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terça-feira, 22 de novembro de 2011

olha o dinheiro publico ai gente ESSA E O CHAVAO QUE O TCE RN DEVERIA USAR PARA TCE PELO BOM TRABALHO VIVA AO CONTROLE SOCIAL CADEIA NAO SO PARA LADRAO DE GALINHA MAS PARA LADRAO DE DINHEIRO PUBLICO TAMBEM GRITA A SOCIEDADE BRASILEIRA CAMBANDA DE LADROES.....


Um trabalho de prévio controle das contas públicas realizado desde julho deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) tem identificado graves irregularidades nos processos deflagrados pelos órgãos públicos estaduais e municipais do Rio Grande do Norte e já conseguiu evitar o desperdício de aproximadamente R$ 35 milhões. Isso foi possível com o advento da resolução n.º 009/2011 - TCE/RN, instituída na gestão do conselheiro Valério Mesquita, cuja linha de ação tem causado embaraço por evidenciar a falta de zelo com o erário. A medida é uma pequena peça no quebra-cabeça do TCE, que analisa também todas as despesas realizadas pelo poder público. O caso mais emblemático é o da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), cuja licitação  no valor de R$ 28,03 milhões para adquirir material de consumo traumo-ortopédico estava superfaturada (nos lotes 09 e 20), respectivamente, em 250% e 388%, de acordo com a pesquisa mercadológica encomendada pelo Tribunal 15 processos licitatórios estão sob as mesas de conselheiros e técnicos do TCE/RN face a suspeição de impropriedades.

O relator do procedimento da Sesap, o conselheiro Renato Costa Dias, votou pela suspensão da licitação porque constatou ainda outras irregularidades substanciais que entendeu serem merecedoras de retificações. Entre elas está o fato de um dos vencedores da licitação não possuir a habilitação necessária no edital. Renato Dias verificou também que havia ilegalidade na desclassificação sumária de uma empresa sem que a Secretaria apresentasse explicação convincente para tal. Além disso, ele pontuou que alguns participantes da concorrência requereram a impugnação do processo sem que a Sesap considerasse tal pedido.  "O mais grave neste caso foi a constatação do significativo dano financeiro. A administração estaria comprando um produto cujo preço no mercado era bem mais baixo", explicou o coordenador da Diretoria de Administração Direta (DAD), Renato Duarte. A DAD é a principal das três células organizacionais do TCE/RN que desenvolve o trabalho preventivo das contas públicas, uma vez que é a responsável por avaliar o maior orçamento - o do Governo do Estado.

Há ainda setores que cuidam da administração indireta, dos municípios e um exclusivo para inspecionar licitações de obras diversas. A DAD averigua atualmente nove processos que chamaram a atenção dos técnicos pelos valores vultosos. Seis deles são oriundos da Sesap. Excluindo-se o de R$ 28 milhões, os demais somam R$ 9,9 milhões e tratam de contratos para prestação de serviço móvel de hemodiálise, aquisição de gêneros alimentícios e contratação de empresa locação de veículos (este último também por dispensa de licitação).

Figura na lista também as Secretarias de Administração (dispensa de licitação para contratação de empresa de auditoria) e Segurança Pública.

Concorrência da Saúde vai ser readequada

O secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, afirmou ontem que a licitação  suspensa pelo Tribunal de Contas está sendo readequada e que recomendou agilidade no processo porque desde 2009 - época em que o procedimento foi deflagrado na Sesap - todas as compras de material traumo-ortopédico têm sido feitas de maneira emergencial (por dispensa de licitação), o que não é visto com bons olhos pelo TCE/RN. "Já estamos agilizando essas modificações porque falta material e nós chegamos a parar as cirurgias no hospital Deoclécio Marques, por exemplo", argumentou ele.

