuam nas áreas de aids, outras doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Ao todo, 363 instituições enviaram informações recentes sobre questões como área e tempo de atuação, perfil dos dirigentes, inserção nos conselhos de saúde e orçamento anual. Além da opção de busca de informações por estado, é possível visualizar as coordenadas geográficas de cada organização, por meio do Google Maps. Em breve uma nova atualização do catálogo de organizações da sociedade civil estará disponível no www.aids.gov.br/pagina/osc-lista.

Foram enviados questionários para exatas 1.252 organizações não governamentais brasileiras, que atuam em diversos setores. Apesar do considerável retorno de informações, o diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa, acredita que o número real de instituições atuantes na causa é bem maior – cerca de 700. “A partir dessa divulgação, temos a expectativa de que outras organizações da sociedade civil se cadastrem”, diz. Para isso, foi criado um espaço na página do catálogo com o formulário das informações, que após preenchidas devem ser enviadas para o e-maildhrv@aids.gov.br.

“A ideia do catálogo é produzir informações qualificadas, que podem servir de subsídio para desenvolver ações para promoção de direitos humanos e de articulação entre movimentos sociais, fóruns e redes de pessoas infectadas”, explica Barbosa. Das instituições que responderam o questionário, 87% afirmaram ter trabalho explícito na área. A maior parte delas têm 10 anos de atuação, sendo que 80% já trabalham no setor há mais de cinco anos. 

Em relação ao perfil dos dirigentes, metade é coordenada por homens (51%). Chama a atenção o fato de que 6% dos gestores são travestis ou transexuais. No quesito escolaridade, comprovou-se que a maior parte das instituições da sociedade civil de DST/aids e hepatites virais são conduzidas por profissionais com nível superior completo (32%) ou incompleto (14%). 

Uma característica predominante na amostra é que 79% das organizações são filiadas a algum tipo de movimento estadual, como fóruns de ONG/aids e hepatites virais – instâncias políticas de articulação com o governo, nas três esferas de atuação. É relevante o fato de que quase metade delas atua ativamente no controle social, por meio da representação em conselhos de saúde.

No quesito sustentabilidade, os dados coletados mostram que o orçamento anual dessas instituições é baixo – não chega a R$ 100 mil por ano, em 62% dos casos – e a principal fonte de recursos é pública: 77%. 

Mais informações
Assessoria de Imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - Ministério da Saúde

quarta-feira, 29 de maio de 2013

FOMOS ELEITOS E INDICADOS NACIONAL PARA CONAE PELA CAMPANHA NACIONAL DIREITO A EDUCAÇÃO.... REDE MANDACARU BRASIL AVANTE NA EDUCAÇÃO...


Campanha nacional direito a educação



Ofício nº 067/2013
São Paulo, 28 de maio de 2013.


A Vossa Senhoria,
Coordenador do Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
Reitoria da Universidade Estadual - Rua Almino Afonso, 478
CEP: 59.610-210 Mossoró – RN
Carta para indicação de delegados para os Fóruns Municipais, Intermunicipais e Estaduais de Educação
Caro Senhor/a,
Com a iminência da realização das Conferências Municipais e Intermunicipais em todo o país, a Campanha
Nacional pelo Direito à Educação vem, por meio desta, formalizar a indicação dos/as delegados/as em lista
abaixo para o Setor de Articulações Sociais em Defesa da Educação para as etapas municipais e
intermunicipais da Conae de 7 municípios deste estado.
Consideramos que, ao final da homologação do credenciamento de cada delegado/a ao final destas etapas,
automaticamente o/a mesmo/a torna-se habilitado/a e delegado/a pleno/a para o âmbito da Conferência
Estadual de Educação, conforme orienta o Regimento Interno da Conae 2014.
Ressaltamos que assim como ocorreu com a Conae 2010 e fazendo uso do Regimento da Conae 2014,
informamos que em Encontro Nacional, no formato de Conferência Livre, deliberaremos sobre nossos 90
representantes, titulares e suplentes na etapa nacional da Conae, a ser realizada em fevereiro de 2014.
Aproveitamos a oportunidade e agradecemos o recebimento dessa comunicação, antes de tudo
reconhecedora da importância do Fórum Estadual de Educação que coordena, agradecemos a atenção,
afirmando que anexo dispomos os dados pessoais das nossas respectivas representantes.
Com votos de respeito e consideração, fico à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,


