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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Mobilização Popular

Mobilização Popular

Cada um de vocês, que são parte dessas 7 bilhões de pessoas que habitam o Planeta Terra, tem o direito de ser igualmente reconhecido e respeitado, independente das condições econômicas, culturais, de gênero ou étnico-raciais e também do lugar que estejam nesse momento. Essa garantia advém de uma luta histórica por direitos humanos, por direitos que garantam as condições necessárias para uma vida digna.
A educação é um dos direitos humanos assegurados nos tratados e convenções internacionais e na legislação brasileira. No Brasil, a educação é um direito de todos e todas, ao longo de toda a vida, independentemente da origem social, de gênero, raça, local de nascimento ou moradia.
Apesar do direito humano à educação ter sido reconhecido em nossa legislação, sua efetivação ainda não alcança todas e todos os brasileiros. Ainda sofremos com a falta de oferta educacional na educação infantil e na educação de jovens e adultos, condições precárias e desigualdade no atendimento, altas taxas de evasão e de distorção idade-série, entre outros. Para que o direito à educação seja de fato reconhecido e efetivado para todos os brasileiros é preciso que haja mobilização popular. É preciso que as escolas, comunidades, fóruns, redes de educação, etc. possam reivindicar pela efetivação dos direitos previstos na legislação e, quando for o caso, pela criação de novas leis, políticas e programas que atendam as demandas e necessidades da população brasileira.
Para que isso ocorra, vários caminhos e estratégias são possíveis. Muitos movimentos e organizações no país têm construído e experimentado diferentes caminhos. Cada comunidade, cada grupo, cada organização construirá seu próprio processo, a partir das diferentes realidades e histórias da qual partem. O importante é que esse processo de luta e reivindicação por direitos possibilite ampliar e qualificar as demandas sociais pelo direito à educação.
Aqui apresentamos algumas sugestões de atividades de mobilização, que proporcionam a sensibilização e conscientização das pessoas sobre seus direitos (veja a aba abaixo “Como mobilizar”), além de estratégias para exigir esses direitos (veja a aba abaixo “Como exigir”).
Faça parte desta rede em defesa da educação de qualidade! Sua participação é fundamental para avançar na implementação do direito humano à educação.
1º Passo: Mapeamento da mobilização
Há várias possibilidades para mobilizar a comunidade. No entanto, independentemente da forma escolhida é importante sempre mapear as iniciativas já realizadas ou em realização naquele local. Converse com outros moradores, professores das escolas da região, lideranças comunitárias, e procure saber se existe algum tipo de mobilização na região, como conselho de escola, conselho de educação, fórum ou rede, se já participaram de algum ato público, envio de pedido à administração. Esse mapeamento inicial contribuirá com a construção das estratégias a serem adotadas das próximas vezes, de forma a não repetir erros e fortalecer iniciativas bem avaliadas pelo grupo. Vale conversar com organizações e sujeitos tanto do campo educacional, como de outras áreas. Podemos aprender muito com experiências realizadas no campo do direito à saúde, à moradia, ao meio ambiente, à diversidade cultural, dentre outros.

