Intolerancia Religiosa...

Eu não bato na sua porta!
Eu não canto no Metrô!
Eu não grito dentro do Ônibus!
Eu não te entrego panfleto!
Eu não insisto que você seja o que eu acredito!
Eu não invado o seu espaço!
Então... Respeite a minha fé para ser respeitado!!

#Vamosquevamos
#MaisAmor
#MenosÓdio
#MaisRespeitoComAFéDoPróximo
#NossoDeusÉUmSó...
#vamosquevamospovo







 

MNU - Ebcontro de mulheres Movimento Negro Unificado - MNU....

Orooni Ossãe...

O Decreto-lei 3688/41 estabelece como contravenção penal o tratamento cruel aos animais ou a submissão deles aos trabalho excessivo.

O Decreto-lei 3688/41 estabelece como contravenção penal o tratamento cruel aos animais ou a submissão deles aos trabalho excessivo. É preciso registrar boletim de ocorrência para que a polícia possa atuar. Veja a lei: http://bit.ly/1U2PfLP

Como agir em casos de ofensa na internet

Prova virtual
Tudo o que é postado no Facebook — e em outros sites na internet — pode ser considerado um documento pela Justiça, quando um caso civil ou criminal chega a um tribunal. No caso, deletar informações e fotos no Facebook, que poderiam servir de provas em uma investigação ou em uma ação civil ou criminal, só agrava as coisas. Equivale à destruição de documentos que serviriam como provas. Em muitos países, isso é um ato ilícito.





http://www.conjur.com.br/2013-fev-25/fotos-comentarios-publicados-internet-podem-prejudiciais-acoes

Com a popularização do acesso à internet, a falsa sensação de anonimato parece estimular milhares de internautas a publicarem conteúdo ofensivo de todo o tipo. As ofensas são dirigidas a pessoas específicas, figuras públicas, artistas, instituições privadas, grupos étnicos, religiosos. Independentemente de quem for o alvo, aqueles que se sentirem atingidos podem denunciar as manifestações e solicitar na Justiça a remoção das ofensas da rede.
A legislação brasileira tem evoluído nesse sentido com textos específicos para cada propósito – a Lei de Crimes Digitais e o Marco Civil da Internet foram criados para garantir direitos, deveres e punições aos internautas.






Nesta coluna, apresentamos um guia sobre como proceder em caso de ofensas através da internet.

A legislação vigente
- Lei de Crimes da Internet, também conhecida como "Lei Carolina Dieckmann": sancionada em dezembro de 2012, pune com prisão quem comete crimes digitais e serve como base jurídica para punir quem divulga informações pessoais sem consentimento.
- O Marco Civil da Internet: sancionado em abril de 2014, é a regulamentação dos direitos e deveres do internauta. Além de assegurar o direito à privacidade, o texto também prevê a remoção de conteúdo "sexual" publicado sem autorização.

Após o término do 1º turno do pleito eleitoral, foram identificadas centenas de postagens discriminatórias contra nordestinos e paulistas nas redes sociais – em ambos os casos as autoridades estão procurando identificar e punir os autores. A prática de publicar ofensas em redes sociais não é o mesmo que exercer o direito à liberdade de expressão, tema que está servindo de campanha divulgada nas redes sociais pelo Ministério da Justiça. O objetivo é conscientizar o internauta sobre a diferença entre o direito de postar opiniões pessoais e postar opiniões e afirmações discriminatórias.
Como denunciar uma ofensa postada na internet




Antes de tomar alguma atitude, é preciso ter o entendimento de qual tipo de ofensa corresponde ao conteúdo compartilhado. Comentários grosseiros, posts contrários a determinadas opiniões, embora possam causar indignação, podem não ser entendidos pelas autoridades como passíveis de alguma ação prevista na lei.
Segundo informação da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI), é considerada ofensa quando o autor atribui à vítima:
– A autoria de um crime sabendo que a vítima é inocente;
– Um fato que ofenda a reputação ou a boa fama da vítima no meio social em que ela vive. Não importa se o fato é verdadeiro;
– Qualificações negativas ou defeitos à vítima.


