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domingo, 22 de julho de 2012

Conselheiros de saúde: Rede de Escolas elabora curso


Conselheiros de saúde: Rede de Escolas elabora curso

Dando partida a um projeto que visa qualificar 24 mil conselheiros de saúde, os integrantes da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública se reuniram nos dias 19 e 20 de julho, no Rio de Janeiro, para estruturar as bases do Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde. Essa nova formação visa orientar a prática técnico-política dos conselhos de saúde no Brasil, capacitando seus conselheiros nos temas participação social, democracia, gestão, intersetorialidade e redes. O encontro contou com representantes de diversas escolas e centros formadores. Segundo a secretária executiva da Rede, Tânia Celeste, a ENSP é uma referência para o Ministério da Saúde no que se refere à formação nacional e suas ações facilitam a dinamização da Rede de Escolas e Centros Formadores.

As 24 mil vagas que serão disponibilizadas para esse curso estão distribuídas em três ofertas para os anos de 2012, 2013 e 2014, contemplando, no total, três mil conselhos de saúde distribuídos em todo o país. O Curso Livre de Qualificação de Conselhos de Saúde é uma construção coletiva, fruto de um trabalho em rede que envolve o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep/MS), a ENSP, por meio das Escolas de Governo em Saúde (EGS) e da Educação a Distância (EAD) e, ainda, o Canal Saúde, da Fiocruz, além da intensa colaboração das instituições que constituem a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública.

Tânia Celeste apontou também que a ENSP empresta seu prestígio na produção do conhecimento para se lançar com outros parceiros e potencializar a construção do conhecimento na melhor qualificação do próprio SUS e das pessoas que gravitam em torno desse sistema; neste caso, os conselhos e conselheiros de saúde. A formação será voltada para conselheiros de saúde do SUS, contribuindo, dessa forma, para o aprimoramento institucional dos conselhos de saúde. Ele pretende abranger as cinco regiões do país, as 27 unidades federativas e seus 5.565 municípios, inscritos no portal ParticipaNetSUS.

Para esse curso também está sendo desenvolvida uma série em vídeo, uma parceria da ENSP com o Canal Saúde, que será mais um instrumento de aprendizagem, juntamente com textos, ambiente virtual de aprendizagem e atividades práticas. O diretor artístico do Canal Saúde, Rafael Figueiredo, comentou a grande inovação dessa série, pois os episódios abrangem conteúdos fundamentais ao desenvolvimento pedagógico do curso: ?Nós recebemos com muita alegria o desafio de desenvolver essa série de dramaturgia. Os episódios de Boas Novas, por exemplo, auxiliam a problematização de questões que serão desdobradas ao longo do curso", explicou ele.

De acordo com Assis Mafort, da EGS/ENSP, esse programa de formação nacional é mais um tijolo na construção do processo de incorporação e potencialização da sociedade civil para a transformação do Estado, que vem crescendo desde meados da década de 1970. Existe um enorme conjunto de atores com suas trajetórias pessoais que operam um universo local de conselheiros que já possuem capacidade de articulação política?, considerou Mafort. Ele analisou, ainda, que a proposta do curso é colaborar na ativação política e no trabalho conjunto de articulação desses conselheiros com instâncias dentro do próprio Estado, como gestores, prestadores de serviços e a própria sociedade civil, como movimentos sociais, associações de bairro, entre outros.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública é um espaço de diálogo permanente entre essas instituições de ensino no Brasil. Ela é comprometida com uma cultura de cooperação, favorecendo a construção compartilhada, a circulação de conhecimentos e o desenvolvimento de competências no interior do Sistema de Saúde e da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública.

A Rede tem sua secretaria executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública e está sob a coordenação da pesquisadora da ENSP Tânia Celeste Matos Nunes. É formada por uma secretaria executiva, um grupo de condução e um conselho consultivo, que é composto, por sua vez, pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Segetes/MS), pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasens). Esse corpo técnico se propõe a impulsionar os processos diretivos da Rede, acompanhando sua evolução e sugerindo programas de renovação.

Essas 42 instituições que formam a Rede se reconhecem como espaços favoráveis à construção de consensos em torno de uma educação permanente, que valorize a transformação das práticas profissionais e da organização do trabalho e que fortaleça o controle social.

