GLOSARIO CURSO GENRO E RAÇA

O curso é composto por 3 módulos:

Módulo	Conteúdo relacionado
1 Introdução às questões deGênero, Raça, Pobreza e Emprego	Este módulo apresenta estudos centrais que serão discutidos no curso. É uma introdução às questões de Gênero, Raça, Pobreza e Emprego.
2. A questão racial, pobreza, trabalho e emprego no Brasil: Tendências, enfoques e políticas de promoção da igualdade	Este módulo discute as relações entre gênero, pobreza, trabalho e a questão racial no Brasil.
3. Acesso ao Trabalho Decente	Este módulo apresenta as questões sobre o trabalho decente como a via fundamental de superação da pobreza e a questão de mulheres e homens, negros e brancos no mercado de trabalho.

Ao final de cada módulo, o aluno deverá realizar as atividades avaliativas, que serão corrigidas automaticamente pelo sistema.

A

Ação afirmativa : Medidas de caráter temporário, desenvolvidas com o objetivo de corrigir as desvantagens sofridas por um grupo social em função da discriminação. Procuram aumentar, de forma deliberada, a participação das mulheres e dos negros em campos da atividade social, política e econômica, nos quais se encontram pouco representados.

1 Comentário

Acesso e controle dos recursos produtivos : Oportunidade e capacidade de ter recursos - tais como capital, terra, tecnologia e informação - definir a forma de utilizá-los, bem como decidir sobre a utilização dos benefícios deles derivados.

Autonomia política : Capacidade das pessoas para exercer o direito de ter uma posição política e para desenvolver ações de influência nos processos de mudança social.

D

Democracia racial : Convivência harmônica e pacífica entre as diferentes raças e etnias. Essa interpretação está presente na obra do pensador brasileiro Gilberto Freyre, quando ele aborda a escravidão no Brasil.

Desenvolvimento sustentável : Capacidade de produzir e promover o acesso a recursos para o atendimento das necessidades das pessoas no presente, sem comprometer o acesso das futuras gerações a esses mesmos recursos.

Desigualdade : Situação em que as pessoas têm menores oportunidades ou acesso diferenciado a serviços ou equipamentos sociais, bens e trabalho, em razão de características pessoais ou valores do grupo social a que pertencem como, por exemplo, sexo, etnia, raça, origem social, religião, opinião política, entre outros.

Desigualdade de gênero : É um fenômeno com raízes na "ordem de gênero", que classifica e estabelece hierarquias entre características pessoais, sociais e culturais, comportamentos, valores e atitudes, e as atribui às pessoas em função do seu sexo. Na ordem de gênero, o pólo feminino ocupa um lugar inferior na hierarquia. Essa lógica está na base da estrutura social e se manifesta nas desigualdades existentes entre homens e mulheres nas possibilidades de acesso a bens, serviços e espaços de poder e decisão.

Desigualdade racial : É um elemento de controle e hierarquização social que se concretiza, se manifesta e se reproduz por diferentes mecanismos, utilizando o critério racial como elemento diferencial de direitos e oportunidades. Constitui um dos principais eixos estruturantes dos padrões de desigualdade social no Brasil, sendo determinante na construção e manutenção da situação de pobreza e exclusão social da população negra.

Determinantes de gênero da situação de pobreza : Conceito utilizado para destacar que o fenômeno da pobreza afeta homens e mulheres de formas diferentes e específicas. O conjunto de características sociais e culturais que são atribuídas aos homens e às mulheres em função do sexo faz com que as mulheres experimentem formas de pobreza mais severas e maiores níveis de vulnerabilidade.

Determinantes de raça da situação de pobreza : Conceito utilizado para destacar que o fenômeno da pobreza está estruturalmente relacionado às hierarquias sociais e aos mecanismos de controle social baseados na cor da pele. Evidencia que a condição racial atua diretamente nas possibilidades de ser pobre e de superar a condição de pobreza.

Discriminação : Diz respeito a qualquer diferença arbitrária, distinção, exclusão ou preferência em função de raça, cor, sexo, religião, orientação sexual,opinião política, origem nacional ou origem social que tenha o efeito de anular a igualdade de oportunidades e direitos das pessoas.

Discriminação de gênero : Se expressa na desigualdade de tratamento e de oportunidades em função das características culturalmente atribuídas ao sexo e da valorização do masculino sobre o feminino. Nas nossas sociedades, a discriminação de gênero estabelece limites diferentes para o desenvolvimento e integração de homens e mulheres nas esferas pública e privada, circunscrevendo as mulheres principalmente à última. Determina o menor grau de participação feminina na esfera pública e o acesso desigual de homens e mulheres aos recursos produtivos. Se expressa no limitado acesso das mulheres às instâncias de tomada de decisão e ao exercício do poder.

