A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social da vida ambiente da diversidade etinico racial de todas as formas e maneiras, a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia
"Ti Oluwa Ni Ile", Domine, quo vadis? Senhor, aonde ides?
Ab initio: desde o começo. Ab aeterno: desde a eternidade. In perpetuum: para sempre.
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A negação do Brasil. Direção de Joel Zito Araújo. Rio de Janeiro: A Casa de Criação, 2000.
As filhas do vento. Direção de Joel Zito Araújo. Rio de Janeiro: Márcio Curi, 2004.
Atlântico negro. Na rota dos orixás. Direção de Renato Barbieri. Roteiro de Renato Barbieri e Victor Leonardi. Brasília: Pólo de Cinema e Vídeo, 1998.
Cafundó. Direção e roteiro de Joel Yamaji. 1986.
Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa. Direção de Joel Zito Araújo. São Paulo: Ceert, 2004.
Kirikou e a feiticeira. Direção de Michel Ocelot. Paris: Cymax Group, 1998.
Meu tio matou um cara. Direção de Jorge Furtado. Porto Alegre: Casa de Cinema de Porto Alegre, 2005.
O fio da memória. Direção de Eduardo Coutinho. Rio de Janeiro: Funarj, 1991.
O homem que copiava. Direção de Jorge Furtado. Porto Alegre: Casa de Cinema de Porto Alegre, 2002.
O rap do pequeno príncipe contra as almas sebosas. Direção de Paulo Caldas e Marcelo Luna. Rio de Janeiro: Raccord Produções artísticas e cinematográficas Ltda., 2000.
Quanto vale ou é por quilo? Direção de Sérgio Bianchi. São Paulo: A Gravo Produções cinematográficas Ltda., 2003.
Quase dois irmãos. Direção de Lúcia Murat. Rio de Janeiro: Taiga Filmes, 2005.
Retrato em preto e branco. Direção de Joel Zito Araújo. São Paulo: Ceert, 1992.
Vista a minha pele. Direção de Joel Zito Araújo. São Paulo: Casa de Criação/Ceert, 2004.
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PINGUILLY, Yves. Contos e lendas da áfrica. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
A Fundao Cultural Palmares promove, patrocina e apóia as iniciativas que têm como objetivo potencializar a participação econômica e política do negro brasileiro.
É uma organização não-governamental que produz conhecimento, desenvolve e executa projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e de gênero. Faz diagnóstico, elabora e implementa programas de promoção da igualdade racial em sindicatos, escolas, empresas e órgãos públicos.
O Ceafro é um programa de educação e de profissionalização para a igualdade racial e de gênero do Ceao/UFBA, em desenvolvimento desde 1995. Tem como compromisso institucional enfrentar todas as formas de racismo e sexismo para promover a igualdade de oportunidades entre negros e nãonegros e entre mulheres e homens por meio de ações de educação e de profissionalização direcionadas à juventude negra, com foco na identidade racial e de gênero.
Criada em abril de 1988, é uma organização política inspirada originalmente numa forma de sociedade secreta feminina, atualizada à luz das necessidades contemporâneas das mulheres negras.
Organização fundada em abril de 1997, resulta de dez anos de experiência no trato das questões de sexualidade e de saúde reprodutiva com recorte étnico-racial e de gênero. Tem como meta fundamental a defesa dos direitos humanos e da cidadania da população negra.
É um site que possui notícias, chats, links para bibliotecas, fóruns de discussão, envia novidades por e-mail aos cadastrados, agenda de eventos e serviço de “cupido virtual”.
A revista Eparrei, já com cinco anos de existência, é publicada semestralmente, nos meses de maio e novembro, discutindo a diversidade racial, a comunicação e a política.
Dá visibilidade a textos e a autores afro-brasileiros e fomenta pesquisas. O site traz notícias sobre lançamentos de livros e resenhas de autores afrobrasileiros.
Apresenta textos, histórias, jogos e informações acerca da temática africana e afro-brasileira no que se refere à Lei no 10.639/2003.
Glossário
I. Verbertes/Categorias
Africanidade: Em sentido geral, pensar em africanidade nos remete ao sentido de reconhecimento tanto do lugar histórico, sociopolítico e lúdico-cultural, onde tudo se liga a tudo. Na prevalência da africanidade o universo é gerado na existência coletiva, prevalecendo o Ser Humano e o Espaço enquanto expressão da chamada força vital, imprescindível para evidenciar a construção de uma identidade negra postulada na construção de um mundo das tradições coletivas do amplo continente africano, presente e recriada no cotidiano dos grupos negros brasileiros.
Afro-brasileiro: O termo designa tanto pessoas quanto coisas e a cultura oriunda dos descendentes de africanos no Brasil. Afro-brasileiro é hifenizado porque se trata de um adjetivo pátrio composto, isto é, um adjetivo formado de elementos designativos de duas ou três nacionalidades diferentes, ou seja, africano+brasileiro.
Afrodescendente: Para os povos africanos e seus descendentes, a ancestralidade ocupa um lugar especial, tendo posição de destaque no conjunto de valores de mundo. Vincula-se à categoria de memória, ao contínuo civilizatório africano que chegou aos dias atuais irradiando energia mítica e sagrada. Integrantes do mundo invisível, os ancestrais orientam e sustentam os avanços coletivos da comunidade. A ancestralidade redefine a alegria de partilhar um espaço rodeado de práticas civilizatórias e o viver de nossos antepassados, conduzindo para um processo de mudanças e enriquecimento individual e coletivo em que o sentimento e a paixão estão sintonizados com o ser e o comportamento das pessoas (SOUZA, 2003). A ancestralidade remete aos mortos veneráveis, sejam os da família extensa, da aldeia, do quilombo, da cidade, do reino ou do império, e à reverência às forças cósmicas que governam o universo, a natureza.
