RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE DIVERSIDADE em Brasília - MEC SECADI DF

Muita reunião para as ações futuras. RUMO A CONAE 2014 E CONAPIR 2013

 

sexta-feira, 15 de março de 2013

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE DIVERSIDADE em Brasília

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE DIVERSIDADE PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DOS AFRO-BRASILEIROS – CADARA/FORUNS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

Brasília, dias 6 e 7 de março de 2013

Ministério da Educação, Auditório Principal

Dia 6 de março

A reunião teve inicio às 9:15h, com a instalação da mesa de abertura composta por Ilma Fátima de Jesus (SECADI), Nilma Lino Gomes (CNE), Benedita Rosa (Comunidades quilombolas) Thiago Tobias (Assessor do MEC), Macaé Evaristo (Secretária da SECADI), Raimundo Jorge (CADARA),Francisco Chagas (Fórum Nacional de Educação).

Após as saudações a Sra. Macaé Evaristo, nova secretária da SECADI falou da sua trajetória como professora de Educação Básica e da sua militância nos diversos campos da educação e como Secretária de educação da cidade de Belo Horizonte. Discorre da sua proposta de gestão apontado que seu propósito é de colocar a SECADI no processo de transformação do Estado, trabalhando para que a causa da igualdade racial transforme não só a educação, mas toda a sociedade. Propõe que seja efetuada mensalmente uma conferência virtual com a participação de todos os Fóruns de Diversidade na Educação.

O Sr Thiago Tobias após saudar a mesa e os presentes, afirma que pela primeira vez o MEC possibilitou que a SECADI fosse dirigida por duas mulheres negras e que os três dirigentes tem origem no movimento social. Informou que o Ministro da Educação está muito empenhado na consolidação das políticas de cotas. Afirma que houve um avanço político, mas que é necessário avançar na gestão dessa política.

Benedita Rosa informa que está melhor a articulação entre os quilombolas e entende que a educação étnico-racial é dever de todos.

Após o encerramento da mesa de abertura, passou-se ao segundo ponto da pauta:

Ações para a Lei 10.639/03 da Coordenação Geral de Educação para as Relações Étnico-raciais/Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais.E INCLUSÃO.

A senhora Ilma Fátima fez um relato das políticas traçadas pela SECADI e as perspectivas de ampliação das ações daquela secretaria no campo da educação para a diversidade. Falou da necessidade de maior articulação dos Fóruns estaduais com a SECADI e do papel que devem exercer nos estado e junto aos diversos órgãos envolvidos com a educação. Falou da criação de um site para contemplar os 10 anos da Lei 10.639/03 com todas as ações criadas para a implementação da mesma. O site deverá ser lançado em 21 de março dado a importância desta data. No site deverá ter um link para o Fórum Nacional e para a CONAE. Orienta que o mesmo deverá ser feito pelos fóruns estaduais. Está em curso a finalização do 9º volume do HGA que será lançado em maio em Salvador. Apontou a possibilidade de reunião dos fóruns para abril, junho setembro e novembro.

Raimundo Jorge reforça a aliança do Ministro Mercadante com as ações afirmativas e informa que a UNILAB deve ter um reitor negro.

Os trabalhos da tarde que trataram basicamente de encaminhamentos e estratégias para a participação dos Fóruns na Conferência Nacional de Educação de 2014. Tendo como debatedores: Raimundo Jorge (CADARA) e o profº Francisco das Chagas (Coordenação do Fórum Nacional de Educação).

Trata-se de Conferencia para a “revisão” da Conferencia anterior. Uma das questões muito discutidas foi o fato do Plano Nacional de Educação, de 2010, ainda não ter sido votado pelo Congresso Nacional. Francisco das Chagas falou da importância dos Fóruns estaduais interagirem com o Fórum nacional. Informou que na questão das diversidades o Fórum Nacional de Educação criou cadeiras para os indígenas, LGBT, mulheres. Para os afro-brasileiros já havia lugar garantido. Diz que por conta das discussões sobre diversidade (inclusão) a ideia é que nesta CONAE essa questão seja discutida em todos os eixos e transversalmente. Ainda assim, o eixo 2 será dedicado exclusivamente a diversidade. Informou ainda que na 3ª semana de março será uma Semana de Mobilização para a CONAE. fora feito diversas abordagens sobre a antiga CONAE 2010 e os desafios que o estados passaram no tocante a mesma inclusive as dificuldades encontradas inclusive pelo estado do pernanbuco e do rio grande do norte esperando respostas que nao vieram dos interlocutores terminando a discussão dizendo que A LUTA DEVERIA SER NO ESTADO COM FNE LOCAL...

Os Fóruns receberam orientação para convocar/participar das reuniões para a Conferência e promoverem Conferências Livres sobre a CONAE 2014, além de buscarem garantir vagas como delegado.  FORA APRESENTADO EXPERIENCIAS  DO RIO GRANDE DO NORTE COM O SITO BLOG: http://fpedern.blogspot.com.br/ BEM COMO A CONFERENCIA LIVRE QUE JA ESTA NO SITE DO MEC: REDE SOCIAL DO MEC CONAE 2014... CONVIDANDO  A TODOS E TODAS A PARTICIPAR A NIVEL NACIONAL SENDO MODERADO PELO EDUCADOR: FERNANDES  JOSE  DO RIO GRANDE DO NORTE

educação etnico racial desafio e conquistas a partir das leis 10639 e 11 645 e participação nos foruns permanentes de educação e diversidade etnico racial nos estados e municipio e junto ao MEC/SECADI - 

http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9889-educacao-etnico-racial-desafio-e-conquistas-a-partir-das-leis-10639-e-11-645-e-participacao-nos-foruns-permanentes-de-educacao-e-diversidade-etnico-racial-nos-estados-e-municipio-e-junto-ao-mec-secadi 

EXPERIENCIA QUE FORAM APRESENTADAS PELA PROFESSORA NILMA LINO QUANDO CONFERENCIA EDUCAÇÃO CONAE NACIONAL LIVRE ACONTECIA DENTRO DO MEC EM BRASILIA PARA NOSSO ORGULHO E LUTA NOSSAS AÇÕES AQUI NO RN APESAR DAS DIFICULDADES INUMERAS INCLUSIVE SERE RECEBIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTRUIÇÃO DE NOSSA COEPIR E VITORIAS A APRESENTAÇÃO DO CURSO A COR DA CULTURA NO RN ENTRE OUTRAS AÇÕES, FOMOS CITADOS PELO PROTAGONISMO DE MODERAR CONFERENCIA NACIONAL LIVRE NA REDE  MEC DA CONAE 2014.

