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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

OUTRO OLHAR -- Saúde da População Negra

Promoção da equidade na atenção a saúde (Parte 1)

Seppir orienta ações de prevenção e combate a casos de racismo nos estádios

O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação para apurar a conduta da diretora da Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú

O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação para apurar a conduta da diretora da Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, que, na semana passada, teria barrado a entrada de um aluno de 12 anos por usar guias do candomblé. De acordo com a Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, a diretora será convocada a prestar esclarecimentos sobre o caso e poderá responder criminalmente pelo episódio. Nesta quarta-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteve com o estudante e sua mãe, acompanhada do advogado Gilliard César Dias, para um pedido formal de desculpas.

No pedido de investigação, o procurador de Justiça da Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, Márcio Mothé, citou cinco leis que defendem a prática religiosa, as que a diretora poderia ter infringido. Ele também ressaltou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê crime a quem submete a criança ou adolescente a situações de vexame ou constrangimento. "Tão logo tomamos conhecimento do fato, instauramos o procedimento. Queremos ouvir a direção da escola para tomarmos outras providências. É lamentável que em pleno terceiro milênio ainda exista esse tipo de intolerância religiosa", explicou Mothé, que encaminhou o processo para a 1ª Central de Inquéritos do órgão. Após a notificação, a diretora terá até dez dias para prestar esclarecimentos ao MP. Segundo o procurador, crimes de intolerância são passivos de pena de detenção de seis meses a dois anos.

Mesmo após o encontro com Paes, a mãe do aluno, Rita de Cássia Araújo, segue firme na decisão em processar a diretora da unidade e o município. "Desculpas não apagam a humilhação que meu filho sofreu. Vou até o fim com essa história para que isso não aconteça com outras crianças", desabafou Rita. A comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, garantiu que dará todo apoio à família do menino para a entrada de uma ação indenizatória contra a Prefeitura. "Vamos chamar o menino, a mãe e o advogado deles para discutir isso. Também vamos requerer à Prefeitura informações sobre a sindicância instaurada para apurar o comportamento da diretora. Queremos acompanhar tudo de perto", declarou a presidente da comissão, Vanuce Candez Freire Barros. A advogada ressaltou a importância da denúncia em casos de intolerância religiosa.

"Muitas pessoas deixam de denunciar pelo medo de se expor, para não sofrer represálias. É uma situação muito delicada, mas é só por meio desses relatos que a Justiça pode agir", apontou Vanuce que, três anos à frente da comissão, já presenciou inúmeros casos de preconceito religioso. "As histórias são terríveis. Temos casos de babalaôs (sacerdote do candomblé), que são assassinados em decorrência de perseguição", completou a advogada. Além da OAB, o MP também dispõe de ouvidoria voltada para casos de intolerância

 
MARCELO DIAS 
Presidente da Comissão de Igualdade Racial - CIR/OAB-RJ 

[EXCLUSIVO] Eleições: propostas genéricas para os professores | Jornal 2...

Mãe de aluno impedido de entrar em escola com guias de candomblé vai processar a prefeitura Decisão foi tomada mesmo após pedido de desculpa feito pelo prefeito Eduardo Paes




Reunião de Eduardo Paes com menino que foi impedido de entrar em colégio com guias de Candomblé ...
IO - O advogado Gilliard Cesar Dias - que representa a família do menino
 de 12 anos que foi barrado pela diretora da Escola Municipal Francisco
Campos, no Grajaú, Zona Norte, por usar guias de candomblé - disse,
 nesta quarta-feira, que vai processar a prefeitura do Rio, alegando que a
 criança passou por constrangimento. A mãe do estudante, que, mais cedo, tinha sido recebida pelo próprio prefeito, afirmou que o pedido de desculpas feito por Eduardo Paes
durante o encontro não diminuía a dor do garoto.
- Além da retratação feita pelo prefeito, não houve nenhuma proposta
 quanto à elaboração de um acordo extrajudicial. Por isso, iremos, sim,
 acionar a Justiça para obter uma indenização que seja proporcional ao
constrangimento sofrido pelo meu cliente - disse o advogado.
Acompanhado da secretária municipal de Educação Helena Bomeny,
o prefeito se reuniu com o menino e a mãe dele, Rita de Cássia Araújo,
na manhã desta quarta-feira. O advogado também participou do encontro. Logo após deixar a reunião, Paes considerou o caso um fato isolado, dizendo que a secretaria de Educação
 não tolera qualquer tipo de discriminação, seja homoafetiva, religiosa ou
 de qualquer outro tipo na rede pública de ensino.
- Fiz questão de pedir pessoalmente desculpas ao jovem e à sua mãe.
 Ressaltei que foi um caso absolutamente isolado. Nunca tivemos um
 problema com essa escola. Considero que foi um lapso, e que não irá se
repetir em nenhuma outra unidade de ensino - disse o prefeito. - Todos os
nossos alunos podem e devem, quando for da sua vontade, manifestar seu
 apreço cultural e religioso. Seja usando acessórios, como as guias do
 candomblé, ou broches. Nada disso pode ser proibido - completou.
Uma sindicância interna foi aberta para investigar o caso. O resultado da
 investigação deve ficar pronto em até 45 dias. A Secretaria municipal de
 Educação prometeu tomar as medidas cabíveis ao fim do processo. O
 prefeito Eduardo Paes não quis comentar que tipo de punição a diretora
da escola poderá sofrer. Ele disse que prefere aguardar o resultado da
 sindicância.
O menino foi impedido pela direção da escola de frequentar a unidade
usando guias de candomblé e bermuda branca há duas semanas. Na
 semana passada, após ser impedido mais uma vez de entrar na instituição
, ele acabou sendo transferido para outro colégio, também no Grajaú. Na
próxima terça-feira, às 11h, o núcleo de candomblé frequentado pelo
 estudante promete fazer uma grande manifestação na porta da Escola
 Municipal Francisco Campos.

