CONTEÚDO SOBRE ÁFRICA AINDA É ESCASSO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS...

CONTEÚDO SOBRE ÁFRICA AINDA É ESCASSO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Dez anos após ser sancionada, a Lei 10.639 – que torna obrigatório o ensino da história africana e afro-brasileira – ainda é aplicada de maneira tímida na maioria das escolas brasileiras. A implementação de conteúdos de forma transversal – em todas as disciplinas – ocorre de forma lenta em todas as redes escolares, mas as municipais (com 46% das escolas) e as estaduais (com 39%) estão na frente das particulares (6%).

 Os dados fazem parte de uma pesquisa do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert), em parceria com o Ministério da Educação e a Unesco. Foram compiladas 2,3 mil iniciativas de utilização do conteúdo previsto.

A diretora do Ceert, Maria Aparecida Bento, acredita que a implementação seja menor na rede particular por causa da falta de pressão da sociedade. “O alvo maior é o governo e, por isso, as escolas públicas progrediram mais. Precisamos avançar nas privadas, com maioria de alunos brancos, senão, a relação de preconceito não muda.”

A pesquisa mostra também que a maior parte das iniciativas é feita por professores negros (59%), com destaque para as mulheres negras, responsáveis por 52%. “As ações ainda dependem muito de atitudes pessoais do professor, sem uma institucionalização”, diz Maria, citando a falta de livros nas bibliotecas, materiais didáticos e brinquedos distribuídos.

O maior número de práticas está no Sudeste (48,5%), contra o Norte (6,8%). No Sudeste, o Estado que mais se destaca é São Paulo e no Nordeste, a Bahia e o Ceará. “Quanto maior a população negra no Estado, mais comum é o surgimento de práticas emblemáticas. Isso mostra que a relação com crianças negras é o grande motivador para que os professores busquem formação para pensar práticas pedagógicas”, diz ela.

A maior parte das iniciativas (51,8%) surge para responder aos casos de racismo e discriminação. O professor da USP Dennis de Oliveira, do Núcleo de Pesquisas e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb), vê o fato com preocupação. “O objetivo da lei é formar cidadãos com consciência multiétnica, não só resolver problema racial nem demanda do movimento negro.” Ele ressalta que deixar de aplicar a lei é como não dar um conteúdo de Matemática ou Geografia.

Avanços. Cristina Teodoro Trinidad, responsável pelos projetos de educação das relações étnico-raciais da Unesco, também identifica um “resultado perverso” na falta de aplicação da lei. Mas Cristina aponta que, entre os avanços, está a produção de material pedagógico e conhecimento para a aplicação de conteúdos sobre África.

A especialista ressalta que a lei avança com a sociedade. “É um país que ainda nega que é racista. Esse é um processo complexo e a sensibilização para que professores compreendam a necessidade de trabalhar o tema demora”, diz.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, há investimento na formação de professores, no financiamento de pesquisa e produção de conteúdo. Macaé afirma que cerca de 140 mil professores já foram capacitados em cursos financiados pelo MEC. A pasta ainda cobra que novos cursos de Licenciatura tenham o conteúdo em sua grade. “Também avaliamos se os cursos já existentes apresentam a temática”, diz ela, lembrando que possíveis sanções pelo descumprimento da lei cabem aos conselhos municipais e estaduais de Educação.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieesp), Benjamin Ribeiro da Silva, rebate a pesquisa e afirma que a maior parte das escolas particulares utiliza temas relacionados à cultura e história africanas. “(As escolas públicas) colocam no currículo, mas não ensinam”, afirma. Silva disse que a entidade prepara um curso de formação para os professores trabalharem com o tema.

(ESTADÃO, 18/11/2013)

GENTE AGENDA RIO GRANDE DO NORTE PRO FSMDH NO RIO GRANDE DO NORTE É VOCE E ESSENCIAL PARA ESSA ATIVIDADE VEM PARTILHAR CONOSCO...

O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

O FMDH está sendo concebido para aproximar pessoas e organizações, tendo como público-alvo os representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais, movimentos sociais, organizações internacionais, membros dos três poderes e sociedade em geral.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos - FMDH

Data: 10 a 13 de dezembro de 2013.

Local: Brasília/DF - Brasil

Público-alvo: Representantes do poder público e da sociedade civil.

