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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Tratamento de lixo terá consórcio

Tratamento de lixo terá consórcio Publicação: 21 de Dezembro de 2011 às 00:00 O tratamento do lixo é um problema grave no Rio Grande do Norte. Uma perícia produzida pela UFRN, e publicada na TRIBUNA DO NORTE em janeiro desse ano, demonstra essa dificuldade: apenas nove municípios em todo o Estado dão um tratamento adequado ao lixo que produzem. Quase 12 meses depois, o RN tenta diminuir esse deficit a partir da regionalização. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a criação de consórcios para, juntos, os municípios realizarem o tratamento e a destinação final. Ontem, o Governo do Estado apresentou o Consórcio Regional do Seridó, que reúne 25 municípios. Júnior SantosPelo projeto apresentado ontem, o aterro existente hoje em Caicó será substituído por outro com investimentos de R$ 7 milhõesPelo projeto apresentado ontem, o aterro existente hoje em Caicó será substituído por outro com investimentos de R$ 7 milhões Não há prazo para o início do tratamento e destinação no Seridó. Atualmente, o Consórcio, presidido pelo prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), trabalha na captação de recursos e na desapropriação da área destinado ao aterro. O projeto está concluído e prevê a gestão inteiramente pública do aterro sanitário da região, ao contrário do que acontece na Região Metropolitana de Natal, onde uma empresa terceirizada é a responsável pelo aterro. A área a ser utilizada não foi escolhida, mas deve ser em Caicó. O Governo do Estado precisará desapropriar o terreno. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a implantação do aterro está orçada em R$ 7 milhões, um custo a ser dividido entre os municípios, o Estado e a União. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, já existe verba disponível para esse e outros projetos semelhantes. "O Governo do Estado irá destinar R$ 2 milhões e uma emenda coletiva da bancada federal pede R$ 20 milhões. Esses recursos servirão também para outras regiões do Estado", diz. A região do Seridó foi a primeira a estruturar o seu consórcio. O estudo, elaborado pela Semarh, aponta a cobrança de uma tarifa de R$ 5 para a parcela mais pobre da população. Esse valor sobe de acordo com a estratificação social, chegando ao máximo no caso de grandes empreendimentos. A expectativa, segundo o prefeito Bibi Costa, é que a Caern realize a cobrança dos valores. "O problema de cobrar junto do IPTU é que a população teria de pagar tudo de uma vez, numa só parcela", aponta. No total, o Seridó produz 49 mil toneladas por ano, sendo Caicó, com 13,798 mil toneladas o maior produtor. A cidade de São Fernando é a que menos produz, com 319 toneladas anualmente. Além das cidades do Seridó, o município de Triunfo será incluído no Consórcio, por conta da proximidade com os outros locais. Além do Seridó e da Região Metropolitana de Natal, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê mais quatro consórcios. São eles: Vale do Açu, Alto Oeste, Mato Grande e Agreste.

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