Daniel Cara
Coordenador Geral pela 
Campanha Nacional pelo Direito à Educação






Nome RG CPF Telefones Município
JOSELIDIA DE OLIVEIRA
MARINHO
754.446
SSP/RN
423.163.084-
49
(84) 9103-8272 Resd.
3212-2321
NATAL
ALESSANDRA DE SOUSA
MORAIS 1 606 620 035 097 774
76 (84) 8803-6390 NATAL
ALINE COSTA 2 548 494 026 488 694
17 (84) 8734-8050 NATAL
DENISE PAIVA DE MEDEIROS 598 976
SSP/RN
442.532.494.
34
(84) 8802 5769 / 9929
1067 , Resd. 3218-3543
SANTA CRUZ
EDNA MARIA ALVES
FERNANDES
317.391 SSPRN
155.936.904-
30
(84) 9411-6161 / 9996-
6974
MOSSORÓ
HELIS CRISTINA FERREIRA DE
SOUZA 784 844 538.354.504-
25 (84) 8706-3068 NATAL
ISABEL CAROLINA PEREIRA DE
MEDEIROS 1737754 056.
888.134-66 (84) 8706-0864 PARNAMIRIM
IVANA MARIA DE LUCENA
SILVA 708846 412.930.374-
00
(84) 8706-3431 / 9969-
2098 Trab. 3232-1455
Resd. 3207- 2799
NATAL
IVONE SOARES ALVES 766.465
SSP/RN
637.779.914-
49 (84) 8862-1761 EXTREMOS
JACYENE MELO DE OLIVEIRA
ARAÚJO
454.604
MM/RJ
878.257.404-
91
(84) 9168-9015 Resd.
3231-5899
NATAL
JANE MENDES TAVEIRA DA
SILVA
2508553
SSP/RN
068.892.024.
14 (84)8704-6337 NATAL

JOSIMAR ROCHA FERNANDES 886470 5665304247
2 84 8803 5580 NATAL - REDE MANDACARU BRASIL
REPRESENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIALMEC/SECADI 

MARIA APARECIDA DA SILVA 1781931 011.786.984.
83 (84) 9160-8918 BREGINHO
MARIA CRISTINA LEANDRO DE
PAIVA
734.357
SSP/RN
597.643.094-
53
(84) 9481-4715, Resd.
3231-9363
NATAL
MARIA DA GUIA DA COSTA 105 104 522.684.034-
91
(84) 8877-9681 / 9638-
2214
PARNAMIRIM
MARIA FILOMENA NERY VIEIRA
DE CARVALHO 1275175 490.485.704-
68
(84) 8813-6847 / 9601-
0168
NATAL
MARIA HILDENIRA FERREIRA
CUNHA 722 042 4552157345
3 (84) 8817-7436 NATAL
NAIRE JANE CAPISTRANO 774.892
SSP/RN
379.382.154-
49 (84) 9620-4646 NATAL
RITA SAMUEL BEZERRA 655544 369.946.504-
72 (84) 8772 6302 NATAL
TELMA MARIA DE FREITAS
ARAÚJO
307.784
SSP/RN
490.531.834-
34
(84) 8835-2337 / 9963-
5711
LAGES PINTADAS

terça-feira, 28 de maio de 2013

exemplo de vida...



