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quarta-feira, 7 de março de 2012

Começa nesta quinta-feira o Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas

Cerca de 160 lideranças de quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, sociedade civil e especialistas participarão nestas quinta e sexta-feiras (8 e 9), do Seminário Convenção 169: experiências e perspectivas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores, o encontro inicia o processo de diálogo entre o governo federal e a sociedade para a regulamentação da Convenção sobre povos indígenas e tribais.
O objetivo do Seminário é proporcionar a troca de conhecimentos e experiências visando a obtenção de subsídios para a regulamentação de mecanismos de consulta previstos na Convenção 169. O que garantirá que as comunidades possam participar ativamente das tomadas de decisões, quando estas estiverem diretamente ligadas às questões.
A fim de garantir um melhor aproveitamento do Seminário, a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Incra, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS),  organizaram a Oficina Preparatória da qual participam 42 lideranças quilombolas e 40 indígenas. Iniciada na terça-feira (6), esta fase do encontro está prevista para terminar às 18h de hoje.
Compromisso – Ratificada pelo Brasil em 2002, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais entrou em vigor em julho de 2003. Desde então, os países signatários do acordo se comprometem a consultar os povos interessados quando são previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente.  
O Seminário tem o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Luiza Bairros  (Igualdade Racial)  e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo participarão da abertura do evento. 
Na programação estão confirmadas a presença de palestrantes como James Anaya, professor da Universidade do Arizona; Lélio Bentes, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Sílvio José Albuquerque e Silva, ministro-chefe da Divisão de Temas Sociais (MRE), entre outros. 
Transmissão – O evento, com exceção das reuniões dos grupos de trabalho, será transmitido ao vivo pela internet no endereço: http://www.oit.org.br/c169/
Acompanhe também pelo Faceboock: http://www.facebook.com/convencao169
No Twitter: #Convencao169 ou #Convenção169
Serviço:
O quê: Seminário Convenção 169 da OIT: Experiências e perspectivas
Data: 8 e 9 de março de 2012, a partir das 9h
Local: Escola de Administração Fazendária – ESAF ( Rodovia DF-001 km 27,4 – Setor de Habitações Individuais Sul – Lago Sul/DF)
Informações: Secretaria-Geral da Presidência da República / Assessoria de Imprensa: (061) 3411 1407

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