Cerca de 160 lideranças de quilombolas,
indígenas, comunidades tradicionais, sociedade civil e especialistas
participarão nestas quinta e sexta-feiras (8 e 9), do Seminário Convenção 169: experiências e perspectivas
da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Promovido pela
Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das
Relações Exteriores, o encontro inicia o processo de diálogo entre o
governo federal e a sociedade para a regulamentação da Convenção sobre
povos indígenas e tribais.
O objetivo do Seminário é
proporcionar a troca de conhecimentos e experiências visando a obtenção
de subsídios para a regulamentação de mecanismos de consulta previstos
na Convenção 169. O que garantirá que as comunidades possam participar
ativamente das tomadas de decisões, quando estas estiverem diretamente
ligadas às questões.
A fim de garantir um melhor
aproveitamento do Seminário, a Fundação Cultural Palmares (FCP), a
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o
Incra, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
(MDS), organizaram a Oficina Preparatória da qual participam 42
lideranças quilombolas e 40 indígenas. Iniciada na terça-feira (6), esta
fase do encontro está prevista para terminar às 18h de hoje.
Compromisso –
Ratificada pelo Brasil em 2002, a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais
entrou em vigor em julho de 2003. Desde então, os países signatários do
acordo se comprometem a consultar os povos interessados quando são
previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem
diretamente.
O Seminário tem o apoio do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP),
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os
ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral), Luiza Bairros (Igualdade Racial) e o presidente da
Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo participarão da
abertura do evento.
Na programação
estão confirmadas a presença de palestrantes como James Anaya,
professor da Universidade do Arizona; Lélio Bentes, ministro do Tribunal
Superior do Trabalho (TST); Paulo Maldos, secretário nacional de
Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; e
Sílvio José Albuquerque e Silva, ministro-chefe da Divisão de Temas
Sociais (MRE), entre outros.
Transmissão – O evento, com exceção das reuniões dos grupos de trabalho, será transmitido ao vivo pela internet no endereço: http://www.oit.org.br/c169/
Acompanhe também pelo Faceboock: http://www.facebook.com/convencao169
No Twitter: #Convencao169 ou #Convenção169
Serviço:
O quê: Seminário Convenção 169 da OIT: Experiências e perspectivas
Data: 8 e 9 de março de 2012, a partir das 9h
Local: Escola de Administração Fazendária – ESAF ( Rodovia DF-001 km 27,4 – Setor de Habitações Individuais Sul – Lago Sul/DF)
Informações: Secretaria-Geral da Presidência da República / Assessoria de Imprensa: (061) 3411 1407
O quê: Seminário Convenção 169 da OIT: Experiências e perspectivas
Data: 8 e 9 de março de 2012, a partir das 9h
Local: Escola de Administração Fazendária – ESAF ( Rodovia DF-001 km 27,4 – Setor de Habitações Individuais Sul – Lago Sul/DF)
Informações: Secretaria-Geral da Presidência da República / Assessoria de Imprensa: (061) 3411 1407
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