Auto-Estima: Sentimento e opinião que cada pessoa tem de si mesma. É na infância, no contato com o outro, que construímos ou não a nossa autoconfiança. As experiências do racismo e da discriminação racial determinam significativamente a auto-estima dos(as) adultos(as) negras e somente a reelaboração de uma nova consciência é capaz de mudar o processo cruel de uma sociedade desigual que não os(as) estimula e nem respeita. O processo psicológico é um dos aspectos mais importantes da auto-estima, pois conduz as relações interpessoais. As formas como nos relacionamos como o outro em muitas situações geram falsos valores. Então o caminho para construção da autoestima está calcado em uma sociedade mais justa e igualitária, no reconhecimento e valores de cada indivíduo como um ser essencial.
Classificação racial: No Brasil os métodos do IBGE para classificar os grupos de cor/raça. Atualmente o Instituto classifica as pessoas como sendo brancas, pretas, pardas, amarelas e indígenas. Houveram na história dos recenseamentos várias mudanças. No censo de 1872 a população era classificada como sendo branca, preta, parda e caboclo ( aqui se incluía os indígenas) . No Censo de 1890 a cor parda foi substituída por mestiço . No Censo de 1940 temos novamente a classificação dos pardos, junto a dos brancos, pretos e amarelos. Os indígenas foram incluídos somente no censo de 1990. A classificação racial do IBGE meramente descritiva não encontra na contemporaneidade, legitimidade por parte das pessoas que tenta representar. Pretos e pardas não gostam de serem chamados por estes nomes. E, por outro, outras definições de identidades estão sendo adotadas pela sociedade e pelas pessoas. Este é um dos grandes debates que o Brasil enfrentará neste século segundo alguns especialistas em estudos demográficos.
Continente Africano: Limita-se ao norte pelo Mar Mediterrâneo, ao oeste pelo Oceano Atlântico , ao leste pelo Oceano Indico, é constituído por 53 países e conta com uma população de aproximadamente 830 milhões de pessoas. Segundo Moore, “ Amais marcante das singularidades africanas é o fato de seus povos autóctones terem sido os progenitores de todas as populações humanas do planeta, o que faz do continente africano o berço único da espécie humana”, sendo portanto, a África denominada “ Berço da Humanidade”.
Consulta: É uma ação que pretende ouvir dos atores participantes da implementação de uma política, sobre suas impressões, opiniões e sugestões.
Cultura/Cultura Negra: Conceito central das humanidades e das ciências sociais e que corresponde a um terreno explícito de lutas políticas. Para Muniz Sodré, a demonstração de cultura está comprometida com a demonstração da singularidade do indivíduo ou do grupo no mundo: “A noção de cultura é indissociável da idéia de um campo normativo. Enquanto ela emergia, no Ocidente, surgiam também as regras do campo cultural, com suas sanções – positivas e negativas” (SODRÉ, 1988b). Podemos conceituar o termo cultura como estratégia central para a definição de identidades e de alteridade no mundo contemporâneo, um recurso para a afirmação da diferença e da exigência do seu reconhecimento e um campo de lutas e de contradições.
Diretrizes Curriculares: As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira tem como objetivo regulamentar a alteração proposta à Lei 9.934/96 trazida pela lei 10.639/03. As diretrizes orientam a formulação de projetos para a implementação da lei , bem como, para a valorização da história e cultura dos afro-brasileiros e dos africanos. As diretrizes foram instituídas pelo Conselho Nacional de Educação/CNE e teve por relatora a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva que possui assento como membro representante da comunidade negra. As Diretrizes foram instituídas pela Resolução no 1, de 17 de junho de 2004 , do CNE.
Discriminação racial: Segundo Pinski, discriminação é o preconceito em ação. Para Bento essa é a diferença entre preconceito e discriminação racial. A Discriminação Racial implica na ação, no ato de discriminar.Enquanto que o racimo e o preconceito encontram-se no âmbito das doutrinas. No Brasil temos legislação que proíbe a discriminação racial, ou seja, o ato de alguém discriminar outro alguém por conta de suas características étnico-raciais.
Diversidade: As educadoras Gomes & Silva nos indicam que “o trato da diversidade não pode ficar a critério da boa vontade ou da implantação de cada um. Ele deve ser uma competência político-pedagógica a ser adquirida pelos profissionais da educação culturais. Essa constatação indica que é necessário repensar a nossa escola e os processos de formação docente, rompendo com as práticas seletivas, fragmentadas, corporativistas, sexistas e racistas ainda existentes”. Nesse sentido, afirma Nilma Lino Gomes: “Assumir a diversidade cultural significa muito mais do que um elogio às diferenças. Representa não somente fazer uma reflexão mais densa sobre as particularidades dos grupos sociais, mas, também, implementar políticas públicas, alterar relações de poder, redefinir escolhas, tomar novos rumos e questionar a nossa visão de democracia”.
Étnico/Etnia: Refere-se a diferentes grupos raciais ou nacionais que se identificam, ou são identificados por outros, em virtude de suas práticas, normas sistemas de crenças e/ou características biológicas em comum. Ao serem denominados grupos étnicos, são implicitamente identificados por estar em minoria e possuir atitudes e tradições consideradas diferentes pela sociedade. Segundo alguns autores, o etnocentrismo no plano intelectual é a dificuldade de pensar a diferença e que , no plano afetivo emocional mobiliza sentimentos de hostilidade, medo e estranheza.
