Povos de Terreiros
A Comissão Nacional de Povos Tradicionais de Terreiros, formada por membros da sociedade civil, do Ministério da Cultura (Secretaria de Cidadania Cultural, Fundação Cultural Palmares e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) esteve reunida no Ministério da Cultura/ Secretaria de Cidadania Cultural, em Brasília, nos dia 29 e 30 de maio.
O encontro discutiu as diretrizes e ações aprovadas durante a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, realizada pelo Ministério da Cultura, por meio da SCC, dos dias 27 a 30 de novembro de 2011, em São Luis(MA).
A I Oficina voltada para os Povos Tradicionaias de Terreiros teve como objetivo subsidiar a construção de políticas culturais para o segmento, com vistas à proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais. O MinC/SCC reunirá todas as propostas e diretrizes aprovadas na Oficina em um documento final que será publicado em data ainda a ser definida e disponibilizado no site oficial do Ministério.
A Oficina foi realizada numa parceria da SCC/MinC, da Fundação Cultural Palmares (Palmares), do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e da Comissão Nacional de Povos de Terreiros. O evento também contou com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), da Secretaria da Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA) e da Prefeitura de São Luis (FUNCMA).
Durante a Oficina, que reuniu cerca de 300 participantes na capital do Maranhão, foram aprovadas nove propostas distribuídas entre 5 eixos temáticos (Patrimônio Cultural e Direitos; Fomento em Sustentabilidade; Direitos Civis e Culturais; Cultura e Comunicação; e Cultura, Saúde e Meio Ambiente). Dentre as propostas aprovadas na I Ofic ina estão a implementação de um Cadastro das Instituições de Terreiro; a realização de mapeamentos e identificação dos terreiros existentes; e a elaboração de uma Política Nacional para terreiros, que contemple a criação de editais, em âmbito nacional, que garanta a execução de instrumentos e inventários e salvaguarda, a curto, médio e longo prazos, voltados à preservação cultural material e imaterial dos povos de terreiro.
Pontão de Cultura
De acordo com a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, que participou do encontro na tarde de hoje (30 de maio), uma das ações que deverão ser implementadas, no âmbito do Programa Cultura Viva, é a criação de um Pontão de Cultura voltado para as comunidades tradicionais, incluindo os povos de terreiro. “Esse pontão incentivará a pesquisa, e contribuirá com a formulação e a articulação de políticas públicas, o fortalecimento institucional das comunidades e a discussão do próprio (Programa) Cultura Viva para as comunidades tradicionais”, explicou a secretária, acrescentando que é importante identificar, entre os 3.703 pontos de cultura existentes hoje em todo o país, quais os que desenvolvem ações voltadas para as comunidades de povos de terreiros ou que são Pontos de Cultura de Terreiros.
Para Márcia Rolemberg a aproximação com o segmento, que começou durante a II Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasilia em 2010, aconteceu num momento favorável, tendo em vista a aprovação do Plano Nacional de Cultura, o Redesenho do Programa Cultura Viva e a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) neste ano. “Precisamos trabalhar as metas do PNC que tenha interface com as comunidades tradicionais, além de buscar parcerias internamente, no âmbito do próprio MinC, e externamente como o Ministério da Educação, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente”, defendeu a secretária.
Além dos integrantes da Comissão, também estiveram presentes no encontro de ontem e hoje (29 e 30) a coordenadora-geral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Maria Helena Signorelli, que falou sobre o processo eleitoral dos Colegiados do CNPC; Tiago Almeida, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, que falou sobre o processo de regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Silvany Euclênio, secretária de Comunidades Tradicionais da SEPIIR, que apresentou o resultado do Seminário: Povos Tradicionais de Terreiros – Território das Matrizes Africanas no Brasil, realizado em 14 e 15 de dezembro de 2011 em Brasilia.
Rede de Comunicação
O Ashogun Aderbal do Rio de Janeiro e integrante das Comissões Nacional de Pontos de Cultura e dos Povos de Terreiros, acredita que uma das primeiras ações a serem adotadas pelo segmento e pelos integrantes da comissão é a de criar uma rede virtual de comunicação para facilitar a articulação entre as comunidades e os parceiros.
Já Pai Lula, de Itabuna(BA) agradeceu pela aproximação do segmento com o Governo. “Hoje me sinto auscultado. Agora temos esse instrumento de discussão e precisamos trabalhar na divulgação da nossa cultura que é a base de nossa ancestralidade”, observou.
Para Jô Brandão, coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da SCC/MinC, o importante agora é trabalhar para que se concretize as metas aprovadas na I Oficina. “Temos que levar aos estados e municípios essa discussão para crescermos em parceria e na efetivação das metas”. Para Jô Brandão uma outra ação importante é a criação de um Grupo de Trabalho interministerial para discutir ações conjuntas voltadas aos povos de terreiros.
(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCC)
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