2º Passo: Roda de conversa
Uma boa estratégia para envolver e mobilizar mais pessoas em prol da garantia do direito à educação é a promoção de rodas de conversa sobre a temática.
Você pode começar refletindo coletivamente sobre a situação da educação de sua comunidade, região ou cidade. Uma possibilidade é avaliar diagnósticos produzidos por entidades e organismos governamentais, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e até mesmo, a Secretaria Municipal de Educação ou entidades correlatas.
Quem achar melhor também pode fazer um debate em cima das experiências da própria realidade e de outras informações que o grupo conhecer, como por exemplo, um levantamento da situação educacional realizado pela comunidade que identifique as principais demandas locais. Nesta discussão, o grupo pode destacar alguns itens, como:
- Ambiente escolar: a escola é um espaço de aprendizado e vivência de valores, fundamental para o desenvolvimento da cidadania. Pensar o ambiente educativo que queremos, significa avaliar as condições das instalações físicas e também do convívio saudável entre os atores da comunidade escolar (examine itens como disciplina, respeito ao outro, combate à discriminação, a segurança dos prédios, a situação dos equipamentos, a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, a valorização e uso adequado dos recursos disponíveis, existência de biblioteca, laboratórios de informática, espaço para prática de esportes, como exemplos)
- A avaliação de aprendizagem e o acompanhamento do desempenho: mais do que uma prova, a avaliação é parte fundamental do processo educativo. Por meio dela é possível conhecer as dificuldades e potencialidades dos alunos e alunas e também melhorar a prática pedagógica dos(as) educadores(as) (analise quais são os procedimentos formalizados para avaliação dos(as) alunos(as), professores(as) e da escola, a transparência desses processos, como ocorre a reprovação dos(as) estudantes e verifique a existência da auto-avaliação por parte dos(as) alunos(as);
- Acesso e permanência na escola: você pode começar fazendo algumas perguntas importantes nesta fase: ‘Na sua cidade, ou comunidade, há crianças e adolescentes fora da escola? Quais são os motivos para isso? Quem são os(as) alunos(as) que mais faltam ou abandonam os estudos? Quais são os motivos para evasão? A escola oferece boas oportunidades de aprendizagem a todos(as) os(as) estudantes?’ Avalie se há formas de garantir que crianças e adolescentes consigam concluir os níveis de ensino em idade adequada e se jovens e adultos tem seus direitos educacionais atendidos.
- Formação, condições de trabalho e de valorização dos(as) profissionais de educação: o processo educativo depende da sala de aula e do trabalho dos (as)professores(as) responsáveis pela concretização do projeto pedagógico. Mas também de todos os profissionais que são parte da comunidade escolar, e garantem a vivência e as boas condições para o ensino e a aprendizagem (para começar, avalie as ações de formação continuadas oferecidas pela administração pública aos docentes, o acesso a tais atividades, a estabilidade da equipe escolar, a existência de planos de carreira, a quantidade de estudantes por turma/educador(a) e as jornadas de trabalho.);
- Gestão escolar: oferecer uma boa formação implica no envolvimento dos pais e mães, alunos e alunas, professores e professoras, funcionários e funcionárias e outras pessoas da comunidade escolar no processo de tomada de decisões sobre tudo que tem a ver com a situação educacional. Discutir propostas e implementar ações por meio do diálogo proporciona grandes resultados no aprimoramento dos processos educativos. (Na sua região, a informação sobre o universo escolar é descentralizada e de fácil acesso? Existem Conselhos Escolares atuantes? Há grêmios estudantis ou outros grupos juvenis? Os pais e mães participam da vida escolar? E o uso dos recursos financeiros, é pensado democraticamente? Essas perguntas podem orientar os debates!)

3º Passo: Encaminhando as propostas
Com base neste mapeamento da realidade educacional e nos assuntos abordados nas rodas de conversa, o grupo pode avançar para as etapas que consistem em pensar a educação desejada e levantar todas as propostas para alcançá-la, pensando em metas e estratégias concretas para sua melhoria. Que tal propor sugestões para:
– Sua unidade educacional;
– Sua comunidade;
– Seu bairro ou região;
– Ou o conjunto da cidade?

Para facilitar a organização das informações que virão das discussões realizadas por inúmeras pessoas, é importante que você encaminhe as proposições geradas pelo seu grupo para as instâncias corretas. Portanto, se foram elaboradas metas para a unidade educacional, elas devem ser encaminhadas para o Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres, para que elas sejam consideradas no planejamento anual da escola ou da creche e de organizações e movimentos sociais de sua comunidade.
As demais propostas podem incorporar o Plano de Educação do Município e do Estado! Saiba a melhor maneira de organizá-las, bem como os processos necessários para o seu encaminhamento no Guia A Construção e a revisão participativas de Planos de Educação.
Se nesse processo forem identificadas violações de direito, acesse a aba Como exigir? para obter informações sobre como proceder nas situações encontradas.

Importante:
Um dos grandes desafios dos processos de participação e mobilização é a sua continuidade. Por isso, é muito importante pensar e construir estratégias para que todos sejam comunicados sobre as ações, rodas de conversa, encaminhamentos dos encontros realizados. Uma boa sugestão nesse sentido é a divulgação das ações do grupo de mobilização em murais nas unidades escolares, jornais e rádios locais, além da criação de blogs ou sites. Esses espaços, além de possibilitar a divulgação das atividades, são uma ótima forma para registrar os passos realizados, e envolver mais gente nessa roda.

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