Foto: Gosta de adquirir SABEDORIA? Então conheça a: VIDA

Cidade em Cena exibe “Nascidos em Bordéis”


Cidade em Cena exibe “Nascidos em Bordéis”


Nascidos em Bordéis (Born Into Brothels: Calcutta's Red Light Kids) - Poster / Capa / Cartaz

O projeto Cidade em Cena exibe nesta terça-feira, 19h, o documentário “Nascidos em Bordéis”, dos diretores Ross Kauffman e Zana Briski. O local é o auditório do PPGAU — Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, ao lado do Centro de Tecnologia da UFRN, no campus de Lagoa Nova. O documentário ultrapassa as barreiras da língua, cultura e etnia e mergulha em uma área pobre e ilegal de Calcutá, Índia. A premiada fotógrafa Zana Briski conquistou a amizade das crianças de Sonagachi (distrito da luz vermelha da cidade), promovendo um workshop de fotografias e equipando as crianças com máquinas fotográficas. Em poucas semanas as crianças mostraram um novo espírito e muitas delas descobriram um talento para arte. A entrada é franca.

Menos de 5% das prefeituras cumprem Lei da Transparência no RN




Menos de cinco por cento dos 159 municípios potiguares com  população abaixo de 50 mil habitantes disponibilizaram os Portais da Transparência, como exige a Lei da Transparência Nacional (LC 131/2009). O prazo para cumprimento da determinação finalizou ontem e o que se viu foi um número ainda expressivo de gestões municipais que sequer um site para simples consulta possuem. As Prefeituras que saíram na frente foram as de Ipueira, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lajes, Lucrécia, Parelhas e São Miguel. Essas sete cumpriram com presteza o dever de divulgar números como receita arrecada e despesas gerais. Mas a maioria, no entanto, apresentam, quando existem, portais desatualizados e de difícil manejo. 

Para o consultor em contas públicas, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o não cumprimento do prazo pelas Prefeituras, país afora, era algo previsível. Ele explica que as prefeituras tiveram 4 anos para se adequar, já que a lei é de 2009. Para ele, os municípios utilizam o jogo do empurra para justificar fato de não criarem o site. “Isso acaba sendo um jogo de empurra, já que eles atribuem a culpa para a outra gestão. Contudo, a lei precisa ser cumprida. Criar um site como esse é algo muito simples de se fazer, as prefeituras já têm essas informações, mas os políticos gostam de transparência nos governos adversários”, disse Gil em entrevista ao Portal.

Gil Castelo Branco explica que as prefeituras recorreram a empresas que surgiram após à aprovação da lei e faturaram com a lei da transparência. Segundo Gil, as empresas desenvolveram um único sistema e venderam para as prefeituras. “Essas empresas irão superfaturar já que as prefeituras irão agora buscar empresas, através de licitação, para adequar-se à lei”.

Esta legislação, de 2009, obriga a criação dos portais de transparência, para que a população saiba como está sendo usado o dinheiro público. A lei se aplica ao Governo Federal, todos os Estados e Municípios. As informações, no entanto, têm que estar pormenorizadas e de fácil interpretação.  Pela lei, as prefeituras com mais de mil habitantes tiveram o prazo de um ano para implantar o site, dois anos para as prefeituras com mais de 50 mil e até a data de hoje (27.05.13) para aquelas que possuem menos de 50 mil habitantes.

O baixo índice de transparência do Rio Grande do Norte era visível mesmo quando a obrigação atingia somente as cidades com mais de 50 mil habitantes. “A lei está em vigor há bastante tempo”, disse a promotora do Caop do Patrimônio Público, Isabel Menezes, “mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida”. Os prefeitos alegam falta de recursos e de pessoal especializado para operar os portais. 

Já foi assistir ao filme Raça? Vamos mostrar que existe espaço para o cinema negro e lotar as salas de cinema. Leia o texto “Raça” - Um épico contemporâneo.






Já foi assistir ao filme Raça? Vamos mostrar que existe espaço para o cinema negro e lotar as salas de cinema. Leia o texto “Raça” - Um épico contemporâneo.   



racagrande.jpg








“Raça” - Um épico contemporâneo

Por: Juliana Gonçalves
14/05/2013
Documentário do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo e da documentarista norte-americana Megan Mylan, estreia dia 17 de maio nas salas do Grupo Espaço Itaú de Cinema

A batalha corpo a corpo de uma bisneta de africanos escravizados e líder quilombola pela propriedade definitiva da terra que viveram seus ancestrais. A guerra polida do único senador negro do Brasil para conseguir a sanção da lei do “Estatuto da Igualdade Racial” no Congresso Nacional, em Brasília. A luta televisionada de um cantor pela criação e consolidação de seu canal de TV.

