O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ESTAMOS FAZENDO ESTE CURSO A NIVEL NACIONAL EM BREVE PODEREMOS REPLICA EM SUA COMUNIDADE CASO QUEIRA ENTRAR EM CONTATO CONOS SERA UM PRAZER REPASSAR O QUE APRENDEMOS ....

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo do curso
Capacitar cerca de 2.000 atores sociais (do governo e da sociedade civil) que atuam no campo
da Segurança Alimentar e Nutricional, buscando contribuir com a construção de competências
individuais e coletivas para impulsionar a implementação do SISAN nos estados, Distrito Federal e
municípios.
Sobre o curso
O curso de formação em Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA e o Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN é resultado de uma parceria firmada entre uma
organização não governamental sem fins lucrativos, a ABRANDH, e o Governo Federal, representado
pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN e pela Câmara Interministerial
de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS.
A ABRANDH já teve a oportunidade de oferecer dois cursos a distância em anos anteriores (em
2007 e 2009) que tiveram como foco a formação em Direito Humano à Alimentação Adequada –
DHAA no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional – SAN. Nestas duas oportunidades, foram
capacitadas quase cinco mil pessoas em diversas localidades do País e as avaliações finais feitas
pelos(as) alunos(as) concluintes apontaram para resultados bem positivos. A partir dessa experiência
bem-sucedida, a ABRANDH elaborou o presente curso com a expectativa de promover mais uma vez
oportunidades para o debate crítico e para a geração de novos conhecimentos entre todos os que
defendem e militam pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e pelo DHAA. Hoje você
está iniciando o curso, com conteúdos atualizados e adequados ao contexto político e social que
vivemos no País.
A quem se destina
Os conteúdos do curso foram desenvolvidos para construir competências individuais e coletivas
entre lideranças da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos povos indígenas e de comunidades
tradicionais, gestores governamentais, conselheiros dos Conselhos Estaduais, Municipais e Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAs, dos Conselhos de Direitos Humanos, Conselhos de
Controle Social de Políticas Públicas Setoriais e outros conselhos estaduais, municipais e nacionais,
procuradores e promotores do Ministério Público, entre outros atores sociais relevantes para a
promoção do DHAA e a implementação do SISAN.
O curso deverá permitir ao/à participante uma imersão nos conceitos e dimensões dos direitos
humanos, com ênfase no DHAA, para facilitar o conhecimento sobre os marcos legais que protegem
este direito e orientar sobre como deve ser feita a adesão e a implementação do SISAN. O curso tem
forte conteúdo ideológico, pois pretende motivar o/a participante a construir uma identidade crítica
e ativa como promotor do DHAA e do SISAN, como estratégia política para garantir este direito.
Conteúdos
A elaboração do conteúdo é de responsabilidade da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos
Humanos – ABRANDH. O curso está dividido em duas unidades compostas por nove módulos, assim
distribuídos:
Unidade I: A SOBERANIA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DIREITO
HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Módulo 1: A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada –
DHAA
Módulo 2: Direitos e as obrigações do DHAA
Módulo 3: As violações e a exigibilidade do DHAA
Módulo 4: Colocando em prática o DHAA
Unidade II: CONSTRUINDO COMPETÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISAN
Módulo 5: Os marcos e os instrumentos legais da PNSAN e do SISAN no Brasil
Módulo 6: O planejamento no SISAN
Módulo 7: A gestão do SISAN
Módulo 8: Participação e controle social no SISAN
Módulo 9: Avaliação final do curso
Facilitadores estaduais
O curso tem abrangência nacional com participantes de todas as unidades federadas inscritos. Assim,
considerando a extensão e a diversidade do nosso País, o curso terá um(a) facilitador(a) para cada
Unidade Federada (estado) escolhido(a) entre lideranças da sociedade civil que atuam no campo da
promoção do DHAA e da SAN.
O(a) facilitador(a) deverá acompanhar todo o curso e durante esse tempo eles(elas) poderão atuar
como mediadores entre os(as) participantes e os organizadores do curso. Contudo, é importante
deixar claro que o(a) facilitador(a) estadual não é o responsável pelo conteúdo apresentado,
nem estará disponível para solução de problemas operacionais do curso, como erros de conexão,
dificuldade de acesso etc. O(a) facilitador(a) estadual será um elemento de convergência no seu
estado para a intermediação entre os(as) participantes e a equipe nacional responsável pelo curso.

Leitura recomendada
Declaração final da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Bobbio, N. A era dos direitos. Trad. Coutinho. CN. 9. ed. Campus Elsevier. Rio de Janeiro, 2004.

Parceria e financiamento
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS