Entendendo as violências

Entendendo as violências

A questão da violência deve ser analisada a fundo, seja para compreendê-la no plano teórico, seja para conhecer como ela acontece na prática. É comum, quando se fala em violência, que se tenha em mente a violência da criminalidade. É preciso, porém, atinar no fato de que, da mesma forma que podemos sofrer a violência, podemos também ser agentes ou causadores dela. Melhor falar em violências. Tipos de violência Basicamente, existem três tipos de violência: a estrutural, a física e a simbólica. Cada tipo de violência exige um tipo de abordagem, assim como diferentes encaminhamentos e critérios para sua superação. É importante determinar como a violência torna-se concreta. Violência estrutural Esse tipo de violência tem a ver com as formas sistemáticas de negação da cidadania a indivíduos e grupos determinados de cidadãos, baseadas principalmente na discriminação social contra os “diferentes”. São obstáculos institucionais que impedem ou dificultam a realização das potencialidades humanas dos discriminados, sobretudo nas áreas da educação, do emprego e da saúde. Violência física Esse tipo de violência é facilmente perceptível pela facilidade de visualização e por sua materialidade, uma vez que implica atuação sobre uma realidade corpórea. A reação da sociedade diante dela é quase sempre contrária, provocando até mesmo diversos tipos de mobilização; percebe-se, no entanto, que, por causa do crescimento desse tipo de violência, muitas pessoas já a veem sob o critério da normalidade e reagem com indiferença diante de determinados casos, sem perceber a necessidade de sua superação. Violência simbólica Esse tipo de violência é menos perceptível no meio social, mas nem por isso seus efeitos são menos nocivos. A ação acontece por coação através da força de símbolos, situações, constrangimentos, ameaças; pela exploração de fatos ou de situações; pela negação de informações ou de um bem de necessidade imediata ou irrevogável; por chantagens; e pela cultura do medo e da humilhação, entre outras formas. A violência no meio familiar Os lares estão cada vez mais violentos. Tal realidade evidencia-se através das mais diferentes formas de violência, como: • Acidentes domésticos. • Maus-tratos intencionais ou causados por negligência ou descuido. • Excesso na punição física ou simbólica. • Brigas entre casais. • Violência contra a mulher. • Agressão aos filhos. • Alcoolismo e outros tipos de dependência química. • Pedofilia e abuso sexual. • Violência contra as pessoas idosas¹. A violência contra o nascituro e sua mãe Atentados contra a vida de inocentes começam antes mesmo de seu nascimento e contam, em alguns casos, com a negligência ou o amparo do Estado, como é o caso da insuficiência, em vastas regiões do País, do atendimento a gestantes, sobretudo em casos de gravidez de risco e do aborto provocado. A fase intrauterina e a primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento futuro da pessoa. Muitos traumas e desvios de comportamento são provenientes de maus-tratos, rejeição, subnutrição, medicação inadequada e tantas outras formas de agressão ou de descaso. Há diversas formas de realizar o aborto intencional: com medicamentos, com aspiração, com curetagem, pela cesárea, etc. Moral e eticamente, todas as formas são igualmente graves, uma vez que todo aborto provocado nega a uma criança o direito de viver quando ela ainda nem pode se fazer ouvir. Eventualmente, após grande pressão, tem-se obtido autorização judicial no Brasil para realizar aborto de fetos que apresentam malformações, embora isso seja ilegal. É o aborto eugenético: recusa em aceitar os “imperfeitos”. Essa temática tem exigido um grande protagonismo da parte de tantos movimentos em defesa da vida e de pessoas de boa vontade, não só católicas, mas de todos os segmentos da sociedade brasileira. A Campanha da Fraternidade de 2008, que abordou o tema Fraternidade e Defesa da Vida, com o lema Escolhe, pois, a Vida (Dt 30,19), foi uma intensa oportunidade para fortalecer esse protagonismo. Os meios de comunicação social O sociólogo Johan Galtung é conhecido por ter estabelecido, no contexto das relações internacionais, a distinção entre “jornalismo pacífico” e “jornalismo de guerra”. No primeiro caso, trata-se de uma forma de jornalismo que aborda o conflito de modo a estimular a “análise conflitual”, a pesquisa de suas causas estruturais e a responsabilidade não-violenta dele. O segundo, tradicional, toma o conflito em si mesmo, como algo dado. Depreende-se daí que os meios de comunicação tanto podem contribuir para a redução como para o aumento da violência. Contribuem para o aumento quando repassam valores que fundamentam uma sociedade violenta ou quando apelam para o sensacionalismo, como acontece com alguns apresentadores que fazem dessa prática a sua grande arma para atingir o público. Existem programas, tanto para adultos como para o público infantil, que favorecem a disseminação de uma mentalidade violenta. Além disso, os meios de comunicação social propagam a liberdade sexual exacerbada, que cria bases para o relativismo moral e abre caminhos para diversificadas formas de violência. Os meios de comunicação social, que têm a obrigação moral de colaborar com a construção da segurança pública, muitas vezes fogem dessa sua responsabilidade e contribuem para o aumento da insegurança social. A violência e os grupos sociais xenofobias e homofobias e lesbofobias e outras patologias A convivência entre os diferentes grupos sociais nem sempre é pacífica. As diferenças existentes podem variar desde questões religiosas ou ideológicas até formas de compreensão do mundo. Principalmente nas grandes cidades, alguns grupos, como as gangues, são organizados em função da violência. Devemos também analisar as questões de ordem cultural, que advêm das variadas hierarquias de valores e determinam modos de vida que podem gerar dificuldades de convivência entre as pessoas. O outro elemento que favorece as reações violentas é o fanatismo em torno dos esportes, em especial do futebol. O ardor da torcida, o alcoolismo e o consumo de entorpecentes fazem com que torcidas organizadas tornem-se violentas, como tem ocorrido com frequência em algumas cidades brasileiras, ocasião em que torcedores são espancados até a morte ou atingidos por tiros. Os grupos sociais radicais, incapazes de um diálogo que tenha por objetivo a construção do bem comum, não colaboram com a segurança pública. Ao contrário, muitas vezes se constituem em grave ameaça para ela. A violência do racismo e genocidio de pessoas negras e pardas entre outras... Uma das formas mais cruéis de racismo é a negação da sua existência quando ele existe de fato e é indisfarçável. O sonho de um país harmonioso, sem preconceitos de raça ou de cor, ou seja, de uma sociedade em que as pessoas sejam valorizadas pelo seu conteúdo humano, e não pela aparência, é certamente o sonho da maioria dos brasileiros. Ocorre que o sonho não encontra correspondência na realidade, sobretudo na realidade dos que sofrem a discriminação. Mais cruel ainda é insistir com os discriminados que eles não o são; ou, pior ainda: que eles é que discriminam ou se discriminam. Argumentos retóricos falaciosos proliferam-se para negar o óbvio: “Quem não tem um pouco de sangue negro?”; “No Brasil, somos todos misturados”; “Minha tataravó era índia (ou negra)”; “Não existe racismo porque não existem raças”; “Querem nos dividir”; “Estão importando um problema que não temos”; e por aí afora. Ora, como alguém já disse, a melhor maneira de não resolver um problema, ou agravá-lo, é fingir que ele não existe, cumprindo observar que a insistência em sustentar o mito da democracia racial só faz aumentar as tensões sociais e produzir intolerância2. O não reconhecimento do direito à diferença acarreta atitudes de intolerância para com aqueles que simplesmente se declaram negros ou índios. Há mesmo os que defendem que todos os índios deveriam usar terno e gravata. E os que acham que os índios não são patriotas. A incapacidade da convivência com o diferente, da descoberta de novos valores e da admiração da riqueza que se faz presente em outras raças e culturas torna-se cada vez mais uma ameaça à segurança pública e um caminho para o ódio, a violência e a morte. Se quisermos resolver essa questão, a preliminar é reconhecer que se trata de um problema importante a ser enfrentado pelos brasileiros de todas as cores. Não só o racismo individual, nas relações interpessoais e sociais, mas, principalmente, o racismo estrutural, refletido nas barreiras da educação e do emprego. Tudo sem considerar o racismo simbólico, presente nas sutilezas e atitudes de muitas pessoas, como quando os detectores de metais dos bancos parecem detectar cores. A violência no campo Outro sério problema brasileiro é a violência no campo, que tem inclusive causado muitas mortes, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entre as principais causas dessa situação, estão: a morosidade nos processos de reforma agrária e de assentamento; os interesses internacionais em relação à exportação da soja e ao biodiesel; a exploração predatória das florestas para o crescimento do agronegócio; os grandes latifúndios; a diminuição da agricultura familiar e de subsistência; a pouca disponibilidade de empregos; o surgimento e o crescimento de