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segunda-feira, 16 de abril de 2012

SMS mantém serviços do Prae de forma emergencial

ESPERAMOS QUE O NOSSO CONSELHO NAS PRÓXIMAS PLENÁRIAS REALIZEM UM DISCUSSÃO SOBRE O PRAE  E SUAS DEFICIÊNCIAS COMO TAMBÉM SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA SOCIALIZADA ENTRE OS SENHORES CONSELHEIROS. GRATO



SMS mantém serviços do Prae de forma emergencial


Representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS), Mobilidade Urbana (Semob) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) se reuniram com o promotor coordenador da Procuradoria de Defesa do Consumidor, José Augusto de Souza Perez Filho, na manhã desta segunda-feira (09), no Ministério Público Estadual, para tratar da interrupção do Programa de Acessibilidade Especial – Porta a Porta (Prae). Durante a reunião a SMS garantiu a manutenção do serviço em caráter emergencial aos pacientes considerados prioritários. 

Segundo a titular da SMS, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, o serviço foi suspenso pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), que é o responsável por disponibilizar os veículos para o transporte de pessoas de suas casas para fazer tratamento especial em clínicas especializadas. “Durante a visita ao Ministério Público notificamos ao promotor a suspensão das atividades do Prae por parte do Seturn. Estamos buscando alternativas para o restabelecimento total do serviço, que é essencial para muitas pessoas”, informou a secretária da SMS. 

Ainda de acordo com a secretária, o Sindicato alegou não ter condições financeiras de manter o serviço em funcionamento. “Entretanto, o atendimento não poderia ser interrompido, pois a entidade se comprometeu a executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2008, e que o obriga a disponibilizar veículos adaptados para o transporte de pessoas com necessidades especiais, tanto através do Prae, como também através dos ônibus que trafegam nas ruas e avenidas de Natal”, informou a secretária.

Antes de ser interrompido, o serviço do Prae atendia a 399 usuários cadastrados, além de ter uma lista de 100 pessoas em espera. Como a SMS não tem veículos adaptados suficientes para realizar este serviço, de forma emergencial, foi priorizado o transporte para pacientes que realizam hemodiálise, quimioterapia e alguns de fisioterapia, alcançado 129 beneficiados. Outro 200 usuários estão sem atendimento devido a decisão unilateral do Seturn. 


O PRAE - Porta a Porta é serviço gratuito de transporte porta a porta com veículos acessíveis e adaptados para o transporte de pessoas comprovadamente com mobilidade reduzida, devido a alguma deficiência, a questão da idade ou a qualquer outro fator. O serviço é gerenciado pela Prefeitura do Natal através da Semob e SMS, em parceria com o SETURN. O PRAE - Porta a Porta é destinado exclusivamente às pessoas com mobilidade reduzida, residentes no município de Natal e que estejam cadastradas no programa.


enviado:^SERGIO FABIANO CABRAL- conselhiero cms

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