Os tipos de ofensas mais comuns postados na internet e que possuem amparo no Código Penal são os seguintes:
- Ameaça (art. 147);
- Calúnia (art. 138);
- Difamação (art. 139);
- Injúria (art. 140);
- Falsa Identidade (art.307);
Para saber mais sobre os tipos de ofensas, nessa página estão descritos em detalhes os principais tipos de ofensas e possíveis penas aplicáveis a cada caso. Se houver dúvidas, o ideal é recorrer a um advogado para buscar orientações para o embasamento legal da denúncia.
Passos que devem ser seguidos por quem pretende fazer uma denúncia:
1 - Reúna todo o tipo de provas que for possível. Assim que o conteúdo for identificado, é recomendável salvar os links das páginas, imprimir as postagens e, se possível, salvar uma cópia da tela (print screen), pois é possível que o conteúdo seja removido pelo autor. O material utilizado como prova não pode receber qualquer tipo de modificação – caberá aos peritos envolvidos na investigação apurarem a veracidade do material.
O material impresso precisa ter reconhecida "fé pública", isso significa que todas as páginas impressas terão que receber uma declaração de fé pública, expedida em cartório, para que possam ter validade legal.


2 - Procure a delegacia mais próxima. Após reunir todo o material que comprove as ofensas, apresente-o e registre um boletim de ocorrência numa Delegacia da Polícia Civil. Existem delegacias especializadas em Crimes Digitais, confira nesse link os endereços de delegacias existentes no Brasil.
3 - Solicite a remoção do conteúdo. É preciso identificar onde o conteúdo está publicado e, se for possível, entrar em contato com o provedor do conteúdo e solicitar a remoção da publicação ofensiva. Nessa página há um modelo de carta de solicitação e a lista de endereços dos principais provedores de serviços e redes sociais com escritório no Brasil. O modelo de carta é uma sugestão da SaferNet Brasil – é recomendável preenchê-la com a orientação de um advogado para o melhor embasamento legal na petição.
As redes sociais oferecem um canal direito para que as denúncias sejam realizadas. O Facebook, por exemplo, permite que o usuário que se sentir ofendido com alguma postagem, ou a existência de um perfil ou fan page, denuncie na própria postagem.
Para denunciar uma publicação no Facebook, clique com o botão direito do mouse sobre a seta posicionada no canto direito superior da postagem e depois na opção "Denunciar essa publicação". Feito isso, identifique o tipo de conteúdo denunciado (veja ao lado).
Se a denúncia proceder, o conteúdo será removido em qualquer ação realizada pelo suporte do Facebook. O usuário recebe uma notificação e uma justificativa sobre a ação executada. A privacidade do autor da denúncia é preservada e o seu nome não é revelado ao proprietário da página denunciada.
Em casos de publicações homofóbicas, xenofóbicas, discriminação racial, apologia ao nazismo e pornografia infantil é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhar o andamento da investigação. Para fazer a denúncia, acesse esse site, identifique o tipo de conteúdo ofensivo e informe o link para a publicação.

http://new.safernet.org.br/denuncie#

O tempo de andamento do processo pode variar conforme a investigação e a complexidade do caso, mas é fundamental que o leitor que se sentir ofendido jamais poste qualquer tipo de ofensa ou faça ameaças. O ideal é sempre recorrer às autoridades competentes e buscar auxílio para a remoção do conteúdo e reparação de danos, quando for o caso.
*Fotos: Divulgação/Ministério da Justiça 

por Ronaldo Prass

Cuidado com o que posta nas redes sociais. Isso pode se voltar contra você

Como agir em casos de ofensa na internet

Nossa Constituição diz que ninguém é obrigado a constituir prova contra si mesmo, ou seja, ninguém é obrigado a dizer “sou culpado” ou dizer qualquer coisa que possa levar à presunção e sua culpa ou apresentar qualquer prova que possa levar à presunção de sua culpa. É o equivalente brasileiro ao que vemos todos os dias em filmes americanos: tudo o que você disser poderá ser usado contra você. A consequência dessa frase é que se você não quiser que seja usado contra você, não diga nada. É seu direito.

Mas a partir do momento em que você disse (seja à polícia ou a qualquer outra pessoa) ou filmou, o que você disse (ou filmou, ou fotografou ou assinou) poderá ser usado como prova contra você. Você abdicou de seu direito no momento em que você resolveu produzir a prova.