Destacou-se a importância de articulação com outros setores, principalmente dos movimentos sociais no sentido de garantir a aprovação das propostas referentes a Educação para as Relações Étnico-raciais. Em seguida a plenária foi dividida em grupos de trabalho para revisão e novas propostas e estratégias para os seguintes eixos da Conferência Nacional de Educação:

Eixo 1 - Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação;

Eixo 2- Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos:

Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente;

Eixo 4 – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem;

Eixo 5 – Gestão Democrática, Participação e Controle Social

Eixo 6 – Valorização dos Profissionais de Educação: Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;

Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Dia 7 de março.

As atividades tiveram inicio com uma série de encaminhamentos sobre a participação na CONAE, com recomendações sobre a necessidade de que as propostas a serem apresentadas tenham sido aprovadas em pelo menos 5 estados. Sobre a questão de indicação de delegados por órgão governamentais atropelando as decisões dos estados e municípios  E MOVIMENTOS SOCIAIS RECORTE RACIAL na escolha de delegados. Outra questão abordada foi a quantidade de 50 delegados para o movimento negro em todo o Brasil.COM MUITAS CRITICAS... A ESSE PONTO QUE FORA VERTICALIZADO....

Encerrada essa parte, os grupos apresentaram os resultados do trabalho realizado no dia anterior.

A parte da tarde foi toda dedicada a uma Conferência Livre sobre a CONAE 2014.  SOB A ARTICULAÇÃO DAS PROFESSROAS ILMA E NILMA COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ESATDOS E COMISSÃO NACIONAL RECORTE ETNICO RACIAL DO MEC/SECADI FORUNS E CADARA, Os assuntos abordados foram praticamente os discutidos no dia anterior COM A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE DISCUSSÃO EM EIXOS SEGUINDO A METODOLOGIA DA CONAE 2014. As 18h00 , o encontro foi encerrado.

"Eu nasci pra ser Polícia.".

"Eu nasci pra ser Polícia.".

UM FATO VERÍDICO ACONTECEU NOS ESTADOS UNIDOS

O que era para ser unicamente uma atitude pessoal ganhou o mundo graças a uma turista do Arizona que registrou com a câmera de seu celular e postou no Facebook a imagem de um ser humano agindo com humanidade.
Estranho mundo esse nosso...
O que deveria ser corriqueiro casou espanto e admiração...
Foram mais de 400.000 compartilhamentos.

Tudo começou quando o Larry DePrimo um policial de Nova York de 25 anos fazia sua ronda normal pela 7º Avenida na altura da Rua 44...
DePrimo, observou sentado numa calçada um morador de rua que tremia de frio...
Sem ter com que se cobrir e descalço o homem tentava se aquecer mantendo-se encolhido e silencioso.
Diante da cena, o jovem policial se aproximou olhou, deu meia volta, entrou uma loja e com o dinheiro que carregava em seu bolso, comprou um par de meias térmicas e uma bota de inverno – gastou 75 dólares.

De volta à presença do morador de rua, DePrimo, lhe entregou as meias e as botas.
O homem, segundo DePrimo, deu um sorriso de orelha a orelha e lhe disse:

“Eu nunca tive um par de sapatos em toda a minha vida”.

No entanto, o gesto não se conclui na entrega do presente...
Percebendo que o morador de rua tinha dificuldade em se mover, o policial se agachou, colocou as meias, as botas, amarrou os cadarços e pergunto: ficou bom?

A resposta foram dois olhos felizes, lagrimejados e um novo sorriso.
Ao se despedir, DePrimo perguntou se o homem queria um copo de café e algo para comer...

“Ele me olhou e cortesmente declinou a oferta. Disse que eu já havia feito muito por ele”.
Aqui deveria ser o fim da cena.
O pano cairia e todos iriam para casa...
Mas não foi.
Jennifer Foster, autora da foto, foi para casa abriu seu computador e postou em sua página a foto e escreveu o seguinte texto, dirigido ao Departamento de Policia de Nova York.
“Hoje, me deparei com a seguinte situação. Caminhava pela cidade e vi um homem sentado na rua com frio, sem cobertor e descalço. Aproximei-me e justamente quando ia falar com ele, surgiu por trás de mim um policial de seu departamento.O policial disse: ‘tenho umas botas tamanho 12 para você e umas meias. As botas servem para todo tipo de clima. Vamos colocar’?”
“Afastei-me e fiquei observando. O policial se abaixou, calçou as meias no homem, as botas e amarrou seus cadarços. Falou alguma coisa a mais que não entendi, levantou e falou, cuide-se”.
“Ele foi discreto, não fez aquilo para chamar a atenção, não esperou reconhecimento, apenas fez”.

“Se foi sem perceber que eu o olhava e que havia fotografado a cena. Pena, me faltou coragem para me aproximar, lhe estender a mão e dizer obrigado por me fazer crer que a policia que sonho é possível”.
“Bem, digam a ele isso por mim”.
Jennifer Foster.
Em poucas horas, o texto e a foto de Jennifer pipocaram por todo o território americano e por boa parte do mundo.
Larry DePrimo, soube por um colega que lhe telefonou para contar...
Quando voltou ao trabalho e se preparava para sair às ruas foi chamado por seus superiores, ouviu um elogio, recebeu abraços de seus companheiros e quando seu chefe lhe disse que o departamento iria lhe ressarcir o dinheiro gasto de seu próprio bolso, Larry recusou e disse: “Não senhor, obrigado. Com meu dinheiro, faço coisas nas quais acredito”.
Fonte: Elmundo.es/Nueva York e Newsday.