organizações de resistência; e a ausência do Estado nas regiões mais interioranas. Em 2007, foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Essa diminuição ocorreu porque, no Pará, em 2007, registraram-se 5 mortes, enquanto, em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do País houve aumento de 50% no número dos assassinatos acontecidos em 14 estados. Em 2006, houve 39 mortes concentradas em 8 estados. Isso mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. O maior crescimento da violência é verificado em relação ao número de famílias expulsas da sua terra pelo poder privado. Elas passaram de 1.317, em 2006, para 2.711, em 2007, portanto um crescimento de mais de 100%. Os dados apresentados mostram que o poder do latifúndio e do agronegócio está atento e atuante, disposto a agir por conta própria caso o poder público não atenda a suas reivindicações de punir os trabalhadores que se levantam na defesa de seus direitos³. Sem justiça no campo, não pode existir segurança. Sem segurança no campo, a sociedade estará sempre ameaçada, pois ficará marcada pelo medo e pela violência. A violência contra os povos indígenas Como já vimos, a violência contra os povos indígenas continua a ser uma triste realidade em nosso país. Ela abrange, basicamente, quatro elementos: 1. Violência contra o patrimônio indígena. 2. Violência contra a pessoa praticada por particulares e agentes do poder público. 3. Violências provocadas por omissões do poder público. 4. Violência contra povos indígenas isolados e de pouco contato. A violência no trânsito Outro sério problema é a violência no trânsito, que, no Brasil, causa mais mortes do que muitas guerras no exterior. O aumento considerável de veículos nas vias públicas; a ausência de um controle mais eficaz por parte do poder público; o despreparo de motoristas, motociclistas e pedestres; as brigas por causa de pequenos acidentes ou situações resultantes de despreparo ou descuido; o péssimo estado de conservação das rodovias e da respectiva sinalização; o uso do álcool e de entorpecentes; e a falta de investimentos em educação e em segurança no trânsito são importantes elementos que devem ser abordados ao se tratar desse problema. A tudo isso, soma-se ainda o estresse gerado pelas grandes cidades e agravado por grandes congestionamentos que predispõem os motoristas, motociclistas e pedestres a procurarem as soluções mais fáceis, porém nem sempre as mais seguras, para evitar as dificuldades de locomoção. A violência no trânsito e a dependência dos meios de transporte, principalmente nas grandes cidades, diminuem cada vez mais a possibilidade de uma vida segura, ampliam os riscos para a vida e para a integridade física e contribuem para o aumento da violência nos relacionamentos entre as pessoas. Com a edição da recente lei antiálcool, nº 11.705, de 20 de junho de 2008, a chamada Lei de Tolerância Zero, e a intensificação da fiscalização, abriu-se a perspectiva de que a violência no trânsito e os acidentes diminuam consideravelmente. A violência contra a natureza O meio ambiente também tem sido alvo da violência das pessoas. A explosão econômica sem critérios, a depredação da natureza, a situação em que se encontram as florestas, a poluição dos rios e das águas em geral, a contaminação do ar e a extinção de espécies vegetais e animais são resultantes da ação predatória dos seres humanos, sintomas de uma grave doença que avança sobre nossa civilização. Hoje, estamos sofrendo sérias consequências das ações contra o meio ambiente, como o efeito estufa, o aquecimento global, a indisponibilidade cada vez maior de água potável e o aumento dos diversos tipos de poluição nas grandes cidades. Tudo isso gera medo crescente em relação ao futuro e ao agravamento dessas consequências. O próprio planeta torna-se inseguro para todos. A violência contra os defensores de direitos humanos Há pessoas de boa vontade que lutam para diminuir a violência, organizadas em diferentes frentes de atuação, como o mapeamento e a denúncia do trabalho escravo, do tráfico de pessoas, da exploração sexual de menores, da violência contra a mulher, das agressões a minorias, de práticas de tortura e espancamento de presos e muito mais. Essas pessoas abnegadas nem sempre são aceitas. A sociedade não compreende, por exemplo, que, se uma pessoa tornou-se criminosa porque desrespeitou os direitos humanos, desrespeitar os direitos humanos do presidiário é igualmente um crime e iguala uns e outros na delinquência. Além disso, os defensores dos direitos humanos, com frequência, mexem com interesses e causas de poderosos. A mesma sociedade não percebe que, se é justo que quem cometeu um delito seja privado