No início de 2012, a Rede de Escolas lançou um novo sítio eletrônico para ser um espaço tecnológico de compartilhamento que traz informações atualizadas sobre cursos, projetos, eventos, recursos de aprendizagem, agenda de encontros, notícias e também um local para compartilhamentos, fóruns, depoimentos e discussões sobre temas afins entre as 42 escolas e os centros formadores que compõem a Rede.

O site da Rede foi desenvolvido pela equipe de analistas de Tecnologia de Informação da Coordenação de Comunicação Institucional (CCI/ENSP). Em maio de 2011, o Nodo-Brasil do Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP)iniciou uma cooperação técnica com a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública com a finalidade de disponibilizar materiais on-line e utilizar as ferramentas web do CVSP, buscando, assim, integrar as iniciativas das escolas e dar maior visibilidade à produção dos institutos. A Universidade Aberta do SUS é igualmente ligada ao Nodo-Brasil do CVSP. Com a integração desses projetos, a Rede ganha maior visibilidade de ações e, com isso, será possível a utilização de um repositório institucional para aporte de materiais, troca de experiências através das comunidades virtuais, oferta de cursos por meio da Plataforma Moodle, bem como a divulgação de notícias e eventos para toda a Rede Internacional do CVSP/Opas e para a internet como um todo.

* Com informações de Luana Furtado

quando as raizes e historicidade e luta nao dizem mais nada e o que VALE E GOVERNABILIDADE E PODER - PAO E CIRCO PARA O POVO....

Conveniências locais em dezenas de municípios do RN têm unido, na eleição deste ano, partidos que ficam, tradicionalmente, em polos opostos por motivos ideológicos ou por causa de disputas no Congresso Nacional. Há chapas, no Estado, formadas por coligações que integram partidos que, nacionalmente são adversários ferrenhos, como PT e DEM; PT e PSDB; DEM e PSD. 
DivulgaçãoGaudêncio Torquato vê incongruência das legendas partidáriasGaudêncio Torquato vê incongruência das legendas partidárias

Um levantamento - feito pelo setor de Tecnologia da Informação da TRIBUNA DO NORTE a partir de cruzamento dos números disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - revelou uma tendência de coligações com cores e tendências diversas, independente de afinidades motivadas por ideologias ou programas. 

O PT e o DEM estão na mesma coligação em 23 municípios do Rio Grande do Norte. As duas legendas estão lados opostos, considerando as origens histórias e a tendência ideológicas de seus dirigentes nacionais e estaduais. O PT tem origem em organizações de esquerda e sindicais. O DEM é o antigo PFL, partido fundado a partir de uma dissidência do PSD, que deu sustentação aos governo do período do regime militar. Hoje, os líderes do DEM afirmam que o partido é de centro. 

No Rio Grande do Norte, o PSDB e o PT estão coligados em 27 municípios. São as duas legendas que, embora não tenham origens tão distintas entre si, polarizaram as mais recentes disputas pela presidência da República.

Algumas alianças são chamadas de "salada mista", como destacou o consultor em comunicação política e professor da Universidade de São Paulo (USP), Gaudêncio Torquato. "Com essas alianças você chega à conclusão de que os partidos políticos no Brasil são cada vez mais siglas com o objetivo único de galgar o poder e ampliar espaços nas estruturas governamentais", disse ele. Torquato observou que a moldura de "alianças estranhas" em campo potiguar é a maior demonstração de que os partidos políticos no Brasil perderam de vista a doutrina e o campo ideológico. 

O Partido dos Trabalhadores, em uma tentativa de fidelidade às desavenças cultivadas anos a fio com os partidos hoje na oposição, chegou a aprovar resolução que proibia alianças com DEM, PSDB e PPS. A estratégia parecia vingar,  tamanho o descompasso ideológico que desunia petistas e oponentes. Mas não prevaleceu. Petistas e tucanos alinhavaram parcerias em  27 cidades potiguares.

A deliberação foi "flexibilizada" e o ônus da prova acabou nas mãos dos diretórios estaduais, que  concordaram em praticamente todos os casos por considerarem os pleitos dos municípios "aceitáveis".