Estereótipo: É uma visão simplificada e carregada de valores sobre as atitudes de uma pessoa ou um grupo social. Estas visões podem estar baseadas em culturas sexistas, racistas ou preconceituosas e são altamente resistente à mudanças. O estereótipo segundo alguns estudos é mais marcante nos produtos da mídia de massa, na educação, no trabalho e nos esportes ( quando se pretende dirigir os indivíduos para as atividades considerados apropriados ao grupo estereotipado). O Estereótipo cristaliza lugares sociais para as pessoas que dele são vitimas porque não compreende a idéia de que estas pessoas possam fazer coisas para além do lugar imaginado. Na escola, indivíduos de determinados grupos são considerados inteligentes e outros , de outros grupos não recebem a mesmo conceito. Quando um aluno do grupo estereótipo apresenta desempenho fora do esperado é considerado exceção da regra. Algumas frases colhidas em pesquisas nas escolas exemplificam formas de estereótipos : “ Ele é negro mas é esforçado” ; “ Ela é pobre mas é esperta”, “ Ele é pretinho mas é educado”, “ Ele é da família Silva? Ah! Então não tem jeito”. . O Estereótipo como bem lembra Bento, “ É algo que funciona como um carimbo, a partir do que a pessoa é vista sempre através de uma marca, pouco importando como realmente ela seja”.
Etnocentrismo: Tendência de descrever e julgar os sistemas de valores e práticas dominantes de outras culturas a partir do próprio ponto de vista. Designa o sentimento de superioridade que uma cultura tem em relação a outras. Tal atitude tem conexões com a esteriotipação dos outros e pode ser uma característica do racismo e do preconceito.
Eurocentrismo: Euro (de Europa ) e centrismo ( de centro/centralidade) é a tendência de descrever e organizar os sistemas tendo como modelo focal a sociedade e os valores civilizatórios europeus. É uma visão de mundo que tende a colocar a Europa (cultura, povo e a língua) como o elemento fundamental na constituição da sociedade moderna ou, como pretendem alguns, da sociedade civilizada.
Griô: Segundo o historiador africano Hampaté Bâ, há várias categorias de griots (palavra francesa para aqueles que chamamos de dieli, em bambara, língua da África Ocidental): narradores orais, músicos e/ou cantores. Os griots não são os únicos tradicionalistas, mas podem tornar-se, se for a sua vocação: “É fácil ver como os griots genealogistas, especializados em histórias de famílias, geralmente dotados de memória prodigiosa, tornaram-se naturalmente, por assim dizer, os arquivistas da sociedade africana e, ocasionalmente, grandes historiadores, mas é importante lembrarmos que eles não são os único a possuir tal conhecimento. Os griots historiadores, a rigor, podem ser chamados de “tradicionalistas”, mas com a ressalva de que se trata de um ramo puramente histórico da tradição a qual possui muitos outros ramos”.
História: A história não pode ser realizada e compreendida de várias formas: escrita, oral, quantitativa, econômica, cultural, social. A concepção de história vem sendo ampliada e relativizada com a história dos grupos socialmente subalternos e discriminados que já foram considerados “povos sem história”. Como área do conhecimento tem teorias e métodos próprios. Profissionais desse campo têm se voltado para a história da África e da população negra na diáspora.
História da África: História das sociedades africanas, escrita e/ou narrada por africanos (as), afrodescendentes e pesquisadores/as de outros grupos étnico-raciais que apresentam a África em suas diversas conexões espaço-temporais, sem se limitar ao período do capitalismo mundial mercantilista e à escravidão moderna (séculos XVI a XIX). A história da África pode ser igualmente relacionada ao pan-africanismo, à negritude, ao movimento de descolonização e independência dos países africanos, ao racismo em escala mundial e às sociedades africanas contemporâneas.
Identidade Negra: Segundo Gomes, a identidade negra deve ser identidade como uma construção social, história, cultural e plural, implicando a construção do olhar de um grupo étnico/racial sobre si mesmos a partir da relação com o outro. Ressalta a autora que identidade não é algo inato, portanto, relaciona-se também com os níveis sóciopolítico e histórico em cada sociedade. Construir uma identidade negra positiva é um desafio visto que ao negro foi ensinado desde cedo a negar seus pertencimentos.
Lei 10.639/03- A lei 10.639/03 foi sancionada pelo Presidente da República em janeiro de 2003.Como um projeto de lei , tramitou na Câmara de deputados proposto pelos deputados Bem Hur (do Mato Grosso do Sul) e Esther Grossi (do Rio Grande do Sul). Com a mesma inspiração, anteriormente, várias leis foram sancionadas pelas Câmaras Municipais e pelas Assembléias Legislativas de vários estados tratando da inclusão de conteúdos de matriz africana nos currículos das escolas.
Memória: A memória individual ou coletiva é sempre uma memória social e, por isso, é seletiva, composta de rememorações e esquecimentos e se apóia em elemento da vida de uma pessoa ou do(s) grupo(s) de memórias “subterrâneas” que devem ser registradas com procedimentos adequados. No caso da trajetória da população negra, marcada pela oralidade e por poucos registros escritos, a memória coletiva é fundamental para a continuidade das coletividades tanto rurais quanto urbanas.
Mito: Segundo Marilena Chauí, “mito deve ser compreendido no seu aspecto etimológico da palavra grega mythos, isto é, uma narração pública de feitos lendários, mas também no sentido antropológico, no qual essa narrativa é a solução imaginária para tensões, conflitos e contradições que não encontram caminhos para serem resolvidos no nível da realidade”. No universo da africanidade, a mitologia está fundamentada nos fatos e acontecimentos narrados pelos humanos e/ou pelos deuses. A necessidade de fortalecer os povos, seus deuses ou heróis possibilitou a construção e a narrativa de diferentes histórias, inseridas no contexto sociopolítico, trazendo sempre uma lição de ética e/ou moral em que cada nação ressignifica suas relações sociais entre o cosmo, as pessoas e as razões dos acontecimentos naturais e/ou sobrenaturais.