do seu direito de ir e vir e de alguns outros direitos sociais e econômicos, não é justo que seja privado de seus direitos fundamentais como pessoa humana. Assim, muitos apoiam grupos de extermínio que, por sua vez, fazem uso do terror como instrumento de afirmação de sua existência, buscando parecer que são mais poderosos do que realmente são. As ações dessas quadrilhas de criminosos buscam impressionar outros grupos como uma estratégia de atração de novos integrantes. Infelizmente, suas ações colocam em risco a vida de civis e policiais4. As organizações que lutam pelos direitos humanos procuram resgatar esses direitos fora do universo da criminalidade. Sofrem, porém, violência constante, seja da parte de policiais e agentes penitenciários mal preparados, seja da parte de parentes e amigos de vítimas do crime, que confundem justiça com vingança e não são capazes de pensar na superação dos problemas sem desrespeito à pessoa humana. A violência policial e a violência contra os policiais Os policiais, com frequência, vivem em um universo violento, seja na realização de trabalhos comunitários, seja na luta contra a violência. Muitos deles, porém, são causa dela, chegando a atitudes extremadas, inclusive provocando a morte de pessoas inocentes. Isso se evidencia em diversas situações que geram processos disciplinares e criminais, muitas vezes com condenações, mas outras vezes com impunidade. Há também o problema da extorsão praticada por determinados policiais e uso do status policial em benefício próprio, o que gera sempre desconfiança em relação à autoridade da polícia como um todo. Nesses casos, têm fundamental importância as ouvidorias e corregedorias externas e autônomas para o controle das polícias e a superação de problemas dessa natureza. Por outro lado, os policiais em geral sofrem com a violência. Além de serem vítimas da ação de bandidos, padecem outros tipos de vitimização, a começar pela resultante das generalizações a partir de atos de corrupção ou de violência praticados por maus policiais sem que se considerem os milhares de bons atendimentos à população. E sem que se faça caso dos centenas de policiais mortos e feridos em defesa da sociedade. Não raro, eles são vítimas daqueles que, dentro e fora das corporações, depois de os induzirem a ações violentas — que acabam por levá-los à prisão (como presos), à morte, à paraplegia —, ajudam a execrá-los publicamente, transformando-os em bodes expiatórios do sistema. Policiais morrem às centenas no Brasil, em boa parte em consequência dos apelos apaixonados pelo confronto armado, sem que se busquem os responsáveis (em termos políticos e gerenciais) por isso. Sofrem violência, principalmente simbólica, por parte da própria organização policial e do Estado. Tudo sem contar as doenças profissionais, como é o caso do estresse5. É necessário também considerar o problema da baixa remuneração dos policiais. Que segurança pode proporcionar à população alguém que não tem sua segurança garantida pelo Estado, nem mesmo a segurança financeira? Alguém que sai para trabalhar sabendo que seus filhos não têm as necessidades básicas atendidas em razão do seu baixíssimo salário, sobretudo em se tratando daqueles que estão em permanente contato, nas ruas, com a população? Daí o fato de muitos procurarem outras ocupações durante a folga para aumentar a renda, o que resulta em estafa e prejudica a satisfação das suas necessidades pessoais com sérios reflexos no exercício do seu trabalho. No limite, a baixa remuneração acaba abrindo caminhos para desvios de conduta. ² Sobre este assunto, veja: DA SILVA, J. Violência e Racismo no Rio de Janeiro. Niterói: UFF/Eduff, 1988. ³ http://www.cptnac.com.br/?system=news&eid=6. 4 Para maiores informações, ler: MUNIZ, J. & PROENÇA JR; D. Onda de Ataques no Rio de Janeiro – Pequenas Notas. Rio de Janeiro, 2007. 5 DA SILVA, J. Criminologia Crítica – Segurança e Polícia. Rio de Janeiro: Forense (Grupo GEN), 2007. p. 527–39. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Campanha da Fraternidade 2009: texto-base. Brasília: Edições CNBB, 2008. p. 47–58. ¹ Constatam-se diversos tipos de abuso contra idosos, como o físico, psicológico, financeiro, sexual, a negligência ou ausência de ação, provocados por familiar, amigo, vizinho, cuidador, profissional. Maus-tratos na família podem acontecer em decorrência de relações familiares desgastadas pelo tempo, conflitos familiares, problemas econômicos, entre outros. Em instituições próprias para o idoso, pode acontecer capacitação inadequada e número insuficiente de pessoal, supervisão deficiente e trabalho isolado, entre outros (cf. CNBB. Fraternidade e Pessoas Idosas. CF 2003, n. 211).