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terça-feira, 20 de março de 2012

Amianto: a polêmica do óbvio

Amianto: a polêmica do óbvio
Nas últimas semanas, o tema Amianto voltou a ganhar espaço na mídia nacional e
internacional. No Brasil, em consequência à interpelação judicial, promovida pelo Instituto
Brasileiro do Crisotila, contra o Dr. Hermano de Castro Albuquerque, pesquisador do Centro de
Estudos do Trabalho e Ecologia Humana, FIOCRUZ, relacionada a achados de pesquisa sobre o
mesotelioma, publicado em um periódico científico, e por suas declarações na mídia sobre
riscos para a saúde associados à exposição ao amianto. Essa repercussão foi potencializada
pelo julgamento criminal ocorrido em Turim, Itália, condenando dois ex-proprietários de
ramos do Grupo Eternit por omissão de informações sobre os problemas de saúde associados
à manipulação do amianto, e quase 3 mil mortes que ocorreram entre ex-trabalhadores e
habitantes do entorno de uma de suas empresas em Casale Monferrato.
Há duas décadas, profissionais brasileiros de renome na área do trabalho, médica e ambiental
vem, de público, advertindo sobre as desastrosas consequências da manutenção da utilização
do amianto no Brasil. Infelizmente, o Estado Brasileiro se esquivou, repetidamente, do
problema, não respeitando o valor constitucional de proteger seus cidadãos. Nos últimos anos,
perderam-se diversas oportunidades de proibir seu uso no território nacional. Perdeu-se
também, a oportunidade de evitar que o risco continue a se estender a populações de outros
países importadores do asbesto brasileiro (praticamente, todos com condições sanitárias tão
ruins ou piores que a nossa).
Estima-se que mais de sete milhões de pessoas morram de câncer anualmente, em todo o
mundo ( Jemal A, et al. CA CANCER J CLIN 2011). Hábitos pessoais e condições de ambiente são
responsáveis por 40% dos casos de câncer, o que significa que cerca de 3 milhões de óbitos
anuais poderiam ser prevenidos. O ambiente de trabalho é responsável por 4 a 20% de todos
os casos de câncer na população. Dentre estes, o amianto, isoladamente, é responsável por
1/3 dos casos e, restringindo-se apenas ao câncer de pulmão de origem ocupacional, a parcela
do amianto chega a 50% dos casos. Percentual ainda maior ocorre em relação ao mesotelioma,
um câncer raro da membrana que envolve os pulmões, de péssimo prognóstico, no qual o
amianto é o agente causal de mais de 80% dos casos,. Dados do Sistema de Informações de
Mortalidade do Ministério da Saúde mostram uma curva francamente ascendente de mortes
por mesotelioma em São Paulo.
Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de amianto. Entre 1975 e 2005, o
mercado brasileiro consumiu 5 milhões de toneladas, traduzido em produção, transformação
(produtos de cimento-amianto e outras centenas), instalação, remoção e descarte. Entre 2008
e 2010 a produção aumentou, assim como a importação e o consumo interno. Em 2010, o
consumo estimado foi de 0,9 Kg/brasileiro.. Estes produtos estão espalhados pelo ambiente.
Não é necessário esforço para entender que o problema extrapola o ambiente de trabalho. A
chance de um cidadão se expor ao amianto, assim como a outros cancerígenos reconhecidos,
aumenta na proporção do seu uso.
A nocividade do amianto crisotila é inconteste, classificado desde 1987 dentro do Grupo 1 das
substâncias carcinogênicas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC),
organismo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isto significa que há suficientes
evidências experimentais e epidemiológicas que permitem classificá-lo como cancerígeno para
humanos. A OMS e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) entendem que a única forma
de se prevenir as doenças associadas ao amianto é através da cessação da sua utilização
(http://www.who.int/occupational_health/publications/asbestosrelateddiseases.pdf,
http://www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc95/pdf/pr-20.pdf). Em adição ao
câncer de pulmão e do mesotelioma, o amianto é, também, causalmente associado ao câncer
de laringe e câncer de ovário (www.thelancet.com/oncology, Vol 10 Maio 2009).
Sob o conceito de “fato relevante”, a Eternit no Brasil encaminhou matéria paga a veículos de
grande circulação, em que tenta se distanciar da gravidade da questão reduzindo um grave
problema de Saúde Pública a uma suposta querela comercial e de disputa de mercado. Apegase,
de má-fé, à Lei Federal no. 9.055/95, cuja flagrante inconstitucionalidade já tem parecer
favorável do Ministério Público Federal e do Ministro Relator do STF, e ainda, tenta
desqualificar a inteligência e a sensibilidade dos legisladores dos estados onde o amianto já foi
proibido, reduzindo o clamor de milhares de vítimas das doenças do amianto crisotila, à
suposta pressão de concorrentes da Eternit.