Discriminação de raça : Ação que produz desvantagens e prejuízos para determinados grupos em função da cor da pele e/ou da origem étnico-racial. Tem origem em estereótipos atribuídos a determinadas raças e/ou etnias, que refletem ideologias raciais estruturadas e preconceitos definidos no âmbito de uma sociedade.

Discriminação direta : Ocorre quando as normas, as leis ou as políticas excluem ou desfavorecem explicitamente as pessoas em função de características como sexo, raça, cor, etnia, nacionalidade, orientação sexual, etc.

Discriminação indireta : É uma discriminação oculta. Acontece quando práticas sociais aparentemente imparciais, ou seja, que não têm a intenção de discriminar, acarretam prejuízos e desvantagens para um grande número de membros de um determinado grupo.

E

Empoderamento : É um neologismo que vem da palavra inglesa "empowerment" e significa uma ampliação da liberdade de escolher e agir, ou seja, o aumento da autoridade e do poder dos indivíduos sobre os recursos e decisões que afetam suas próprias vidas. Fala-se, então, do empoderamento das pessoas em situação de pobreza, das mulheres, dos negros, dos indígenas e de todos aqueles que vivem em relações de subordinação ou são excluídos socialmente.

Emprego formal : Para os empregados assalariados e funcionários públicos civis e militares, considera-se formal o posto de trabalho definido por um contrato (no Brasil, a carteira de trabalho assinada), que está de acordo com as normas de trabalho e proteção social vigentes no país. Para as pessoas que trabalham por conta própria, como autônomos para uma ou mais empresas, são trabalhadores formais aqueles que possuem contrato e contribuem para a previdência social nessa qualidade.

Emprego informal ou ocupação informal : As chamadas atividades informais possuem muitas definições diferentes, conforme o aspecto que se aborda, e são objeto de muitas controvérsias. De forma geral, no Brasil, podem ser considerados empregos informais aqueles em que os trabalhadores não possuem carteira de trabalho assinada, no caso dos assalariados. São também considerados informais os trabalhadores independentes ou autônomos que não sejam profissionais ou técnicos e os que trabalham em empresas de até cinco funcionários. Muitas vezes, o serviço doméstico, com ou sem carteira de trabalho assinada, também é incluído na definição de informal.

Empregos verdes : São aqueles que reduzem o impacto ambiental das empresas, visando alcançar níveis sustentáveis. São trabalhos que podem ser desenvolvidos na agricultura, indústria, serviços ou administração que contribuem para conservar ou restabelecer a qualidade ambiental. Eles ajudam a reduzir o consumo de energia, matérias primas e água; a descarbonizar a economia e a reduzir as emissões de gases; a diminuir ou evitar por completo todas as formas de contaminação; e a proteger e restabelecer os ecossistemas e a biodiversidade.

Estereótipo : Ideia ou convicção preconcebida sobre alguém ou algo, resultante de expectativas, hábito de julgamento ou falsas generalizações, e alimentada pela falta de conhecimento real sobre o assunto em questão.

F

Fenótipo : Conjunto de características observáveis, aparentes, de um indivíduo, de um organismo, devido a fatores hereditários (genótipo) e às modificações trazidas pelo meio ambiente.

G

Gênero : Refere-se ao conjunto de características sociais e culturais atribuídas às pessoas em função do seu sexo. Trata-se dos comportamentos, valores e atitudes que a sociedade define como sendo próprios de homens ou de mulheres. Enquanto as diferenças de sexo são biológicas, as de gênero são culturais e dinâmicas, transformando-se de acordo com o desenvolvimento específico de cada sociedade.

Globalização : Conceito com o qual se denomina os atuais processos econômicos e sociais caracterizados pelo aumento do intercâmbio e livre circulação de capitais, valores e ideias.

M

Mulheres chefes de família : Mulheres responsáveis pela manutenção de seus domicílios e pela principal contribuição à economia familiar. Habitualmente, elas não possuem parceiros.

N

Negros : A população negra é composta de pretos e pardos.

