Anna Ruth Dantas - Repórter
A Câmara Municipal de Natal aprovou o relatório elaborado pelo vereador bispo Francisco de Assis (PSB) sobre a Comissão Especial de Inquérito que investigou os contratos da Prefeitura Municipal de Natal. Com 17 votos favoráveis e 4 contrários, as 236 páginas do trabalho de relato serão encaminhadas agora ao Ministério Público. A conclusão de enviar cópia ao MP foi o desfecho do relatório. Mas também ao Ministério Público serão encaminhados uma espécie de "conclusões" paralelas feitas pelas vereadoras Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB). Na tumultuada sessão de ontem, Sargento Regina apresentou um encaminhamento para ser anexado ao relatório onde enumera nomes de diversos gestores públicos, empresários e jornalistas e define o crime pelos quais eles deveriam ser investigados. A proposta da vereadora foi derrubada em plenário, mas agora será entregue ao Ministério Público por ela.
Já a vereadora Júlia Arruda, protestando contra uma manobra da bancada governista, desistiu, de última hora, de apresentar o encaminhamento em plenário e entregará diretamente o documento ao Ministério Público. A parlamentar cita oito contratos que foram investigados pela CEI dos Contratos e não foram abordados no relatório do bispo.
A bancada da prefeita Micarla votou em um só bloco apoiando o relatório do bispo. Já a oposição se manteve dividida. Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) foram favoráveis ao relatório. Os vereadores Luiz Carlos (PMDB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT) e Fernando Lucena (PT) foram contrários ao documento.
"Votamos favoráveis porque sabíamos que eles (os vereadores que apóiam a prefeita Micarla) iriam derrubar os encaminhamentos. O que nós queremos é mesmo que o relatório vá para o Ministério Público, no relatório há mais de 11 crimes de improbidade", disse o vereador Raniere Barbosa, destacando que o ponto desfavorável do documento é o fato de não ter responsabilizado ninguém.
Integrante da bancada de apoio à prefeita Micarla, o vereador Ney Lopes Júnior apresentou outra justificativa para ser favorável ao documento. "Votar contra o relatório do bispo é dizer que não são irregularidades o que ele afirmou no seu relatório. Votar contra é renegar todos os fatos apurados com competência pelos membros da CEI", disse.
O vereador Fernando Lucena, ao declarar o voto, criticou a falta de indiciação dos responsáveis pelas irregularidades. "Desvia daqui, contrato falso ali, mas ninguém deu nomes aos bois. Por falta de ter colocado os responsáveis pelas irregularidades", disse o petista.
Situação no apoio
Líder da bancada da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, o vereador Enildo Alves afirmou que a CEI existiu apenas porque os governistas quiseram. O parlamentar também enalteceu o orgulho que tem de ser líder da bancada.
"Eu muito me orgulho de ser líder, podem me chamar de louco, mas tenho orgulho disso (de ser líder da prefeita)", destacou. Ele disse que os vereadores governistas "ajudaram a CEI a existir". "Dolo, má fé, favorecimento, enriquecimento, corrupção não há nada disso (na Prefeitura)", destacou o vereador. O vereador Chagas Catarino (PP), na declaração de voto, parabenizou "a prefeita Micarla de Sousa porque ela nunca pediu para que a gente fosse falho com o relatório".
Júlia entrega encaminhamento
No encaminhamento que será entregue hoje ao Ministério Público, a vereadora Júlia Arruda (PSB) cita oito contratos investigados pela Comissão Especial de Inquérito que não foram citados no relatório do bispo Francisco de Assis. A parlamentar do PSB cita o caso, por exemplo, do contrato que a Prefeitura de Natal iria firmar com a Organização social de interesse público De Peito Aberto, onde seria repassado quase R$ 1 milhão.
Júlia Arruda também pede providências para as supostas ilegalidades do contrato da Secretaria Municipal de Turismo com a empresa Léo Produções. "Não apresentei o encaminhamento em plenário porque vi a manobra que estava sendo feita. Então, usando da minha prerrogativa como parlamentar, vou entregar diretamente ao Ministério Público", disse Júlia.
