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sexta-feira, 19 de abril de 2013

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil.
Magnus NascimentoMinistro criticou sistema carcerário potiguarMinistro criticou sistema carcerário potiguar
"Infelizmente, o mutirão carcerário vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperadora", disse Joaquim Barbosa.

Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pelos problemas. O ministro, porém, não informou quais serão os órgãos e pessoas que sofrerão as sanções devido aos problemas estruturais na rede carcerária potiguar.
"Vários centros de responsabilidades serão responsabilizados pela falta generalizada de instalações minimamente humanas", disse o ministro. 

Como medidas urgentes, Joaquim Barbosa disse que o Judiciário vai se posicionar no sentido de obrigar o Poder Público a construir "unidades prisionais dignas no Rio Grande do Norte".

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