Ao contrário do que acontece com uma escuta telefônica ou seus arquivos de email, a polícia não precisa de autorização judicial para apreender o filme acima. A diferença é que quando a polícia grampeia seu telefone ou vasculha seu email, é ela quem está gravando, ou seja, violando sua privacidade e sigilo. Quando você filma ou grava sua própria conversa e esse filme ou gravação vai parar nas mãos da polícia, foi você quem produziu a prova. No primeiro caso, você não abdicou de seu direito à privacidade: foi a justiça que autorizou a sua violação. No segundo caso, você resolveu abdicar desse direito.

Óbvio que queremos que criminosos sejam condenados e presos. Mas existe um ‘quase outro lado da moeda’ aqui: às vezes você produz provas contra si mesmo embora não tenha cometido crimes. Nós vimos um exemplo recentemente: o do Brasileiro que divulgou em seu Twitter que iria trabalhar na Austrália com visto de turista. Ele acabou produzindo prova contra si mesmo, e essa prova foi usada contra ele pela polícia australiana. E vimos outros dois exemplos aqui: um no qual alguém, via Facebook, ajudou um bandido que estava cercado pela polícia; e outro no qual o ex-marido usou as fotos colocadas no Facebook pela esposa para alegar que ela não precisava da pensão alimentícia dele. Em ambos os casos, foram as pessoas que produziram provas contra si mesmas.

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III ENCONTRO DE BRECHÓ E BAZAR...

quando quiseram tirar minhas asas....

Nos EUA, 40% dos jovens sem-teto são LGBT

Seminário em São Paulo reunirá líderes de matriz africana bantu

 

 

* Nayme Lourreine Bizaio

No dia 12 de outubro será realizado, das 9 às 20h00, o III Seminário de Comunidades Tradicionais Bantu, que oferecerá um dia inteiro de atividades e painéis de debates no Ilabantu com o objetivo de promover, valorizar e dar visibilidade à cultura bantu e tradições afro-brasileiras em todo Brasil.

O evento, que será uma prévia para o IV Encontro Internacional das Tradições Bantu (Ecobantu), abordará temáticas como a atual conjuntura e o retrocesso das políticas públicas de promoção da igualdade racial; combate a intolerância religiosa; patrimônio histórico e cultural dos Bantu; organização e articulações das Comunidades Tradicionais de Terreiros visando o seu fortalecimento político e institucional etc.
Além da participação de líderes de importantes terreiros de candomblé congo angola da Bahia, Rio de Janeiro, Espirito Santo, São Paulo e de  outros lugares do Brasil, o evento tem presença confirmada da cientista social Fabya Reis, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do estado da Bahia, e contará com um ilustre convidado, o mais  cortejado colecionador de arte contemporânea africana, empresário congolês-angolano Sindika Dokolo – presidente da Fundação que leva seu nome e esposo da mulher mais influente do continente africano, Isabel dos Santos, filha do atual presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
Cultura Bantu
Os bantu constituem uma civilização etnolinguístico localizado principalmente na África subsaariana, que engloba cerca de 400 subgrupos étnicos diferentes. A palavra bantu foi usada primeiramente com o significado de povo como é refletido em muitos dos idiomas deste grupo – em muitas destas línguas, usa-se a palavra ntu ou dela derivada referindo-se a um ser humano; o ba– é um prefixo que indica o plural para seres humanos em muitas destas línguas.
“Quase todas as populações da África Subsaariana, abaixo do Equador, descendem desta etnia”, que para lá migrou há cinco mil anos, o que equivale a “um curto espaço de tempo na escala evolutiva humana”, mostrando assim ser uma migração “muito bem sucedida”, indicou o coordenador geral do Instituto Latino Americano de Tradições Bantu (ILABANTU), Taata Nkisi Katuvanjesi (Walmir Damasceno).
Sobre o Seminário de Comunidades Tradicionais Bantu
O III Seminário está sendo organizado em parceria com diversas e variadas entidades: Associação Beneficente de Manutenção e Defesa do Terreiro Tumba Junsara (Abentumba), Salvador, Ba; Instituto de Educação e Cultura Mwana Zambe (Inzo Mutakalambo); CEB – Centro de Estudos Bantu/Casa Raíz do Benguê Ngola Djanga Ria Matamba (Nova Iguaçú, RJ); Terreiro de Candomblé Santa Barbara (Raiz Manaundê, São Paulo); Associação de Candomblé Nzo Jindanji Lunda Kioko(Belo Horizonte, MG); Associação de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Katina da Silva(São Paulo);  Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab, Salvador Bahia); Nzo Musambu Mutakalambo (Itapevi, SP); Nzo Nganga Kilumino Nkisi Nzazi (Cariacica/ES); Nzo Tumbansi Kwa Ndanda – Nlunda Ye Nkosi (Guarujá, SP); Nzo Tumbansi Mundele Ia Nkosi Anga Nlemba (Maricá, RJ); Nzo Mavile Kongo (São Paulo). O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, através da Secretaria de Governo, e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), AD Júnior – Liga Afrobrasileira, Nzo Kavunguoxi – (Duque de Caxias/RJ), Nzo de Nkosi Mavambu, Campo Limpo Paulista/SP, Nzo Matamba Candomblé Angola e Cultura Afro-Brasileira/São Paulo.
Serviço:
III Seminário de Comunidades Tradicionais Bantu
Dia 12 de outubro de 2017
Horário: das 09:00 às 20:00 horas
Rodovia Armando Salles, 5205 – Recreio Campestre – Itapecerica da Serra/SP
Telefones: 11 4321.6572 – 4165.4333 – 11 9 933.91977
Participação gratuita
* Nayme Lourreine Bizaio – Ascom/ILABANTU/Nzo Tumbansi

