Cumprimentado a todos e todas e repassando informe recebido, convidamos vossa senhoria a participar da reunião preparatória da III CONAPPIR.
Local: Auditório da SESEC/SEJUC, 2º andar.
Data: segunda 18/Março
Horário: de 9:00 ás 11:00hs.
Pauta: preparação da III CONAPPIR
Histórico - Em 2007, o Governo do Estado lançou o Plano
Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, documento
produzido para orientar a formulação de políticas públicas estaduais e
municipais destinadas às comunidades negras, quilombolas, de terreiros,
indígenas e ciganas, possibilitando, ao mesmo tempo, que estas
comunidades pudessem expressar suas demandas. Pauta: preparação da III CONAPPIR
COEPPIR/ SEJUC
BR 101 – Centro Administrativo – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59064-901
Fone: (84) 8137-2201
O plano foi elaborado com base na I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em maio de 2005, e no diagnóstico sócio-econômico, cultural e político das diversas comunidades étnicas do Estado. Antecipando-se às ações do plano, o Governo do Estado concedeu, em agosto de 2007, títulos de propriedade de terra para famílias que vivem em áreas remanescentes de quilombos.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 57% da população do Rio Grande do Norte é constituída de negros, pardos e indígenas. Documento elaborado pela Organização Negra, pioneira no Estado na mobilização e conscientização da identidade negra, registra cerca de 44 comunidades negras rurais existentes no Rio Grande do Norte. Em relação às comunidades indígenas, há registro da presença delas nos municípios de João Câmara, Assu, Goianinha e Canguaretama.
Também há registro da presença de grupos de ciganos em Florânia, Cruzeta e João Câmara, além de em alguns bairros da periferia da cidade de Natal, como Nova Natal, Golandim, Novo Horizonte e Parque Industrial.
A Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), foi criada no início da segunda gestão da governadora Wilma de Faria.
Marco
Institucional
A SEPPIR/PR tem por marco
regulatório:
Decreto 4886/03 - Institui a Política Nacional de Promoção da
Igualdade Racial (PNPIR),
Dispõe sobre a composição, estruturação,
competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial
ü Decreto 4.887/03 - Define procedimentos para a regularização
fundiária (reconhecimento, demarcação e titulação) das áreas quilombolas; e o
ü Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) – (em fase final de elaboração) – Resultado
da realização da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial,
organizada pela SEPPIR/PR e conjuntamente com o CNPIR, sendo o momento em que
Governo Federal, pela primeira vez na história do país, o convocou a sociedade
civil para discutir e sugerir políticas relacionadas às desigualdades étnico-raciais
que envolvem negros, indígenas, ciganos, árabes, árabe-palestinos e judeus. Com
o tema “Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”, a I Conapir envolveu
mais de 90.000 pessoas, governos estaduais e municipais; poderes legislativo e
judiciário; instituições públicas e privadas e mobilizou 1.332 municípios,
cerca de 25% da totalidade municípios brasileiros. Reuniram-se, em Brasília, de
30 de junho a 2 de julho, 1.019 delegados dos 26 estados da federação e do
Distrito Federal e aprovaram 1.008 propostas que foram a base para a elaboração
deste Plano. São diretrizes do Plano Nacional : Promoção da Igualdade Racial, da Democracia e da Cidadania; Promover o
respeito à diversidade cultural, religiosa e étnico-racial; Incorporar a
Segurança Pública no conjunto de instrumentos de promoção da Igualdade Racial –
adoção de medidas e políticas públicas específicas e articuladas em distintas
áreas temáticas; Fortalecer as relações internacionais para promoção da
Igualdade Racial, da Democracia e da Cidadania.
--
Ms. Ir. Marcello J.Rocha Fernandes, Mabosj - T*Olufon
kiumba Esu Akirijèbó..." centro de resistencia cultura e educação: Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...
BARA KETU E KETU, BARA EXU OMO...
MENBRO DA EXECUTIVA RN COORDENAÇÃO POTIGUAR DAS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO RN
MENBRO DA EXECUTIVA DO CENTRO NACIONAL DE ENTIDADES AFRO E AFROBRASILEIRAS
COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL MEC/SECADI
MENBRO DA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TEOLOGOS AFROINDIGENAS DA AMERICA LATINA
MENBRO DA MOBILIZAÇÃO HEPAIDS DO MUNICIPIO DE NATAL E DA PROGRAMA ESTADUAL DO RN E MINISTERIO DA SAUDE
MENBRO DA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE AFRO E DE TERREIROS DO RN
MENBRO DA FRENTE PRO OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO CARCERARIA E SEMIRECLUSA DO RN
MENBRO DA FRENTE FEDERAL DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL - COEP NACIONAL
PARCEIRO DA MOBILZAÇÃO AMAZONIA NEGRA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL DO SUL
MENBRO DA FRENTE NACIONAL AFRO LGBTT
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