Domício Arruda destacou que o alto preço constatado nos lotes 09 e 20 advém de uma prática constante das empresas que concorrem às licitações. Ele afirmou que é comum as concorrentes "mergulharem" (quando se apresenta um preço muito abaixo do valor mercadológico) em alguns itens da licitação para descontarem o "prejuízo" em outros. "Um lote que tem vários itens eles colocam o preço muito  baixo para ganhar o lote completo e depois alegar que não tem condições de adquirir o produto por aquele valor", completou. O secretário defende que o Ministério da Saúde viabilize um portal de compras, para que os órgãos estaduais possam aquirir os insumos necessários com mais tranqüilidade.

Bate-papo

» Renato Duarte, coordenador da DAD do TCE

Quais infrações estão sendo constatadas?

Muitos indícios de ordem formal. Cláusulas do edital. Mas as principais são a disparidade grande nos preços e em alguns casos determinados favorecimentos.

Teria condições de dizer qual o lugar de mais irregularidade?

Na verdade a gente não tem uma estatística real. O que a gente encontra hoje no âmbito dessa diretoria são muitas licitações da Sesap. São licitações de valores altos, de medicamentos de alto custo e que estão chamando atenção pelos valores e por ser uma praxe da administração pública não ter um planejamento para o futuro e cria esse embaraço. Diante da necessidade da sociedade de ter o medicamento e por não ter se planejado o próprio gestor fica de mãos atadas para poder comprar sem licitação e tudo isso está chamando a atenção do Tribunal que está fazendo essa atuação preventiva. Isso tem sido bem aceito pelos gestores e inclusive pela Secretaria de Saúde.

O que pode acontecer com o gestor que insistir no erro?
Eles tem duas fases de atendimento, uma fase prévia, na qual eles são citados para apresentar defesa. Caso eles sejam citados eles são considerados revés. E segundo será aplicado uma multa por não ter atendido o Tribunal.

Este ano já aconteceu alguma vez?

Ainda não porque os processos não foram finalizados.

O que o gestor pode fazer para não cometer esses vícios?

Primeira coisa é o cuidado de ter uma comissão de licitação eficaz. Ter técnicos de qualidade, uma assessoria jurídica q possa emitir pareceres para resguardar o gestor. Essa deve ser uma preocupação. Então a opinião do TCE é que o gestor se cerque dos melhores técnicos para evitar que posteriormente seja punido.
Maria da Guia Dantas - repórter

A SAGA DO DESCARTE DO NINGUEM VIU E NINGUEM SABE CONTINUA VAMOS ESBANJAR OS RECURSOS DO SUS MINHA GENTE O ESTARNHO E QUE SOBRA REMEDIOS E FALTA LUVA, GASE E ESPARADRAPO E SO FAZER UMA VISITA AOS PRONTO SOCORROS DE VARIOS HOSPITAIS PUBLICOS MUITO FERRUGEM E MUITA SUCATA E MUITA GAMBIARRA NO SUS PROPOMOS AO ENTERRO SOLENE DOS REMEDIOS DESCARTADOS COM A PALAVRA A POLICIA FEDERAL E O MINISTERIO PUBLICO UNICOS A QUEM PODEREMOS RECORRE?????


Medicamentos são encontrados às margens da BR-101

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) vai apurar se os remédios que foram encontrados às margens da BR-101, na manhã desta terça-feira (22), são oriundos da instituição. A diretora-geral da Unicat, Telma Praxedes, informou que haverá a análise para que seja procedido o rastreamento da origem dos medicamentos.

Segundo a diretora, a responsabilidade pelo recebimento desse tipo de medicamento são as unidades da vigilância sanitária locais, sejam municipais ou estaduais. Na maioria das caixas de medicamentos encontrados havia a tarja inidcado que se tratava de uma amostra grátis e, por isso, há a suspeita de que os itens tenham saído de unidades públicas de saúde, podendo ser a Unicat ou até mesmo hospitais e postos de saúde.

A Unicat vai analisar os lotes dos medicamentos e fazer o rastreamento, que pode ver se os itens saíram da unidade. Caso seja confirmado que eles saíram de lá, haverá abertura de investigação para apontar os responsáveis.

