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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

QUANDO OS DEUSES SE MATERIALIZAM TOMBAMENTO DOS TERREIROS...


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Reportagem
Quando os deuses se materializam
Já são seis os terreiros de candomblé tombados pelo Iphan em 21 anos. Neles, a arquitetura e o material guardam uma profunda relação com as práticas e os rituais. Cada terreiro representa um pouco da história da cultura afro-descendente brasileira
Carolina Cantarino
Foto: Carolina Cantarino
31 de maio de 1984. Salvador. Reunião do Conselho Consultivo da então Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan, que daria origem ao Iphan). O pedido de tombamento do terreiro da Casa Branca é apresentado pelo antropólogo Gilberto Velho, conselheiro há apenas um ano. A discussão é tensa, o tombamento de um terreiro de candomblé é um assunto novo dentro do Conselho. E polêmico. Três conselheiros votam a favor do tombamento, um vota contra, dois se abstêm e um pede o adiamento da votação. Cabe ao então secretário de cultura do Ministério da Educação - já que o Ministério da Cultura ainda nem havia sido criado - Marcos Vinícios Vilaça, o voto de minerva. O tombamento é aprovado.

19 de abril de 2005. Salvador. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, homologa a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de tombar o terreiro do Alaketu, no bairro de Matatu, em Salvador. O tombamento já havia sido aprovado pelo Conselho do Iphan por unanimidade. Presente na solenidade, a ialorixá Olga de Alaketu entoa um cântico em iorubá. Agora a Bahia possui cinco terreiros de candomblé tombados e reconhecidos como patrimônio histórico nacional: Casa Branca, Ilê Axé Opô Afonjá, Gantois, Bate-Folha e o Alaketu.

Os 21 anos que separam o tombamento do terreiro da Casa Branca do terreiro do Alaketu revelam mudanças importantes no que diz respeito à política de preservação no Brasil. Dentre elas, talvez a principal seja a ampliação da noção de patrimônio cultural, a partir da qual os monumentos e manifestações culturais afro-descendentes passaram a ganhar reconhecimento enquanto referências culturais importantes para todos os brasileiros.

“Mãe Olga acredita que o Alaketu durará para sempre. A idéia de eternidade está muito presente nesse tombamento”, lembra a cientista social Teresinha Bernardo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela fala sobre a mãe-de-santo de 79 anos que, durante a solenidade de tombamento, também anunciou o nome de sua sucessora na chefia do terreiro. O tombamento, para a Mãe Olga, não significou apenas a possibilidade reformar sua casa e lhe conferir uma proteção legal mas também a chance de garantir, assim, a preservação da memória e da identidade afro-descendente inscrita no chão do terreiro.

O polêmico tombamento da Casa Branca

O tombamento do primeiro terreiro, em 1984, foi um momento especial. De maneira geral, o período de 1970 a 1980 é importante na trajetória das políticas de preservação do Brasil porque marca a retomada do antigo projeto de Mário de Andrade de valorização das culturas populares. Embora já estivesse em curso uma ampliação do conceito de patrimônio – até então ainda muito restrito aos monumentos e edificações de pedra e cal, ligados principalmente ao passado colonial -, alternativas jurídicas ao instrumento do tombamento ainda não eram discutidas.

Segundo Ordep Serra, antropólogo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tudo começou com o chamado Projeto Mamnba (Mapeamento de Sítios e Monumentos Religiosos Negros da Bahia) coordenado por ele e seu irmão, o antropólogo Olympio Serra. A partir de um convênio entre a antiga Fundação Nacional Pró-Memória e a Prefeitura Municipal de Salvador, o levantamento foi realizado entre os anos de 1982 e 1987, contabilizando-se, ao final, cerca de duas mil sedes de cultos afro-brasileiros somente na cidade de Salvador.

Esse trabalho fez com que a equipe do Mamnba conhecesse a gravidade da situação do terreiro da Casa Branca. Mesmo estando instalado há mais de 100 anos na mesma região, a posse legal do terreno até 1984, ano do seu tombamento, era de um grande proprietário de terras soteropolitano. Oriundo do primeiro terreiro brasileiro, localizado no antigo bairro da Barroquinha, no Centro Histórico de Salvador, ele foi deslocado para a região da atual avenida Vasco da Gama em meados do século XIX, devido às perseguições policiais que sofria na época. Foi então que o Ilê Axé Iyá Nassô Oká se tornou conhecido como Casa Branca.

Com a valorização imobiliária da região de Vasco da Gama, na década de 1980, lotes ao redor da principal construção do terreiro começaram a ser vendidos, diminuindo drasticamente a área verde. O proprietário do terreno queria, a qualquer custo, compelir a comunidade da Casa Branca a abandonar a área, chegando a permitir a construção de um posto de gasolina bem em frente ao terreiro, na hoje chamada Praça de Oxum, onde se localiza um santuário em homenagem à deusa da beleza e da águas doces, composto por uma embarcação e uma imagem. Depois do tombamento e de uma grande mobilização popular a área do posto de gasolina foi, finalmente, desapropriada, e o entorno do terreiro retomado e preservado.