“Raça – Um filme sobre a igualdade” é um épico contemporâneo. O documentário revela batalhas ocorridas em territórios diferentes, mas todas em busca de um propósito comum: a equidade racial no Brasil.

O longa-metragem apresenta três personagens vivendo momentos de transição que marcariam a história da comunidade negra brasileira.

A líder quilombola Miúda dos Santos, da Comunidade Quilombola de Linharinho, no Espírito Santo, é a primeira a surgir na telona. Junto com outros personagens da sua comunidade, Miúda luta contra um gigante do ramo da celulose, a empresa Aracruz. Com Miúda, o público é convidado a refletir sobre como a garantia de propriedade de terra não apenas assegura o direito a um território, como também é essencial na preservação de uma cultura.

Apresentado de maneira não linear, as histórias se entrelaçam no documentário. Das imagens bucólicas do quilombo, o espectador é conduzido aos bastidores do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal para conferir o processo pela votação da criação do “Estatuto da Igualdade Racial”, protagonizado pelo senador Paulo Paim, autor do projeto original que demorou quase uma década para ser aprovado.

Depois de Brasília, o que se vê em São Paulo também são bastidores. O congresso abre espaço para o cenário colorido e sem excessos da TV da Gente. A trajetória do cantor Netinho de Paula durante a concretização do sonho de ter um canal formado majoritariamente por profissionais negros é apresentada. A TV da Gente foi fundada em 2005, no interior de São Paulo.

O filme revela pontos fundamentais para a luta de hoje ao contemplar a questão da visibilidade nas comunicações, da titulação das terras quilombolas e a necessidade de leis que resguardam os direitos da população negra.

A sucessão de imagens humaniza as batalhas apresentadas. Sem ser apelativo ou panfletário, “Raça” é um filme sobre um processo. Algo inacabado e ainda não alcançado no Brasil: a igualdade.


Pré-estreia em São Paulo

A pré-estreia do filme ocorreu ontem no Cine Livraria Cultura, no Conjunto Nacional e reuniu representantes do Movimento Negro, jornalistas e políticos.

Antes do início do filme, Joel Zito Araújo e Megan Mylan falaram brevemente sobre o documentário. "O filme é de vocês, abracem. Que ele seja necessário. Façam desse filme instrumento de debate público", afirmou Araújo.

Os diretores da película doarão a toda a renda obtida pela bilheteria do filme ao Fundo Baobá, entidade voltada à promoção da equidade racial da população negra brasileira.

Pra ampliar o debate

Acesse: Raça

Curta: https://www.facebook.com/racafilme

Recomende:  
__._,_.___

A COMUNIDADE DE RELIGIOSOS E RELIGIOSAS E POVOS DE TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA DO RIO GRANDE DO NORTE - CONVITE - REUNIÃO 29/05/13



CONVITE - REUNIÃO 29/05/13


 A COMUNIDADE DE RELIGIOSOS E RELIGIOSAS E POVOS DE TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA DO RIO GRANDE DO NORTE, convida vossa Senhoria para uma reunião no dia 29 de maio às 15hs no auditório da UERN (Complexo Cultural Dr. João Chaves )  ZONA NORTE DE NATAL  = com a presença de varias lideranças religiosas do Estado do Rio Grande do Norte. PEDIMOS QUE USEM BRANCO E OU ROUPAS CLARAS BEM COMO FIOS DE CONTA PARA SERVIR DE SINAL VIVO DA RESISTÊNCIA E RELIGIOSIDADE MARCA DE NOSSA FÉ;;;


Pauta:
- Entrega da carta aberta a sociedade Potiguar
- Ações contra o preconceito e a intolerância religiosa Realização de reflexões e encontros de diálogos que auxiliem as ações contra o preconceito (temas)
- assuntos gerais

