Reunião discute políticas públicas para comunidades quilombolas
O
Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola se reuniu nesta
quarta-feira (1º), em Brasília-DF. O evento, coordenado pela Seppir,
discutiu ações a serem implementadas a partir dos eixos acesso à terra;
infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento
local; e cidadania
Coordenada
pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a
II Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola
(CGASQ) foi realizada nesta quarta-feira (1º), em Brasília-DF. O evento
discutiu ações a serem implementadas a partir dos eixos acesso à terra;
infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento
local; e cidadania.
Na
abertura da reunião, a ministra Nilma Lino Gomes reforçou a importância
da agenda social quilombola e do envolvimento de todos os órgãos do
governo federal na formulação e implementação de políticas públicas
voltadas para os quilombos.
“O
Brasil é um país com uma porcentagem significativa de negros e negras –
nós somos 53%, mais da metade da população, de acordo com o Censo. Com
essa imensa diversidade que muito nos orgulha, é importante que o país
saia na frente com políticas de superação das desigualdades, se
colocando no mundo como uma nação que está atenta à diversidade cultural
e étnico-racial, e atenta às desigualdade que recai sobre estes
coletivos”, disse a ministra.
Nilma
Lino Gomes também lembrou que na última semana a presidenta Dilma
Rousseff assinou decretos que regularizam a posse da terra de oito
territórios quilombolas no Brasil, o que representou uma conquista da
pauta.
Regulamentado pelo Decreto nº 6.261/2007, o CGASQ visa a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social no âmbito do Programa Brasil Quilombola.
Participaram
da reunião representantes da Coordenação Nacional das Comunidades
Quilombolas (Conaq) e de órgãos do Governo Federal que compõem o Comitê,
como o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação
Cultural Palmares (FCP), Defensoria Pública da União (DPU), Caixa
Econômica Federal, Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e os
ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Transportes (MT), Integração Nacional (MI), Saúde
(MS), Educação (Mec), Minas e Energia (MME), Trabalho e Emprego (MTE),
Cidades (MCid), e Meio Ambiente (MMA).
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