Conselheiros e lideranças comunitárias de todo o Brasil podem se inscrever até o dia 22 de março para a quinta edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas. A capacitação é parte do programa Crack, é possível vencer, e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Brasília, 14/02/2013 - Conselheiros e lideranças comunitárias de todo o Brasil podem se inscrever até o dia 22 de março para a quinta edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas. A capacitação é parte do programa Crack, é possível vencer, e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O objetivo da iniciativa é capacitar 40 mil conselheiros municipais e líderes comunitários para atuar na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas, com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos e na articulação e fortalecimento das redes locais. Para a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, o curso permitirá o fortalecimento da atuação dos conselhos e outras lideranças na comunidade. “Os conselhos são instâncias legítimas de participação e controle social e têm papel fundamental na implementação de todas as políticas públicas sobre drogas”. O curso gratuito será realizado a distância e executado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tutores especializados vão acompanhar os alunos, que receberão o material didático em casa. O programa Crack, é possível vencer, prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, lideranças comunitárias e religiosas, além da capacitação de profissionais e voluntários que atuam em comunidades terapêuticas. As inscrições podem ser realizadas pelo site: http://conselheiros.senad.gov.br

candomble parte 2 a Oxala

candomble axe parte 1

ate Babba Oxala vai a guerra

o quebra de xango

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil Conselho de igrejas quer saída de Feliciano da CDH CONTRA FELICIANO CDH

Moção de Repúdio
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, reunido entre os dias 8 a 10 de março na cidade de São Paulo, em Assembleia Geral, por seus delegados e delegadas, vem expressar publicamente o seguinte:
1.    Considerando a importância da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na implementação dos DHESCAs (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) em nosso país;
2.    Considerando a necessidade de que esta Comissão seja presidida por quem tem histórico de compromisso coerente com os DHESCAs;
3.    Considerando o corolário de nossa missão, à luz dos valores que a inspiram, e as manifestações de diversos segmentos da sociedade brasileira, expressamos nosso repúdio ao processo que levou à escolha do Deputado Marco Feliciano (PSC), o qual, por suas declarações públicas, verbais e escritas de conteúdo discriminatório, de cunho racista e preconceituoso contra minorias, pelas quais responde a processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Tal comportamento o descredencia para liderar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e propugnamos por seu imediato afastamento.
Pela ética na Política!
Por um Congresso Nacional transparente e com ficha limpa!
Pela Reforma Política do Estado brasileiro na busca da ampliação da cidadania!
São Paulo, 09 de março de 2013.
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Conselho de igrejas quer saída de Feliciano da CDH

gui de orientação dA ONU NO BRASIL PARA DENUNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00002100.pdf

(Clique na imagem para acessar o Guia)

 

A Organização das Nações Unidas no Brasil desenvolveu um guia de orientação para denúncias de discriminação étnico-racial com o objetivo de orientar as pessoas na busca de seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no país. O guia, organizado em cinco capítulos, apresenta o conjunto de instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais que garantem a igualdade étnico-racial, bem como informações sobre o marco legal brasileiro e internacional e ainda endereços de órgãos de atendimento à população nos estados e capitais. 

Diversidade Religiosa CDDH

awo, recebida a pedrada na Escola – Parte 3

Hoje, às 09h00min da manhã, estivemos no Conselho Tutelar para definir as posições a serem tomadas no caso da Yawo, pois na semana passada alunos retiraram seu torso e a puseram em roda chamando-a de macumbeira. Como sempre, fomos bem recebidos pela Kátia Mendes que também é uma filha de Oxum e é importante salientar para nosso Povo de Terreiro que esses cargos públicos devem ser ocupados por nossas comunidades também, pois sem sensibilidade e eficiencia  da Kátia Mendes não seriamos entendidos com clareza. Como não era sua região da cidade, fomos indicados a Sra. Gislaine que entrará com um oficio junto a Escola Estadual Reverendo Elizeu Narciso, questionando o que foi realizado em termos da Lei para amparar a vitima de 11  anos, tendo que detalhar os procedimentos utilizados. Será dado um prazo para que a Escola expresse em documento oficial, o relatório sobre esse caso.
Muito me sensibilizou a Dofona de Oxossi, mãe biológica da vítima, que esteve sempre atenta a sua vida familiar e religiosa, deixando explícito que irá lutar nos âmbitos legais pela sua fé, sua família, sendo amparado pelo seu Sacerdote Itamar Tiayrá.
Este tipo de intolerância que em muitos casos chegam até a agressão, faz parte da história desse país, desde a chegada da frota portuguesa, e é importante nos dias de hoje salientar que há vários meios legais para que o povo de santo não seja massacrado nas ruas, e aproveito para agradecer ao médico de família Pedro Tourinho (PT), a Renato Simões (PT), Presidente do CDDH Campinas e Paulo Mariante (PT), Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Campinas pela assessoria nos dada até o momento.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender; E se podem aprender a odiar, pode ser ensinado a amar.”
Por Oluandeji