Entidade que assinam:

COMISSÃO DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS
FÓRUM DE RELIGIOSOS DE MATRIZES AFRICANA
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE AXÉ - AMA
FONSANPOTE- FÓRUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANA
REDE MANDACARU BRASIL
FÓRUM LGBT
ARTICULAÇÃO AIDS
 A COMUNIDADE DE RELIGIOSOS E RELIGIOSAS E POVOS DE TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA DO RIO GRANDE DO NORTE

COMUNIDADES DE RELIGIOSOS E RELIGIOSAS E POVOS DE TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA DO RIO GRANDE DO NORTE

domingo, 26 de maio de 2013

LEIS E CONSELHOS DE SAUDE SOCIALIZANDO....


Legislação   



Leis:
Lei Complementar n.º 141, de janeiro de 2012
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências

- Lei nº 12.466, de 24/08/2011Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do SUS, Conass, Conasems e suas respectivas composições, e dar outras providências

Lei 12.438, de 6 de julho de 2011 
Altera a Lei no 8.689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS e dá outras providências, para que a prestação de contas dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo. 

Lei nº 11.108, de 7/04/2005
Alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

Acrescentar capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1999

Lei nº 9.836, de 23/09/1999
Acrescentar dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

Lei nº 8.142, de 28/12/1990
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei nº 8.080, de 19/09/1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
Portarias:
Portaria nº 67, 18 de janeiro de 2013
Designa Maria do Socorro de Souza, representante dos usuários, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 3 (três) anos, no período de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2015.

Portaria nº 2.814, 12 de dezembro de 2012
Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015

Portaria nº 940, 28 de abril de 2011
Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

Portaria nº 3.047, 08 de dezembro de 2009
Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes do CNS para o triênio de 2009/2012

Portaria nº 2.109, 09 de setembro de 2009
Nomeação dos membros da Comissão Eleitoral

Portaria nº 1.820, de 13/08/2009
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde

Portaria nº 2.920, de 13/11/2007
Alterar a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.

Portaria nº 1.318, de 5/06/2007
Publicar as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação.

Portaria nº 3.304, de 26/12/2006
Designar o Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Portaria nº 2.201, de 15/09/2006
Designar os membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.

Portaria nº 1.669, de 21/06/2006
Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2006/2009.

Portaria nº 399, de 22/2/2006 
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

Portaria nº 1253/GM, de 25/06/2004
Designar e substituir representantes das instituições e entidades do Conselho Nacional de Saúde.

Portaria Interministerial nº 453, de 17/03/2004
Convocar a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – CNCTIS.

Portaria nº 376, de 10/03/2004
Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde.

Portaria nº 2.257, de 26/11/2003
Identificar as instituições e entidades, bem como designar os seus representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde.

Portaria nº 643/GM, de 23/05/2003
Designar representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde.

Portaria nº 373, de 27/2/2002 
Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002. 

Portaria nº 2.203, de 05/11/1996 
Aprova a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. 

Resolução:

Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2009/2012

Resolução nº 407, de 12/09/2008
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2006/2009

Aprovar as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. 


Decretos:

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.

Decreto de 24 de maio de 2010
Fica convocada a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, a ser realizada pelos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 1o a 5 de dezembro de 2010.

Decreto de 29 de abril de 2010
Fica convocada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, a realizar-se no período de 26 a 30 de junho de 2010, em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação do Ministério da Saúde, com o tema: "Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios".

Decreto nº 6955, de 08 de setembro de 2009
Prorroga o mandato dos atuais membros do CNS.

Decreto de 10 de maio de 2007
Convocar a 13ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006
Dispor sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências.

Decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003
Dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 4.699, de 19 de maio de 2003
Dispor sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências.

Decreto nº 4.583, de 3 de fevereiro de 2003
Revogado pelo Decreto nº 4.699, de 19.5.2003
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS, e delega competência ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para a prática dos atos que menciona.

Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990 
Dispor sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.


Outros:

Emenda Constitucional n. 29, de 13/9/2000 
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

Publica a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96.

