acismo
e
Xenofobia
“A
criatividade só pode ter origem na diferença...”
António Gedeão – Lágrima de preta
Encontrei uma preta
que estava a chorar
pedi-lhe uma lágrima
para a analisar.
Recolhi a lágrima
com todo o cuidado
num tubo de ensaio
bem esterilizado.
Olhai-a de um lado,
do outro e de frente:
tinha um ar de gota
muito transparente.
Mandei vir os ácidos,
as bases e os sais,
as drogas usadas
em casos que tais.
Ensaiei a frio,
experimentei ao lume,
de todas as vezes
deu-me o que é costume:
nem sinais de negro,
nem vestígios de ódio.
Água (quase tudo)
e cloreto de sódio.
que estava a chorar
pedi-lhe uma lágrima
para a analisar.
Recolhi a lágrima
com todo o cuidado
num tubo de ensaio
bem esterilizado.
Olhai-a de um lado,
do outro e de frente:
tinha um ar de gota
muito transparente.
Mandei vir os ácidos,
as bases e os sais,
as drogas usadas
em casos que tais.
Ensaiei a frio,
experimentei ao lume,
de todas as vezes
deu-me o que é costume:
nem sinais de negro,
nem vestígios de ódio.
Água (quase tudo)
e cloreto de sódio.
Num exercício
mental troque algumas palavras...
"Lágrima de Preta"
por
Lágrima de Cigana, Lágrima de Árabe,
Lágrima de Chinesa, Lágrima de ...
Lágrima de Chinesa, Lágrima de ...
Índice
Introdução
Racismo
Xenofobia
Discriminação Racial
O racismo e a xenofobia na Europa
É preciso
Organizações de apoio
Conclusão
Bibliografia
Introdução
Este trabalho
surge no âmbito da disciplina de filosofia com o tema: “O racismo e
xenofobia”.
Escolhi este tema, por ser intemporal e por,
directa ou indirectamente afectar toda a gente, mas não só. Tive
também o intuito de dar a conhecer as mais graves consequências
destes preconceitos, onde e como se manifestam. Há muito para dizer
sobre esta temática, no entanto, tentei seleccionar o que me parece
ser mais importante!
Racismo
O racismo é a
tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande
importância à noção da existência de raças humanas distintas e
superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns
indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias,
e determinados traços de carácter e inteligência ou manifestações
culturais, são superiores a outros.
O racismo não
é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas
onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre
os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros
de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças
superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a
escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os
genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.
Os racistas
definem uma raça como sendo um grupo de pessoas que têm a mesma
ascendência. Diferenciam as raças com base em características
físicas como a cor de pele e o aspecto do cabelo. Investigações
recentes provam que a “raça” é um conceito inventado. A noção de
“raça” não possui qualquer fundamento biológico. A palavra “racismo”
é igualmente usada para descrever um comportamento abusivo ou
agressivo para com os membros de uma “raça inferior”.
O racismo reveste-se de várias formas nos
diversos países, consoante a sua história, cultura e outros factores
sociais. Uma forma relativamente recente de racismo, por vezes
denominada “diferenciação étnica ou cultural”, defende que todas as
raças e culturas são iguais, mas não se deviam misturar, de maneira
a conservar a sua originalidade. Não há nenhuma prova científica da
existência de raças diferentes. A biologia só identificou uma raça:
a raça humana.
A importância que o homem dá à cor da pele do
seu semelhante, é deveras preocupante. Na realidade, em muitos casos
a diferença da cor da pele é uma barreira muito mais determinante
para a comunicação entre as pessoas do que a própria diferença
linguística, isto pode ser considerado um fenómeno anti-natura, uma
vez que não vemos na natureza os animais minimamente preocupados com
as diferenças de pelagem ou penas.
A diferença de
cor entre as pessoas tem uma explicação científica para a qual o
homem não contribui minimamente: a maior ou menor concentração de
melanina da pele, que torna a pele da pessoa mais o menos escura.
"O racismo começa quando a diferença, real ou
imaginária, é usada para justificar uma agressão. Uma agressão que
assenta na incapacidade para compreender o outro, para aceitar as
diferenças e para se empenhar no diálogo".