Multiculturalismo: Coexistência de várias culturas no mesmo espaço, no mesmo país, na mesma cidade, na mesma escola. Para Gonçalves e Silva, “embora o multiculturalismo tenha se transformado, com apoio da mídia e das redes informais, em um fenômeno globalizado, ele teve início em países nos quais a diversidade cultural é vista como um problema para a construção da identidade nacional. (...) Em suma, o multiculturalismo, desde sua origem, aparece como princípio ético que tem orientado a ação de grupos culturalmente dominados, aos quais foi negado o direito o direito de preservar suas características culturais”. Ainda que da perspectiva do multiculturalismo seja apresentada uma visão relativista dos valores, Capelo pondera que “o multiculturalismo não pode abrir mão da igualdade de direito e das necessidades compensatórias, caso contrário terá contribuído para excluir, para separar, para fragmentar, permitindo que a dominação sobre a minoria seja ainda mais eficiente”.
Oralidade: Plano de transmissão dos saberes em várias sociedades, aparentemente posto em segundo plano na modernidade. Além disso, considera-se que a oralidade é o meio de transmissão de conhecimento de grupos e coletividades tradicionais, em particular, aquelas que não registram seus fenômenos através da escrita. No entanto, a expressão oral pode ocorrer vinculada a expressões visuais e corporais, artísticas e musicais, e, inclusive, escritas. A palavra, a fala, são primordiais na expressão oral como portadoras do conhecimento do grupo social em questão: “O ouvir, juntamente com o olhar e sentir, é necessário para apreender, distinguir, entender fatos de que se é testemunha, palavras que se ouvem, situações nas quais se é envolvido ou nas quais a pessoa se envolve. (...) O falar é a síntese do que se ouviu, presenciou, concluiu, e expressa tanto por palavras, como por gestos, muitas vezes apenas por gestos, decisão, encaminhamentos, formas de agir”.
Pluralismo: Esse termo se refere às relações sociais em que grupos distintos em vários aspectos compartilham outros tantos aspectos de uma cultura e um conjunto de instituições comuns. Cada grupo preserva as suas próprias origens étnicas ao perpetuar culturas específicas (ou “subculturas”) na forma de igrejas, negócios, clubes, mídia. Existem dois tipos básicos de pluralismo: o cultural e o estrutural. O pluralismo cultural ocorre quando os grupos têm reconhecidos e respeitados sua própria religião, suas visões de mundo, seus costumes, suas atitudes e seus estilos de vida em geral, e compartilham outros com grupos diferentes. O pluralismo estrutural ocorre quando os grupos têm suas próprias estruturas e instituições sociais enquanto compartilham outras. O pluralismo, como ferramenta analítica pretende explicar como grupos diferentes, com diferentes “bagagens culturais”, e talvez interesses distintos, podem viver juntos sem que a sua diversidade se torne motivo de conflito.
Políticas Públicas – Nas ciências políticas é o estudo das ações das instituições e autoridades públicas no seio da sociedade analisando o que fazem os governos, através de que meios para se chegar a quais resultados. Para alguns é “o Estado em ação”.
Preconceito: Pre-condição de um ato de interpretação e consiste num conjunto de pressuposições. É uma atitude negativa em relação a algum grupo social específico. Assim como o racismo, o preconceito é analisado em sua relação com os sistemas de representação (como as imagens das coisas e das pessoas são apresentadas) e com as questões de poder.
Preconceito racial: É , segundo Bento, um conceito negativo de uma pessoa ou de um grupo sobre outra ou um grupo diferente. O Preconceito racial é dirigido a aqueles grupos considerados inferiores e não merecedores de ações , políticas e direitos iguais aos outros, tais como : ter acesso a uma escola de boa qualidade; ter um bom emprego e cargos de chefia; ter uma boa moradia, etc.
Raça: Um modo de classificação das pessoas que os distingue com base nas propriedades físicas que derivam de herança genética. Estudos contemporâneos questionam essa modalidade classificação centrada na biologia e com forte elementos racistas e com a influência das relações políticas e de poder. A idéia de uma raça superior inspirou que um ramo da genética aplicada elaborasse os pressupostos Eugenia, ou seja, “ criar uma super-raça humana pelo cruzamento seletivo e pela eliminação do desajustado” . No Brasil a eugenia foi fortemente defendida por governos até os anos 40 e foi implementada como uma ação pedagógica escolar. É de inspiração Eugênica a idéia do branqueamento da população brasileira e o discurso de inferioridade racial imputado aos indígenas e aos negros.
Racismo: Doutrina que defende a superioridade de certas raças e/ou grupos étnicos. É também o ato do indivíduo adepto da teoria racista. Modo hierárquico de classificação dos seres humanos que os distingue com base nas propriedades físicas. Segundo a psicologia, o racismo é capaz de gerar patologias nas pessoas discriminadas tais como depressão, perda de auto-estima e sentimento de inferioridade. No processo escolar, as seqüelas do racismo manifestam-se na evasão do aluno discriminado, em seu atraso escolar manifesta e na “dificuldade” de aprendizagem.
Racismo Institucional: Segundo o Programa de combate ao racismo institucional do Nordeste/PNUD : “Pode ser detectado e percebido em processos, atitudes ou comportamentos que denotam discriminação resultante de preconceitos que colocam minorias étnicas em desvantagem e,determina a inércia das instituições e organizações frente às evidencias das desigualdades raciais.”.
Reconhecimento: Os caminhos para o pluralismo centram-se nas lutas pelo reconhecimento e pelo direito à diferença dos povos negros, indígenas, dos movimentos feministas, dos movimentos da diversidade sexual, dos movimentos dos direitos humanos, em geral. A busca pelo reconhecimento é individual e social e o reconhecimento deve ser praticado pelos indivíduos e pelas instituições.
Relações étnico-raciais: Para a Silva, o sucesso das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil depende das reeducação das relações entre negro e brancos pela autora denominada “ relações étnico –raciais” . Ainda segundo a autora, a negação das relações tensas forjadas pela centralidade do conceito biológico de raça, muitas vezes simularam pela idéia da democracia racial uma estrutura harmoniosa da sociedade brasileira. A educação das relações étnicos –raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças e elaboração de projetos conjuntos para a construção de uma sociedade justa e igual. Para tanto não cabe o improviso. A escola e os professores precisam desfazer a mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu.
