RELEMBRANDO PAM 2012 -Saúde repassa R$ 30 milhões para hepatites virais
Nessa primeira etapa, 22 estados e o Distrito Federal receberão R$ 9 milhões para ações de controle da doença no Brasil em 2012
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“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os gestores locais, em comissão bipartite.
O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração da Programação Anual de Metas (PAM), que deve conter como e onde serão investidos os recursos repassados.
Após a publicação da Portaria nº 2.849, em dezembro do ano passado, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
Repasse para controle das hepatites virais no Brasil
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1ª parcela de 2012
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Total de 2012 (em R$)
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Acre
|
58.948,33
|
176.845,00
|
Amazonas
|
283.825,67
|
851.477,00
|
Amapá
|
em processo de habilitação
|
163.614,00
|
Maranhão
|
545.054,00
|
1.635.162,00
|
Mato Grosso
|
283.999,67
|
851.999,00
|
Pará
|
638.026,33
|
1.914.079,00
|
Rondônia
|
141.871,00
|
425.613,00
|
Roraima
|
37.105,33
|
111.316,00
|
Tocantins
|
120.212,00
|
360.636,00
|
Alagoas
|
160.614,67
|
481.844,00
|
Bahia
|
761.544,33
|
2.284.633,00
|
Ceará
|
liberação em andamento
|
1.350.614,00
|
Espírito Santo
|
202.156,00
|
606.468,00
|
Goiás
|
342.686,33
|
1.028.059,00
|
Minas Gerais
|
1.123.578,00
|
3.370.734,00
|
Mato Grosso do Sul
|
136.225,33
|
408.676,00
|
Paraíba
|
202.504,00
|
607.512,00
|
Pernambuco
|
478.733,00
|
1.436.199,00
|
Piauí
|
liberação em andamento
|
496.486,00
|
Rio de Janeiro
|
938.540,33
|
2.815.621,00
|
Rio Grande do Norte
|
173.690,67
|
521.072,00
|
Sergipe
|
110.880,67
|
332.642,00
|
Paraná
|
372.795,33
|
1.118.386,00
|
São Paulo
|
1.518.717,33
|
4.556.152,00
|
Distrito Federal
|
91.576,67
|
274.730,00
|
Rio Grande do Sul
|
382.415,33
|
1.147.246,00
|
Santa Catarina
|
liberação em andamento
|
672.185,00
|
Total
|
8.991.108,34
|
30.000.000,00
|
Por Daniela Brito
Atendimento à imprensa
(61) 3306-7024/7051/7010/7016
Projeto DEBI Brasil
-
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde,
em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz e com os
Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), implementa estratégias
de prevenção ao HIV e outras DST para gays e outros HSH, cujos
resultados em termos de efetividade já foram cientificamente
comprovados. Essas estratégias de prevenção fazem parte de um programa
do CDC chamado DEBI (sigla em inglês para Difusão de Intervenções
Comportamentais Efetivas).
A transferência de tecnologia para o contexto brasileiro integra o
programa DEBI Brasil que atualmente é associado à execução de três
projetos-piloto até dezembro de 2011, desenvolvidos por ONGs parceiras,
em Fortaleza, Porto Alegre e no Rio de Janeiro. As três estratégias de
prevenção que fazem parte desse programa-piloto do Departamento de DST,
Aids e Hepatites Virais são: Líder de Opinião Popular, Muitos Homens
Muitas Vozes e MPowerment.
O que é o DEBI
O DEBI é uma estratégia norte-americana de nível nacional para oferecer treinamento de alta qualidade e assistência técnica permanente em intervenções de prevenção do HIV, das DST e das hepatites virais, selecionadas com base em evidências. Essa capacitação se destina a equipes de programas estaduais e comunitários de HIV/DST. As ações dentro das comunidades têm-se provado efetivas por meio de estudos de pesquisa que mostraram resultados positivos em termos comportamentais (uso de preservativos; redução no número de parceiros) e/ou de saúde (redução no número de novas infecções por DST). Os estudos empregaram rigorosos desenhos de pesquisa. Com o adequado treinamento e os kits montados a partir da contribuição de pesquisadores, os serviços de saúde podem ampliar as oportunidades de conduzir programas efetivos de prevenção do HIV, às hepatites virais e a outras doenças sexualmente transmissíveis nas comunidades.
Estratégia Líder de Opinião Popular
- Resumo da estratégia (.pdf) - 82 KB
- Manual - Líder de Opinião Popular (.pdf) - 1,23 MB
- Guia técnico (.pdf) - 1,07 MB
- Artigo - "Educação entre pares: Um debate" (.pdf) - 170 KB
- Principais elementos para o monitoramento e a avaliação da estratégia (.pdf) - 2,04 MB
- Guia prático de avaliação (.pdf) - 2,04 MB
- Página da publicação
Estratégia MPowerment
- Resumo da estratégia (.pdf) - 100 KB
- Manual - MPowerment (.pdf) - 3,7 MB
- Principais elementos para o monitoramento e a avaliação da estratégia (.pdf) - 94 KB
- Guia prático de avaliação (.pdf) - 4,84 MB
- Artigo - "Projeto MPowerment: Construção de Comunidades com Jovens Gays e Bissexuais para a Prevenção do HIV" (.pdf) - 188 KB
- Página da publicação
Muitos Homens, Muitas Vozes - 3MV
- Manual - Muitos homens, muitas vozes (.pdf) - 1,04 MB
- Guia para Facilitadores - Muitos homens, muitas vozes (.pdf) - 3,1 MB
- Resumo da estratégia - Muitos homens, muitas vozes (.pdf) - 63 KB
- Página da publicação
Leis e normas
Direitos do soropositivo
Leis
Portarias Ministeriais
Notas técnicas
Normas Internacionais
-
Declaração Universal dos Direitos Humanos
-
Pacto internacional dos direitos civis e políticos
-
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
-
Convenção sobre os direitos da criança
-
Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
-
Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher
-
Convenção americana de direitos humanos
-
Convenção americana - protocolo adicional sobre direitos econômicos, sociais e culturais
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