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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

A JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE , RECONHECEU O DIREITOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS DA CIDADE DO NATAL E CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL RETORNE O SERVIÇO DE GRATUIDADE PARA AS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS NA CIDADE DO NATAL


COMUNICAMOS AO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA CONTRA AIDS DO BRASIL E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AS AUTORIDADES E PARCEIROS QUE A JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE , RECONHECEU O DIREITOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS DA CIDADE DO NATAL E CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL RETORNE O SERVIÇO DE GRATUIDADE PARA AS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS NA CIDADE DO NATAL, 0 QUAL HAVIA SIDO SUSPENSO ARBITRARIAMENTE PELA A MESMA.
  MAIS UMA VEZ AGRADECEMOS AO PODER JUDICIÁRIO, QUE ATRAVÉS DO BOM SENSO E JUSTIÇA REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ AÍRTON PINHEIRO E TAMBÉM PELA EXCELÊNCIA DO DOUTOR ALEXANDRE MATOS DA CUNHA LIMA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,E A VEREADORA REGINA,  QUE DESDE DO INICIO ABRAÇOU ESTA CAUSA E VEM ACOMPANHANDO JUNTO AO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA CONTRA AIDS, E DEMAIS PARCEIROS E ONGS DO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA CONTRA AIDS.

ATT,
SERGIO FABIANO CABRAL
COORDENACÃO EXECUTIVA DO ARTICULAÇÃO  AIDS RIO GRANDE DO NORTE

legislações para educação brasileira - mec


Legislação

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Educação Superior

Educação Básica

Educação Profissional e Tecnológica

  • Rede Federal
  • Graduação Tecnológica
  • Técnico de Nível Médio
  • Palavras-chave: Legislações, mec

    CNS apresenta documento orientador para Eleições 2012 no Brasil


    CNS apresenta documento orientador para Eleições 2012 no Brasil
     
    A 236ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada no mês de agosto, deliberou após amplo debate, elaborar um documento orientador para que os conselhos de saúde promovam debates com os candidatos para as Eleições 2012 no Brasil.

    O objetivo destes encontros é debater com os candidatos, com base nas principais diretrizes e deliberações que constam no Plano Nacional de Saúde e na 14ª Conferência Nacional de Saúde, propostas para defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o controle social.

    O Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo conselheiro Clóvis Boufleur, da Mesa Diretora e pelos conselheiros nacionais de saúde Jorge Venâncio, Maria do Socorro de Souza, Lígia Bahia, Francisco Batista Júnior e José Eri de Medeiros produziram o documento, que apresentamos agora.

    Acesse aqui o documento orientador para Eleições 2012.

    Conselheiros de Saúde no Brasil: inscrições abertas

    Conselheiros de Saúde no Brasil: inscrições abertas


     

    O Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde está com edital aberto para seleção de alunos até 2 de outubro. Trata-se de uma parceria da Vice-Direção de Cooperação e Escola de Governo da ENSP/Fiocruz com a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde para orientar a prática técnico-política dos conselhos de saúde no Brasil. Para concorrer à vaga, é necessário ser conselheiro municipal ou estadual de saúde, ser indicado pelo respectivo conselho de saúde, possuir conhecimentos básicos de informática, ter e-mail e disponibilidade de dez horas semanais para desempenhar as atividades propostas. As inscrições devem ser feitas na página da Educação a Distância da ENSP. Acesse o edital.

    A definição dos conselhos de saúde que indicam alunos para a primeira turma do curso é realizada no âmbito de cada estado e deve atender a critérios como proporcionalidade de número de conselhos por região, adesão ao Programa de Inclusão Digital do Ministério da Saúde, participação nos processos político-institucionais do SUS, cumprimento das disposições da Lei 8.142/90 e da resolução CNS 453/12, adesão ao Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), além de possuir conexão de internet banda larga e televisão.

    Cordialmente,

    REDE MANDACARU BRASIL MOBILIZANDO PROMOÇÃO E PREVENÇÃO

    Ônibus é queimado após protesto na avenida Bernardo Vieira - 18/09/2012

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