Público-alvo:

• Organizações não-governamentais;
• Movimentos sociais;
• Sociedade civil;
• Organizações internacionais;
• Governos federal, estaduais e municipais;
• Sistema de Justiça;
• Poder Legislativo.

Como participar?

Você pode participar do Fórum Mundial de Direitos Humanos de diversas formas. 

1 - O que: Reunião pró Fórum Social Mundial de Direitos Humanos – FSMDH.

Quando: 18/11/2013. Segunda-feira.

Onde: Auditório da OAB/RN – Natal.

Hora: 8h.

Responsável: Coedhuci – Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

2 - O que: Audiência Pública da Região OESTE pró Fórum Social Mundial de Direitos Humanos – FSMDH.

Quando: 22/11/2013. Sexta-feira.

Onde: Mossoró – Possivelmente na Câmara Municipal – A confirmar.

Hora: 9h. – A confirmar.

Responsável: Coedhuci – Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

3 - O que: Audiência Pública da Região SERIDÓ pró Fórum Social Mundial de Direitos Humanos – FSMDH.

Quando: 28/11/2013. Quinta-feira.

Onde: Caicó/RN – Local – A confirmar.

Hora: 8h. – A confirmar.

Responsável: Coedhuci – Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

4 - O que: Audiência Pública da Região TRAIRI pró Fórum Social Mundial de Direitos Humanos – FSMDH.

Quando: 29/11/2013. Sexta-feira.

Onde: Santa Cruz/RN. – Local a confirmar.

Hora: 8h. – A confirmar.

Responsável: Coedhuci/RN. – Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

5 - O que: Reunião pró Fórum Social Mundial da Região METROPOLITANA DA GRANDE NATAL de Direitos Humanos – FSMDH.

Quando: A confirmar.

Onde: Auditório da Assembleia Legislativa – Natal.

Hora: A confirmar.

Responsável: Coedhuci – Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

6 - O que: Fórum Social Mundial de Direitos Humanos – FSMDH.

Quando: 10 a 12/12/2013. Terça, quarta e quinta-feira.

Onde: Brasília/DF.

Hora: Tempo integral - 8h às 18h.

Responsável: Coordenação do FSMDH.

Relatório mostra principais manifestações de usários do SUS no RN...

Relatório mostra principais manifestações de usários do SUS no RN

De janeiro a outubro deste ano, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte recebeu um total de 1.145 manifestações de usuários. No estado as denúncias somam 24,72% das manifestações na ouvidoria, seguidas por pedidos de informação (9,61%), elogios (5,94%) e sugestões (2,71%). Os municípios com maior número de denúncias são Natal, Mossoró e Parnamirim.

Os números fazem parte de um relatório divulgado nesta quinta-feira (14) pelo setor de ouvidoria do SUS, e retratam o perfil de atendimentos feito pelo setor na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nas seis Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) e nos hospitais que possuem o serviço no Estado.

As reclamações e solicitações representaram mais da metade do número de registros que, juntas, alcançaram 57,03% de manifestações. O relatório mostra que a área com o maior número de reclamações foi a de gestão, seguida por problemas com diretores de estabelecimentos de saúde e o não cumprimento de carga horária por parte de alguns servidores.

Já em relação às solicitações, a maior ocorrência está relacionada com a Assistência à Saúde, ou seja, pedidos de consultas, exames e cirurgias. Entre os exames mais solicitados estão os diagnósticos por tomografia, ressonância magnética, diagnóstico em cardiologia e laboratório clínico.

Como funciona a Ouvidoria

É responsabilidade da Ouvidoria receber as manifestações como reclamações, informações e solicitações dos cidadãos, sejam eles, usuários do SUS, gestores ou profissionais de saúde. De acordo com a Sesap, a ouvidoria  interpreta e encaminha as manifestações aos órgãos competentes na busca de soluções, com garantia de respostas, estimulando desta forma a participação social.

No relatório apresentado hoje, a maioria das demandas foi recebida por telefone (32,40%), seguidas por formulário via internet (29,78%), demanda presencial (20,09%), e-mail (16,07%) e apenas 1,66% através de carta.

No momento do registro da manifestação o usuário receberá um número correspondente do protocolo de entrada, gerado automaticamente pelo Sistema Nacional Ouvidor SUS. Com este número o cidadão pode acompanhar o andamento da sua demanda.