A "manobra" a que ela faz referência é o fato do presidente da Casa Edivan Martins ter negado monocraticamente o pedido para prorrogação da sessão, após o horário regimental das 18h, e depois ter colocado a mesma prorrogação para ser votada em plenário, já que percebeu a ampla maioria da bancada de apoio a prefeita Micarla de Sousa. "Não vou contribuir com uma farsa, vou apresentar ao Ministério Público", disse Júlia Arruda, em plenário, ao retirar o encaminhamento da votação.
Antes do prorrogamento da sessão, houve uma acalorada discussão entre vereadores de situação e oposição protagonizado pelo próprio presidente da Câmara, vereador Edivan Martins. Após a vereadora Sargento Regina ler o encaminhamento que seria votado, propondo crimes e listando pessoas a serem investigadas diretamente pelo Ministério Público, o presidente da Casa disse "sem discussão, vereadores que aprovam permaneçam como estão, com o voto contrário de Aquino Neto", nesse momento os demais parlamentares da bancada governista, que estavam na sala atrás do plenário, perceberam a "gravidade" do que estava sendo aprovado e logo entraram no plenário dizendo que também queriam votar. Muitos governista se mostraram nervosos com a perspectiva de verem o encaminhamento de Sargento Regina aprovado.
A oposição justificou que o resultado da votação do encaminhamento da vereadora Sargento Regina havia tido o resultado proclamado e aprovado. Mas prevaleceu a defesa feita pelo próprio Edivan Martins: "eu ainda não havia proclamado o resultado e os vereadores podem votar".
O encaminhamento da vereadora Sargento Regina detalha todos os crimes que os gestores teriam cometido e pede providência do Ministério Público. Entre os citados pela vereadora no documento estão a ex-secretária de Ação Social, Rosi de Souza, o atual titular dessa pasta, Alcedo Borges, o ex-secretário de Saúde, Tiago Trindade, e o ex-secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra.
Tumulto dentro e fora do plenário da Câmara
A sessão que marcou a votação do relatório da CEI dos Contratos foi marcada pelo tumulto dentro e fora do plenário. Enquanto vereadores de oposição e situação se digladiavam, nas galerias integrantes do movimento Fora Micarla entraram em conflito com os "cargos comissionados da Prefeitura de Natal". O vereador Luiz Carlos (PMDB) denunciou que a direção da Câmara impediu a entrada dos integrantes de movimentos sindicais para acompanhar a votação do relatório da CEI. "Quando os sindicalistas chegaram aqui a galeria estava toda ocupada pelos cargos comissionados e a Câmara não deixou que eles (os sindicalistas) entrassem", destacou. O protesto público do vereador foi negado pelo presidente da Câmara que, em plenário, afirmou não ter impedido a entrada de ninguém.
DESABAFO
O vereador bispo Francisco de Assis disse que não aceita críticas ao trabalho do relatório. Em discurso, semelhante a um desabafo, ele disse que o trabalho foi "sério". "Não fiz relatório nem de oposição e nem de situação, fiz um relatório sério. Coloquei o que vi nos depoimentos. Se alguma coisa falhou, se alguém está insatisfeito. Não acredito que tenha falhas, que faça seus encaminhamentos, conquiste os colegas vereadores. Não aceito é alguém criticar o meu trabalho. Minha consciência está tranqüila ."
Plenário
Como votaram os vereadores de Natal no relatório do Bispo Francisco de Assis
CONTRA O RELATÓRIO
Sargento Regina (PDT)
Júlia Arruda (PSB)
Luiz Carlos (PMDB)
Fernando Lucena (PT)
FAVORÁVEIS
Adão Eridan (PR)
Adenúbio Melo (PSB)
Albert Dickson (PP)
Aquino Neto (PV)
Assis Oliveira (PR)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
Chagas Catarino (PP)
Dickson Nasser (PSB)
Edivan Martins (PV)
Enildo Alves (DEM)
Franklin Capistrano (PSB)
George Câmara (PC do B)
Júlio Protásio (PSB)
Maurício Gurgel (PHS)
Ney Lopes Júnior (DEM)
Osório Jácome (PSC)
Raniere Barbosa (PRB)
A Câmara Municipal de Natal aprovou o relatório elaborado pelo vereador bispo Francisco de Assis (PSB) sobre a Comissão Especial de Inquérito que investigou os contratos da Prefeitura Municipal de Natal. Com 17 votos favoráveis e 4 contrários, as 236 páginas do trabalho de relato serão encaminhadas agora ao Ministério Público. A conclusão de enviar cópia ao MP foi o desfecho do relatório. Mas também ao Ministério Público serão encaminhados uma espécie de "conclusões" paralelas feitas pelas vereadoras Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB). Na tumultuada sessão de ontem, Sargento Regina apresentou um encaminhamento para ser anexado ao relatório onde enumera nomes de diversos gestores públicos, empresários e jornalistas e define o crime pelos quais eles deveriam ser investigados. A proposta da vereadora foi derrubada em plenário, mas agora será entregue ao Ministério Público por ela.