 

BBC] Racismo Científico Darwinismo Social e Eugenia [DUBLADO]

A Rota do Escravo - A Alma da Resistência

O negro na formação da sociedade brasileira - Brasilianas.org

Relações Étnico-Raciais - Prof°. Dr. Kabengele Munanga

Milton Santos fala sobre a condição do negro no Brasil

Beatriz Nascimento - "a história do Brasil é uma história escrita por mã...

 fonte : as minas e a historia .......

A HISTÓRIA DO BRASIL É UMA HISTÓRIA ESCRITA POR MÃOS BRANCAS"

Maria Beatriz Nascimento nasceu em Aracaju em 1942, filha de uma dona de casa e de um pedreiro, ela teve dez irmãos. Aos sete anos, ela e sua família migraram para a cidade do Rio de Janeiro.


Formou-se em História, em 1971, pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Durante sua graduação, fez estágio no Arquivo Nacional. Após a
formatura, começou a dar aulas na rede estadual. Foi nesse período que
ela iniciou sua militância negra participando e propondo discussões
sobre a temática racial no ambiente acadêmico. Participou da Quinzena do
Negro como conferencista e nela falou sobre seus incômodos quanto ao
espaço universitário falar do negro apenas como escravo, como se as
pessoas negras tivessem participado da história apenas como mão-de-obra.
Também ajudou a criar o grupo de trabalho André Rebouças. Em 1981,
terminou sua pós graduação lato sensu na Universidade Federal
Fluminense.

Havia iniciado um mestrado em comunicação social, na UFRJ, quando foi assassinada ao defender uma amiga da violência doméstica.


Beatriz Nascimento foi uma estudiosa sobre a temática racial, abordou
em suas pesquisas os quilombos e toda experiência de resistência dos
africanos e de seus descendentes em terras brasileiras, incluindo as
religiões de matriz africana. A voz de Beatriz dentro do mundo acadêmico
representa ainda hoje um grito de resistência, já que a universidade
sempre foi um espaço excludente para pessoas negras, especialmente
mulheres.

Além da trajetória de ativista intelectual que tanto
inspira ainda hoje o Movimento Negro e feminismo, Beatriz também
escrevia poesias. Em sua obra, ela fala com sensibilidade sobre a
existência dela como mulher e negra.

Seu trabalho mais conhecido é
o filme Ori, escrito e narrado por ela. Nele ela conta sua trajetória
pessoal de mulher, negra e nordestina como uma forma de abordar a
comunidade e identidade negra. Esse filme foi dirigido pela socióloga e
cineasta, Raquel Gerber.
“A terra é o meu quilombo,
o meu espaço é o meu quilombo.
Onde eu estou,
eu estou,
quando estou eu sou”
– Beatriz Nascimento

Retirado do documentário "O negro da senzala ao soul", Beatriz Nascimento

O que o Brasil poderia fazer com R$ 51 milhões que seriam de Geddel?