O Ministério da Saúde estabelece prazos de acordo com a prioridade do assunto. Casos considerados urgentes, tem até 15 dias para um retorno. Os casos de alta prioridade, tem 30 dias; média prioridade, 60 dias; e baixa prioridade, até 90 dias para uma resposta.

Redes de ouvidoria

De acordo com Miracy Morais, a Saúde é o único órgão que aceita denúncias anônimas. “O Ministério da Saúde tem monitorado estes casos e, numa média de 80% das ocorrências, é constatado que realmente há indícios de irregularidades nas denúncias”, disse.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, é cada vez mais necessária, a implantação de sub-redes da ouvidoria nos serviços do Estado, otimizando a comunicação entre o usuário SUS e a gestão.

Em breve, segundo a Sesap, mais de quatro sub-redes serão implantadas nos hospitais Santa Catarina, Ruy Pereira, Deoclécio Marques e João Machado.

O Cuidar no Terreiro

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Documentário Candomblé - A cidade das mulheres

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Bahia de Verger - Caminhos da Reportagem (29/03/2012)

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Documentário - Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás (Renato Barbieri)

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Besouro - O filme - Completo - 2009

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Atabaque Nzinga

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Atabaque Nzinga

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O Amuleto do Ogum - Filme Completo

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Candomblé - CD Ritual De Sasanyin

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Vudú (documental completo)

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Gisele Omindarewa - Uma francesa no Candomblé

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Fomos selecionados e estaremos participando de capacitao com O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz no Projeto DEBI Brasil NO rio grande do Norte

O que é o DEBI
O DEBI é uma estratégia norte-americana de nível nacional para oferecer treinamento de alta qualidade e assistência técnica permanente em intervenções de prevenção do HIV, das DST e das hepatites virais, selecionadas com base em evidências. Essa capacitação se destina a equipes de programas estaduais e comunitários de HIV/DST. As ações dentro das comunidades têm-se provado efetivas por meio de estudos de pesquisa que mostraram resultados positivos em termos comportamentais (uso de preservativos; redução no número de parceiros) e/ou de saúde (redução no número de novas infecções por DST). Os estudos empregaram rigorosos desenhos de pesquisa. Com o adequado treinamento e os kits montados a partir da contribuição de pesquisadores, os serviços de saúde podem ampliar as oportunidades de conduzir programas efetivos de prevenção do HIV, às hepatites virais e a outras doenças sexualmente transmissíveis nas comunidades.

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz e com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), implementa estratégias de prevenção ao HIV e outras DST para gays e outros HSH, cujos resultados em termos de efetividade já foram cientificamente comprovados. Essas estratégias de prevenção fazem parte de um programa do CDC chamado DEBI (sigla em inglês para Difusão de Intervenções Comportamentais Efetivas).
A transferência de tecnologia para o contexto brasileiro integra o programa DEBI Brasil que atualmente é associado à execução de três projetos-piloto até dezembro de 2011, desenvolvidos por ONGs parceiras, em Fortaleza, Porto Alegre e no Rio de Janeiro. As três estratégias de prevenção que fazem parte desse programa-piloto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais são: Líder de Opinião Popular, Muitos Homens Muitas Vozes e MPowerment.

Caravana do Axé chega a Aracaju para discutir saúde nos terreiros ...

Caravana do Axé chega a Aracaju para discutir saúde nos terreiros

 

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) promove em Aracaju/SE, nos dias 1º e 2 de dezembro, a Caravana do Axé. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar os povos de terreiro em prol da saúde da população negra e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de painéis, salas de conversa e oficinas, o evento prevê o fortalecimento das lideranças locais de religiões de matriz africana para o exercício do controle social de políticas públicas, além de ampliar o acesso a informações sobre prevenção em saúde e o debate em torno do aparato legal no âmbito das questões que envolvem gênero e direitos humanos.

 

Dentre os temas a serem abordados estão os desafios e conquistas da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; a valorização cultural das práticas de cuidados nos terreiros e o patrimônio cultural dos terreiros como inspiração para a geração de renda e para a promoção da saúde. Consta ainda na programação oficinas para discussão acerca do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano de Desenvolvimento Sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro.

 

O projeto será palco de discussão sobre o acesso da população negra aos serviços de saúde pública, com vistas a desconstruir o racismo institucional no atendimento à população negra e aos povos de terreiro nas unidades de saúde. Ao final do evento, está prevista a elaboração de um plano de ação para a preservação do patrimônio cultural dos terreiros locais, com ênfase na criação de memorial e estímulo a publicações que registrem as práticas de cuidados e promoção de saúde nos próprios terreiros.