Dezenas de caixas de medicamentos descartados foram flagradas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE na manhã desta terça-feira. Os remédios foram entre os quilômetros 137 e 138 da BR-101, no município de Arês. São 30 tipos diferentes de medicamentos.

A denúncia foi feita por um taxista, que terá a identidade preservada pela reportagem. No sábado (19) ele flagrou uma mulher despejando os medicamentos próximo à rodovia por volta das 15h. O homem recolheu parte das caixas e entregou na sede da TRIBUNA, no bairro da Ribeira. Na manhã de hoje, a reportagem conferiu in loco que ainda há caixas espalhadas próximo ao acostamento da pista.

Aproximadamente 80 caixas de medicamentos foram entregues na sede da TN pelo taxista que fez a denúncia. Amanhã a TN retomará os contatos com a vigilancia para cumprir os procedimentos para devolução dos medicamentos.

Marco Carvalho - Repórter

Dezenas de caixas de medicamentos descartados foram flagradas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE na manhã desta terça-feira, 22. Os remédios foram encontrados às margens da rodovia BR-101, entre os quilômetros 137 e 138 - no município de Arês. São cerca de 40 caixas de medicamentos, de 15 tipos diferentes.
Alex RégisMaterial foi encontrado por um taxista no sábado e parte continua no localMaterial foi encontrado por um taxista no sábado e parte continua no local

A denúncia foi feita por um taxista que terá a identidade preservada pela reportagem. No sábado passado, 19, ele flagrou uma mulher despejando os medicamentos próximo à rodovia por volta das 15h.

O homem recolheu parte das caixas e entregou na sede da TRIBUNA, no bairro da Ribeira. Na manhã de hoje, a reportagem conferiu in loco que ainda há caixas espalhadas próximo ao acostamento da pista.

Bup, Vermectil, Adoless, Cordarex, Cittá, Forfig, Mitrax, Vagivit, Expressin, Percof e Diurisa são alguns dos remédios encontrados. Todos classificados com o selo de amostra grátis. A caixa indicava que é indispensável prescriçao médica para aquisição dos medicamentos. Na minoria das caixas, cerca de 10, não havia o sinal da necessidade receita médica.


Medicamentos descartados em BR

Publicação: 23 de Novembro de 2011 às 00:00
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Marco Carvalho - repórter

Comprimidos antidepressivos, analgésicos destinados a distúrbios de equilíbrio e géis ginecológicos. Anticoncepcionais, laxantes e remédios para tratamento de hipertensão. Foi isso que a reportagem da TRIBUNA DO NORTE flagrou na manhã de ontem ao receber denúncia de que medicamentos haviam sido descartados às margens da rodovia BR-101. No total, mais de 150 caixas foram descartadas no local já próximo à cidade de Arês - a 60 quilômetros da capital do Estado.
Alex RégisParte de medicamentos descartados às margens da BR 101 foi entregue por taxista à TRIBUNA DO NORTEParte de medicamentos descartados às margens da BR 101 foi entregue por taxista à TRIBUNA DO NORTE

Os remédios foram encontrados às margens da rodovia BR-101, entre os quilômetros 137 e 138 - no município de Arês. Ontem, lá estavam mais de 40 caixas de medicamentos, de 15 tipos diferentes. Dias antes, um taxista que terá a identidade preservada pela reportagem diz ter recolhido outras 100 após ver uma mulher jogar as caixas próximo ao acostamento da pista.

A denúncia partiu justamente deste homem, que deixou os medicamentos na sede da TRIBUNA, no bairro da Ribeira. No sábado passado, 19, ele conta que viu uma mulher despejando os medicamentos próximo à rodovia por volta das 15h.

Ontem, a reportagem conferiu in loco que ainda há caixas espalhadas próximo ao acostamento da pista. 