Yawo, recebida a pedrada na Escola – Parte 2

PARTE 2
Já relatamos no Blog a triste violação dos Direitos Humanos que foram quebrados a pedradas em uma menina de 11 anos, na época a Escola Estadual Eliseu Narciso, no bairro Dic III, foi procurada e através da Diretora Jandira ficou afirmado que estaríamos fazendo um Projeto de Socialização e uma Palestra sobre Diversidade Religiosa. Como não houve identificação dos agressores por parte da Yawo e sim de uma colega, ficou sob a responsabilidade da Diretora de identificar os agressores, mas até o momento não o fizeram.
Sendo assim essa semana iremos ao Conselho Tutelar e consequentemente aos Direitos Humanos para instalação de inquérito.
Agradecemos a Liliane Kribely, representante do CDDH Campinas, Fátima Barreto militante afro-religiosa e Kátia Mendes do Conselho Tutelar, que estão atentas e ativas para que essa situação se resolva de forma que esta criança ou outras não sejam vitimas das intolerâncias.
Este é um artigo que devemos incansavelmente divulgar, pois fere princípios básicos da sociedade como um todo, pois além de inibir as agressões, irá inibir problemas psicológicos, como também multiplicar a idéia de respeito à diversidade. Neste caso específico é ajudar essa menina de apenas 11 anos a fazer coisas simples do seu cotidiano, como ir à escola e projetar o seu futuro.
Já que até o momento nenhuma atitude foi tomada pela direção da Escola, quero pedir a todos que são de Axé que acessem o Blog (http://www.escolaeliseunarciso.blogspot.com/) e façam desse veículo um protesto, de modo pacifico, com a educação que tivemos nas casas de Candomblé e Umbanda deste país. E estarei aqui passando cada detalhe desse processo para nossos leitores, pois é de fundamental importância essa luta e representa o futuro das religiões e da sociedade como um todo.
A violência não é o caminho!
A intolerância é um câncer a ser combatido!
A discriminação é crime e deve ser denunciada!
“Se Palmares não vive mais, faremos Palmares de novo!”
Por Oluandeji

Yawo recebido a pedradas na escola parte I

Campinas/SP – No dia 29/02 a Yawo de OgunTe voltou para a escola depois de sua obrigação levando consigo seus fios e sua roupa como definem a nossa tradição. Já próxima a escola foi alvejada por pedras, que felizmente não acertaram seu corpo, mas feriram sua alma. Hoje, dia 02/03, estive na casa a qual foi iniciada pelas mãos do sacerdote Itamar Ti Ayrá. Conversando com Yawo logo percebi o seu olhar triste, porque aos 11 anos de idade sentiu na pele a ignorância e a crueldade dos seus amigos da escola, e mesmo assim essa menina valente nos conduziu até a sua escola para que pudéssemos conversar com a Direção.
Chegando ao estabelecimento de ensino notei que os olhares das outras crianças eram de espanto ao ver sua amiga toda de branco, causando assim, uma situação desconfortável, mas felizmente a Diretora da escola que não aprovou o ato de intolerância religiosa se prontificou em ajudar a encontrar os agressores para que então pudéssemos convocar seus responsáveis. Apresentei um projeto de direitos humanos e diversidade religiosa, para que possamos plantar uma sementinha do bem nos corações dos alunos de toda a escola e este foi aceito dependendo apenas do voto do Conselho Escolar. 
Para mim tudo isso já foi um ponto positivo, mas iremos concretizar em alguns dias o processo junto ao Conselho Tutelar, onde tivemos total apoio de Kátia Mendes, como também tivemos o apoio de Paulo Tavares Mariante, Presidente Municipal dos Direitos Humanos de Campinas.
O processo não acaba aqui, estaremos informando mais detalhes dessa luta pela dignidade religiosa.
Por Oluandeji

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, afirmou na segunda-feira (11) que “as drogas ilícitas matam mais de 500 homens, mulheres e até crianças todos os dias”.

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, afirmou na segunda-feira (11) que “as drogas ilícitas matam mais de 500 homens, mulheres e até crianças todos os dias”.
Fedotov aponta as drogas ilícitas e o crime como obstáculos para o Estado de Direito e para a democracia e pediu aos países que colaborarem para enfrentar essa ameaça contra a estabilidade e desenvolvimento.
Na abertura da 56a Sessão da Comissão de Narcóticos, em Viena, na Áustria, o Diretor Executivo observou que, nas últimas décadas, a produção e o consumo de cocaína têm diminuído e que a maior parte da produção de ópio está no Afeganistão. No entanto, ele acrescentou que essas tendências foram compensadas pelo aumento das drogas sintéticas, bem como pelas novas substâncias psicoativas.
O Chefe do UNODC lembrou que a Agência está trabalhando intensamente para responder a essas questões por meio de programas regionais e internacionais, parcerias sólidas e políticas de compromisso a nível internacional.
Segundo Fedotov, oferecer alternativas a fornecedores também é crucial porque não haverá erradicação das drogas sem projetos complementares de desenvolvimento alternativo para os agricultores. A resposta também deve estar focada na demanda, disse, ao pedir uma abordagem equilibrada de soluções para reduzir as consequências sociais e de saúde provocadas pelo abuso dessas substâncias.
(Fotografia: Enrico Fabian, no trabalho ‘Morte por 50 rúpias’, sobre o uso de drogas em Jahangirpuri, um assentamento em Nova Déli, na Índia.)

Pai Fernandes José Josimar Rocha, no Encontro Nordeste da Maleta Saúde, do Futura, em Fortaleza, falando sobre a participação da Rede Mandaracu no projeto.

Kelem Guarani-Kaiowá Cabral ASSESSORA DE IMPRESA DA FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO E CANAL FUTURA COORDENADO AS AÇÕES DO CANAL FUTURA NO NORTE DO BRASIL....

Pai Fernandes José Josimar Rocha, no Encontro Nordeste da Maleta Saúde, do Futura, em Fortaleza, falando sobre a participação da Rede Mandaracu no projeto.

· 23 de abril de 2012 às 16:03

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  Kelem Guarani-Kaiowá Cabral Tive e tenho o enorme privilégio de conhecer um pouquinho do trabalho da Rede e do Pai Fernandes, a quem tem enorme apreço e carinho. Gente guerreira do nordeste!

  23 de abril de 2012 às 16:21 · Curtir

CONVITE MOBILIZAÇÃO RN ----Começa a mobilização para a III Conapir em todo o Brasil INCLUSIVE NO RN....

Cumprimentado a todos e todas e repassando informe recebido, convidamos vossa senhoria a participar da reunião preparatória da III CONAPPIR.