 

A Caravana contará também com a participação de pesquisadores, profissionais de saúde e comunidade em geral. Além da capital sergipana, os municípios brasileiros escolhidos para sediar as atividades este ano foram Macapá/AP e Ilhéus/BA. Em Sergipe, o evento recebe o apoio da Fundação Cultural Palmares, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde, Cultura e Igualdade Racial.

 

Programação

 

Caravana do Axé

 

LOCAL: Aracaju/SE

DATA: 01 e 02/12/2013

 

 

DIA 01/12

 

09h15 - Mesa de Abertura

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Fundação Cultural Palmares, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Igualdade Racial, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Cultura

 

10h - Sala de Conversa

Projeto Caravana do Axé: promoção da cultura, saúde e cidadania dos povos de terreiros

 

10h45h- Painel 1

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: desafios e conquistas

 

11h45 às 12h30 - Sala de Conversa

As práticas de cuidados nos terreiros: preservação e valorização cultural

 

14h - Painel 2

Os Terreiros e a Educação Patrimonial: Por que e como preservar o patrimônio dos terreiros?

 

16h - Sala de Conversa

O patrimônio cultural dos terreiros como inspiração para a geração de renda e para a promoção da saúde

 

 

DIA 02/12

 

9h às 12h30 – Oficina

Terreiros e os direitos humanos

• Legislação, direitos e deveres
• Estatuto da Igualdade Racial
• Plano de Desenvolvimento Sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro

 

14h às 16h30 – Oficina

Elaboração de um plano de ação para a preservação do patrimônio cultural dos terreiros locais, com ênfase na criação de memorial dos terreiros e estímulo a publicações que registrem as práticas de cuidados dos terreiros

 

16h30 – Exibição do documentário ‘O Cuidar nos Terreiros’

 

17h30 - Avaliação e Encerramento

 

18h - Apresentação Cultural

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REDE MANDACARU BRASIL - RECOSOL - RMRN - Ilê Ilê Axé àrà-àiyé omim fun fun ofa bara lona orum aiye: A Ação Griô valoriza a tradição da oralidade enqua...: Ação Griô A Ação Griô valoriza a tradição da oralidade enquanto  patrimônio imaterial e  cultural a ser preservado. É um desafio no â...

A Ação Griô valoriza a tradição da oralidade enquanto patrimônio imaterial e cultural a ser preservado.

Ação Griô

A Ação Griô valoriza a tradição da oralidade enquanto  patrimônio imaterial e  cultural a ser preservado. É um desafio no âmbito das políticas culturais devido a inexistência de uma tradição na valorização desta manifestação cultural. A transmissão oral permeia as mais diversas culturas e independente da origem ou da etnia muitos povos tem a oralidade como única fonte da perpetuação de sua história.

O Griô é um guardião da memória e da história oral de um povo ou comunidade, são lideres que têm a missão ancestral de receber e transmitir os ensinamentos das e nas comunidades. A palavra é sagrada e, portanto,  valorizada num processo ancestral como fio condutor entre as gerações e culturas. Neste contexto também assim são considerados sagrados os Griôs  enquanto mantenedores dessas culturas. O ser Griô é ritualístico, sua vida é  formada por uma preparação onde ele tem o dever de escutar por um determinado tempo, o que para aquela comunidade é sagrado, e posteriormente transmitir esses ensinamentos.

A Ação Griô Nacional é uma ação compartilhada no âmbito do Ministério da Cultura através da Secretaria de Cidadania Cultural, SCC-MinC e o Ponto de Cultura Grãos de Luz/Lençois-BA, visa a preservação das tradições orais das comunidades e a valorização dos Griôs, Mestres e Aprendizes enquanto patrimônio cultural Brasileiro.

Por meio de editais públicos a Ação Griô apoia projetos pedagógicos que contemplem as práticas da oralidade, dos saberes e dos fazeres dos Mestres e Griôs nas  parcerias dos Pontos de Cultura com escolas,  universidade e entidades do terceiro setor.

Atualmente a Ação contempla 650 bolsistas entre Griôs, Mestres e Griôs Aprendizes das tradições orais de diversos grupos culturais, indígenas, quilombolas, povos de terreiro, mestres e outros.?