Segregação Racial: Separação forçada e explícita, com base na lei ou no comportamento social de grupos étnicos e raciais considerados como minoritários ou inferiores. Como nos indica Hélio Santos: “A segregação institucional, tipo apartheid, felizmente, nos dias atuais está em desuso. Há setores da sociedade brasileira tão fechados para algumas pessoas que poderíamos dizer que há uma segregação, não oficial, mas que funciona”.
Território/Territorialidade: Para entendermos o conceito de territorialidade em África, é necessário verificarmos a complexidade do imaginário africano tradicional. Antes, é preciso entender que tradicional, nesse caso, não é igual a velho, estático e sem evolução. A territorialidade se dá através da força vital, da energia concentrada em tal espaço, sem fronteiras rígidas. A territorialidade pode ser percebida como espaço de práticas culturais nas quais se criam mecanismos identitários de representação a partir da memória coletiva, das suas singularidades culturais e paisagens. A territorialidade seria assim resultante de uma unidade construída, em detrimento das diferenças internas, porém evocando sempre a distinção em relação às outras territorialidades. Sodré afirma que “o território como patrimônio simbólico não dá lugar à abstração fetichista da mercadoria nem à imposição poderosa de um valor humano universal, porque aponta o tempo inteiro para a abolição ecológica da separação (sofística) entre natureza e cultura, para a simplicidade das condutas e dos estilos de vida e para a alegria concreta do tempo presente”.
Vinte (20) de novembro/ Dia Nacional da Consciência Negra - Instituído em 1978, o dia da Consciência Negra é celebrado no dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro ( 1695). A data relembra a resistência do negro contra o racismo – na memória dos quilombolas - e reflete sobre sua inserção na sociedade brasileira. Com a lei 10.639/03 ( art. 79b) a data passa a ser obrigatória no calendário escolar.
Xenofobia: Aversão, medo injustificado a pessoa e coisas estrangeiras; ódio ao estrangeiro. O termo xenofobia também é considerado a condição psicológica para descrever pessoas que temem ou abominam grupos tidos como estrangeiros. Historicamente, o Brasil viu com reservas a presença de alguns imigrantes internacionais. No final do período imperial, não se admitia a presença de imigrantes africanos e asiáticos. Na época do nacionalismo do Estado Novo praticou-se o racismo e a xenofobia aberta ante a diversas nacionalidades, com a justificativa de que certas nacionalidades poderiam ser mais bem “assimiladas” pela sociedade brasileira e outras não, por meio de uma legislação excludente, revestindo-se também de roupagem tipicamente autoritária das circulares e ordens secretas e acompanhada de um clima xenófobo.
II. Referencias Bibliográficas
Barcellos, Daisy M. Etnografia, Educação e relações raciais. Porto Alegre/ UFRS Mimeo 8 Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução no 1.2004
Bento, Maria Aparecida S. Cidadania em Preto e Branco: Discutindo as relações raciais.São Paulo: Editora Atica, 1998.
Edgar, Andrew & Sedgwick, Peter. Teoria Cultural de A a Z. Conceitos – Chave para entender o mundo contemporâneo. São Paulo: Contexto, 2003.
Gomes, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In, Educação anti-racista: caminhos abertospela lei 10.639/03. Brasília. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. MEC, 2005, p 39-62.
Pinski, Jaime (org) . 12 faces do preconceito. São Paulo:Editora Contexto. 1999.
Silvério, Valter. Ação Afirmativa e combate do Racismo Institucional. Palestra proferida no lançamento do III Concurso Raça Negra e Educação. São Paulo, 2003. (acessar www. acaoeducativa.org.br)
Rocha, Everardo P;G. O que é Etnocentrismo. São Paulo, 1999. Coleção Primeiros Passos
O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação para apurar a conduta da diretora da Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, que, na semana passada, teria barrado a entrada de um aluno de 12 anos por usar guias do candomblé. De acordo com a Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, a diretora será convocada a prestar esclarecimentos sobre o caso e poderá responder criminalmente pelo episódio. Nesta quarta-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteve com o estudante e sua mãe, acompanhada do advogado Gilliard César Dias, para um pedido formal de desculpas.
No pedido de investigação, o procurador de Justiça da Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, Márcio Mothé, citou cinco leis que defendem a prática religiosa, as que a diretora poderia ter infringido. Ele também ressaltou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê crime a quem submete a criança ou adolescente a situações de vexame ou constrangimento. "Tão logo tomamos conhecimento do fato, instauramos o procedimento. Queremos ouvir a direção da escola para tomarmos outras providências. É lamentável que em pleno terceiro milênio ainda exista esse tipo de intolerância religiosa", explicou Mothé, que encaminhou o processo para a 1ª Central de Inquéritos do órgão. Após a notificação, a diretora terá até dez dias para prestar esclarecimentos ao MP. Segundo o procurador, crimes de intolerância são passivos de pena de detenção de seis meses a dois anos.
Mesmo após o encontro com Paes, a mãe do aluno, Rita de Cássia Araújo, segue firme na decisão em processar a diretora da unidade e o município. "Desculpas não apagam a humilhação que meu filho sofreu. Vou até o fim com essa história para que isso não aconteça com outras crianças", desabafou Rita. A comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, garantiu que dará todo apoio à família do menino para a entrada de uma ação indenizatória contra a Prefeitura. "Vamos chamar o menino, a mãe e o advogado deles para discutir isso. Também vamos requerer à Prefeitura informações sobre a sindicância instaurada para apurar o comportamento da diretora. Queremos acompanhar tudo de perto", declarou a presidente da comissão, Vanuce Candez Freire Barros. A advogada ressaltou a importância da denúncia em casos de intolerância religiosa.