Mário Soares, antigo presidente de Portugal
Xenofobia
Xenofobia quer
dizer aversão
a outras raças e culturas. Muitas vezes é característica de um
nacionalismo excessivo. A xenofobia é um medo intensivo,
descontrolado e desmedido em relação a pessoas ou grupos diferentes,
com as quais
nós
habitualmente não contactamos.
«A criatividade só pode ter origem na diferença.»
Yehudi Menuhin, violinista e defensor dos direitos do Homem
Yehudi Menuhin, violinista e defensor dos direitos do Homem
Discriminação racial
Entende-se
por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou
preferência em função da raça, origem, cor ou etnia, que tenha por
objectivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do
reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de
direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais
e culturais.
Uma das formas de descriminação racial é:
>> A
intolerância - é a falta de respeito pelas práticas e convicções do
outro. Aparece quando alguém se recusa a deixar outras pessoas
agirem de maneira diferente e terem opiniões diferentes. A
intolerância pode conduzir ao tratamento injusto de certas pessoas
em relação ás suas convicções religiosas, sexualidade ou mesmo à sua
maneira de vestir.
Está na base do racismo, do anti-semitismo, da xenofobia e da
discriminação em geral. Frequentemente, pode conduzir à violência. A
intolerância não aceita.
Contudo, existem formas de combate à
discriminação racial.
MEIOS JURIDICOS DE COMBATE AO RACISMO E A
XENOFOBIA
Legislação que proíbe as descriminações no
exercício de direitos, por motivos baseados na raça, cor
nacionalidade ou origem étnica: Lei nº 134/99, de 28 de Agosto;
Decreto-Lei nº 111/2000, de 4 de Julho.
- A igualdade
é a característica do que é igual. O que significa que nenhuma
pessoa é mais importante que outra, quaisquer que sejam os seus pais
e a sua condição social. Naturalmente, as pessoas não têm os mesmos
interesses e as mesmas capacidades, nem estilos de vida idênticos.
Consequentemente, a igualdade entre as pessoas significa que todos
têm os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. No domínio da
educação e do trabalho, devem dispor de oportunidades iguais, apenas
dependentes dos seus esforços. A igualdade só se tornará uma
realidade quando todos tiverem, em termos idênticos, acesso ao
alojamento, à segurança social, aos direitos cívicos e à cidadania.
-
O
interculturalismo consiste em pensar que nós enriquecemos através do
conhecimento de outras culturas e dos contactos que temos com elas e
que desenvolvemos a nossa personalidade ao encontrá-las. As pessoas
diferentes deveriam poder viver juntas apesar da sua diferença
cultural. O interculturalismo é a aceitação e o respeito pelas
diferenças.
«Crer no interculturalismo é crer que se pode
aprender e enriquecer através do encontro com outras culturas.»
UNIDOS para uma acção intercultural
O racismo e a xenofobia na Europa
A Europa, tal
como os restantes continentes, vive sob o impacte da globalização,
de uma maior mobilidade internacional e do incremento dos fluxos
migratórios. O aumento da intolerância política, religiosa e étnica
bem como o desencadear de vários conflitos armados, dentro e fora do
espaço europeu, provocaram a saída de inúmeros contingentes
populacionais das suas terras, refugiados nem sempre bem acolhidos
em ambientes que lhes são pouco familiares. Carências económicas, a
par de problemas sociais vividos pelos cidadãos de determinado
Estado, têm contribuído para o surgimento de tensões evidenciadas
sob formas de racismo "flagrante" e "subtil" contra determinados
grupos, entre os quais comunidades migrantes e minorias étnicas ou
religiosas (por exemplo, os ciganos, os judeus, os muçulmanos). Tais
ressentimentos têm sido agravados pelo fomento de doutrinas
xenófobas por parte de partidos políticos, designadamente os de
extrema-direita, que não só deles se aproveitam para justificar
períodos de maior vulnerabilidade económico-social no seu próprio
país, como ainda, através dos nacionalismos exacerbados patentes nos
seus discursos, adicionam às ideologias já enraizadas novas ondas de
intolerância. Embora tendo presentes os maus exemplos do passado
(Holocausto, apartheid, etc.), a verdade é que sentimentos desta
natureza persistem na Europa, em prejuízo de indivíduos ou
colectivos segregados, independentemente do seu nível económico e da
partilha ou não dos valores, princípios e matrizes fundamentais da
sociedade de acolhimento. Em todo o caso, os níveis e expressões de
racismo variam muito de país para país, espelhando não só diferentes
posturas e modos de lidar com a presença de imigrantes, minorias
étnica e estrangeiros, como também políticas mais ou menos
consistentes de combate à discriminação (saliente-se a atenção
depositada pela Holanda e Reino Unido a estas questões).