PARA VOCÊ BRASILEIRO QUE RECLAMA DAS COTAS E DO BOLSA FAMILIA E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES A UM SALARIO MINIMO QUANDO POBRES E MISERAVEIS NA FORMA DA LEI... COM AJUDA DA POLICIA FEDERAL E  CRIADO A NIVEL MUNDIAL O PROGRAMA MALA POLITICO E AGORA BRASIL E AGORA ELEITORES.... UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR....

Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões de reais em um imóvel que seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima em uma área nobre de Salvador. A PF usou sete máquinas e levou o dia inteiro para finalizar a contagem da notas.

Este valor é equivalente a:

• PAGAR A 54 mil TRABALHADORES  o valor de um salário mínimo em vigor neste ano, de R$ 937;
• 

• ¼ do que a União desembolsou neste ano para subsídios e financiamentos do Minha Casa Minha Vida;

• Estimativa do último prêmio da Mega-Sena, sorteado no sábado (2), porém ninguém acertou as dezenas sorteadas e levou a bolada.

E o que daria para fazer com 51 milhões?

• Pagar 1/6 da dívida da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que está de portas fechadas por conta da crise financeira;

• Cobrir as despesas de 680 mil alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta o custo do ano passado, de R$ 75 por aluno, que foi o exame mais caro da história;
• 

• Pagar a vida escolar de 89 filhos, considerando que eles estudem em escola particular de elite, com mensalidade de R$ 2,5 mil, desde a infância até o ensino médio. E depois ainda sejam aprovados em faculdade privada, com o mesmo valor mensal, em um curso superior de 4 anos de duração;
• 

• Custear o benefício do bolsa família de 600 mil pessoas de um mês, levando em conta o subsídio de valor mais baixo;

•  Garantir a manutenção de um mês de 170 mil tornozeleiras eletrônicas, levando em conta um custo médio de R$ 300 de cada;

•  Pagar o salário de 22.174 professores com formação de nível médio e atuação em escolas públicas por um mês, considerando o piso de R$ 2.300 definido pelo Ministério da Educação que não é cumprido por todos os estados;
• 

•  Adquirir 1.458 carros populares;

•  Arcar com a despesa mensal de 21.250 presidiários, incluindo alimentação e manutenção, considerando um custo de R$ 2.400 como média nacional.

OUTRAS PROPOÇÕES......

Para entender quanto é realmente a quantia encontrada em malas e caixotes no apartamento e que

seminario AIDS E RELIGIÕES....

Encontro Territorial sobre o Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional do Território de Terras Potiguaras - Segurança Alimentar e Nutricional

Encontro Territorial sobre o Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional do Território de Terras Potiguaras.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional – (CGSAN) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/RN) convidam para participar dos Encontros Territoriais sobre o Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional, etapa inicial de construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte, PLANSAN/RN.

Os encontros têm como objetivo levantar informações e prioridades para o PLANSAN/RN visando à melhoria nas ações desenvolvidas pelos diversos atores envolvidos na área de segurança alimentar e nutricional, na gestão e no controle social do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

O Encontro do Território de Terras Potiguaras acontecerá no dia 18 de setembro de 2017 em Natal, das 8h30 às 17h . Os municípios que compõe este território são: Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Público: gestores e servidores públicos, conselheiros(as) e representantes da Sociedade Civil, membros das Caisans e Conseas, participantes das últimas Conferências Territoriais de SAN e convidados(as) de instituições de atuação estadual e federal.

Alimentação: Todos os convidados contarão com almoço no local do evento.

Transporte: As despesas com deslocamento são de responsabilidade dos participantes e de suas respectivas organizações.