A “utilização segura” e o “uso controlado” do amianto, no seu ciclo de vida e ao longo da
cadeia produtiva, são conceitos enganosos e inviáveis. Quem controla a sua “utilização segura”
na construção civil? Quem controla a sua “utilização segura” em manutenção de máquinas,
equipamentos e instalações que o contenham? Quem controla a sua “utilização segura” em
reformas e demolições? Quem controla a contaminação de locais previamente utilizados para
armazenamento e/ou a produção de produtos contendo amianto? Quem controla o descarte
de materiais contendo amianto após o seu uso?
Qual é a necessidade de se manter a sua produção e uso? Há substitutos seguros para todas as
utilizações conhecidas do asbesto. Nenhuma fibra substituta faz parte da lista de cancerígenos
da IARC. Em adição, há estudos que demonstram a viabilidade técnica e econômica de sua
substituição.
Como cidadãos e profissionais ligados à Saúde, registramos a indignação pela manutenção da
produção, transporte, consumo, descarte, exportação e importação do amianto, e
conclamamos o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo Federal que se unam
para acelerar as iniciativas pelo banimento total do amianto crisotila no Brasil, imediatamente.
Que o Brasil não faça vexame na Conferência Rio + 20, de junho, e consiga mostrar - a nós e ao
mundo - que suas políticas públicas não são definidas pelos lobbies de uma empresa, e sim,
são comprometidas com a defesa da saúde e do ambiente, como reza a Constituição Federal.
Subscrevem o documento as seguintes Instituições/Organizações e Profissionais
INSTITUIÇÔES/ORGANIZAÇÕES
ABRACIT - Associação Brasileira de Centros de Informação Toxicológica
Fábio Bucaretchi, Presidente
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO
Luiz Augusto Facchini, Presidente
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto -ABREA
Eliezer João de Souza, Presidente
Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Carlos Campos, Presidente
Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, CESTEH/FIOCRUZ
Marco Antonio Carneiro Menezes, Diretor
FIOCRUZ, MS
Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde
FUNDACENTRO, MTE
Eduardo Azeredo Costa, Presidente
Instituto Nacional do Câncer, INCA, Ministério da Saúde
Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Roberto Stirbulov, Presidente
Sociedade Brasileira de Toxicologia
José Luiz da Costa, Diretor Presidente
Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia
Mônica Corso Pereira, Presidente
Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro
Luiz Paulo Loivos, Presidente
PROFISSIONAIS (ordem alfabética)
Adriana Skamvetsakis Médica do Trabalho do Centro Regional de Referência em
Saúde do Trabalhador da Região dos Vales, Rio Grande do Sul
Álvaro Roberto Crespo Merlo Professor Assistente III, Faculdade de Medicina, Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Ambulatório de Doenças do
Trabalho - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Ana Paula Scalia Carneiro Pneumologista Doutora do Serviço Especializado em Saúde do
Trabalhador (SEST) do Hospital das Clínicas da UFMG
Andréa Silveira Professora Doutora do Departamento de Medicina Preventiva
e Social, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Minas Gerais
Antonieta Handar Médica do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador Do
Paraná - CEST
Carlos Augusto Vaz de Souza Engenheiro Químico, Mestre em Saúde Pública, Coordenador
da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador/
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador – Ministério da Saúde
Eduardo Algranti Chefe do Serviço de Medicina, FUNDACENTRO e Membro do
Comitê Assessor em Saúde Ocupacional da Organização
Mundial da Saúde
Eduardo Marinho Barbosa
Professor do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia da Bahia, Núcleo de Tecnologia em Saúde
Eduardo Mello De Capitani Professor Associado do Departamento de Clínica Médica e
Coordenador do Centro de Controle de Intoxicações da
Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP
Eliezer João de Souza Presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto -
ABREA
Elizabete Medina Coeli Mendonça Tecnologista do Serviço de Medicina e responsável pelo
Laboratório de Função Pulmonar, FUNDACENTRO
Elizabeth Costa Dias Professor-Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva e
Social, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Minas Gerais (aposentada)
Fátima Sueli Neto Ribeiro Doutora em Epidemiologia, Professora Adjunta da UERJ
Fernanda Giannasi Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho, Auditora-Fiscal
do Ministério do Trabalho e Emprego e Gerente do Programa
Estadual do Amianto. (São Paulo) e Coordenadora da Rede
Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina
Francisco Pedra Mestre em Saude Publica e Doutorando em Saúde Pública e
Meio Ambiente, Médico Sanitarista e do Trabalho, CESTEH
/FIOCRUZ
Frida Marina Fischer Professora Titular do Departamento de Saúde Ambiental da
Faculdade de Saúde Pública – USP
Guilherme Franco Netto Mestre em Saúde Pública, Doutor em Epidemiologia, Pós
Doutor em Saúde Coletiva. Diretor do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador –
Ministério da Saúde
Gustavo Faibischew Prado Doutor em Pneumologia pela Faculdade de Medicina da USP,
ex-diretor cientifico da Sociedade Paulista de Pneumologia,
Médico da Divisão de Pneumologia do InCor-HCFMUSP e do
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo "Octávio Frias de
Oliveira"
Hermano Albuquerque Castro Médico Doutor do CESTEH, FIOCRUZ/MS, Coordenador da
Comissão de Doenças Ambientais e Ocupacionais da
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Ildeberto Muniz de Almeida Professor Doutor do Departamento Depto de Saúde Pública da
Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP
Jefferson Benedito Pires de Freitas Mestre em Saúde Pública, Médico Pneumologista do Centro
de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó,
Prof. Instrutor do Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e
Médico do Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores das
Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de
São Paulo
Jose Augusto Pina Pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do trabalhador e
Ecologia Humana (CESTEH) da Fundação Oswaldo
Cruz/FIOCRUZ
Jussara Maria Rosa Mendes
Professora Adjunta do Curso de Serviço Social e do PPG
Psicologia Social e Institucional da UFRGS, Coordenadora do
NEST (Núcleo de Estudos em Saúde e Trabalho)
Luiz Augusto Facchini Professor Doutor do Departamento de Medicina Social,
Universidade Federal de Pelotas – RS
Luiz Carlos Correa Alves Médico do CESTEH/FIOCRUZ
Luiz Paulo Loivos Médico Pneumologista, Presidente da Sociedade de
Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro
(SOPTERJ)
Márcia Bandini Médica Doutora do Trabalho, Diretora da ANAMT
Maria Cecília Pereira Binder Professora Doutora do Departamento de Saúde Pública da
Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP
Maria Dionísia do Amaral Dias Professora Doutora do Departamento Saúde Pública da
Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP
Maria Juliana Moura Corrêa Professora da Escola de Saúde Pública do Estado do Rio
Grande do Sul. Mestre em Serviço Social, Doutoranda em
Epidemiologia na UFBA
Mario Bonciani Médico, Vice Presidente Nacional da ANAMT e Auditor Fiscal
do Trabalho aposentado
Patricia Canto Ribeiro
Médica Doutora Coordenadora da Comissão de Pneumopatias
Ocupacionais e Ambientais da Sociedade de Pneumologia e
Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro (SOPTERJ)
Paulo Antonio Barros Oliveira
Médico do Trabalho, Professor Associado da UFRGS, Auditor
Fiscal do Trabalho do MTE, Vice Presidente da ABERGO
(Associação Brasileira de Ergonomia) e Diretor Executivo da
ULAERGO (União Latino Americana de Ergonomia)
René Mendes Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva e
Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Minas Gerais, Belo Horizonte - MG (aposentado) e Professor
Associado Sênior, Department of Environmental Health
Sciences, School of Hygiene and Public Health, Johns Hopkins
University, Baltimore – MD, EUA
Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela Professor Doutor Livre Docente do Departamento de Saúde
Ambiental da Faculdade de Saúde Pública – USP
Ubirani Barros Otero
Doutora, Gerente da Área de Vigilância do Câncer
Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente, Coordenação de
Prevenção e Vigilância – Conprev/INCA
Ubiratan de Paula Santos Coordenador da Comissão de Doenças Ocupacionais e
Ambientais da SPPT e Médico Doutor do Grupo de Doenças
Respiratórias Ocupacionais, Ambientais e de Cessação de
Tabagismo da da Divisão de Pneumologia do Instituto do
Coração (InCor) do HCFMUSP
Victor Wunsch Filho Professor Titular do Departamento de Epidemiologia da
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Vilma Santana Professora do Instituto de Saúde Coletiva, Universidade
Federal da Bahia, Programa Integrado em Saúde Ambiental e
do Trabalhador
Vilton Raile Médico do Trabalho da Divisão de Pneumoconioses do CEREST
de Osasco, Coordenador do Nucleo em Saúde do Trabalhador
de Carapicuiba, Fellow do Irving J. Selikoff Center for
Occupational and Environmental Medicine do Mount Sinai
School of Medicine, Nova Iorque
Zuher Handar Diretor científico da ANAMT, Médico do Centro Estadual de
Saúde do Trabalhador Do Paraná - CEST
.

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