26 de novembro de 2010

A Lei Griô

A Lei Griô propõe uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade..

.Projeto de Lei Griô Nacional

Foi registrado no Cartório do Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Lençóis (BA), no Livro A-03, nº 215, o Projeto de Lei de inciativa popular Lei Griô Nacional - uma política de...

A Lei Griô

A Lei Griô propõe uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural dos griôs e das griôs –  mestres e mestras da tradição oral.

O projeto é acompanhado por uma proposta de um programa nacional, a ser instituído, regulamentado e implantado no âmbito do Ministério da Cultura e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Estamos construindo uma política pública de transmissão dos saberes e fazeres orais”, explica o coordenador da Ação Griô Nacional, Márcio Caires.

“Vamos promover a Lei Griô através de cortejos, oficinas, vivências, encontros dialógicos, trocas de experiências  e mobilização para um milhão de assinaturas em todo o país para que a lei possa ser apresentada ao Congresso Nacional”, explica Caires. “A meta da Rede Ação Griô é fazer valer a Constituição Federal, garantindo o primeiro processo de uma lei de iniciativa popular aprovada no Brasil”, completa.

A Ação Griô Nacional é uma rede de 130 pontos de cultura e organizações comunitárias, 750 griôs aprendizes, griôs e mestres, bolsistas e representantes da tradição oral do Brasil, em diálogo com 600 escolas, universidades e entidades de educação e cultura através de projetos pedagógicos de fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro.

A rede nasceu em 2006 a partir do projeto Ação Griô apresentado pelo Grãos de Luz e Griô, numa gestão compartilhada com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

Fonte: Comunicação Teia 2010

Publicado por scc.comunica

Ciranda dos Griôs pela Lei Griô

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ISSO O RN CONHECE BEM QUE DIGA MOVIMENTOS DE TERREIRO/NEGRO/KILOMBOLA - Painel temático trata da lógica do autoritarismo e o enfrentamento do racismo

Painel temático trata da lógica do autoritarismo e o enfrentamento do racismo

Data: 07/11/2013

No Painel sobre democracia e desenvolvimento sem racismo, o ministro Gilberto Carvalho propôs a inversão da lógica do autoritarismo do estado. Já a deputada Benedita da Silva sustenta que “o estado não pode se apropriar da luta e que as comunidades devem lutar por espaço de poder”.

O Painel temático “Democracia e desenvolvimento sem racismo – por um Brasil afirmativo”, realizado nesta terça-feira (06/11) na III CONAPIR, reuniu para o debate a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser/UFRJ), Silas Nogueira, do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação/Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Ana Luiza Flauzino, pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da University of Texas at Austin (EUA), o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, Paulino Cardoso, e a deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O ministro Gilberto Carvalho iniciou sua fala associando o tema Democracia e Desenvolvimento às implicações sócio-culturais que surgem a partir do aparelho do Estado. Segundo o chefe da secretaria geral da Presidência da República, o grande desafio é inverter a lógica do autoritarismo do estado que “em muitos aspectos vigora até hoje”. Ele reconheceu, porém, muitos avanços de ruptura de entraves autoritários, mas que “tudo isso é muito pouco, ainda, porque continuamos na democracia formal”.

- Na verdade, temos que ter democracia econômica, de gênero, racial e social. Mas estamos muito longe disso – lamentou Carvalho.

O ministro acrescentou que “todo avanço só foi possível graças a uma aliança de natureza ética e tática”, e justificou sua declaração afirmando que quando se trata de sonhar com grandes transformações, “só se vence a luta com as grandes maiorias”.

Tudo o que conseguimos resvalou nos grandes interesses das elites, mas a complexidade desse problema, disse Gilberto Carvalho, passa por uma questão cultural, pois o racismo “se expressa até mesmo na nossa forma de trabalhar o poder”. Carvalho entende que o modelo de desenvolvimento prescreve a posse e o consumo de bens como sinas de felicidade “e isso provoca um stress na população e no governo”. Ele concluiu que é preciso “um novo modelo que prescreva inclusão e cuidado com as pessoas”.

