O racismo é uma construção ideológica que afirma ser uma raça superior a outra. São vários os racismos. As primeiras manifestações racistas aconteceram no século XVI; dos colonizadores europeus contra as populações nativas das Américas e contra os negros africanos. Mas, foi no século XIX, a partir da expansão do capitalismo industrial, que o racismo se transformou numa política justificada ideològicamente e praticada pelos Estados Europeus. No Brasil, o racismo é praticado contra os afrodescendentes.
RACISMO E CAPITALISMO
Na primeira metade do século XIX, na Europa, estava estabelecida a livre concorrência entre as empresas dos países industrializados em busca de mercados. As crises cíclicas de superprodução, inerentes ao capitalismo, aliada ao avanço tecnológico gerava desemprego e a redução dos salários dos operários. A redução da massa de mais-valia obrigava os capitalistas e aumentar a taxa de mais-valia, através da redução dos salários, a fim de manter os lucros. As falências eram inevitáveis. A reação política dos operários desencadeou vários movimentos de protestos, a criação de poderosos sindicatos e Partidos políticos de cunho socialista. A saturação do mercado europeu agia como um garrote. A saída foi a expansão do capitalismo para as regiões onde ele ainda não existia. Essa expansão imperialista teve a sua estréia na forma de busca de mercados consumidores e na busca de fornecedores de matéria-prima a preço irrisório. O objetivo era reaver os lucros que estavam em queda livre. Era, também, a valorização do capital. E para isso era necessário o domínio e a submissão dos povos da África, Ásia e Américas.
ÁFRICA, RICO CONTINENTE
No século XIX a África era um continente de muitos contrastes. Fora o berço de uma das mais antigas civilizações- a egípcia-, mas ainda possuía grande parte de sua população organizada em tribos, cujo nível social e econômico remontava as sociedades comunistas primitivas. Sua imensa riqueza natural transformada em fonte de matéria-prima para as indústrias européias atraiu a ambição dos capitalistas europeus. Mas, como transformar essas populações cuja organização social era tribal e praticante de uma agricultura de subsistência e auto-sustentável em assalariados a serviço dos capitalistas europeus e em consumidores dos produtos de suas indústrias? Só havia um jeito: tomar-lhes as terras. E isso foi feito através do incentivo às guerras tribais com a conivência e o apoio de um setor dessa população que constituía a classe social dominante. Foi, portanto, um processo violento em que os governos da Inglaterra e da França utilizaram a força militar para subjugar e explorar as populações do continente africano. A imposição da cultura européia se deu em simultaneidade com a destruição da cultura local. Uma guerra de conquista foi perpretada, um masacre foi consumado. E esse verdadeiro genocídio precisava ser justificado perante as Instituições guardiãs da democracia burguesa.
A JUSTIFICATIVA IDEOLÓGICA
Mas o século XIX foi também o século da afirmação e consolidação da sociedade capitalista cujo lema continuava sendo a igualdade, a fraternidade e a solidariedade exortado na revolução francesa e que estava sendo exportado da França para o restante da Europa. A França napoleônica detinha o modelo de civilização a ser seguido. Rica, formalmente igualitária, fraternal e solidária. Haveria, então, que surgir uma justificativa plausível para oprimir e explorar os povos africanos: a superioridade racial dos brancos sobre os negros. Assim, o racismo assumiu as vestes de missão redentora da civilização branca sobre a barbárie negra. A guerra de conquista assumiu a roupagem de missão civilizatória. A ciência, sem o véu da imparcialidade, mostrou sua verdadeira face: surgiu o eugenismo, que comprovava a superioridade biológica da raça branca sobre a raça negra.
Portanto, o racismo é uma política cuja justificativa ideológica esconde sua verdadeira intenção: valorizar o capital.
RACISMO E IMPERIALISMO
Nosso tempo histórico é o da fase imperialista do capitalismo. A decadência desse modo de produção é evidenciada na impossibilidade de valorizar o capital sem que milhões de seres humanos sejam condenados à masmorra da exclusão social, da miséria e da fome; da impossibilidade de valorizar o capital sem que o planeta seja colocado em risco de se tornar inviável à vida. E na medida em que a concentração capitalista avança, fica cada vez mais difícil para o capital exercer a sua verdadeira vocação: valorizar-se. A decadência desse sistema econômico engendra a decadência da sociedade capitalista. Os racismos vão aumentar em todo o planeta. Povos ou minorias étnicas, raciais, nacionais serão discriminadas para justificar a superexploração através do aumento da taxa de mais-valia visando compensar a diminuição da massa de mais-valia das empresas transnacionais e preservar os seus lucros. Palestinos, bósnios, curdos, negros etc. Eis o contingente populacional cuja condição social e econômica remete ao subjugo. Não há capitalismo sem racismo e não haverá permanência do capitalismo sem o aumento dos racismos. O fim dos racismos pressupõe o fim do capitalismo.
O CAPITALISMO BRASILEIRO E O RACISMO CONTRA OS AFRODESCENDENTES
Se o capitalismo tem uma só matriz e é planetário, o desenvolvimento desse modo de produção tem sido diferente em diferentes países.
Tendo como referência os países centrais da ordem capitalista, o capitalismo chegou ao Brasil com atraso de mais de cem anos. Aqui, o capitalismo não evoluiu a partir da evolução da sociedade disposta para desenvolvê-lo. Aqui, o capitalismo chegou de cima para baixo, como decorrência e para atender as necessidades da expansão imperialista. Aqui o capitalismo surgiu dependente dos capitais externos, do Estado e com mercado interno pífio. Subalterno e periférico na ordem capitalista, o capitalismo brasileiro sofre, desde o seu início, de tetraplegia mórbida. Tem necessidades especiais.
A maior parte da riqueza nacional (mais-valia) é enviada para os países centrais através do pagamento de juros das Dívidas externa e interna; da remessa de lucros das empresas transnacionais etc. A burguesia que opera no território brasileiro fica em desvantagem em relação à burguesia internacional. Para compensar a perda dessa massa de mais-valia é obrigada a aumentar a taxa de mais-valia, reduzindo os salários, para manter os lucros. Pelas razões da natureza capitalista essa exigência será cada vez maior. Então teremos cada vez mais reduções salariais, desemprego. Assim, a discriminação racial imposta aos afrodescendentes e expressa na forma discriminação salarial tem tendência a aumentar. Homens negros e mulheres negras recebem menos que homens brancos e mulheres brancas pelo mesmo trabalho. As políticas públicas compensatórias adotadas pelo governo só atingem a minoria dos afrodescendentes. São políticas paliativas para diminuir a tensão social e cooptar as lideranças. As políticas compensatórias e de reparação, como por exemplo a adoção das cotas, são importantes porquanto demarcam a resistência política. No entanto, são políticas reformistas e limitadas ao âmbito do capitalismo. São, portanto, temporárias e sujeitas a regressão. A superação da disciminação racial sobre a população afrodescendente brasileira só virá com o fim do capitalismo no Brasil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Marx,Karl, O capital, 3º volume Edição Zahar 1988 ;
Ricardo, David, Princípios de Economia Política e Tributação Edição Abril Cultural,1979;
Engels, Friedrich, Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, Edições Avante, Lisboa, 1975;
Luxemburg, Rosa, A acumulação do capital, Edição Nova Cultural, 1975;
Maestri, Mário, A servidão negra, Editora Mercado Aberto, Porto Alegre, 1988.
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