- O Globo / Alessandro Lo Bianco

Meu povo, a luta é minha, mas a vitória é nossa! Pelo respeito a Tradição, Religiosidade e Cultura Afro Brasileira. — com Iyálorisà Edelzuíta.

A partir do dia primeiro de Setembro, quase mil e novecentas pessoas acessaram através das Redes Sociais a carta aberta que publiquei para a candidata à presidência da República Marina Silva em resposta a sua afirmativa que Candomblé é uma seita e não uma religião. Como vocês puderam observar expliquei com carinho e respeito o que é Orixá, a religião do Candomblé - que é milenar e por tanto, tem que ser respeitada em todas as suas formas. Porém hoje, fui surpreendida como uma notícia em primeira página de um jornal que ''Escola barra aluno por usar guias de Candomblé.'' Surpreendida não! Pois com 80 anos de idade e 70 anos de cargo de Iyalorixá e 72 anos de serviços prestados a comunidade de terreiro, nada mais me surpreende. Agora virou mania atacarem as religiões de Matrizes Africanas, será porque, em hein? Já não basta vermos trucidades acontecendo mundo afora, as chamadas guerras santas e sangrentas, tudo em nome de um Deus que não quer paz e sim discórdia? Será que querem criar um estado fundamentalista em nosso país? Nossa religião, graças à Olorún, prega a PAZ, a UNIÃO DOS POVOS E O RESPEITO AO PRÓXIMO. Nossos Deuses, os Orixás são a forma viva dos quatro elementos básicos da natureza. Nossos ancestrais cultuaram a duras penas sua fé e deixaram seu legado para seus descendentes com muito amor e carinho. Não podemos deixar que minorias que só pensam em poder, ganância e competição, depredrem terreiros, humilhando nossa gente; Principalmente nossas crianças iniciadas no Candomblé; pois elas são o futuro de nossa religião. A Constituição Brasileira determina que o Estado seja LAÍCO e não ATEU. As proibições polêmicas no mundo, como por exemplo na França; tem uma lei que entrou em vigor em 2011 - Que vetou o uso dos véus e burcas. O governo alegou entre outros motivos, medida de segurança para evitar que terroristas usem as vestimentas para não serem identificados. E aqui no Brasil com essas ondas de ataques a religião de Matrizes Africanas, quais são as justificativas???

Os Padres e Madres usam seus hábitos normalmente, os Protestantes carregam suas bíblias em baixo do braço para cima e para baixo, Rabinos Ortodoxos exibem seus trajes de ''chapéus'' e assim por diante; E nós não podemos usar nossos fios de conta coloridos e tão bonitos???

Não podemos deixar que a INTOLERÂNCIA suplante as religiões que acreditam num Deus maior. E no nosso caso, nosso Deus é vivo. Temos que lutar para que o próximo governante do nosso País, respeite a fé de cada um e exija do Legislativo e principalmente do Judiciário, a efetividade da aplicação da Lei mais dura à Intolerância Religiosa. Pois a Lei já existe, mas é preciso aplica - lá de forma concreta para que as pessoas que cometem esses CRIMES HEDIONDOS possam responder por seus atos. Irmãos de fé MOSTREM SUAS CARAS!!! COLOQUEM SEU BOM OJÁ NA CABEÇA, SEUS RELUZENTES FIOS DE CONTA E VAMOS NOS FAZER RESPEITAR. E quando o censo do IBGE chegar em suas casas para entrevista - los digam com MUITO ORGULHO: ''SOU ESPÍRITA, UMBANDISTA, ESPIRITUALISTA, CANDOMBLECISTA''. Assim, tenham certeza, o número nas pesquisas irão aumentar consideravelmente. E por que não? Vamos engrossar as fileiras e as bancadas no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e em todos os Fóruns. Vamos lutar por igualdade de DIREITOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Mãe Edelzuíta 1214 para Deputada Federal.

Meu povo, a luta é minha, mas a vitória é nossa! Pelo respeito a Tradição, Religiosidade e Cultura Afro Brasileira.
 — com Iyálorisà Edelzuíta.

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