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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Jovem negro corre 3,7 vezes mais risco de assassinato do que branco, diz Ipea - Natal é a capital com maior crescimento em homicídios de jovens no país



Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil, divulgado hoje (17), revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco. Segundo o estudo, existe racismo institucional no país, expresso principalmente nas ações da polícia, mas que reflete “o desvio comportamental presente em diversos outros grupos, inclusive aqueles de origem dos seus membros”.

Intitulado Segurança Pública e Racismo Institucional, o estudo faz parte do Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea e foi elaborado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest). “Ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco: a cada três assassinatos, dois são de negros”, afirmam os pesquisadores Almir Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, autores do estudo.

Na apresentação do trabalho, em entrevista coletiva na sede do Ipea em Brasília, o diretor da Diest, Daniel Cerqueira, que, do Rio, participou do evento por meio de videoconferência, apresentou outros dados que ratificam as conclusões da pesquisa sobre o racismo institucional. Segundo ele, mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil, e “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”, pois “o negro é discriminado duas vezes: pela condição social e pela cor da pele”. Por isso, questionou Cerqueira, “como falar em preservação dos direitos fundamentais e democracia” diante desta situação?

Para comprovar as afirmações, Cerqueira apresentou estatística demonstrando que as maiores vítimas de homicídios no Brasil são homens jovens e negros, “numa proporção 135% maior do que os não negros: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes. No caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”.

A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio, indicam os dados apresentados pelo diretor do Diest. Isso tem como consequência, segundo Daniel Cerqueira, uma perda de expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para negros, em relação aos homicídios: “Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida (20 meses e meio) ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano, o que equivale a oito meses e meio.”

Para o pesquisador Almir de Oliveira Júnior, como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. “Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente”, disse Oliveira Júnior.

De acordo com as estatísticas sobre a violência em que o estudo se baseou, esse é um dos fatores que explicam por que, a cada ano, “uma maior proporção de jovens, cada vez mais jovens, é assassinada”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, enquanto nos anos 80 do século passado, a média de idade das vítimas era 26 anos, hoje não passa de 20.

Agência Brasil

Brasília – A tendência de se culpar as vítimas de homicídio no Brasil é um dos grandes entraves ao combate à violência e à redução de casos que envolvem jovens braseileiros, informou o autor do Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado hoje (18), pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), Julio Jacobo Waiselfisz. Para ele, essa inversão de mentalidade entre quem é vítima e quem é culpado gera a escassez de recursos e de medidas com o objetivo de efetivamente solucionar casos relacionados a essas pessoas, na maior parte negras.

“Há um mecanismo perverso que incentiva a tolerância à violência contra os grupos mais vulneráveis, que deveriam ter proteção do Estado: tornar a vítima culpada. Isso ocorre com mulheres, crianças e jovens marginalizados qualificados como traficantes, drogados e arruaceiros. Mas isso vale de uma forma geral”, explicou o autor.

No Mapa da Violência 2013, observa-se a tendência de redução, em números absolutos, dos casos de homicídios de pessoas brancas, e o aumento de vítimas negras. Essa dinâmica se observa em relação à população em geral e entre os jovens.

Dos 467,7 mil homicídios contabilizados entre 2002 e 2010, 307, 6 mil (65,8%) foram de negros. Nesse período, houve decréscimo de 26,4% nos casos de homicídios de brancos e acréscimo de 30,6% dos de negros. Nesses mesmos oito anos, foram mais de 231 mil homicídios de jovens, dos quais 122,5 mil eram negros (53,1%). O decréscimo dos casos de pessoas brancas alcançou 39,8% no período, enquanto, entre negros, houve acréscimo de 18,4%.

As informações do estudo confirmam dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), de que a população branca tem, em média, rendimentos entre 60% e 70% superiores aos da população negra e sugerem que essa realidade tem relação direta com o atual perfil da violência no Brasil.

De acordo com Julio Jacobo Waiselfisz, um processo de privatização da segurança teve inicio no Brasil nos últimos 20 anos, com a terceirização de serviços e o surgimento de empresas especializadas, assim como já ocorria com outros tipos de serviços públicos, dos quais se destacam a saúde, a educação e a cobertura previdênciária.