“Tendo em vista a gravidade da situação a utilização do instituto do usucapião foi cogitada mas, como o arrendamento havia sido pago recentemente pela comunidade do terreiro havia, portanto, o reconhecimento da propriedade. A solução que se mostrou mais plausível, na época, foi o tombamento do terreiro”, lembra Ordep Serra. Mas o antropólogo lembra que não se tratava apenas de resolver o problema da especulação imobiliária que ameaçava a continuidade do terreiro. Além dessa questão mais pragmática havia também uma intenção conceitual envolvendo o tombamento da Casa Branca: o reconhecimento de um patrimônio cultural do povo negro.

Os técnicos da Sphan acreditavam que o terreiro não cumpria as exigências para o tombamento, já que os rituais ali praticados poderiam determinar alterações no espaço físico do local, principalmente na área verde. Se alterações fossem permitidas, seria aberto um precedente para outras situações tais como as modificações de fachadas de prédios e casarões.

Ordep Serra avalia que não se tratava apenas de uma questão técnica mas também política. Na avaliação que o antropólogo faz sobre a posição dos técnicos da Sphan, com os quais esteve em várias reuniões, a proposta para o terreiro da Casa Branca seria, na visão deles, uma espécie de aviltamento ou degradação do instrumento do tombamento. “Um dos argumentos da resistência era o de que todos os pais e mães-de-santo de Salvador iriam requerer o tombamento dos seus terreiros. Mas nós não estávamos tratando de qualquer terreiro, mas do mais antigo do Brasil, matriz de centenas de casas de culto do país e sobre o qual havíamos elaborado um dossiê com longo levantamento histórico, antropológico e arquitetônico” lembra Serra. Essa resistência ao tombamento acabou sendo vencida a duras penas: “o tombamento desse terreiro foi revolucionário em vários sentidos. Pela primeira vez houve uma ruptura da barreira eurocêntrica e elitista de só se considerar patrimônio monumentos dotados de uma estética e um tipo de arquitetura particular. Pela primeira vez um bem importante para a história e memória do povo negro foi reconhecido pelo Estado”, afirma o antropólogo.

A arquitetura dos terreiros

Além de um inventário sobre as origens e os antecedentes históricos, o levantamento arquitetônico é um requisito técnico importante para o tombamento. Foi a arquitetura própria dos terreiros um dos elementos que mais alimentou a polêmica em torno do tombamento da Casa Branca.

O terreiro de candomblé é formado por áreas de uso religioso e habitacional, seguindo o modelo das residências das antigas famílias iorubás, chamadas de compounds. A estrutura, de modo geral, é formada por uma casa principal na qual reside a mãe ou o pai-de-santo. Nela, também se localiza o barracão ou templo principal e alguns santuários individuais; uma área externa contendo os assentamentos de alguns orixás e casas menores, moradia de outros integrantes do culto; e uma área verde (chamada de roça) com muitas plantas, árvores, fontes ou nascentes e muita terra batida...

Todos os elementos naturais presentes no entorno do terreiro tendem a ser considerados sagrados, com importantes funções rituais. O obi (Cola acuminata), por exemplo, é uma árvore de origem africana cujas sementes são utilizadas nos rituais de iniciação – os boris – nas consultas ao oráculo – o jogo de búzios - e também para fins medicinais.

A localização das casas, do barracão, a mata, enfim, toda a disposição arquitetônica do terreiro está intimamente relacionada aos rituais que são ali praticados. Existe, portanto, uma estreita relação entre a materialidade do terreiro e os investimentos simbólicos que lhes dão significados. Essa imbricação entre o valor da arquitetura e o sentido religioso que ela apresenta faz com que os terreiros de candomblé expressem, de forma radical, a impossibilidade de se separar os aspectos materiais daqueles imateriais que caracterizam todo e qualquer patrimônio.

Existem também outras contribuições que o terreiro como patrimônio presente na paisagem da cidade, pode oferecer. O Manso Banduquenqué, conhecido como terreiro do Bate Folha, é um dos exemplos de resistência à degradação ambiental das cidades e de preservação do uso ritual e medicinal da flora. Esse uso caracteriza, em especial, os candomblés de tradição banto, nos quais as divindades cultuadas são os inquices.

“Se o modelo de implantação urbana que estava na cabeça dos negros tivesse prevalecido a cidade de Salvador seria muito mais bonita, com mais qualidade de vida. Esse modelo prevê a conservação de espaço verde e pontos de reunião para a sociabilidade das pessoas. Hoje se fala muito em meio ambiente e defesa do patrimônio ecológico. Essa preocupação política é recente nas camadas dominantes. Quem primeiro teve esse cuidado foi o povo dos terreiros. Só isso já seria importante para se fazer reconhecer o mérito desse pessoal”, lembra Ordep Serra ao falar sobre uma das conseqüências da sacralização da natureza promovida pelo candomblé.