«A Europa é uma sociedade multicultural e
multinacional que se enriquece com esta variedade. No entanto, a
constante presença do racismo na nossa sociedade não pode ser
ignorada. O racismo toca toda a gente. Degrada as nossas comunidades
e gera insegurança e medo.»
Pádraig Flynn, Comissário Europeu
É preciso...
A atitude
perante o "outro" depende em larga medida de uma sobreposição, por
vezes contraditória, de identidades, influências e lealdades, cuja
interacção resulta numa disposição particular para a cooperação
transnacional. De forma a podermos combater os impulsos conflituosos
que derivam de todo este contexto, é preciso encontrar o que Talcot
Parsons chama de "core system of shared meaning".
É preciso, nacional e internacionalmente,
promover um relacionamento institucional, económico, político,
social e inter-pessoal coerente.
Esta coerência passa pelo reforço da
interculturalidade. E esta assenta no conhecimento do "outro", daí a
sua importância fundamental no combate ao racismo e à xenofobia, que
assentam em preconceitos resultantes do desconhecimento ou
conhecimento deturpado.
A interculturalidade é uma batalha a ganhar
gradualmente e vários são os campos onde podem ser levadas a cabo
acções decisivas. A Educação é, sem dúvida, uma das áreas onde
numerosas vitórias podem ser conseguidas. Não é, na verdade, uma
tarefa fácil mas é certamente uma das vias a seguir dada a sua
influência estrutural na preparação dos cidadãos de amanhã.
Organizações de apoio às vítimas de
racismo e xenofobia
racismo e xenofobia
O SOS RACISMO
foi criado em 10 de Dezembro de 1990. A sua criação partiu da
iniciativa de um grupo de pessoas que, assim, se propôs lutar contra
o Racismo e a Xenofobia em Portugal, contribuindo para a formação de
uma sociedade em que todos tenham os mesmos direitos.
O SOS RACISMO
constitui uma associação sem fins lucrativos, tendo-lhe sido
atribuído o estatuto de utilidade pública em 1996. Desde da data da
sua criação, o SOS RACISMO tem vindo a desenvolver actividades
diversificadas, que abrangem cada vez mais áreas de intervenção, de
forma a tornar possível uma acção conjunta nos vários sectores da
sociedade portuguesa.
Há igualmente
um esforço no sentido de colaborar com outras associações anti
racistas e de imigrantes a nível nacional. O SOS RACISMO desenvolve,
igualmente, actividades e acções em conjunto com outras associações
de países europeus, estando actualmente activamente envolvido na
criação de uma rede anti racista europeia, em conjunto com vários
países da Europa. A associação tem vindo a crescer e, apesar de a
maioria do trabalho realizado seja efectuado por voluntários, dispõe
já, de um número significativo de núcleos espalhados por diversos
pontos do país.
Principais objectivos:
O SOS RACISMO
propõe-se trabalhar no sentido de contribuir para a criação de uma
sociedade justa, igualitária e multicultural, sem racismo e
xenofobia. Para alcançar, ou pelo menos, aproximar-se desse ideal,
existem variados objectivos específicos a concretizar
F Criação de infra–estruturas de apoio às populações imigrantes e das minorias étnicas;F A criação de uma política concreta de inserção das minorias étnicas na sociedade portuguesa;F Concepção de um quadro jurídico – legal susceptível de punir eficazmente comportamentos racistas e xenófobos;F Consciencialização e responsabilização das autoridades e população portuguesa face à problemática da discriminação racial e xenófoba;F Estabelecimento de uma acção consertada, entre a diversas associações de direitos humanos, de imigrantes e anti – racistas;F Motivação e mobilização dos imigrantes e minorias étnicas no sentido de fazer valer os seus direitos;
A AI foi
criada pelo advogado britânico Peter Benenson em 1961. Ele ficou
chocado ao ler a notícia de um jornal sobre o caso de dois
estudantes portugueses que tinham sido condenados a sete anos de
prisão por terem feito um brinde à "liberdade" num restaurante em
Portugal. Benenson começou a pensar nas formas de convencer o
governo português bem como outros governos autoritários a libertar
vítimas de injustiça. Com o objectivo de conseguir a liberdade de
prisioneiros políticos, Benenson e outros activistas lançaram uma
campanha designada por "Apelo a favor de uma Amnistia em 1961" que
se prolongou por um ano. A campanha foi divulgada internacionalmente
a 28 de Maio de 1961 através de um artigo num jornal sob o título
"Prisioneiros Esquecidos".
