EXCOMUNGADOS POR SALVAR CRIANÇAS...

Excomungados por salvar a vida de uma criança
"Eu acreditava em Deus, na divindade de Jesus e na Igreja Católica. Anos mais tarde compreendi que, como padre ordenado, deveria reorientar essa precedência de forma sutil, a fim de que, como em Mateus 19:30 , ‘os primeiros serão os últimos; e os últimos
Excomungados por salvar a vida de uma criança

A menina de nove anos que se submeteu a um aborto de gêmeos recebeu alta no último dia 6 de março, em Recife, sendo levada a um abrigo especializado, sob a proteção do Governo do Estado, ao lado da mãe e da irmã mais velha, de 13 anos, recebendo atendimento médico, psicológico e social. A gravidez foi descoberta quando a menina ao dizer que sentia dores na barriga, tonturas e enjoos e foi levada pela mãe, a uma clínica na cidade vizinha a que morava, no interior de Pernambuco. No dia seguinte, o padrasto, de 23 anos, foi preso após confessar que abusava da menina havia três anos e também tinha estuprado a irmã mais velha, de 14 anos, que tem deficiência física. Toda a equipe médica que participou do procedimento e a mãe da criança, que o autorizou, foram excomungadas da Igreja Católica. O anúncio da excomunhão, feito pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, provocou polêmica. Ele chegou a intervir na área médica, falando com a direção do hospital e conseguindo temporariamente que o instituto suspendesse o procedimento. Mas o que é excumunhão? É uma das maiores penas que um fiel pode receber da Igreja. O fiel excomungado fica proibido de receber os Sacramentos e de fazer alguns atos Eclesiásticos. A excomunhão faz parte das censuras no Código de Direito Canônico, sendo uma das três mais duras e severas. Dois ministros de Estado fizeram críticas à atitude do religioso. José Gomes Temporão, titular da Saúde, considerou a excomunhão "lamentável": "A lei brasileira é muito clara: a interrupção da gravidez é autorizada em caso de estupro ou em caso de risco de vida da gestante. O resto, é opinião da Igreja. Trata-se de uma criança e, do ponto de vista biológico, não acredito que ela tivesse condições de levar a termo essa gestação de gêmeos [...] Fiquei chocado com os dois fatos: com o que aconteceu com a menina e com a posição desse religioso que, equivocadamente, ao dizer que defende uma vida, coloca em risco uma outra tão importante." O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez seu comentário: "Quero falar como cidadão: estou muito revoltado. Essa menina foi violentada, já teve um trauma grande. A Igreja, em vez de ajudar, criou uma questão a mais." A coordenadora do Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, declarou que os médicos cumpriram o que determina a lei quando optaram por interromper a gestação da menina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a posição da Igreja Católica: "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este. Não é possível permitir que uma menina estuprada pelo padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida. Acho que, neste aspecto, a medicina está mais correta do que a Igreja". A coordenadora de uma ONG que trabalha com reprodução feminina e integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco, criticou abertamente o arcebispo: "Assusta achar que a vida de uma menina vale menos que o pensamento de um religioso fundamentalista". A criança poderia ter ruptura de útero, hemorragia e bebês prematuros, além de risco de diabete, hipertensão, eclâmpsia e de se tornar estéril. Segundo o arcebispo, "o fim não justifica os meios. Esse é o princípio , a doutrina moral da Igreja. Quem aprovou e quem realizou esse aborto, incorreu na excomunhão.” A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ainda não se pronunciou sobre o assunto. Há dois anos, d. José gerou polêmica ao tratar da distribuição da pílula do dia seguinte no carnaval, alegando que o método é abortivo, e não contraceptivo. A arquidiocese pediu a suspensão da distribuição, mas não teve sucesso.

DIREITO CANÔNICO X CÓDIGO PENAL

- Direito Canônico -

Quem provoca aborto incorre em excomunhão automática, não podendo receber sacramentos (eucaristia e crisma, por exemplo) até a sanção ser levantada. Bispos têm autoridade para retirar a excomunhão. Em muitas dioceses, padres também podem voltar atrás. A mulher poderá não incorrer em excomunhão por se encontrar em situações atenuantes - ser criança, estar sob forte perturbação emocional, atuar sob coação ou desconhecimento não culpável da gravidade do ato. A Igreja Católica incluiu o aborto provocado no rol dos pecados que implicam excomunhão automática por entender que é um crime contra a vida especialmente grave, pois atenta contra um ser humano indefeso.

-Código Penal -

Não pune o aborto praticado por médico em caso de risco de vida para a mãe ou estupro.

Fonte: Estadão