Os dados apontam também alianças previsíveis, como é o caso dos 72 municípios nos quais o PR se uniu ao PMDB; os 65 onde PMDB e DEM se alinharam; ou mesmo as 63 cidades onde se formalizou uma parceria entre PT e PSB; e outras 54 onde PT e PMDB dispõem do mesmo tabuleiro eleitoral. 

Esse cenário não é estranho à atual conjuntura política porque, a rigor, essas legendas estão entrelaçadas nacionalmente no apoio à presidenta Dilma Rousseff (PT) ou - em outros casos - se aproximaram na cena estadual (casos de DEM e PMDB), graças a acomodações de campanhas passadas.

DEM e PSD estão aliados em 48 cidades 

Em 2012, começou mais uma rivalidade na política nacional e estadual. Com a criação do PSD, o vice-governador Robinson Faria, que liderou o partido no RN, acabou por romper politicamente com o presidente nacional do DEM, José Agripino, e a governadora Rosalba Ciarlini). Ironicamente, porém, este foi o ano em que ambas as legendas se encontraram pela primeira vez em um pleito eleitoral e, apesar da desavença entre os principais líderes, somou esforços em 48 municípios, devido a "conjuntura favorável para os dois lados".  

Além de bradar que o PSD era um partido formado por pessoas sem história, José Agripino Maia chegou a enfatizar que o DEM não participaria de coligação onde os peessedistas fossem cabeças de chapa. A reação do senador tinha um motivo: o PSD, ao ser criado, atraiu para a legenda dezenas de parlamentares antes filiados ao DEM. 

Apesar das coligações que foram formas, o senador reafirma que não subirá em palanque onde o PSD - e também o PT - figurar de protagonista. "Eu só irei a palanques onde os democratas tiverem candidato a prefeito e vice, fora isso irei a eventuais campanhas porque não terei tempo", arriscou senador. Agripino tem um argumento plausível. Na condição de presidente nacional do DEM destacou que precisará dar cobertura às tantas campanhas com boa perspectiva de vitória para a legenda. Ao falar sobre o recuo na decisão anterior de não se coligar com o PSD, assinalou que é questão de flexibilidade nos "pouquíssimos casos existentes". "Não significa nem cerceamento e nem arrefecimento de nossas divergências", sentenciou.

Já o vice-governador Robinson Faria ironiza quando relembra o posicionamento que adotou desde o início das discordâncias com o DEM. Ao contrário do senador Agripino, ele recorda a garantia dada de que não haveria censura com os aliados democratas, embora a preferência de parceria fosse desde o nascedouro com os partidos da oposição no Estado. "Eu sempre falei: não é por conta dessas discussões que nós iremos punir parcerias de campanhas anteriores porque estavam ligadas ao PSD", assinalou.

Robinson destacou que respeita as militâncias locais, assegura que não passou por qualquer espécie de constrangimento, mas disse que foi informado de supostas "intimidações" e tentativas de  obrigarem democratas a não coligar com o PSD. "Continuou a mesma sistemática de nos escantear. Chegaram a dizer a aliados do DEM no interior que se persistissem na coligação conosco perderiam o apoio. Há um sentimento de raiva e perseguição", concluiu Robinson. O DEM apoia o PSD como cabeça de chapa em doze municípios - Afonso Bezerra, Espírito Santo, Florânia, Montanhas, Monte das Gameleiras, Parelhas, Pedro Velho, Rodolfo Fernandes, Serrinha, Sítio Novo e Vera Cruz. 

Especialista aponta 'contrassenso'

O consultor político e professor da Universidade de São Paulo (USP), Gaudêncio Torquato, fez duras críticas ao que chamou "contrassenso e incongruência" de partidos opostos que se cruzam com o único objetivo de ampliar espaços nas estruturas governamentais e chegar ao domínio de prefeituras e casas legislativas. Para Torquato, é inconcebível  o protelamento de uma reforma política, particularmente no que diz respeito a preservação das doutrinas partidárias, concepções e propostas de partidos e políticos. "A continuar assim ninguém vai mais conseguir distinguir lados doutrinários, o espectro partidário ideológico". Para ele, cada vez mais a tese de esquerda e a direita se esfacela mais e mais.