"Muitas pessoas deixam de denunciar pelo medo de se expor, para não sofrer represálias. É uma situação muito delicada, mas é só por meio desses relatos que a Justiça pode agir", apontou Vanuce que, três anos à frente da comissão, já presenciou inúmeros casos de preconceito religioso. "As histórias são terríveis. Temos casos de babalaôs (sacerdote do candomblé), que são assassinados em decorrência de perseguição", completou a advogada. Além da OAB, o MP também dispõe de ouvidoria voltada para casos de intolerância
MARCELO DIAS Presidente da Comissão de Igualdade Racial - CIR/OAB-RJ
Reunião de Eduardo Paes com menino que foi impedido de entrar em colégio com guias de Candomblé ...
IO - O advogado Gilliard Cesar Dias - que representa a família do menino
de 12 anos que foi barrado pela diretora da Escola Municipal Francisco
Campos, no Grajaú, Zona Norte, por usar guias de candomblé - disse,
nesta quarta-feira, que vai processar a prefeitura do Rio, alegando que a
criança passou por constrangimento. A mãe do estudante, que, mais cedo, tinha sido recebida pelo próprio prefeito, afirmou que o pedido de desculpas feito por Eduardo Paes
durante o encontro não diminuía a dor do garoto.
- Além da retratação feita pelo prefeito, não houve nenhuma proposta
quanto à elaboração de um acordo extrajudicial. Por isso, iremos, sim,
acionar a Justiça para obter uma indenização que seja proporcional ao
constrangimento sofrido pelo meu cliente - disse o advogado.
Acompanhado da secretária municipal de Educação Helena Bomeny,
o prefeito se reuniu com o menino e a mãe dele, Rita de Cássia Araújo,
na manhã desta quarta-feira. O advogado também participou do encontro. Logo após deixar a reunião, Paes considerou o caso um fato isolado, dizendo que a secretaria de Educação
não tolera qualquer tipo de discriminação, seja homoafetiva, religiosa ou
de qualquer outro tipo na rede pública de ensino.
- Fiz questão de pedir pessoalmente desculpas ao jovem e à sua mãe.
Ressaltei que foi um caso absolutamente isolado. Nunca tivemos um
problema com essa escola. Considero que foi um lapso, e que não irá se
repetir em nenhuma outra unidade de ensino - disse o prefeito. - Todos os
nossos alunos podem e devem, quando for da sua vontade, manifestar seu
apreço cultural e religioso. Seja usando acessórios, como as guias do
candomblé, ou broches. Nada disso pode ser proibido - completou.
Uma sindicância interna foi aberta para investigar o caso. O resultado da
investigação deve ficar pronto em até 45 dias. A Secretaria municipal de
Educação prometeu tomar as medidas cabíveis ao fim do processo. O
prefeito Eduardo Paes não quis comentar que tipo de punição a diretora
da escola poderá sofrer. Ele disse que prefere aguardar o resultado da
sindicância.
O menino foi impedido pela direção da escola de frequentar a unidade
usando guias de candomblé e bermuda branca há duas semanas. Na
semana passada, após ser impedido mais uma vez de entrar na instituição
, ele acabou sendo transferido para outro colégio, também no Grajaú. Na
próxima terça-feira, às 11h, o núcleo de candomblé frequentado pelo
estudante promete fazer uma grande manifestação na porta da Escola
Municipal Francisco Campos.
A partir do dia primeiro de Setembro, quase mil e novecentas pessoas acessaram através das Redes Sociais a carta aberta que publiquei para a candidata à presidência da República Marina Silva em resposta a sua afirmativa que Candomblé é uma seita e não uma religião. Como vocês puderam observar expliquei com carinho e respeito o que é Orixá, a religião do Candomblé - que é milenar e por tanto, tem que ser respeitada em todas as suas formas. Porém hoje, fui surpreendida como uma notícia em primeira página de um jornal que ''Escola barra aluno por usar guias de Candomblé.'' Surpreendida não! Pois com 80 anos de idade e 70 anos de cargo de Iyalorixá e 72 anos de serviços prestados a comunidade de terreiro, nada mais me surpreende. Agora virou mania atacarem as religiões de Matrizes Africanas, será porque, em hein? Já não basta vermos trucidades acontecendo mundo afora, as chamadas guerras santas e sangrentas, tudo em nome de um Deus que não quer paz e sim discórdia? Será que querem criar um estado fundamentalista em nosso país? Nossa religião, graças à Olorún, prega a PAZ, a UNIÃO DOS POVOS E O RESPEITO AO PRÓXIMO. Nossos Deuses, os Orixás são a forma viva dos quatro elementos básicos da natureza. Nossos ancestrais cultuaram a duras penas sua fé e deixaram seu legado para seus descendentes com muito amor e carinho. Não podemos deixar que minorias que só pensam em poder, ganância e competição, depredrem terreiros, humilhando nossa gente; Principalmente nossas crianças iniciadas no Candomblé; pois elas são o futuro de nossa religião. A Constituição Brasileira determina que o Estado seja LAÍCO e não ATEU. As proibições polêmicas no mundo, como por exemplo na França; tem uma lei que entrou em vigor em 2011 - Que vetou o uso dos véus e burcas. O governo alegou entre outros motivos, medida de segurança para evitar que terroristas usem as vestimentas para não serem identificados. E aqui no Brasil com essas ondas de ataques a religião de Matrizes Africanas, quais são as justificativas???
Os Padres e Madres usam seus hábitos normalmente, os Protestantes carregam suas bíblias em baixo do braço para cima e para baixo, Rabinos Ortodoxos exibem seus trajes de ''chapéus'' e assim por diante; E nós não podemos usar nossos fios de conta coloridos e tão bonitos???
