O Decreto-lei 3688/41 estabelece como contravenção penal o tratamento cruel aos animais ou a submissão deles aos trabalho excessivo.

REDE MANDACARU BRASIL - RECOSOL - RMRN - Ilê Ilê Axé àrà-àiyé omim fun fun ofa bara lona orum aiye

A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social da vida ambiente da diversidade etinico racial de todas as formas e maneiras, a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia "Ti Oluwa Ni Ile", Domine, quo vadis? Senhor, aonde ides? Ab initio: desde o começo. Ab aeterno: desde a eternidade. In perpetuum: para sempre. TRANSFORME SEU GESTO EM AÇÃO DEPOSITE: 9314 ITAU NATAL-RN-BRASIL 08341 2 Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

O Decreto-lei 3688/41 estabelece como contravenção penal o tratamento cruel aos animais ou a submissão deles aos trabalho excessivo.

O Decreto-lei 3688/41 estabelece como contravenção penal o tratamento cruel aos animais ou a submissão deles aos trabalho excessivo. É preciso registrar boletim de ocorrência para que a polícia possa atuar. Veja a lei: http://bit.ly/1U2PfLP

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RESISTÊNCIA EM TERRAS POTIGUARES NO NORDESTE E NO BRASIL A 28 ANOS "Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum bara lona... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ..................... VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

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RMRN-RECOSOL

Lei Utilidade Pública Municipal de Natal/RN: 5971 - PMNRN

Lei de Utilidade Publica Estadual: 9084 – RN

RECONHECIMENTO PUBLICO FEDERAL EM PROTOCOLO

Registro reconhecimento entidade cultural PMN DO 2000

Projetos reconhecidos:

1. Dedo de prosa em escolas e instituições de ensino e associações

2. Casas de terreiro bancos da prevenção e de saberes e axe... prevenção e promoção dst/aids e hepatites virais pelo programa estadual dst/aids e hepatites virais SESAP/RN e Coordenação municipal dst/aids e hepatites e virais da PMN/RN e Ministerio da saúde/DF

ONU/UNESCO

. PROJETO MALETA DA SAÚDE NO RN

4. PROJETO CONSUMO CONSCIENTE INSTITUTO

5. PROJETO A COR DA CULTURA I E II

MEC/SECADI/SEPPIR

6.Reconhecimento publico pela UNICEF, CEAFRO/UFBA E FUNDAÇÃO KELOOG USA - como entidade que combate o racismo e o preconceito contra crianças e adoslecentes em suas práticas

7. PROJETO DE INCLUSÃO DA PESSOA EGRESSA E SEMIRECLUSSA E PRESA NO SISTEMA CARCERARIO PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE DE MÃOS ESTENDIDAS... SEJUC/RN - DEPEN/MJ E FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

presidio de segurança máxima ALCAÇUZ - RN

8. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA NAS COMUNIDADES DE TERREIRO E SISTEMA PRISIONAL DO RN EM PARCERIA COM MEC/SEC EDUCAÇÃO DO RN E FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

9. termo de cooperaçãopublica entre o IBAMA E RMRN

10. termo de cooperação publica entre a marinha do Brasil e RMRN

11.CREDENCIADA COMO ENTIDADE DE ECONOMIA SOLIDARIA MTE/SENAES

12. credenciada no MEC/ SECADI - SEPPIR/FUNDAÇÃO PALMARES/DF - COMO ENTIDADE QUE MILITA NA EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE E POLÍTICAS ÉTINICO RACIAL

13. MEMBRO DO FORUM DE CULTURA NACIONAL MINC/DF E CREDENCIADA COMO ENTIDADE CULTURAL

14. MEMBRO DO CONSELHO DE POLITICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO RN

15. MEMBRO DA EXECUTIVA DO NUCLEO DE PRATICAS DE SAUDE INTEGRATIVAS E POPULARES DO RN

15. ENTIDADE FUNDADORA DA COMISSÃO DE POVOS TRADICIONAIS E DE TERREIRO E MATRIZ AFRICANA DO RN

16. ENTIDADE FUNDADORA DA REDE DE JOVENS DE TERREIRO E MATRIZ AFRICANA DO RN

REJOMATERN
17. MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE TEOLOGOS/FILOSOFOS

DE MATRIZ AFRICANA E INDIGENA DO BRASIL - ATRAI/PE/RS

18. ENTIDADE MEMBRO FUNDADORA DO FORUM DE ECONOMIA SOLIDARIA DO RN

19. MEMBRO FUNDADOR DA REDE TALHER - EDUCADORES POPULARES DO RN SEDH/INSTITUTO PAULO FREIRE/SP

20. ENTIDADE RECONHECIDA PELO IBAMA/IDEMA COMO DE RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL NO BRASIL PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO

22. EM PROCESSO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN

23. EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM COORDENAÇÃO ESTADUAL DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL DO RN COEPIR/SEJUC/RN

25. MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE

26. MEMBRO DO CONSELHO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DO RN

27. PARCERIA COM CEPIR (COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE PERNANBUCO

28. Membro da equipe de coordenação do 20 de novembro do estado do RN

29. Entidade membro da equipe de lançamento da coleção áfrica/ONU/UNESCO no RN

30. ENTIDADE MEMBRO DA EXECUTIVA NO RN DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS/CONEN RN

31. ENTIDADE MEMBRO DA EXECUTIVA COLEGIADA DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIVERSIDADE ETINICO RACIAL POVOS DE TERREIRO E MATRIZ AFRICANA

PARTICIPAÇÕES EM CONFERENCIAS e EVENTOS:

1º E 2º CONFERENCIA DE IGUALDADE RACIAL DO RN E CONFERENCIAS REGIONAIS DE POLITICAS AFIRMATIVAS DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL

CONFERÊNCIA DE CULTURA SEGMENTO AFRICANIDADES PROMOVIDO PELA PALMARES - CREDENCIADA EM CHAMAMENTO PÚBLICO

CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO RN

ENVIO DE REPRESENTANTE A CHAMAMENTO PUBLICO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESPIRITO SANTO CONSEA - 2011

CONFERENCIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RN

CONFERÊNCIA LGBTTS E DIVERSIDADE DO RN

CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DO RN

CONFERÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO NATAL E DAS CIDADES

CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO POPULAR - PROMOVIDA PELO INSTITUTO PAULO FREIRE/MEC/PRESIDENCIA DA REPÚBLICA REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO CIDADA/RECID

FORUM MUNIDAL SOCIAL RS E BELEM

CONFERENCIA DE ECONOMIA SOLIDARIA

1 E 2 CONFERENCIA DE JUVENTUDE DO RN

CURSO A COR DA CULTURA - SEPIR/MEC/SECADI

CURSO DA EXECUTIVA DO FORUNS PERMANENTES EM EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL

CONFERENCIA DE ESPORTE DO RN

CONFERENCIA DAS MULHERES DO RN

CONFERENCIA DO MEIO AMBIENTE

PARTICIPAÇÃO NAS CARAVANAS DE FORMAÇÃO E CIDADANIA DA PETROBRAS

PARTICIPAÇÃO EM DISCUSSÕES SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS PROMOVIDA PELO CEMPRE/MMA/PROMOTORIAS DE MEIO AMBIENTE

PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PRATICAS POPULARES EM SAUDE

CONFERENCIAS DE EDUCAÇÃO

CONFERENCIAS DE SAUDE

CONFERENCIAS DIREITOS HUMANOS

CONFERENCIAS DE ATENÇÃO SOCIAL

CONFERENCIA DE ESPORTE

CONFERENCIA DE SEGURANÇA PUBLICA E REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERENCIA DE SEGURANÇA PUBLICA NA ZONA NORTE NA COMUNIDADE NSA APRESENTAÇÃO - JARDIM PROGRESSO

MENBRO DE CENTRO NORDESTE DE ECONOMIA SOLIDARIA

PARTICIPANTE DA PRIMEIRA OFICINA NACIONAL PARA FORTALECIMENTO DE POVOS DE TERREIRO DO BRASIL - SÃO LUIS MARANHÃO

RECONHECIDO NA MOSTRA DE SAÚDE ESCOLAR EM BRASILIA

RECONHECIDO COMO ENTIDADE QUE PROMOVE A SAÚDE E ENFOQUE DST AIDS E HEPATITES VIRAIS EM CONGRESSO LATINO AMERICANO E CARIBENHO E FÓRUM NACIONAL DST AIDS E HEPATITES VIRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/UNESCO/ONUPROGRAMAS PARCEIROS:

O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN E MEC - LENDO E APRENDENDO – BRASIL ALFABETIZADO MEC

PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO COMUNITARIA EM SAUDE POPULAR PROJETO MALETA DA SAÚDE

PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO A COR DA CULTURA MEC/SECADI/SEPPIR

PROGRAMA DE CADASTRO E INCENTIVO E FORMAÇÃO DE ENTIDADES DE ECONOMIA SOLIDARIA DO MINISTERIO DO TRABALHO E SENTAS/PREFEITURA DO NATAL

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PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NATAL E COORDENADORIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS/SESAPRN/MS

COMUNIDADES DE TERREIRO POVOS E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA

COMUNIDADE E AMIGOS DA REDE MANDACARU RN A FLOR DO SERTÃO PARCEIROS PESSOAS FISICAS E PRIVADAS...

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