Local: Auditório da SESEC/SEJUC, 2º andar.
Data: segunda 18/Março

Horário: de 9:00 ás 11:00hs.
Pauta: preparação da III CONAPPIR

 

 

COEPPIR/ SEJUC

BR 101 – Centro Administrativo – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59064-901

Fone: (84) 8137-2201

Histórico - Em 2007, o Governo do Estado lançou o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, documento produzido para orientar a formulação de políticas públicas estaduais e municipais destinadas às comunidades negras, quilombolas, de terreiros, indígenas e ciganas, possibilitando, ao mesmo tempo, que estas comunidades pudessem expressar suas demandas.
O plano foi elaborado com base na I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em maio de 2005, e no diagnóstico sócio-econômico, cultural e político das diversas comunidades étnicas do Estado. Antecipando-se às ações do plano, o Governo do Estado concedeu, em agosto de 2007, títulos de propriedade de terra para famílias que vivem em áreas remanescentes de quilombos.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 57% da população do Rio Grande do Norte é constituída de negros, pardos e indígenas. Documento elaborado pela Organização Negra, pioneira no Estado na mobilização e conscientização da identidade negra, registra cerca de 44 comunidades negras rurais existentes no Rio Grande do Norte. Em relação às comunidades indígenas, há registro da presença delas nos municípios de João Câmara, Assu, Goianinha e Canguaretama.
Também há registro da presença de grupos de ciganos em Florânia, Cruzeta e João Câmara, além de em alguns bairros da periferia da cidade de Natal, como Nova Natal, Golandim, Novo Horizonte e Parque Industrial.
A Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), foi criada no início da segunda gestão da governadora Wilma de Faria.

Marco Institucional

A SEPPIR/PR tem por marco regulatório:

ü  Decreto 4886/03 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR),

ü  Decreto 4885/03 -Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial

ü  Decreto 4.887/03 - Define procedimentos para a regularização fundiária (reconhecimento, demarcação e titulação) das áreas quilombolas; e o

ü  Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) – (em fase final de elaboração) – Resultado da realização da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, organizada pela SEPPIR/PR e conjuntamente com o CNPIR, sendo o momento em que Governo Federal, pela primeira vez na história do país, o convocou a sociedade civil para discutir e sugerir políticas relacionadas às desigualdades étnico-raciais que envolvem negros, indígenas, ciganos, árabes, árabe-palestinos e judeus. Com o tema “Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”, a I Conapir envolveu mais de 90.000 pessoas, governos estaduais e municipais; poderes legislativo e judiciário; instituições públicas e privadas e mobilizou 1.332 municípios, cerca de 25% da totalidade municípios brasileiros. Reuniram-se, em Brasília, de 30 de junho a 2 de julho, 1.019 delegados dos 26 estados da federação e do Distrito Federal e aprovaram 1.008 propostas que foram a base para a elaboração deste Plano. São diretrizes do Plano Nacional : Promoção da Igualdade Racial, da Democracia e da Cidadania; Promover o respeito à diversidade cultural, religiosa e étnico-racial; Incorporar a Segurança Pública no conjunto de instrumentos de promoção da Igualdade Racial – adoção de medidas e políticas públicas específicas e articuladas em distintas áreas temáticas; Fortalecer as relações internacionais para promoção da Igualdade Racial, da Democracia e da Cidadania.

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Ms. Ir. Marcello J.Rocha Fernandes, Mabosj - T*Olufon
kiumba  Esu Akirijèbó..." centro de resistencia cultura e educação: Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...

BARA KETU E KETU, BARA EXU OMO...

MENBRO DA EXECUTIVA RN COORDENAÇÃO POTIGUAR DAS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO RN 

MENBRO DA EXECUTIVA DO CENTRO NACIONAL DE ENTIDADES AFRO E AFROBRASILEIRAS

COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL MEC/SECADI

MENBRO DA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TEOLOGOS AFROINDIGENAS DA AMERICA LATINA

MENBRO DA MOBILIZAÇÃO HEPAIDS DO MUNICIPIO DE NATAL E DA PROGRAMA ESTADUAL DO RN E MINISTERIO DA SAUDE

MENBRO DA EXECUTIVA DA  COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE AFRO E DE TERREIROS DO RN

MENBRO DA FRENTE PRO OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO CARCERARIA E SEMIRECLUSA DO RN

MENBRO DA FRENTE FEDERAL DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL - COEP NACIONAL

PARCEIRO DA MOBILZAÇÃO AMAZONIA NEGRA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL DO SUL

MENBRO DA FRENTE NACIONAL AFRO LGBTT

MENBRO DA FRENTE NACIONAL DE HOMENS DO AXE

REDE MANDACARU BRASIL

RESISTÊNCIA EM TERRAS POTIGUARES NO NORDESTE E NO BRASIL A 23 ANOS:

"Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...

Metas Estratégicas para 2015: Com seus parceiros, o UNAIDS trabalha para:
REDUZIR A TRANSMISSÃO SEXUAL	ACABAR COM A TRANSMISSÃO VERTICAL	PREVENIR O HIV ENTRE UDI	ACESSO A TRATAMENTO	EVITAR MORTES POR TB	PROTEGER OS VULNERÁVEIS	ACABAR COM LEIS PUNITIVAS	ACABAR COM RESTRIÇÕES PARA VIAGENS	APOIAR MULHERES E MENINAS	ACABAR COM A VIOLÊNCIA

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Governo suspende kit educativo sobre aids