Com o intuito de promover a oferta de alimentos saudáveis para a população brasileira, o governo federal aprovou o segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), com ações estruturadas até 2019.
Atualmente, 57% da população brasileira adulta estão com excesso de peso e 21,3% dos brasileiros são obesos. O plano elaborado pelo governo tem 121 metas e 99 ações que visam combater o crescente aumento do sobrepeso, da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis, além de promover a qualidade de vida da população.
O documento apresenta nove desafios e reúne ações que envolvem a produção, o abastecimento e o consumo de alimentos, o que totaliza um orçamento de R$ 98,6 bilhões. 
Além disso, o plano destaca a importância de fortalecer sistemas de produção de alimentos de bases mais sustentáveis e de reduzir a insegurança alimentar e nutricional de populações tradicionais.
O estudo foi elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Desafios do Plansan:  Desafio 1 - Promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. 
Desafio 2 - Combater a Insegurança Alimentar e Nutricional e promover a inclusão produtiva rural em grupos populacionais específicos, com ênfase em Povos e Comunidades Tradicionais e outros grupos sociais vulneráveis no meio rural. 
Desafio 3 - Promover a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, a estruturação da agricultura familiar e o fortalecimento de sistemas de produção de base agroecológica. 
Desafio 4 - Promover o abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável. 
Desafio 5 - Promover e proteger a alimentação adequada e saudável da população brasileira, com estratégias de educação alimentar e nutricional e medidas regulatórias. 
Desafio 6 - Controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação. 
Desafio 7 - Ampliar a disponibilidade hídrica e o acesso à água para a população, em especial a população pobre no meio rural. 
Desafio 8 - Consolidar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), aperfeiçoando a gestão federativa, a intersetorialidade e a participação social. 
Desafio 9 - Apoio a iniciativas de promoção da soberania, segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada.
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Fonte: Portal Brasil, com informações do MDSA

A sociedade civil organizada, que atua no campo da Segurança Alimentar e Nutricional, propôs a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN[1], por reconhecer que a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA requer ações públicas que devem ser participativas, articuladas e intersetoriais.
A garantia do DHAA relaciona-se com a capacidade de superar as dificuldades de acesso, físico e econômico, ao alimento adequado. Dessa forma, cada grupo, família ou indivíduo vai exercer o seu direito de se alimentar, com dignidade, na medida em que forem superadas as dificuldades para produzir, armazenar, distribuir, adquirir e consumir alimentos adequados e saudáveis. Assim, os diferentes segmentos, grupos e indivíduos têm demandas diversas para a garantia desse direito.

O SISAN, portanto, surge de demanda da sociedade civil é instituído por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346, em 2006 com o objetivo primordial de garantir, através de ações intersetoriais, o DHAA, para todas as pessoas que se encontram no Brasil, através da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN (art. 1ª e 3ª da LOSAN), cujo instrumento é o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN.
Dois importantes princípios desse sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional são: a participação social e a intersetorialidade. O SISAN abriga institucionalidades que visam garantir esses princípios. Assim, a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional são institucionalidades para garantia da participação social na Política Nacional de SAN e a Câmara Interministerial de SAN e suas congêneres visam garantir o princípio da intersetorialidade. Essas instituições deverão ser reproduzidas nos estados e municípios como forma de dar concretude a estes princípios do SISAN.
São integrantes do SISAN:

• Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN)

É a instância máxima de deliberação do SISAN. A cada 04 anos cerca de duas mil pessoas, de todo país, sendo 1/3 representantes governamentais, de todos os níveis administrativos (federal, estadual e municipal) e 2/3 representantes da sociedade civil, apresentam as diretrizes e proposições para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Antecedem as conferências processos preparatórios nos municípios e/ou em regiões que reúnem diferentes municípios e nos estados/DF.
Assim, os documentos que saem das conferências têm o olhar dos sujeitos de direitos que vivem em diferentes contextos do Estado brasileiro, contendo demandas específicas para cada território, para cada povo e para cada grupo, bem como, contendo demandas universais. O documento final de cada conferência, portanto, é importante subsídio para construção da Política Nacional de SAN.

• Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Órgão de assessoramento da Presidência da República, cuja presidência é da sociedade civil e a composição é de 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais.
As principais atribuições do CONSEA são: a) Propor diretrizes e prioridades da política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, considerando as deliberações das conferências nacionais de SAN; b) monitorar e acompanhar a implementação e a convergência das ações inerentes à política e ao plano de SAN; e, c) mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e implementação de ações públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

• Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN

Esta Câmara reúne 19 ministérios cuja atuação tem impacto na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A principal atribuição da CAISAN é a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que deve observar as recomendações e orientações do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Cabe, também, à CAISAN coordenar a execução deste Plano.

• Órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Atualmente 25 estados e o DF aderiram ao SISAN. Para aderir ao SISAN estados e municípios devem observar, respectivamente, os artigos 2º e 3º da Resolução nº 09/ 2011 da CAISAN, que dispõem sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

• Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISAN

Este tema ainda não foi regulamentado pelo CAISAN.
O Decreto nº 7272/2010 faz menção à instituição do fórum tripartite (constituído por representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal) e bipartites (composto pelos representantes governamentais dos estados e municípios) para a interlocução e pactuação das políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, como proposto no seu art. 9.

O Consea lançou nesta sexta-feira (30/11) o jogo Comida de Verdade. Trata-se de um Quiz, destinado a adolescentes e adultos, que pode ser respondido de forma bastante visual. As perguntas e respostas foram criadas no contexto de uma alimentação adequada e saudável, além da garantia de direito à alimentação. A prática lúdica chama a atenção para hábitos alimentares saudáveis.
O jogo, que foi criado no contexto da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, reforça que uma alimentação adequada é aquela com gostinho de infância: longe de lanchonetes, longe da industrialização, comida típica, comida feita pela vó. Comida saudável é aquela próxima de ser in natura, com pouco ou nenhum processamento. É comida produzida com responsabilidade e com justiça social.

O leiaute do jogo ‘Comida de verdade’ contou com a colaboração da Câmara Interministerial de Segu­rança Alimentar e Nutricional (Cai­san). Já o som e os efeitos sonoros do jogo foram criados e produzidos pelos músicos brasilienses Fernan­do Jatobá e Esdras Nogueira, da banda Móveis Coloniais de Acaju.

A ideia de criar o jogo surgiu na equipe de comunicação do Consea. O trabalho levou cerca de três me­ses para ser concluído e contou com o auxílio de uma nutricionista. O jogo é de código livre, ou seja, com licenciamento aberto para que qualquer pessoa possa criar seu pró­prio jogo a partir deste disponível, desde que citada sua origem.

Para o secretário executivo do Consea, Marcelo Gonçalves, “esta­mos oferecendo um jogodivertido para a população, mas de um as­sunto bastante sério. Alimentação é saúde, é patrimônio cultural, é estilo de vida. Enquanto nosso jogo fala de comida de verdade, há jogos famosos que tratam de guloseimas, o que estimula, de forma sutil, o pú­blico a adotar hábitos alimentares não saudáveis. Estamos começan­do a entender esse tipo de comu­nicação”.

De acordo com Michelle Andra­de, coordenadora de comunicação do Consea Nacional, “quisemos oferecer produtos de comunica­ção que vão além do lugar-comum. Nossa intenção, afinal, é produzir decisões de consumo adequadas, saudáveis e responsáveis. Acredi­tamos que, com o jogo, conseguire­mos atingir o público mais jovem, tão vulnerável diante de estratégias de comunicação da indústria de ali­mentos ultraprocessados”.
Cada fase possui apenas uma resposta correta. Você deve conquistar três estrelas para avançar para a próxima fase. Para jogar do seu computador, tablet ou celular, acesse www.consea.com.br/jogo
Fonte: Ascom/Consea

Casa Benguê Ngola Djanga Ria Lembaranganga. Em consonância com as leis 10.639/03 e 11.645/08. realiza aula Magna...

CASA REAL DE ANGOLA NO ESTADO DO RN... ..... Casa Benguê Ngola Djanga Ria Lembaranganga. Em consonância com as leis 10.639/03 e 11.645/08. realiza aula  Magna... Sobre Africanidades e cultura Banto/Angola e raízes africanas em terras potiguares e no Brasil  e no mundo na faculdade Estacio de Sá...



 























a Prof. Dra. Elaine Cristina e  Tata Ria Inkice Kassulupongo e Alesandro CBNDL...

Alessandro Cbndl

Tata Ria Inkice Kassulupongo 

 Agradecemos a Prof. Dra. Elaine Cristina, por ter indicado nossa Inzo (Casa) ao seus alunos do 4ª período de Pedagogia para que pudéssemos compartilhar a nossa cultura com seus alunos.