Não podemos deixar que a INTOLERÂNCIA suplante as religiões que acreditam num Deus maior. E no nosso caso, nosso Deus é vivo. Temos que lutar para que o próximo governante do nosso País, respeite a fé de cada um e exija do Legislativo e principalmente do Judiciário, a efetividade da aplicação da Lei mais dura à Intolerância Religiosa. Pois a Lei já existe, mas é preciso aplica - lá de forma concreta para que as pessoas que cometem esses CRIMES HEDIONDOS possam responder por seus atos. Irmãos de fé MOSTREM SUAS CARAS!!! COLOQUEM SEU BOM OJÁ NA CABEÇA, SEUS RELUZENTES FIOS DE CONTA E VAMOS NOS FAZER RESPEITAR. E quando o censo do IBGE chegar em suas casas para entrevista - los digam com MUITO ORGULHO: ''SOU ESPÍRITA, UMBANDISTA, ESPIRITUALISTA, CANDOMBLECISTA''. Assim, tenham certeza, o número nas pesquisas irão aumentar consideravelmente. E por que não? Vamos engrossar as fileiras e as bancadas no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e em todos os Fóruns. Vamos lutar por igualdade de DIREITOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Mãe Edelzuíta 1214 para Deputada Federal.
Meu povo, a luta é minha, mas a vitória é nossa! Pelo respeito a Tradição, Religiosidade e Cultura Afro Brasileira.
Aluno barrado por usar guias de candomblé muda de escola
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
ATHOS MOURA E VANIA CUNHA
Rio - Um aluno da Rede Municipal de Ensino teve que trocar de escola depois de ter sido, segundo sua família, impedido de frequentar as aulas por usar guias de candomblé sob o uniforme. X., de 12 anos, adotou a religião há cerca de dois meses. Como parte de sua iniciação, tinha que usar as guias durante três meses. Mas, segundo sua família, a diretora teria proibido o menino de entrar na unidade.
X. já não ia à Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, há mais de um mês. Isto ocorria, segundo afirma a mãe dele, Rita de Cássia, porque a diretora havia avisado que não permitiria a presença dele usando guias ou quaisquer outros trajes característicos do candomblé.
No dia 25 de agosto, o menino tentou voltar a frequentar as aulas, mas teria sido impedido, segundo a família. Com as guias por baixo da camisa do uniforme, além de bermuda e boné brancos, ele teria sido proibido de entrar na escola pela diretora. A alegação dela, segundo a família, foi de que X. estava usando roupas fora do padrão adequado.
O estudante, de 12 anos, tem que usar a guia de candomblé como parte de sua iniciação religiosa. Ele teve que deixar de ir às aulas durante um mês, segundo contou sua mãe
Foto: José Pedro Monteiro / Agência O Dia
A mãe do estudante disse que tinha conhecimento apenas de que o uso da camisa com o logotipo da prefeitura seria obrigatório. Segundo Rita de Cássia, outros alunos usavam boné, bermudas e calças de outras cores, além de tênis coloridos no dia em que o filho foi barrado: “A diretora colocou a mão no peito do meu filho e disse que ele não entraria com as guias, que estavam por baixo da camisa”.
A diretora foi procurada pela reportagem, mas na escola informaram que o contato teria que ser feito com a Secretaria Municipal de Educação. A pasta limitou-se a explicar que a diretora, cujo nome não foi informado, alegou que houve um “mal entendido”.
Para o cientista social Paulo Jorge Ribeiro, da Uerj, a atitude seria válida se símbolos de outras religiões também fossem proibidos. “A grande questão não é se a escola permite ou não o uso de guias de candomblé, mas como a sociedade vai criar mecanismos para que todos os símbolos religiosos sejam expressos de forma igualitária”, disse o professor.
Para o pastor Marcos Gladstone, fundador da Igreja Cristã Contemporânea, a proibição pode ter sido motivada por regras da escola, como as que restringem o uso de acessórios: “Se for assim não vejo problema. Mas se foi por motivo religiosos, acredito que a escola deve ser laica e respeitar o credo de cada um”.
O Padre Lincoln Gonçalves, da Igreja de São Cosme e São Damião, no Andaraí, diz que o Estado laico tem a missão de preservar a fé. “A atitude que se vê nesse caso é muito mais de um Estado intolerante e ateu, que quer coibir os símbolos da fé. A Constituição determina que o Estado seja laico, e não ateu”. Choro e constrangimento
Na tarde desta segunda-feira, o menino começou a frequentar outra escola municipal no Grajaú, sem ser incomodado por causa de suas guias e bermuda branca. A mãe dele afirma que X. ficou envergonhado e não quis mais estudar na antiga escola: ele se sentiu “julgado” pelos colegas e responsáveis que estavam no portão da escola quando foi proibido de entrar.
Segundo a mãe, X. chegou a ficar três dias com febre e chorou copiosamente. O pai de santo Rafael Aguiar contou que após ser iniciado no candomblé, a pessoa, além de não poder pegar sol, precisa usar roupas claras, tapar a cabeça e usar as guias por um período de três meses: “A religião tem o seu simbolismo e suas tradições, que precisam ser respeitadas”.
Burca e véu são proibidos em escolas da França por vários motivos
Foto: Reuters
Proibições polêmicas pelo mundo
Na França, véus e burcas causam polêmica desde que uma lei — decretada em 2010 mas que só entrou em vigor em abril de 2011 — vetou o uso dessas peças em espaços públicos e na rua. Em caso de desobediência, a pessoa pode ser multada em até 150 euros. Muita gente foi contra, considerando que o decreto estigmatizava as pessoas.
Para defender a lei, o governo alegou a preservação da liberdade e do direito da mulher, a manutenção do Estado Laico e medida de segurança, para evitar que terroristas usem as vestimentas para não serem identificados. Em julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que o decreto francês é válido. Antes da decisão francesa, as vestimentas foram motivo de divergências no mundo.