O consultor e professor da USP observa que é necessário exigir dos partidos a reforma de estatutos de forma a preservar posições doutrinárias e temáticas essenciais como saúde, educação, segurança pública, transporte, enfim, temas que deveriam expor opiniões a respeito de questões chaves. "O eleitor precisa distinguir como pensam o PSDB, PSD, PMDB a respeito de aspectos centrais para o país", assinala. Para Torquato, só assim a sociedade terá o filtro necessário - doutrinário e ideológico - e terá embasamento e condições de escolher o que melhor convier.

Para ele, o cenário potiguar onde se visualiza alianças entre partidos historicamente oponentes revela um descomprometimento programático e ideológico e a exata noção de que não há mais sentido se pensar em doutrina partidária no Brasil. O personagem dessa história, na visão dele, é o PT, "um partido que chegou ao poder com um discurso claro, transparente explícito de divergência a essas outras forças políticas". "O PT se coliga com os principais adversários isso significa que na luta pelo poder situação e oposição inexistem", sentenciou.

Gaudêncio Torquato considera o Partido dos Trabalhadores o principal representante de uma novela que denota incoerência e desprezo às doutrinas partidárias. "Havia um grupo de partidos dentro de um conceito de social-democracia e todos eles estavam abrigados no espaço social da democracia. Já o PT era quem deveria defender um socialismo clássico, que prega de certa forma a socialização dos meios de produção, a intervenção do Estado na economia...então se vê que esse discurso é para inglês ver e para brasileiro assistir de camarote", definiu o professor da USP. Ele destaca que o eleitor, por outro lado, fica a margem desse processo meio a contra-luz. "O cidadão não vai querer saber de brigas ideológicas que ocorrem em São Paulo ou outras partes do país, vai querer saber se o bolso está tranquilo, então na verdade o eleitor está vendo de maneira pragmática", finalizou.

'Radicalismo diminuiu', diz coordenador  

As linhas ideológicas pontualmente antagônicas protagonizadas, por um lado, pelo PT, e por outro, por PSDB, DEM e PPS, deram forma a mais peculiar divergência política entre partidos nos últimos tempos. Mas nem esse impasse quase crônico impediu lideranças do interior do Estado de alinhavarem parcerias que atingiram 27 municípios (PT/PSDB) e 23 (PT/DEM), levando-se em consideração as coligações apoiadas por ambas as legendas no campo majoritário e proporcional, independente do cabeça de chapa. O coordenador nacional do Partido dos Trabalhadores, Geraldo Magela, observou que casos excepcionais chamaram a atenção da executiva nacional petista, que deliberou às executivas nacionais a responsabilidade de arbitrar esses casos considerados extraordinários.

"No caso do RN se houve autorização da estadual e essas questões não chegaram até a nacional é porque houve consenso", enfatizou Magela. Mas houve resistência, destacou a deputada federal Fátima Bezerra, que também é vice-presidente nacional do PT.  A parlamentar sustenta que embora tenha havia essa flexibilização da legenda para o caso de alianças excepcionais com DEM, PSDB e PPS,  o foco do partido continua sendo de divergência sistemática a essas legendas, oponentes máximas no cenário federal. "Que eu saiba a questão de aliança com DEM no RN foi casos especialíssimos", sintetizou a deputada, observando a necessidade de ponderar sobre a diferença entre alianças no campo proporcional e majoritário. "O mais adequado seria não que coligássemos com o DEM sequer na proporcional, mas a política nem sempre tem uma realidade uniforme", frisou.  Ela garante que permanece a tática de que o Democratas é o nosso principal adversário dos petistas.

Geraldo Magela, o coordenador nacional, é mais cauteloso quando o assunto é aliança com DEM, PSDB e legendas oponentes ao Governo Dilma Rousseff. "O radicalismo diminuiu sim e um exemplo disso é o quadro refletido no Rio Grande do Norte". Ele enfatiza, no entanto, que as parcerias nos municípios dificilmente terão desdobramentos na esfera nacional. "Complicadíssimo. Não há diálogo e é praticamente impossível uma aproximação com essas siglas", finalizou.

Segue convite 25 de Julho - Dia Internacional da Mulher Afro e Latino Americana e Caribenha para ser socializado e amplamente divulgado nas suas redes e mobilização nas comunidades e terreiros. ..

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