Preservação e desaparecimento

Quando apresentou o seu parecer favorável ao tombamento da Casa Branca, em 1984, o antropólogo Gilberto Velho alertou para o fato de que os terreiros, enquanto territórios de uma manifestação religiosa, possuem um dinamismo próprio, que prevê inclusive mudanças que não podem ser impedidas pelo Estado por conta do tombamento: “a proteção do Estado deve ser uma garantia para a continuidade da expressão cultural que tem em Casa Branca um espaço sagrado. Esta sacralidade, no entanto, não é sinônimo de imutabilidade pois serão as interpretações do próprio grupo que devem nortear o apoio do Estado”, afirmou Gilberto Velho.

O antropólogo fez, assim, um alerta: seria necessário evitar os possíveis efeitos paralisantes e cristalizadores que o tombamento poderia provocar sobre patrimônios culturais como os terreiros de candomblé. Sua advertência se baseou no fato de que a mudança faz parte da própria dinâmica cultural e, sendo assim, a continuidade e a preservação de manifestações culturais em terreiros e casas de culto afro-brasileiras dependeriam da sua contínua reinvenção e transformação. Aqueles espaços que resistem às mudanças são os mais ameaçados de desaparecer.

Esse é o caso da Casa das Minas, de São Luís do Maranhão. Ela é a única casa de culto afro-brasileiro fora da cidade de Salvador que está inscrita no Livro do Tombo Histórico e no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Tombada em 2002, a Querebentam de Zomadônu - conhecida como Casa das Minas - também é singular por ser proveniente dos povos fons, também chamados jejes, originários do antigo Reino do Daomé (atual Benin). Sua história despertou a atenção de Pierre Verger (http://www.pierreverger.org/br/index.htm), fotógrafo e etnógrafo francês que, juntamente com Roger Bastide, Edison Carneiro e Vivaldo da Costa Lima são importantes referências nos estudos sobre religiões afro-brasileiras. Os registros realizados por esses intelectuais, aliás, têm sido muitas vezes utilizados como fonte de informações sobre a religião pelos próprios adeptos.

Diferente dos principais e mais antigos terreiros baianos, a partir dos quais milhares de outros terreiros foram fundados pelo país afora e criando-se uma rede entre casas que descendem umas das outras, a Casa das Minas do Maranhão não possui nenhuma filial, embora tenha influenciado o modelo do tambor de mina – uma religião equivalente ao candomblé no estado do Maranhão e no Amazonas. Em nome da tradição, as chamadas vodunsi – as mulheres que são as autoridades máximas da casa – mantêm uma série de regras e costumes tais como impedir o ingresso na casa de mulheres que tenham freqüentado outros terreiros, o que é considerado inaceitável.

As vodunsi também vêm resistindo ao registro de algumas práticas rituais, como o de seus cânticos jeje. A justificativa dada por elas é a que se tratam de segredos rituais que poderiam ser copiados por outras casas de culto. Os cânticos são feitos em jeje, que era falado no Daomé antigo, uma língua arcaica que atualmente nem é mais corrente na sua própria região de origem, o Benin. As vodunsi mantêm a tradição da transmissão oral dos seus conhecimentos, prática que há muito tempo foi revista no interior do candomblé.

“Para o atual adepto, a memória africana, de alguma forma preservada, continua sendo a fonte importante de muitos segredos guardados; porém, quanto mais os mecanismos de aprendizagem oral e de transmissão da memória coletiva se perdem e deixam de ter sentido, mais importante se torna para o candomblé a palavra escrita. Desenrola-se, assim, uma trajetória que faz parte do processo de transformação do candomblé de religião étnica de transmissão oral em religião universal”. Essa é a avaliação de Reginaldo Prandi, sociólogo da Universidade de São Paulo que, em seu livro mais recente, intitulado Segredos Guardados – Orixás na Alma Brasileira (Companhia das Letras, 2005), analisa as mudanças de concepção, de práticas e valores do candomblé ao longo dos anos para mostrar que a constante reinvenção da herança africana por ele promovida seria a principal responsável pela sua continuidade e preservação.

Contraposta a essa universalização do candomblé como religião, a Casa das Minas ainda se mantém como uma casa de culto baseada em laços de parentesco entre seus membros, o que tende a comprometer a sua continuidade tendo-se em vista o desinteresse crescente das gerações mais novas pela religião. “A Casa das Minas conserva algumas características de grupo étnico. E talvez por isso mesmo esteja fadada ao desaparecimento”, lamenta Sérgio Figueiredo Ferretti, antropólogo da Universidade Federal do Maranhão que há mais de vinte anos pesquisa essa casa de culto. Segundo ele, “preservar a música, os cânticos em jeje arcaico seria muito interessante, mas as vodunsi não permitem que se faça uma gravação. O grupo também está bastante reduzido e muitas festas têm sido canceladas. Há várias histórias do passado de avós, com seus filhos e netos que dançaram ou tocaram juntos na casa. Mas esse envolvimento da família como um todo, de gerações diferentes, é cada vez mais raro por conta do desinteresse dos mais jovens”, afirma Ferretti. ---
Veja também trecho de parecer de tombamento de terreiro.

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