CONVIDAMOS RELIGIOSOS E RELIGIOSAS BEM COMO A COMUNIDADE EM GERAL PARA CONTINUAR A LUTA E A DISCUSSÃO NA TEMATICA VIOLENCIA OCORRIDA EM EM NOME DAS COMUNDADES DE TERREIROS DO RN E QUE AGORA A ANIMOSIDADE E VIOLENCIA EM TODO O ESTADO DO RN ALEM DO INCENTIVO A VIOLENCIA, RACISMO A RELIGIOSOS E ESPAÇOS, ROÇAS, TEMPLOS, CENTROS E ILE DE TODO ESTADO AGUARDAMOS A TODOS E TODAS BEM COMO PEDIMOS QUE TRAGA MAIS UMA PESSOA E REPASSE O CONVITE EM SUAS REDES DE CONTATO ...

CONVIDAMOS  RELIGIOSOS E RELIGIOSAS BEM COMO A COMUNIDADE EM GERAL PARA CONTINUAR A LUTA E A DISCUSSÃO NA TEMATICA VIOLENCIA  OCORRIDA EM  EM NOME DAS COMUNDADES DE TERREIROS DO RN E QUE AGORA A ANIMOSIDADE E VIOLENCIA EM TODO O ESTADO DO RN ALEM DO INCENTIVO A VIOLENCIA, RACISMO  A RELIGIOSOS E ESPAÇOS, ROÇAS, TEMPLOS, CENTROS E ILE DE TODO ESTADO AGUARDAMOS  A  TODOS  E TODAS BEM COMO PEDIMOS QUE TRAGA MAIS UMA PESSOA E REPASSE O CONVITE EM SUAS REDES DE CONTATO

PARA O DIA 29|05|13 NA UERN DA ZONA NORTE A PARTIR DAS 14:00 HORAS, desde já agradecemos a presença de todos.

VINDO DA ZONA SUL A UERN FICA NA ANTIGA JOAO CHAVES SENTIDO IGAPO REDINHA DEPOIS DA LINHA DO TREM E ESTAÇÃO POTENGI... LOGO APOS NORTE SHOPING....
TODOS E TODAS SAO BEM VINDOS E BEM VINDAS....

COMUNIDADES RELIGIOSOS E RELIGIOSAS E POVOS DE TERREIROS E MATRIZ AFRICANA DO RN....
(NAGO, kETU, ANGOLA, JEJE, UBANDA, JUREMA) EXISTENTES NO RN BEM COMO OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE POSSAM VIR A CONTRIBUIR COM A CAUSA
SUBSCREVEM ABIANS, YAOS, BABALORIXAS, YALORIXAS, OGANS E ECADS,  PAIS E MES NO SANTO E FAMILIA NO SANTO DO RIO GRANDE DO NORTE...

Em um total de 1000 artistas, cada um receberia por danos morais e racismo, uma indenização de 4 reais por cabeça. 1000 negros à quatro reais por cabeça.Que juiz federal paga mais? by mamapress

0 negros à quatro reais por cabeça.Que juiz federal paga mais?