Alberto Leandro
Bispo Francisco de Assis: consciência tranquila apesar de falhas e omissões apontados no documento
Bispo Francisco de Assis: consciência tranquila apesar de falhas e omissões apontados no documentoJá a vereadora Júlia Arruda, protestando contra uma manobra da bancada governista, desistiu, de última hora, de apresentar o encaminhamento em plenário e entregará diretamente o documento ao Ministério Público. A parlamentar cita oito contratos que foram investigados pela CEI dos Contratos e não foram abordados no relatório do bispo.
A bancada da prefeita Micarla votou em um só bloco apoiando o relatório do bispo. Já a oposição se manteve dividida. Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) foram favoráveis ao relatório. Os vereadores Luiz Carlos (PMDB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT) e Fernando Lucena (PT) foram contrários ao documento.
"Votamos favoráveis porque sabíamos que eles (os vereadores que apóiam a prefeita Micarla) iriam derrubar os encaminhamentos. O que nós queremos é mesmo que o relatório vá para o Ministério Público, no relatório há mais de 11 crimes de improbidade", disse o vereador Raniere Barbosa, destacando que o ponto desfavorável do documento é o fato de não ter responsabilizado ninguém.
Integrante da bancada de apoio à prefeita Micarla, o vereador Ney Lopes Júnior apresentou outra justificativa para ser favorável ao documento. "Votar contra o relatório do bispo é dizer que não são irregularidades o que ele afirmou no seu relatório. Votar contra é renegar todos os fatos apurados com competência pelos membros da CEI", disse.
O vereador Fernando Lucena, ao declarar o voto, criticou a falta de indiciação dos responsáveis pelas irregularidades. "Desvia daqui, contrato falso ali, mas ninguém deu nomes aos bois. Por falta de ter colocado os responsáveis pelas irregularidades", disse o petista.
Situação no apoio
Líder da bancada da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, o vereador Enildo Alves afirmou que a CEI existiu apenas porque os governistas quiseram. O parlamentar também enalteceu o orgulho que tem de ser líder da bancada.
"Eu muito me orgulho de ser líder, podem me chamar de louco, mas tenho orgulho disso (de ser líder da prefeita)", destacou. Ele disse que os vereadores governistas "ajudaram a CEI a existir". "Dolo, má fé, favorecimento, enriquecimento, corrupção não há nada disso (na Prefeitura)", destacou o vereador. O vereador Chagas Catarino (PP), na declaração de voto, parabenizou "a prefeita Micarla de Sousa porque ela nunca pediu para que a gente fosse falho com o relatório".
Júlia entrega encaminhamento
No encaminhamento que será entregue hoje ao Ministério Público, a vereadora Júlia Arruda (PSB) cita oito contratos investigados pela Comissão Especial de Inquérito que não foram citados no relatório do bispo Francisco de Assis. A parlamentar do PSB cita o caso, por exemplo, do contrato que a Prefeitura de Natal iria firmar com a Organização social de interesse público De Peito Aberto, onde seria repassado quase R$ 1 milhão.
Júlia Arruda também pede providências para as supostas ilegalidades do contrato da Secretaria Municipal de Turismo com a empresa Léo Produções. "Não apresentei o encaminhamento em plenário porque vi a manobra que estava sendo feita. Então, usando da minha prerrogativa como parlamentar, vou entregar diretamente ao Ministério Público", disse Júlia.
