Relatório mostra principais manifestações de usários do SUS no RN...

Relatório mostra principais manifestações de usários do SUS no RN

De janeiro a outubro deste ano, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte recebeu um total de 1.145 manifestações de usuários. No estado as denúncias somam 24,72% das manifestações na ouvidoria, seguidas por pedidos de informação (9,61%), elogios (5,94%) e sugestões (2,71%). Os municípios com maior número de denúncias são Natal, Mossoró e Parnamirim.

Os números fazem parte de um relatório divulgado nesta quinta-feira (14) pelo setor de ouvidoria do SUS, e retratam o perfil de atendimentos feito pelo setor na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nas seis Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) e nos hospitais que possuem o serviço no Estado.

As reclamações e solicitações representaram mais da metade do número de registros que, juntas, alcançaram 57,03% de manifestações. O relatório mostra que a área com o maior número de reclamações foi a de gestão, seguida por problemas com diretores de estabelecimentos de saúde e o não cumprimento de carga horária por parte de alguns servidores.

Já em relação às solicitações, a maior ocorrência está relacionada com a Assistência à Saúde, ou seja, pedidos de consultas, exames e cirurgias. Entre os exames mais solicitados estão os diagnósticos por tomografia, ressonância magnética, diagnóstico em cardiologia e laboratório clínico.

Como funciona a Ouvidoria

É responsabilidade da Ouvidoria receber as manifestações como reclamações, informações e solicitações dos cidadãos, sejam eles, usuários do SUS, gestores ou profissionais de saúde. De acordo com a Sesap, a ouvidoria  interpreta e encaminha as manifestações aos órgãos competentes na busca de soluções, com garantia de respostas, estimulando desta forma a participação social.

No relatório apresentado hoje, a maioria das demandas foi recebida por telefone (32,40%), seguidas por formulário via internet (29,78%), demanda presencial (20,09%), e-mail (16,07%) e apenas 1,66% através de carta.

No momento do registro da manifestação o usuário receberá um número correspondente do protocolo de entrada, gerado automaticamente pelo Sistema Nacional Ouvidor SUS. Com este número o cidadão pode acompanhar o andamento da sua demanda.

O Ministério da Saúde estabelece prazos de acordo com a prioridade do assunto. Casos considerados urgentes, tem até 15 dias para um retorno. Os casos de alta prioridade, tem 30 dias; média prioridade, 60 dias; e baixa prioridade, até 90 dias para uma resposta.

Redes de ouvidoria

De acordo com Miracy Morais, a Saúde é o único órgão que aceita denúncias anônimas. “O Ministério da Saúde tem monitorado estes casos e, numa média de 80% das ocorrências, é constatado que realmente há indícios de irregularidades nas denúncias”, disse.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, é cada vez mais necessária, a implantação de sub-redes da ouvidoria nos serviços do Estado, otimizando a comunicação entre o usuário SUS e a gestão.

Em breve, segundo a Sesap, mais de quatro sub-redes serão implantadas nos hospitais Santa Catarina, Ruy Pereira, Deoclécio Marques e João Machado.