by mamapress
mil negros180 negras e negros ativistas do movimento negro reuniram-se na última quarta-feira, 23.05.2013, no Rio de janeiro, com o presidente da Fundação Palmares.
Assuntos:
1- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO QUER  ACABAR COM O FERIADO DE ZUMBI DOS PALMARES NO RIO DE JANEIRO, O ÚNICO FERIADO DOS NEGROS BRASILEIROS!
liminar contra zumbi
Dos 5570 municípios brasileiros, segundo a Fundação Palmares, 780 já instituíram o 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado em homenagem aos negros brasileiros, que lutaram contra a escravidão durante 388 anos.
A cidade do Rio de Janeiro está entre as primeiras a reconhecer esta data, o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem ao Herói Zumbi dos Palmares.
Já em 1986, por iniciativa do deputado estadual negro, José Miguel, foi erguida uma estátua na Presidente Vargas, perto da antiga Praça Onze, um dos berços do samba e local emblemático da cultura afro-descendente no Rio de Janeiro.
Em 1988 o Exécito Brasileiro impediu que 30 mil negros, caminhassem até a estátua de Zumbi dos Palmares para denunciarem afarsa da Abolição.
125 anos depois da Abolição da Escravização dos negros no Brasil, os negros do Rio de Janeiro se mobilizam contra a iniciativa da Confederação Nacional do Comércio, que deseja que o STF acabe com o feriado de Zumbi na cidade do Rio de Janeiro.
2-Juiz Federal do Maranhão suspende editais para artistas, produtores e intelectuais negros.
A produção cultural brasileira é majoritariamente negra. O investimento das estatais aos verdadeiros produtores desta cultura é quase igual à ZERO. MÚSICA, TEATRO, DANÇA E TODAS AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE MATRIZ ES AFRICANAS, ENCHEM OS BOLSOS DE MILHARES DE PRODUTORES E DIRETORES. CONTA-SE NOS DEDOS DAS MÃOS OS PRODUTORES, DIRETORES ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS QUE SÃO CONTEMPLADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE SEUS EDITAIS.
NEGRAS E NEGROS SÃO CONVIDADOS APENAS ARA ANIMAR AS FESTAS GOVERNAMENTAIS E POSAREM EM PROPAGANDAS PARA ATRAIR TURISTAS. POBRES,RECECEBEM  HOMENAGENS DEPOIS DE MORTOS, COMO CLEMENTINA DE JESUS, CARTOLA , ANTÔNIO VIEIRA(MARANHÃO) E NELSON CAVAQUINHO.
Mariah da Penha, segundo suas palavras PHD em empregada doméstica, artista de rua e de grandes canais de TV, propõe um processo civil, instando este juiz à pagar como indenização, os 4 milhões do edital sustado em liminar racista, aos 1000 artistas lesados por esta decisão.
Em um total de 1000 artistas, cada um receberia por danos morais e racismo,  uma indenização de 4 reais por cabeça.

1000 negros à quatro reais por cabeça.Que juiz federal paga mais?

CARAVANA DE MOBILIZADORES DE VARIAS INSTITUIÇÕES FAZEM VISITA TECNICA A APAC MACAU - FRATERNIDADE DE APOIO AO CONDENADO NOS DA REDE MANDACARU ESTIVEMOS PRESENTE COM EM DELGAÇÃO....


CARAVANA DE MOBILIZADORES DE VARIAS INSTITUIÇÕES FAZEM VISITA TECNICA A APAC MACAU - FRATERNIDADE DE APOIO AO CONDENADO NOS DA REDE MANDACARU ESTIVEMOS PRESENTE COM EM DELGAÇÃO....
O ADVOGADO  E  EDUCADOR SOCIAL  CLAUDIO E EU DA REDE MANDACARU  MAIS A DIREITA, ENTRE OUTROS REPRESENTANTES DE VARIAS INSTITUIÇÕES.....
A REDE MANDACARU A VARIOS CAMINHA DENTRO DO SISTEMA PENITECIARIO DESDA EPOCA DA ANTIGA JOAO CHAVES JA ENCAMINHAMOS PROJETO DE MAOS ESTENDIDAS, ACOMPANHAMENTO DE REMISSÃO E E ULTIMO ACOMPANHAMOS PLANO OPERATIVO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO E DA CIDADE DO NATAL ENTRE OUTRAS AÇÕES PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOS SUSTENAVEL DO BANCO DO BRASIL.... E EXPERIENCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DENTRO DO SISTEMA PENITENCIARIO COM RECORTE ETNICO RACIAL E DIVERSIDADES....





BEM VINDO !
Sentimo-nos felizes em receber sua visita.
Aqui você poderá navegar e conhecer melhor o método da APAC, como é o funcionamento e o desenvolvimento das atividades dos recuperandos, saber porque o método é hoje acolhido internacionalmente e tem sido reconhecido como eficaz na recuperação de condenados.
Poderá conhecer os princípios, que com o auxílio dos irmãos empenhados em realizar a obra Cristã, do amor, da esperança, da mudança e acima de tudo cumprindo fielmente com a lei de execução penal sobre os direitos e deveres dos condenados.
Além disso, você poderá se inteirar sobre os eventos e ficar por dentro de como se tornar um parceiro e voluntário nessa obra de Deus.

A APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma grata novidade... para mim, pois já existe há um pouco mais de 40 anos, com as experiências iniciais em São José dos Campos/SP. Há quase 3 anos está com uma pequena unidade em Macau/RN, que conheci ontem (25/maio/2013).

Uma das frases mais claras que sustentam a sua filosofia é "Todo homem é maior que o seu erro".

Até onde consegui entender (ainda vou estudar mais), propõe ser um espaço onde o condenado pela Justiça seja tratado efetivamente como recuperando, com obrigações a cumprir, que são muitas, e direitos a serem respeitados ao longo da execução de sua pena.

Com uma rotina diária rígida, determinada por horários e atividades a serem obedecidos, está longe de ser um espaço conivente com o criminoso do passado, mas estritamente comprometido com o cidadão do futuro que, retornando ao convívio pleno na sociedade, espera-se ser um membro ativo e consciente de suas responsabilidades.

A imagem permanentemente apresentada do sistema prisional oficial é chocante, sem dúvida! A tal ponto, que nos motiva a imaginar que não tem solução. Ou que as soluções tão comumente debatidas (legitimação ou justificação dos mau tratos, pena de morte etc.) são as únicas.


O mais chocante para mim, depois deste sábado, é saber que existem opções, que existem experiências exitosas, mas terminantemente ignoradas pela sociedade. Chocante!















No dia 11 de janeiro, com a ajuda da Comunidade Terapêutica Santo Antônio do Monte foi implantado os “DOZE PASSOS” do Grupo NA (Narcóticos Anônimos), no regime fechado da APAC de Itaúna.
Narcóticos Anônimos encoraja seus membros a se manterem abstinentes de qualquer droga, inclusive o álcool, mesmo outras substâncias que não eram de escolha daquela pessoa. Entretanto, o único requisito para se tornar membro de NA é "um desejo de parar de usar" drogas. A experiência de membros de NA tem mostrado que a completa e contínua abstinência é a melhor base para a recuperação e o crescimento pessoal.
Os Dozes Passos:
1º. Admitimos que éramos impotentes perante a nossa adicção, que nossas vidas tinham se tornado incontroláveis.
2º. Viemos a acreditar que um Poder maior do que nós pode devolver-nos à sanidade.
3º. Decidimos entregar nossa vontade e nossas vidas aos cuidados de Deus, da maneira como nós o compreendíamos.
4º. Fizemos um profundo e destemido inventário moral de nós mesmos.
5º. Admitimos a Deus, a nós mesmos e a outro ser humano a natureza exata das nossas falhas.
6º. Prontificamo-nos inteiramente a deixar que Deus removesse todos esses defeitos de caráter.
7º. Humildemente pedimos a Ele que removesse nossos defeitos.
8º. Fizemos uma lista de todas as pessoas que tínhamos prejudicado, e dispusemo-nos a fazer reparações a todas elas.
9º. Fizemos reparações diretas a tais pessoas, sempre que possível, exceto quando fazê-lo pudesse prejudica-las ou a outras.
10º. Continuamos fazendo o inventário pessoal e, quando estávamos errados, nós o admitíamos prontamente.
11º. Procuramos, através de prece e meditação, melhorar nosso contato consciente com Deus, da maneira como nós O compreendíamos, rogando apenas o conhecimento da Sua vontade em relação a nós, e o poder de realizar essa vontade.

12º. Tendo experimentado um despertar espiritual, como resultado destes passos, procuramos levar esta mensagem a outros adictos e praticar estes princípios em todas as nossas atividades.

MIDIAS SOCIAIS COMPARTILHA...

Gostou? Compartilhe !!!

Postagens populares

visitantes diariamente na REDE MANDACARURN