Oportunidades
Para a deputada Benedita da Silva, “no dia em que as oportunidades realmente forem dadas, nosso país vai de fato melhorar”. Esta, segundo a parlamentar fluminense, é uma luta difícil, porque o estado e o congresso nacional são brancos e masculinos. Benedita, em certo momento de sua fala, questionou os próprios colegas da Câmara dos Deputados: “qual será a estratégia parlamentar para que haja a verdadeira inclusão?”, disse.

A deputada federal Benedita da Silva também destacou a participação política como fator essencial para a continuidade das políticas de igualdade racial. Benedita lembrou que a população negra é majoritária no país, mas não é representada no Congresso Nacional e por isso precisará lutar contra o racismo institucional para romper com as barreiras na aprovação de leis, como por exemplo, a reserva de 20% de vagas para negros nos concursos públicos federais. “Mesmo com a boa vontade dos outros, eles nunca entenderão a história de quem foi renegado e rejeitado, precisamos estar em todas as instâncias do Estado”, enfatizou.

Marcelo Paixão e Ana Luiza Flauzina fizeram abordagens sobre o contexto e a situação atual da população negra no país e como as políticas públicas têm atingido este público, inclusive no setor de segurança pública. O pesquisador Silas Nogueira, por sua vez, destacou as comunidades tradicionais ao falar de violência contra a população negra.
 

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Proíbe a discriminação às pessoas vivendo com o vírus HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providências.

Marinalva  parabéns  pela  iniciativa.

Proíbe a discriminação às pessoas vivendo com o vírus   HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° É vedada qualquer forma de discriminação às pessoas vivendo com o vírus HIV ou a pessoas com AIDS, na administração pública direta, indireta e fundacional.

Art. 2° Para efeito desta Lei, considera-se discriminação:

 I - exigir sorologia para HIV como requisito para inscrição em concurso ou seleção para ingresso no serviço público estadual;

II - segregar as pessoas vivendo com HIV ou com AIDS no ambiente de trabalho;

III - divulgar, por quaisquer meios, informações ou boatos que degradem a imagem social da pessoa vivendo com HIV ou com AIDS, sua família, grupo étnico ou social a que pertença;

IV - impedir o ingresso ou a permanência no serviço público de pessoa com suspeita ou diagnóstico confirmado de sorologia para HIV, em razão desta condição;

V - impedir a permanência de pessoa soropositiva no local de trabalho, por este motivo;

VI - recusar ou retardar o atendimento, a realização de exames ou qualquer procedimento médico a pessoas soropositivas, sintomáticas ou assintomáticas, em razão desta condição;

VII – obrigar de forma explícita ou implícita as pessoas soropositivas, sintomáticas ou assintomáticas, a informar sobre a sua condição a funcionários hierarquicamente superiores.

Art. 3° Todos os prontuários e os exames dos pacientes são de uso exclusivo do serviço de saúde, cabendo ao responsável técnico pelo setor garantir sua guarda e sigilo.

Parágrafo único.  O profissional de saúde que quebrar o sigilo profissional, tornando público, direta ou indiretamente, por qualquer meio, mesmo que por intermédio de códigos, o eventual diagnóstico ou suspeita de AIDS ou do vírus HIV ficarão sujeitos às penalidades previstas nos Códigos de Ética e Resoluções dos respectivos conselhos profissionais, além do previsto nesta Lei.

Art. 4° A solicitação de exame de sorologia para HIV deverá ser precedida de esclarecimento sobre seu tipo e finalidade, sendo obrigatório o consentimento expresso do(a) servidor(a).

Art. 5° O médico do trabalho, da empresa médica contratada ou membro da equipe de saúde, com base em critérios clínicos e epidemiológicos, deverão promover ações destinadas ao servidor diagnosticado como portador do vírus HIV ou com AIDS, visando:

I – adequar suas funções a eventuais condições especiais de saúde;

II – se essa medida não for possível, mudar sua atividade, função ou setor, evitando a segregação, proibida no artigo 2^º, inciso II desta Lei.

Art. 6º Fica vedado ao Poder Público contratar ou firmar convênio com empresas, entidades ou instituições privadas que tenham, comprovadamente, discriminado seus funcionários, nos termos desta Lei.

Art.7º Não será declarada de utilidade pública a entidade que foi objeto de denúncia comprovada de prática discriminatória às pessoas vivendo com HIV ou com AIDS, no âmbito de sua atuação.

Parágrafo único.  As entidades já declaradas de utilidade pública que vierem a ser objeto de denúncia comprovada por autoridade pública, de prática discriminatória, nos termos do "caput" deste artigo, perderão essa condição.

