RELATORIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO ESTATÉGICA E PARTICIPATIVA, POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E CONTROLE SOCIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

RELATORIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO ESTATÉGICA E PARTICIPATIVA, POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E CONTROLE SOCIAL DO MINISTÉRIO  DA SAÚDE.

O Seminário Regional de Gestão Estratégica e Participativa e Politicas de Promoção da Equidade e Controle Social: um desafio para a gestão do SUS,  reuniu em Fortaleza/CE entre os dias 23 a 25 de maio 2012 Secretários Estaduais e Municipais de saúde, Conselheiros de saúde e Lideranças Sociais na perspectiva de mobilizar e articular espaços que debatam e contribuam com a implementação das Politicas da equidade e aprimoramento do Pacto pela Saúde. O principal objetivo foi à definição de uma agenda de compromisso destas politicas nos planos estaduais e municipais de saúde, estimulando a formação e o fortalecimento de espaços colegiados, como etapa importante no avanço do SUS,  a parti da premissa constitucional de que saúde é um direito de todos e dever do Estado.

Junto com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2006, as novas politicas contribuem para o avanço na promoção da equidade em saúde. O avanço destas políticas como também das que protegem outros grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, cigana, povos de matrizes africanas, dependerá do empenho dos gestores e em especial dos movimentos sócias e conselhos de saúde de todo o país. A promoção do reconhecimento dos saberes e praticas populares de saúde, incluindo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas já e uma realidade em alguns estados, mas, contudo precisamos nus organizar em quanto movimento de terreiro identificando onde podemos ou devemos estar inseridos discutido a saúde do nosso povo.  Intendemos que a participação social é importante para os avanços e conquistas quem veem ocorrendo em beneficio do povo de matriz africana, mas é importante lembra que não basta o ministério decretar uma política é preciso que ela seja implementada, efetivada.  Vale salientar que a saúde também perpassa pela alimentação, outro fator que deve ser cuidadosamente tratado dentro das casas de terreiro tendo em vista a necessidade de aprimorar a segurança alimentar e nutricional dos povos de terreiro de matrizes africana.

Estados e Municípios saíram deste seminário não com propostas mais com a responsabilidade  e o compromisso de realizarem oficinas previas, por região de saúde para elaboração de seus planos considerando a decisões das conferências.

- Que os conselhos estaduais e municipais de saúde organizem eventos para devolutivas dos resultados das conferências e encaminhamentos.

-Criação de conselhos locais.

- Criar comitês técnicos com a participação de todos os segmentos sócias populares

- Construir seminários locais para deliberar os Seminários Regionais e Estaduais e ampliar os serviços.

- Articular, forma e ampliar grupos de Promoção da Equidade e Controle Social para mobilizar outros atores de segmentos sociais populares objetivando a implementação das ações das politicas. (órgãos articuladores no RN: SES, SIEC + ANEPS, SEJUC/COEPPIR)

Data: 11 – 06 – 2012

Local: Auditório da SESAP

Horário: 09h00min

Com isso vejo a necessidade de uma maior mobilização e articulação das casas de terreiro e da sociedade como um todo, no sentido de fiscalizar e cobrar dos gestores a real efetivação destes encaminhamentos que saem dos seminários e conferência. Reforçando o papel do Conselho Estadual de Saúde na aprovação de novos procedimentos/ documentos, exigindo a qualificação  dos conselheiros  e profissionais em saúde na questão étnico-racial  garantindo a população negra e povos de terreiro assim como a toda população o direito a saúde, com acesso resolutivo e de qualidade e em tempo oportuno. Como também maior comprometimento dos chefes do poder executivo.

Axé a todos e todas!

YA TEMI LUCIENE DE OYA TOGUM

  Fortaleza sedia eventos de Promoção da Equidade em Saúde ... em consonancia...

Seminário Nordeste Gestão Participativa e Políticas de Promoção da Equidade: um desafio para a Gestão do SUS  

Direito de acesso ao SUS, integral e livre de preconceitos, em debate 
As políticas de promoção da equidade e a gestão participativa no Sistema Único de Saúde serão tema de seminário regional que acontece, a partir desta quarta-feira (23), em Fortaleza. A ação é promovida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), que está levando o debate às cinco regiões do Brasil. 

As discussões envolvem gestores do SUS, conselheiros de Saúde e lideranças de movimentos sociais do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o controle social no contexto das inovações no marco regulatório do SUS. Até sexta-feira (25) questões importantes como o Decreto 7.508/11- que dá um novo contorno à gestão do SUS - e as resoluções da 14ª Conferência Nacional de Saúde vão ser amplamente debatidas. 

Uma das conquistas históricas para a promoção da equidade é a assinatura, durante a 14ª CNS, das Portarias que instituem a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Ambas representam um marco em relação à garantia do direito à saúde. serviços da rede pública. ...