AE - Agência Estado

Um material educativo para prevenção de aids dirigido a adolescentes teve sua distribuição suspensa por determinação do governo federal. O kit, formado por seis revistas de histórias em quadrinhos, aborda temas como gravidez na adolescência, uso de camisinha e homossexualidade. A suspensão ocorre quase dois anos depois da polêmica interrupção da distribuição do kit anti-homofobia, por pressão de grupos religiosos. As revistas em quadrinhos foram produzidas em 2010, numa parceria entre os Ministérios da Saúde, da Educação e organismos internacionais. O material seria usado como apoio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. Em seu primeiro fascículo, procura abordar o preconceito enfrentado por jovens gays.
Embora tenha sido lançado com entusiasmo pelo então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sua distribuição foi abortada pela proximidade com as eleições presidenciais. A ordem era evitar qualquer tipo de conflito ou descontentamento com grupos religiosos. Neste ano, o material foi resgatado. Cerca de 15 mil exemplares foram distribuídos para os serviços de DST/Aids de 12 Estados.
A operação foi interrompida no fim de fevereiro, por determinação do Planalto, segundo informações obtidas pela reportagem. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, chama a responsabilidade para ele. "Eu vetei o material", disse. Segundo ele, a distribuição foi feita sem a sua autorização e sem o seu conhecimento. Ontem, ele enviou um ofício para as secretarias, desautorizando a circulação das revistinhas. O ministro afirma que a distribuição foi feita a partir do Departamento de DST-Aids. Ele admitiu não saber se o material teve uma nova impressão ou se os kits agora enviados teriam sido produzidos em 2010.
Padilha afirmou que a suspensão da distribuição ocorreu apenas esta semana, depois de sua assessoria ter sido procurada pela reportagem do Estado. O Planalto foi procurado, mas não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Governo suspende kit educativo sobre aids - bancada religiosa interfere de novo....

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um material educativo para prevenção de aids dirigido a adolescentes teve sua distribuição suspensa por determinação do governo federal. O kit, formado por seis revistas de histórias em quadrinhos, aborda temas como gravidez na adolescência, uso de camisinha e homossexualidade. A suspensão ocorre quase dois anos depois da polêmica interrupção da distribuição do kit anti-homofobia, por pressão de grupos religiosos.

Veja também:
Tratamento rápido contra HIV sinaliza 'cura funcional' da aids

Reprodução

Quadrinhos foram criadas para alertar sobre gravidez na adolescência e prevenir sobre risco de aids

As revistas em quadrinhos foram produzidas em 2010, numa parceria entre os Ministérios da Saúde, da Educação e organismos internacionais. O material seria usado como apoio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. Em seu primeiro fascículo, procura abordar o preconceito enfrentado por jovens gays.
Embora tenha sido lançado com entusiasmo pelo então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sua distribuição foi abortada pela proximidade com as eleições presidenciais. A ordem era evitar qualquer tipo de conflito ou descontentamento com grupos religiosos.
Neste ano, o material foi resgatado. Cerca de 15 mil exemplares foram distribuídos para os serviços de DST/Aids de 12 Estados.
A operação foi interrompida no fim de fevereiro, por determinação do Planalto, segundo informações obtidas pelo Estado.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, chama a responsabilidade para ele. "Eu vetei o material", disse. Segundo ele, a distribuição foi feita sem a sua autorização e sem o seu conhecimento. Ontem, ele enviou um ofício para as secretarias, desautorizando a circulação das revistinhas.
O ministro afirma que a distribuição foi feita a partir do Departamento de DST-Aids. Ele admitiu não saber se o material teve uma nova impressão ou se os kits agora enviados teriam sido produzidos em 2010. Padilha afirmou que a suspensão da distribuição ocorreu apenas esta semana, depois de sua assessoria ter sido procurada pela reportagem do Estado.
Defensores das revistas, no entanto, garantem que a ordem partiu no fim de fevereiro. O Planalto foi procurado, mas não se manifestou.
Investigação
Padilha disse desconhecer como a distribuição ocorreu e afirmou ter encomendado uma investigação. O ministro contou, no entanto, que a ideia de retomar a distribuição dos fascículos foi discutida no início deste ano por um grupo de trabalho formado por integrantes de sua pasta e do Ministério da Educação, mas foi logo descartada. A proposta era usar o material como apoio para o Programa Saúde nas Escola, que, pelo terceiro ano consecutivo elegeu como tema principal o combate à obesidade.
"Nenhum material pode ser usado sem a análise do conselho editorial do ministério", disse Padilha, acrescentando que os itens distribuídos para escolas têm de passar também pela avaliação do MEC.
Para Padilha, mesmo tendo sido aprovado e lançado no governo passado, o material teria de ser revisto. Além de questões formais, ele diz que as histórias em quadrinhos não trazem as mensagens que sua pasta quer reforçar: que aids não tem cura e que a prevenção é indispensável. O fato de o material já enfatizar a necessidade do uso da camisinha, para Padilha, não é suficiente.
Além de a abordagem não estar de acordo com os padrões atuais determinados pelo ministério, Padilha aponta outros problemas, como a falta de logotipo do governo.
Para defensores das revistas, porém, a suspensão, como em 2010, teria motivação política: evitar ao máximo qualquer tipo de confronto com grupos religiosos e conservadores. Algo essencial, sobretudo quando o nome de Padilha é cogitado para a disputa do governo de São Paulo.
Para lembrar: Dilma vetou kit anti-homofobia
A suspensão da distribuição do material criado para a prevenção de aids entre adolescentes não é a primeira do governo da presidente Dilma Rousseff.
Em maio de 2011, Dilma determinou o cancelamento da entrega de um kit de combate à homofobia, que seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores, produzido pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
Com duração de cinco minutos, os vídeos enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais.
A decisão do governo foi tomada após pressão da bancada evangélica no Congresso, que defendia que o material incentiva a homossexualidade em vez de prevenir a aids.
A polêmica repercutiu na campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, realizada no fim do ano passado, que teve o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato.

nota de repudio conjunto das pessoas vivendo com HIV AIDS NO BRASIL CONTRA CDH CAMARA DOS DEPUTADOS

NOTA DE REPÚDIO CONJUNTA DAS REDES DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO BRASIL À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nós, pessoas vivendo com HIV e AIDS no Brasil, neste instrumento representadas pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+ Brasil), pelo Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP), e pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS (RNAJVHA), que juntas formam o Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS,

