Gestores se reúnem para debater a efetivação das políticas de saúde para a população negra

Gestores se reúnem para debater a efetivação das políticas de saúde para a população negra

Brasília - Com o objetivo de definir estratégias pautadas por uma perspectiva étnico-racial e identificar áreas de atuação para implementar efetivamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), gestores em saúde e representantes de movimentos sociais se reúnem no Fórum “Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS”. O encontro acontece nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília, e deve reunir cerca de 90 pessoas. O evento será transmitido em tempo real pela Web (para acompanhar, clique aqui). A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde, tem o objetivo de “combater o racismo e a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no Sistema Único de Saúde, bem como promover a equidade em saúde da população negra”. Após seis anos de sua criação, poucos avanços foram observados nos indicadores de saúde desta população. Além disso, o Brasil apresenta um contexto histórico de desigualdades étnico-raciais no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS, com reflexos nítidos na distribuição e frequência de vários agravos e doenças, incluindo a aids. O Fórum “Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS” surge como ação estratégica para enfrentar tais desafios. A atividade é fruto da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). A organização do evento conta ainda com a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a ONU-Mulheres e a Rede LAI-LAI APEJO: População Negra e Aids, da sociedade civil. A expectativa dos organizadores é elaborar durante o Fórum uma proposta de trabalho integrada envolvendo todas as instituições participantes e firmar um compromisso visando contribuir no processo de implementação e implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O encontro contará com momentos de contextualização, mesas com apresentações, grupos de trabalho e plenárias. As reflexões estão estruturadas em quatro eixos condutores: Determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde da população negra, com abordagem da dimensão histórica, das relações étnico-raciais e indicadores; Racismo Institucional: dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra. Serão considerados o acesso, acolhimento no SUS e financiamento/orçamento; Ações, experiências e boas práticas de governo e sociedade civil para a garantia de Saúde Integral da População Negra; Compromissos para implementação da política de saúde da população negra, considerando os níveis governamentais, o movimento social, o sistema ONU e o financiamento/orçamento. Para a abertura do evento está prevista a participação do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek; das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial); Maria do Rosário (Direitos Humanos); e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres); além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; da representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire; e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim. Saúde da População Negra A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) demonstra que a proporção da população brasileira atendida nos sistemas de saúde pública e privada foi de 96,2%, índice que alcança 97,3%, ao se tratar da população branca, e 95,0% quando se refere à população negra. No que diz respeito especificamente aos atendimentos ofertados pelo SUS, a população negra representa 67% do público total atendido e a branca, 47,2%. Da mesma forma, a maior parte dos atendimentos se concentra em usuários/as com faixa de renda entre um quarto e meio salário mínimo, distribuições que evidenciam o maior grau de dependência da população de renda mais baixa e da população negra em relação ao SUS. No caso dos planos de saúde, observa-se situação inversa: em 2008, 34,9% da população branca e 17,2% da população negra contavam com acesso a planos de saúde privados, percentual que, apesar de crescente nos últimos anos, tem se mantido desigual, com maior cobertura para a população branca. Os planos tendem a ofertar maior rapidez no atendimento, o que, em casos como atendimentos de urgência e emergência ou cirurgias, pode ser determinante para assegurar a integridade da pessoa. Por outro lado, o acesso à rede privada de saúde não significa, por si só, melhor qualidade de atendimento. Morte Materna No Brasil, a morte materna é uma das dez principais causas de óbito entre mulheres de 10 a 49 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 1990 a razão de morte materna era de 140 óbitos por 100 mil nascidos vivos, em 2011 a razão foi de 68 óbitos por 100 mil nascidos vivos.  Embora haja uma redução expressiva, a chance de uma mulher negra morrer por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto é 1,8 vezes maior se comparadas às brancas, situação ainda pior é vivenciada por mulheres indígenas. Estas desigualdades têm se mantido ao longo das 2 últimas décadas. De acordo com o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os diferenciais raciais no acesso e na qualidade são refletidos nos números de mulheres que morrem por este grupo de causas. Estudos publicados também apontam para a maior vulnerabilidade da população negra à mortalidade por aids. No período de 1999 a 2004, com crescimento anual de 4,9% entre os homens negros, enquanto os casos classificados como brancos somaram apenas 0,2%; já no caso das mulheres, o aumento anual foi de 6,4% entre as mulheres negras, quase o dobro das mulheres classificadas como brancas (3,8%). A compreensão e reflexão sobre os indicadores de saúde, analizados segundo as características socioeconômicas e demográficas da população, revelam a importante relação entre determinantes sociais, a organização dos sistemas e as condições de saúde das pessoas e dos coletivos. A saúde de boa qualidade gera condições para a inserção dos sujeitos nas diferentes esferas da sociedade de maneira digna e decente e consolida sua autonomia e cidadania. Serviço Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS Local: Mercure Brasília Líder Hotel – Brasília Data: O3 e 04/07/2012 Transmissão online: www.aids.gov.br/mediacenter