Art. 8^º É vedado ao Poder Público impedir o ingresso, a matrícula ou a inscrição de pessoas soropositivas, sintomáticas ou assintomáticas, do em creches, escolas, centros esportivos ou culturais, programas, cursos e demais equipamentos de uso coletivo mantidos direta ou indiretamente pelo Estado.

Art. 9º Os servidores que infringirem esta Lei ficarão sujeitos a penalidades e processo administrativo, previstos na legislação vigente, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais cabíveis.

Art. 10.  Consideram-se infratores desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham concorrido para o cometimento da infração.

Art. 11.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Retrato da Juventude Negra em todos os municípios do Brasil é lançado na III Conapir

Retrato da Juventude Negra em todos os municípios do Brasil é lançado na III Conapir

Informações desagregadas por raça/cor fazem parte do 'Boletim Municipal Vulnerabilidade Social e Juventude Negra', realizado em parceria entre SEPPIR e MDS. Objetivo é fortalecer a atuação dos gestores municipais e da sociedade civil no enfrentamento à violência Durante a programação da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), realizada em Brasília-DF, de 5 a 7 de novembro, no Centro de Convenções Brasil 21, será lançado o 'Boletim Municipal Vulnerabilidade Social e Juventude Negra'. A publicação traça o perfil da juventude de cada uma das 5.570 cidades brasileiras, com informações desagregadas por raça/cor, permitindo a comparação entre dados sobre juventude em geral e a negra. O objetivo é fortalecer a atuação dos gestores municipais e da sociedade civil no enfrentamento à violência contra a juventude negra, oferecendo informações individualizadas e de forma didática sobre cada município do país. O boletim concentra dados do Censo Demográfico 2010 e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde e traz informações sobre a juventude em relação à caracterização demográfica, vulnerabilidade à violência, educação, mundo do trabalho e renda e, políticas de promoção da igualdade racial e de juventude. Realizado em ação conjunta entre a SEPPIR e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), o boletim ficará disponível no endereço www.mds.gov.br/sagi, na coluna 'Relatórios de Informações Sociais', a partir do final do mês e terá também uma versão impressa. Juventude Viva – A proposta de conteúdo do boletim foi definida pela Coordenação Executiva do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra - Juventude Viva, composta pela SEPPIR e Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Executado em parceria pelos Ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura, o Juventude Viva tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações de prevenção, realizadas em quatro eixos: Fim da Cultura de Violência Inclusão; Emancipação e Garantia de Direitos; Transformação de territórios e; Aperfeiçoamento institucional. O Plano foi implantado de forma piloto, em setembro passado, em Alagoas, estado que possui o maior índice de homicídios entre a juventude no país e tem 132 cidades prioritárias para a implantação. O ranking é formado pelo número absoluto de jovens negros, de acordo com o Datasus, base de dados do Ministério da Saúde. Depois de Alagoas, o Juventude Viva foi estendido, nos meses de agosto e setembro de 2013, ao estado da Paraíba e ao Distrito Federal e Entorno. Em outubro chegou ao município de São Paulo e, ainda este ano, a iniciativa deverá chegar aos estados da Bahia e Espírito Santo. Em 2014, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pará. Fonte: Portal Igualdade

Jardim das Folhas Sagradas Completo (Tv Tribuna Afro Brasileira)

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Santa Rita Preta

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Ojúoba - Liberdade Religiosa - CEAP

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INSTITUTO ILE AXÉ OYA GITALOSSI CASA DE OYA - PREVENÇÃO SAIA AS RUAS DO NOVO AMARANTE - RELIGIOSOS E COMUNITARIOS REALIZAM PREVENÇÃO DST HEPAIDS...

INSTITUTO ILE AXÉ OYA GITALOSSI  CASA DE OYA
     Na manhã deste sábado  a Yalorixa  Elaine de Oya reuniu
os filhos da casa e sai as ruas do novo Amarante, Avenida Benedito Santana
gancho do Igapo  fazendo trabalhos de prevenção de HEPATITES VIRAIS  /AIDS /
entre outras doenças. O Ile axé Oya Gitalossi sempre estará a disposição da população com apoio da REDE MANDACARU BRASIL E PROGRAMA ESTADUAL DST HEPAIDS / SESAP RN /MS.