“O Estado fornece um nível de serviço para toda a população. Às vezes, esse patamar é tão mínimo que não se oferece praticamente nada. Aí a lógica que prevalece é a de que quem pode, paga a diferença”, disse, ao explicar o porquê de o nível de segurança ser mais elevado em áreas com população de renda mais alta e majoritariamente branca.

A partir daí ainda ocorre um outro paradoxo. Em áreas em que há mais circulação de renda e, consequentemente, interesses econômicos, há a tendência de se chamar mais atenção quando ocorrem atos de violência – tanto em relação à mídia, quanto em relação à pressão exercida sobre o Poder Público. Daí, a segurança pública atua de forma mais incisiva nesses locais, pois, devido à própria renda das pessoas, elas podem arcar com os custos de uma segurança privada.

“Segurança pública também é política, o que reforça que haja mais atuação em bairros abastados e turísticos, por exemplo, do que em favelas. Assim, os abastados têm as duas – segurança pública e privada -, e as favelas, nenhuma”, explicou Waiselfisz.

A conclusão do estudo é a de que a violência na sociedade brasileira, especialmente entre os jovens, é o resultado de um modelo político, econômico e social. “Essas pessoas [jovens entre 15 e 24 anos] são os algozes, mas também as vítimas da violência estrutural da nossa sociedade”, finalizou o autor.

Agência Brasil

Natal é o novo polo da violência no país. De acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasilpublicado nesta quinta-feira (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a capital do Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos. O aumento foi de 267,3%, no período dos dez anos em que os dados foram levantados. Em 2001 a cidade registrou 52% dos casos de homicídios entre jovens. Em 2011, o número subiu191%.

De acordo com o estudo, no Rio Grande do Norte, mais da metade das mortes de jovens foram provocadas por homicídio. Especificando para este tipo de morte de pessoas negras, o estado cresceu acima de 200% na década. 

No Brasil, o homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 foram assassinados em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Dos cerca de 34,5 milhões de pessoas entre 14 e 25 anos, em 2011, 73,2% morreram de forma violenta. Na década de 1980, o percentual era 52,9%.

A região Nordeste foi onde os números mais cresceram: 73,6%. O estudo diz que o fato é principalmente pelo elevado aumento dos assassinatos em Natal e Salvador, onde o crescimento do número ultrapassa a casa de 200%. Como também, João Pessoa, Fortaleza, Maceió e São Luís, com taxas menores, porém consideradas "muito elevadas", são responsáveis pelo forte crescimento da violência na região.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra "a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão".

Além do Rio Grande do Norte, os números do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que os estados do Amazonas, Bahia e Goiás também têm a violência em níveis "insustentáveis", perante a incapacidade e/ou ineficiência dos aparelhos de segurança locais de enfrentar o novo quadro da violência.

Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é o estado com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%). A com os piores índices é a Região Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.

O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.

Em segundo lugar, Julio Jacobo apontou a circulação de armas de fogo. Estima-se que, no país, haja cerca de 15 milhões de armas das quais, a metade, portada de forma ilegal. “Uma pesquisa feita em escolas mostrou que muitos jovens sabem exatamente onde e como comprar uma arma. Juntar uma arma à cultura de violência é uma mistura explosiva, são incompatíveis entre si”, disse Waiselfisz.

Outro ponto frisado pelo autor do Mapa é a impunidade. Para ele, isso funciona como um estímulo à resolução de conflitos por meio de vias violentas. De acordo com o Relatório Nacional da Execução da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança  Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, foram identificados quase 150 mil inquéritos por homicídios dolosos - com a intenção de matar - anteriores a 2007.

Depois de um mutirão de um ano, foram encaminhados à Justiça apenas 6,1% dos casos. A estimativa é que 4% dos homicidas cumpram pena em regime fechado. “É esse elevado nível de impunidade que reforça a cultura da violência e os enormes números de homicídios”, explicou o autor do estudo.

Mundo

O estudo mostra que o Brasil é o sétimo lugar no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. O mapa mostra que  dos dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.

El Salvador lidera o ranking seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.

Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS), liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.

Com informações da Agência Brasil - Atualizada às 08h31 para acréscimo de informaçõeshttp://www.cebela.org.br/site/common/pdf/Mapa_2013_Jovens.pdf

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