CONSIDERANDO as declarações de rancor, ódio e falta de conhecimento relacionados às pessoas negras, à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), às pessoas vivendo com HIV e AIDS (PVHA) no Brasil, bem como às pessoas indígenas brasileiras e a religiões de origem afro-brasileiras, proferidas pelo pastor-deputado Marcos Feliciano, do Partido Social Cristão (PSC-SP), indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO que o Estado Democrático é laico e as ações dos poderes constituídos devem ser embasadas no Direito;

CONSIDERANDO a luta histórica da sociedade brasileira pelos Direitos Humanos das minorias e das populações marginalizadas;

CONSIDERANDO que não há privilégios da população LGBT brasileira; e

CONSIDERANDO que a Síndrome de Imunodeficiência Humana (Sida/AIDS) não é uma doença que afeta exclusivamente à população homossexual masculina, mas também outras populações marginalizadas em seus direitos humanos e civis, afetando crescentemente a população heterossexual,

Vimos pela presente manifestação, REPUDIAR veementemente a indicação, pelo PSC, e a aceitação, tanto pela referida CDHM, quanto pela mesa diretora desta casa legislativa que seja entregue ao pastor deputado Marcos Feliciano tão importante e cara à população brasileira esta Comissão.

Sem mais,

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+ Brasil)
Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP)
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS (RNAJVHA)

À
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados
Brasília – DF

c/c Frente Parlamentar de HIV/AIDS da Câmara dos Deputados
c/c Mesa diretora da Câmara dos Deputados

Consideram-se alunos com multideficiência os que apresentam acentuadas limitações no domínio cognitivo, associadas a limitações acentuadas no domínio motor e/ou no domínio sensorial (visão ou audição)

Multideficiência

Consideram-se alunos com multideficiência os que apresentam acentuadas limitações no domínio cognitivo, associadas a limitações acentuadas no domínio motor e/ou no domínio sensorial (visão ou audição) e que podem ainda necessitar de cuidados de saúde específicos. Estas limitações dificultam a interacção natural com o ambiente, colocando em grave risco o desenvolvimento e o acesso à aprendizagem.

Publicações

Aprender Todos Juntos Documento PDF
Aprendizagem Activa na Criança com Multideficiência Documento PDF
Alunos com multideficiência e com surdo cegueira congénita

Downloads

http://sitplus.crea-si.com/

Esta aplicação destina‑se fundamentalmente a propiciar actividades lúdicas a pessoas com multideficiência, promovendo a sua estimulação. Através de novas formas de interacção baseadas em visão artificial e voz, gera resultados imediatos em forma de imagem e som.

Inspirado em aplicações de causa-efeito, proporciona uma ferramenta de interacção contínua, à distância, e executável pela maioria de pessoas com múltiplas deficiências.

Apesar deste programa ter sido desenvolvido para pessoas com paralisia cerebral, pode resultar muito bem em pessoas com algumas incapacidades cognitivas.

Núcleo de Custódia será transferido para zona Norte de Natal - PRESENTE DE GREGO PARA ZONA NORTE DE NATAL - TAPANDO O SOL COM PENEIRA NA JUSTIÇA,,,,,

Núcleo de Custódia será transferido para zona Norte de Natal

 

Rafael Barbosa
Repórter

O Núcleo de Custódia da Polícia Civil será transferido para o prédio da 9ª DP, no conjunto Panatis, zona Norte de Natal. A delegacia vai permanecer funcionando no 1ª andar do prédio, mas o térreo foi adaptado para ser a nova instalação do Núcleo.

A diretora do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira, está aguardando as determinações da Delegacia Geral para a mudança da unidade. No entanto, ela não sabe se vai permanecer no cargo. "Eu já pedi pra sair, mas é um processo complicado e pode ser que eu permanece à frente do Núcleo por mais um tempo. Por isso eu não sei até quando serei a diretora", explicou.

Segundo Tânia Pereira, o novo prédio tem três celas que comportam até no máximo 15 pessoas cada uma. "Esta estrutura vai nos possibilitar começar do zero", declarou.

saiba mais

• CDP Candelária, solução improvisada

Com relação à transferência dos presos que estão no atual prédio do Núcleo de Custódia, na Cidade da Esperança, zona Leste, a diretora afirmou que não sabe quando os homens serão levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Candelária, na zona Sul.

O juiz Cícero Martins determinou na terça-feira (12) que a transferência deve ser realizada até o domingo (17). Atualmente, 83 detentos permanecem na única cela do prédio. Para não aumentar o número de presos na unidade, todos os presos em flagrante na noite desta quarta (13) e nesta madrugada permanecem detidos na Delegacia de Plantão Zona Norte, aguardando vaga no sistema penitenciário. Na manhã desta quinta (14), 14 homens estavam encarcerados no local.

PAM 2013 RN - SESAP/RN E MS - PLANEJANDO AÇÕES E METAS E RECURSOS NA LUTA E CONVIVENCIA HEPAIDS NO RN OSC/ONG AIDS E SECRETARIAS DE SAUDE DO RN E MINSTERIO DA SAUDE DEFINEN AÇÕES ANUAIS E REGULAM E DEFINEM AÇÕES... AIDS E ENSINAMENTOS EM REDE NACIONAL.

PAM 2013 RN - SESAP/RN E MS - PLANEJANDO AÇÕES E METAS E RECURSOS NA LUTA E CONVIVENCIA HEPAIDS NO RN OSC/ONG AIDS  E SECRETARIAS DE SAUDE DO RN E MINSTERIO DA SAUDE DEFINEN AÇÕES ANUAIS E REGULAM E DEFINEM AÇÕES....

