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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação para apurar a conduta da diretora da Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú

O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação para apurar a conduta da diretora da Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, que, na semana passada, teria barrado a entrada de um aluno de 12 anos por usar guias do candomblé. De acordo com a Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, a diretora será convocada a prestar esclarecimentos sobre o caso e poderá responder criminalmente pelo episódio. Nesta quarta-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteve com o estudante e sua mãe, acompanhada do advogado Gilliard César Dias, para um pedido formal de desculpas.

No pedido de investigação, o procurador de Justiça da Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, Márcio Mothé, citou cinco leis que defendem a prática religiosa, as que a diretora poderia ter infringido. Ele também ressaltou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê crime a quem submete a criança ou adolescente a situações de vexame ou constrangimento. "Tão logo tomamos conhecimento do fato, instauramos o procedimento. Queremos ouvir a direção da escola para tomarmos outras providências. É lamentável que em pleno terceiro milênio ainda exista esse tipo de intolerância religiosa", explicou Mothé, que encaminhou o processo para a 1ª Central de Inquéritos do órgão. Após a notificação, a diretora terá até dez dias para prestar esclarecimentos ao MP. Segundo o procurador, crimes de intolerância são passivos de pena de detenção de seis meses a dois anos.

Mesmo após o encontro com Paes, a mãe do aluno, Rita de Cássia Araújo, segue firme na decisão em processar a diretora da unidade e o município. "Desculpas não apagam a humilhação que meu filho sofreu. Vou até o fim com essa história para que isso não aconteça com outras crianças", desabafou Rita. A comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, garantiu que dará todo apoio à família do menino para a entrada de uma ação indenizatória contra a Prefeitura. "Vamos chamar o menino, a mãe e o advogado deles para discutir isso. Também vamos requerer à Prefeitura informações sobre a sindicância instaurada para apurar o comportamento da diretora. Queremos acompanhar tudo de perto", declarou a presidente da comissão, Vanuce Candez Freire Barros. A advogada ressaltou a importância da denúncia em casos de intolerância religiosa.

"Muitas pessoas deixam de denunciar pelo medo de se expor, para não sofrer represálias. É uma situação muito delicada, mas é só por meio desses relatos que a Justiça pode agir", apontou Vanuce que, três anos à frente da comissão, já presenciou inúmeros casos de preconceito religioso. "As histórias são terríveis. Temos casos de babalaôs (sacerdote do candomblé), que são assassinados em decorrência de perseguição", completou a advogada. Além da OAB, o MP também dispõe de ouvidoria voltada para casos de intolerância

 
MARCELO DIAS 
Presidente da Comissão de Igualdade Racial - CIR/OAB-RJ 

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