P

Papéis de gênero e divisão sexual do trabalho : Refere-se à divisão dos trabalhos em produtivos e reprodutivos, os quais são definidos com base nos papéis diferenciados atribuídos a homens e mulheres em cada sociedade. Em geral, cabe às mulheres o cuidado com a família e a realização das tarefas domésticas, atividades que constituem trabalho reprodutivo. O papel principal dos homens está vinculado à atividade econômica ou à atividade "produtiva" e eles são definidos como os "provedores" da família. Nas sociedades de mercado, apenas o trabalho produtivo é valorizado, por ser remunerado. O trabalho reprodutivo não tem remuneração e é percebido como "natural", não sendo reconhecido em sua importância e valor. Por essas razões, a divisão sexual do trabalho é hierárquica, deixando as mulheres em situação de subordinação em relação aos homens.

Políticas de diversidade : São medidas de ação afirmativa, voltadas ao enfrentamento das desigualdades na área do trabalho e adotadas principalmente por empresas. Baseiam-se na ideia de que a diversidade presente na população deve estar representada nos quadros das empresas.

Políticas macroeconômicas : Buscam manter um certo nível de atividade econômica, promovendo e preservando, com isso, o emprego. Alguns dos instrumentos de uma política macroeconômica pró-ativa em matéria de emprego são a taxa de câmbio, as políticas fiscais anticíclicas, as políticas tributárias neutras e proporcionais ao nível de renda e os incentivos ao crescimento da demanda interna. Um marco legislativo apropriado, incentivos fiscais para a acumulação de capital interno e para a entrada de investimento estrangeiro orientado à produção de bens e serviços e não apenas para o mercado de capitais podem gerar um impacto significativo em termos de crescimento econômico e geração de emprego.

Políticas mesoeconômicas : Devem desenvolver ações para facilitar o investimento e aumentar a produtividade total dos fatores de produção. Têm especial relevância as políticas dirigidas: ao desenvolvimento da infraestrutura produtiva; ao incentivo às exportações; ao fortalecimento da integração regional e dos mercados comuns de bens e serviços; à geração de incentivos estatais para o investimento; ao desenvolvimento de um marco de segurança jurídica, assim como a um funcionamento eficaz do sistema financeiro e do mercado de capitais; ao desenvolvimento de ações específicas dirigidas ao fortalecimento das redes e cadeias produtivas; e à simplificação das exigências administrativas para a constituição de empresas.

Políticas microeconômicas : Políticas e programas de formação técnica e profissional, políticas de acesso às inovações, políticas de acesso aos recursos produtivos - especialmente o crédito - para as micro, pequenas e médias empresas, estímulo à sua associatividade e a sua articulação às cadeias produtivas e/ou aos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Precarização do emprego : Processo de deterioração progressiva de um ou mais aspectos associados à qualidade do emprego(estabilidade e duração da relação trabalhista, acesso e cobertura da seguridade social, nível de renda, etc.).

Preconceito : É uma predisposição negativa, uma atitude hostil dirigida a uma pessoa, grupo de pessoas ou instituições sociais, baseada em ideias preconcebidas, conceitos ou opinião formada antecipadamente.

Q

Qualidade do emprego : Está determinada pelo conjunto de fatores vinculados ao trabalho, os quais influenciam no bem-estar dos trabalhadores. Dentre as principais dimensões, estão os rendimentos e os benefícios não-salariais, a segurança, a proteção social e a estabilidade no emprego, as condições e aspectos ligados à saúde e segurança no local de trabalho, as perspectivas de desenvolvimento na carreira, acesso à capacitação e as condições para compatibilizar responsabilidades de trabalho e família.

S

Segmentação ocupacional : A segmentação ocupacional consiste na concentração de um determinado setor da população ativa em certas atividades. A segmentação (ou segregação) ocupacional de gênero e raça tem a ver com os "lugares" socialmente atribuídos a homens, mulheres, brancos e negros.

Sobrerrepresentados : Diz-se que um grupo está sobrerrepresentado em uma determinada situação quando a sua porcentagem naquela situação é maior do que sua porcentagem na população geral do país.

T

Taxa de participação : A taxa de participação consiste na porcentagem de pessoas de 10 anos ou mais que faz parte da População Economicamente Ativa (PEA), ou seja, do conjunto da população ocupada e desempregada.

Trabalho decente : Trata-se de uma ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança e que permita ao trabalhador e à sua família manter uma vida digna. Pressupõe o respeito aos direitos fundamentais no trabalho e a existência de um padrão mínimo de proteção social. A equidade de gênero e raça é um elemento central e transversal do conceito de trabalho decente.

V

vida ocupacional : O conceito de vida ocupacional concerne ao conjunto das atividades que as pessoas vão assumindo ao longo da vida, com vistas a garantir a sua sobrevivência. Diz respeito tanto às atividades remuneradas, como àquelas que as pessoas desenvolvem por conta própria, como pequenos negócios, "bicos", etc.

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