RELEMBRANDO PAM 2012 -Saúde repassa R$ 30 milhões para hepatites virais

Nessa primeira etapa, 22 estados e o Distrito Federal receberão R$ 9 milhões para ações de controle da doença no Brasil em 2012

Conteúdo extra:

Começa nesta sexta-feira (23), o envio, aos estados e DF, de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais no ano de 2012. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil. O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011, na Portaria nº 2.849 e o repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.
“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os gestores locais, em comissão bipartite.
O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração da Programação Anual de Metas (PAM), que deve conter como e onde serão investidos os recursos repassados.
Após a publicação da Portaria nº 2.849, em dezembro do ano passado, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.

Repasse para controle das hepatites virais no Brasil
	1ª parcela de 2012	Total de 2012 (em R$)
Acre	58.948,33	176.845,00
Amazonas	283.825,67	851.477,00
Amapá	em processo de habilitação	163.614,00
Maranhão	545.054,00	1.635.162,00
Mato Grosso	283.999,67	851.999,00
Pará	638.026,33	1.914.079,00
Rondônia	141.871,00	425.613,00
Roraima	37.105,33	111.316,00
Tocantins	120.212,00	360.636,00
Alagoas	160.614,67	481.844,00
Bahia	761.544,33	2.284.633,00
Ceará	liberação em andamento	1.350.614,00
Espírito Santo	202.156,00	606.468,00
Goiás	342.686,33	1.028.059,00
Minas Gerais	1.123.578,00	3.370.734,00
Mato Grosso do Sul	136.225,33	408.676,00
Paraíba	202.504,00	607.512,00
Pernambuco	478.733,00	1.436.199,00
Piauí	liberação em andamento	496.486,00
Rio de Janeiro	938.540,33	2.815.621,00
Rio Grande do Norte	173.690,67	521.072,00
Sergipe	110.880,67	332.642,00
Paraná	372.795,33	1.118.386,00
São Paulo	1.518.717,33	4.556.152,00
Distrito Federal	91.576,67	274.730,00
Rio Grande do Sul	382.415,33	1.147.246,00
Santa Catarina	liberação em andamento	672.185,00
Total	8.991.108,34	30.000.000,00

Por Daniela Brito
Atendimento à imprensa
(61) 3306-7024/7051/7010/7016

Projeto DEBI Brasil

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz e com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), implementa estratégias de prevenção ao HIV e outras DST para gays e outros HSH, cujos resultados em termos de efetividade já foram cientificamente comprovados. Essas estratégias de prevenção fazem parte de um programa do CDC chamado DEBI (sigla em inglês para Difusão de Intervenções Comportamentais Efetivas). A transferência de tecnologia para o contexto brasileiro integra o programa DEBI Brasil que atualmente é associado à execução de três projetos-piloto até dezembro de 2011, desenvolvidos por ONGs parceiras, em Fortaleza, Porto Alegre e no Rio de Janeiro. As três estratégias de prevenção que fazem parte desse programa-piloto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais são: Líder de Opinião Popular, Muitos Homens Muitas Vozes e MPowerment.
O que é o DEBI
O DEBI é uma estratégia norte-americana de nível nacional para oferecer treinamento de alta qualidade e assistência técnica permanente em intervenções de prevenção do HIV, das DST e das hepatites virais, selecionadas com base em evidências. Essa capacitação se destina a equipes de programas estaduais e comunitários de HIV/DST. As ações dentro das comunidades têm-se provado efetivas por meio de estudos de pesquisa que mostraram resultados positivos em termos comportamentais (uso de preservativos; redução no número de parceiros) e/ou de saúde (redução no número de novas infecções por DST). Os estudos empregaram rigorosos desenhos de pesquisa. Com o adequado treinamento e os kits montados a partir da contribuição de pesquisadores, os serviços de saúde podem ampliar as oportunidades de conduzir programas efetivos de prevenção do HIV, às hepatites virais e a outras doenças sexualmente transmissíveis nas comunidades.

Estratégia Líder de Opinião Popular

• Resumo da estratégia (.pdf) - 82 KB
• Manual - Líder de Opinião Popular (.pdf) - 1,23 MB
• Guia técnico (.pdf) - 1,07 MB
• Artigo - "Educação entre pares: Um debate" (.pdf) - 170 KB
• Principais elementos para o monitoramento e a avaliação da estratégia (.pdf) - 2,04 MB
• Guia prático de avaliação (.pdf) - 2,04 MB
• Página da publicação

Estratégia MPowerment

• Resumo da estratégia (.pdf) - 100 KB
• Manual - MPowerment (.pdf) - 3,7 MB
• Principais elementos para o monitoramento e a avaliação da estratégia (.pdf) - 94 KB
• Guia prático de avaliação (.pdf) - 4,84 MB
• Artigo - "Projeto MPowerment: Construção de Comunidades com Jovens Gays e Bissexuais para a Prevenção do HIV" (.pdf) - 188 KB
• Página da publicação

Muitos Homens, Muitas Vozes - 3MV

• Manual - Muitos homens, muitas vozes (.pdf) - 1,04 MB
• Guia para Facilitadores - Muitos homens, muitas vozes (.pdf) - 3,1 MB
• Resumo da estratégia - Muitos homens, muitas vozes (.pdf) - 63 KB
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 http://www.aids.gov.br/pagina/debi-brasil

Leis e normas

Direitos do soropositivo

• No trabalho

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• Nos transportes

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• Na justiça

• Não discriminação

• Denúncias de Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids

Leis

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• Discriminação em razão de HIV/Aids

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• Discriminação em razão de raça, cor e etnia

• Vigilância epidemiológica

Portarias Ministeriais

• Tratamento e medicamentos

• Tratamento de lipodistrofia

• Transferência de recursos

• Regulamentação de testes

• Criação de políticas e programas

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• Outras portarias

Notas técnicas

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• Prevenção

• Vigilância epidemiológica

Outras Normas

• Instruções normativas ministeriais

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Normas Internacionais

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Pacto internacional dos direitos civis e políticos

• Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

• Convenção sobre os direitos da criança

• Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

• Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher

• Convenção americana de direitos humanos

• Convenção americana - protocolo adicional sobre direitos econômicos, sociais e culturais