A "manobra" a que ela faz referência é o fato do presidente da Casa Edivan Martins ter negado monocraticamente o pedido para prorrogação da sessão, após o horário regimental das 18h, e depois ter colocado a mesma prorrogação para ser votada em plenário, já que percebeu a ampla maioria da bancada de apoio a prefeita Micarla de Sousa. "Não vou contribuir com uma farsa, vou apresentar ao Ministério Público", disse Júlia Arruda, em plenário, ao retirar o encaminhamento da votação.
Antes do prorrogamento da sessão, houve uma acalorada discussão entre vereadores de situação e oposição protagonizado pelo próprio presidente da Câmara, vereador Edivan Martins. Após a vereadora Sargento Regina ler o encaminhamento que seria votado, propondo crimes e listando pessoas a serem investigadas diretamente pelo Ministério Público, o presidente da Casa disse "sem discussão, vereadores que aprovam permaneçam como estão, com o voto contrário de Aquino Neto", nesse momento os demais parlamentares da bancada governista, que estavam na sala atrás do plenário, perceberam a "gravidade" do que estava sendo aprovado e logo entraram no plenário dizendo que também queriam votar. Muitos governista se mostraram nervosos com a perspectiva de verem o encaminhamento de Sargento Regina aprovado.
A oposição justificou que o resultado da votação do encaminhamento da vereadora Sargento Regina havia tido o resultado proclamado e aprovado. Mas prevaleceu a defesa feita pelo próprio Edivan Martins: "eu ainda não havia proclamado o resultado e os vereadores podem votar".
O encaminhamento da vereadora Sargento Regina detalha todos os crimes que os gestores teriam cometido e pede providência do Ministério Público. Entre os citados pela vereadora no documento estão a ex-secretária de Ação Social, Rosi de Souza, o atual titular dessa pasta, Alcedo Borges, o ex-secretário de Saúde, Tiago Trindade, e o ex-secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra.
Tumulto dentro e fora do plenário da Câmara
A sessão que marcou a votação do relatório da CEI dos Contratos foi marcada pelo tumulto dentro e fora do plenário. Enquanto vereadores de oposição e situação se digladiavam, nas galerias integrantes do movimento Fora Micarla entraram em conflito com os "cargos comissionados da Prefeitura de Natal". O vereador Luiz Carlos (PMDB) denunciou que a direção da Câmara impediu a entrada dos integrantes de movimentos sindicais para acompanhar a votação do relatório da CEI. "Quando os sindicalistas chegaram aqui a galeria estava toda ocupada pelos cargos comissionados e a Câmara não deixou que eles (os sindicalistas) entrassem", destacou. O protesto público do vereador foi negado pelo presidente da Câmara que, em plenário, afirmou não ter impedido a entrada de ninguém.
DESABAFO
O vereador bispo Francisco de Assis disse que não aceita críticas ao trabalho do relatório. Em discurso, semelhante a um desabafo, ele disse que o trabalho foi "sério". "Não fiz relatório nem de oposição e nem de situação, fiz um relatório sério. Coloquei o que vi nos depoimentos. Se alguma coisa falhou, se alguém está insatisfeito. Não acredito que tenha falhas, que faça seus encaminhamentos, conquiste os colegas vereadores. Não aceito é alguém criticar o meu trabalho. Minha consciência está tranqüila ."
Plenário
Como votaram os vereadores de Natal no relatório do Bispo Francisco de Assis
CONTRA O RELATÓRIO
Sargento Regina (PDT)
Júlia Arruda (PSB)
Luiz Carlos (PMDB)
Fernando Lucena (PT)
FAVORÁVEIS
Adão Eridan (PR)
Adenúbio Melo (PSB)
Albert Dickson (PP)
Aquino Neto (PV)
Assis Oliveira (PR)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
Chagas Catarino (PP)
Dickson Nasser (PSB)
Edivan Martins (PV)
Enildo Alves (DEM)
Franklin Capistrano (PSB)
George Câmara (PC do B)
Júlio Protásio (PSB)
Maurício Gurgel (PHS)
Ney Lopes Júnior (DEM)
Osório Jácome (PSC)
Raniere Barbosa (PRB)
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