Bup, Vermectil, Adoless, Cordarex, Cittá, Forfig, Mitrax, Vagivit, Expressin, Percof e Diurisa são alguns dos remédios encontrados. Todos classificados com o selo de amostra grátis. A caixa indicava que é indispensável prescrição médica para aquisição dos medicamentos. Na minoria das caixas, cerca de 10, não havia o sinal da necessidade receita médica.

Também é a minoria que está dentro da validade, não chegando a 10 caixas. O vencimento da quantidade restante varia entre março e novembro deste ano.

De acordo com informações constantes na bula dos medicamentos, alguns dele representam alto riscos caso ocorra uso indevido, como em crianças por exemplo.

É exatamente neste ponto que a subcoordenadora da Vigilância Sanitária Estadual tocou em entrevista à reportagem no final da tarde de ontem. Maria Helena da Motta Urbano, que está de  férias no interior de São Paulo,  classificou como "extremamente preocupante" o fato em Arês e conta que o descarte inadequado traz sérios riscos à população. "O uso indevido desses medicamentos podem trazer sérios danos à saúde. Assim como para o meio ambiente que não absorve esses elementos", afirmou.

Rastreamento

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em conjunto com a Vigilância Sanitária, irá rastrear a origem dos medicamentos descartados. Hoje, a TRIBUNA devolverá os remédios deixados em sua sede para os agentes de saúde pública. "É nosso papel verificar como os medicamentos foram parar na rodovia. Vamos apurar o motivo disso", declarou a subcoordenadora Maria Helena Motta.

A diretora geral da Unicat, Telma Praxedes, confirmou a visão da Vigilância Sanitária. A partir da data de validade e do número dos lotes irá chegar à indústria, à distribuidora e a quem recebeu os remédios. "Vamos investigar se saiu do nosso almoxarifado. Os municípios também possuem almoxarifados e podem ter liberado esses medicamentos".

A investigação terá início hoje com a entrega por parte da equipe de reportagem. Inicialmente, tanto Praxedes quanto Motta não quiseram antecipar responsabilizações e disseram que apenas após a investigação poderão saber a procedência do material.

Casos similares ocorreram este ano

Não é a primeira vez que o descarte inadequado de medicamentos ocupa o noticiário na Grande Natal. Em pelo menos outras três vezes em 2011, a população viu isso ocorrer.

Os casos ocorreram nas dunas de Jenipabu, no bairro da Cidade da Esperança e no conjunto Cidade Satélite. Este foi o mais recente, tendo ocorrido no dia 13 de agosto desse ano. No dia 12 e no dia 6 do mesmo mês, outros remédios haviam sido encontrados em localizações distintas.

Os casos contaram com o apoio da investigação do Ministério Público Estadual e em um deles houve responsabilização criminal de servidores por omissão e negligência.

Na Cidade da Esperança - zona Oeste de Natal foram encontrados ampolas de insulina e propofol. Nas dunas de Jenipabu, até mesmo medicamentos tarja preta foram descartados de forma inadequada.

CAMPANHA

Durante este mês, o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (Sinfarn) já realizou uma campanha para o descarte adequado de medicamentos. A iniciativa, que contou com o apoio do Conselho Regional de Farmácia, chamava atenção da população para os riscos casos remédios fossem jogados em lixo comum ou no meio ambiente.

De acordo com o Sinfarn, "o descarte irregular de medicamentos contribui para a poluição do meio ambiente. Eles são formados por substâncias químicas que podem contaminar o solo e a água e afetar a saúde humana e de animais".

Durante aquele final de semana, locais adequados foram espalhados para a cidade para recolhimento e posterior incineração.

"Essa mesma campanha foi realizada em cidades como Petrópolis e Rio de Janeiro. A meta do Sinfarn é ir além desse dia 'D' e ajudar a transformar o descarte seguro de medicamentos em um projeto de lei permanente para a cidade de Natal", afirmou a presidente do Sinfarn, Jacira Prestes em nota publicada no blog do sindicato.

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