A AI é independente de qualquer governo,
partido político ou credo religioso. Depende de contribuições
individuais e de donativos dos seus membros e simpatizantes
espalhados pelo mundo inteiro. Para proteger a independência da
organização, todas as contribuições são estritamente controladas por
directrizes emitidas pelo Conselho Internacional. A AI tem estatuto
consultivo nas Nações Unidas (ECOSOC), na Unesco e no Conselho da
Europa. Tem relações de cooperação com a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, a Organização dos Estados Americanos (OAU) e a
Organização de Estados Americanos (OEA).
É membro da Comissão para o Realojamento e
Educação de Refugiados Africanos, da Organização da Unidade
Africana.
Em 1977 recebeu o Prémio Nobel da Paz.
A Organização
das Nações Unidas nasceu oficialmente a 24 de Outubro de 1945, data
em que a sua Carta foi ratificada pela maioria dos 51 Estados
Membros fundadores. O dia é agora anualmente celebrado em todo o
mundo como Dia das Nações Unidas.
O objectivo da ONU é unir todas as nações do
mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios
de justiça, dignidade humana e bem-estar de todos. Dá aos países a
oportunidade de tomar em consideração a interdependência mundial e
os interesses nacionais na busca de soluções para os problemas
internacionais.
Actualmente a Organização das Nações Unidas é
composta por 191 Estados Membros. Reúnem-se na Assembleia Geral, que
é a coisa mais parecida com um parlamento mundial. Cada país, grande
ou pequeno, rico ou pobre, tem um único voto; contudo, as decisões
tomadas pela Assembleia não são vinculativas. No
entanto, as decisões da Assembleia tornam-se
resoluções, que têm o peso da opinião da comunidade internacional.
A sede das
Nações Unidas fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas o terreno
e os edifícios são território internacional. A ONU tem a sua
própria bandeira, correios e selos postais. São utilizadas seis
línguas oficiais: Árabe, Chinês, Espanhol, Russo, Francês e Inglês –
as duas últimas são consideradas línguas de trabalho. A sede das
Nações Unidas na Europa fica em Genebra, Suíça. Têm escritórios em
Viena, Áustria, e Comissões Regionais na Etiópia, Líbano, Tailândia
e Chile.
O Secretariado das Nações Unidas é chefiado
pelo Secretário-Geral. O logótipo da ONU representa o mundo rodeado
por ramos de oliveira, símbolo da paz.
Os objectivos das Nações Unidas:
- Manter a paz em todo o mundo.
- Fomentar relações amigáveis entre nações.
- Trabalhar em conjunto para ajudar as pessoas
a viverem melhor, eliminar a pobreza, a doença e o analfabetismo no
mundo, acabar com a destruição do ambiente e incentivar o respeito
pelos direitos e liberdades dos outros.
- Ser um centro capaz de ajudar as nações a
alcançarem estes objectivos.
Conclusão
Este trabalho
serviu para uma análise mais aprofundada de dois temas intemporais
que, directa ou indirectamente, nos afectam.
É de notar uma maior abundância de informação
sobre o racismo, talvez por ser um tema muito mais badalado ao longo
da história da humanidade.
Depois de ter terminado, fiquei ciente que o
racismo e a xenofobia dependem única e exclusivamente da mente de
cada um. Começou porque o permitimos, continua porque assim o
queremos e acabará quando todos nos mentalizarmos que este tipo de
preconceito só degrada a relação com “o outro”.
Por muitas organizações que haja, a luta
contra o racismo e a xenofobia é uma luta interior.
Todos diferentes
Todos
iguais
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