Em 2004, a jovem muçulmana Cennet Doganay, à época com 15 anos, raspou a cabeça em sinal de protesto por ter sido impedida de frequentar as aulas na França de véu. Ela tirou a peça, mas cortou os cabelos. Já no Brasil, outra jovem muçulmana teve problemas para renovar a carteira de motorista porque compareceu à prova teórica usando o véu. Ela registrou o caso na delegacia.
SELEÇÃO PARA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS Galera, ai está nova oportunidade para graduação na UFRN. Divulguem nos sindicatos, nos assentamentos de vocês e na rede de contato de vocês.
PRIORIDADES SANITÁRIAS PARA O NOVO
GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
1) Adoção de critérios eminentemente
técnicos para nomeação do Secretário Estadual de Saúde, dos Coordenadores da
SESAP, dos gerentes das URSAPs e dos diretores dos hospitais regionais, com a
exclusão de nomes “ficha suja”, privilegiando servidores efetivos de carreira;
2) Descontingenciamento por parte da
Secretaria de Planejamento e Finanças dos recursos destinados ao Fundo Estadual
de Saúde, com a garantia de autonomia orçamentária-financeira do titular da
Secretaria Estadual de Saúde;
3)Transparência e garantia do repasse de recursos próprios
do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual de Saúde, com datas certas mês a mês
e possibilidade de amplo acesso destas informações por parte do controle social
(conselhos de saúde, conselhos profissionais, OAB/RN e outros), de acordo com o
orçamento aprovado para aquele exercício, sugerindo-se a disponibilização de
uma senha do Sistema Integrado de Administração Financeira-SIAF;
4) Garantir o percentual mínimo de 15% do
Orçamento Geral do Estado para recursos aplicados em ações sanitárias, com a
devida previsão orçamentária-financeira e
a participação de técnicos da SESAP/RN na elaboração Lei Orçamentária
Anual-LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, adequando tal percentual às
necessidades sanitárias e não ao mínimo previsto legalmente;
5) Implantar e desenvolver uma política de
qualificação e racionalização dos hospitais regionais situados no interior do
Estado, de forma que hospitais de baixa resolutividade ou com menos de 50
(cinquenta) leitos sejam convertidos em
UPAs, Unidades Básicas ou outro dispositivo de saúde, dentro de um processo de
municipalização, garantindo-se que os recursos materiais, humanos e insumos
desses serviços sejam racionalizados e redimensionados para outros que
assegurem a internação hospitalar, com estrutura que possibilite o
estabelecimento e acompanhamento de metas e indicadores na execução de obras,
aquisições de equipamentos e manutenção das instalações hospitalares, tudo em
conformidade com a Política Nacional de Atenção Hospitalar;
6)Assunção,
por parte da Gestão Estadual do SUS, na condição de coordenadora e articuladora
da política sanitária no RN, da responsabilidade pela realização de concurso
público unificado de base local para cargos da equipe de Estratégia de Saúde da
Família-ESF, especialmente médico;
7) Adoção de medidas que confiram
qualidade e resolutividade à atenção perinatal prestada no interior do Estado,
pondo fim à conhecida “peregrinação” de gestantes e bebês em busca de serviços
em cidades distantes. Para tanto, é absolutamente imprescindível que o Estado
se empenhe em dar pleno cumprimento às metas e ações estratégicas previstas no
Plano Operativo Estadual para a Redução da Mortalidade Infantil, editado em
2009, que estão distribuídas em seis diferentes eixos: a) qualificação da
atenção ao pré-natal, parto e recém nascido; b) educação na saúde; c) gestão do
trabalho e da informação; d) vigilância do óbito infantil; e) fortalecimento do
controle social, mobilização e comunicação; e) produção de conhecimento e
pesquisas;
08) Repasses
regulares do Programa “Farmácia Básica” e da Atenção Básica por parte do Estado
do Rio Grande do Norte aos seus municípios, com proposta de pagamento parcelado
da dívida existente;
09) Retorno imediato de servidores da SESAP cedidos a outros órgãos
estranhos à área de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/12 e da
Recomendação do MP/RN;
10)A realização de concurso público para a Rede
Estadual de Saúde, com base no diagnóstico das necessidades de recursos
humanos, para atender, de forma satisfatória, à população do SUS;
11) Reestruturação da
carreira dos profissionais da SESAP prevendo os cargos necessários à chefia e
coordenação com gratificações compatíveis com a função;
12) Firmar
contratos de gestão entre a SESAP e unidades que compõem a rede, definindo
metas e mecanismos de avaliação de desempenho e controle de resultados, com
base no planejamento local e considerando as variáveis econômicas e sociais que
possibilitem a sustentabilidade e manutenção das ações de saúde desenhadas;
13)Finalização das reformas dos hospitais iniciadas
a partir do decreto de calamidade pública;
14) Resolução efetiva da inadimplência por parte do
Estado do Rio Grande do Norte em relação a seus fornecedores;
15) Implantar efetivamente o
Complexo Regulador do RN, com a inclusão de todos os leitos SUS do Estado;
16) Rever os contratos
vigentes com as cooperativas médicas definindo a real necessidade de
profissionais considerando o dimensionamento baseado em critérios técnicos, bem
como adotar procedimentos para que as futuras contratações de cooperativas
tenham suporte no dimensionamento realizado pelo setor competente na SESAP;
17) Desenvolver ações junto aos municípios de modo a
que assumam as funções assistenciais, sobretudo na atenção básica e seu papel
na regulação dos serviços de saúde afetos à sua população;
18) Adoção de controle e gerenciamento mais efetivo dos
recursos da fonte 160, inclusive promovendo a delimitação de responsabilidade
dos gestores dos projetos e ações relacionados a esses recursos e adotando
monitoramento dos resultados alcançados, com a utilização desses recursos;
19) Garantir a continuidade na observância das Notas
Técnicas, já produzidas pelo corpo técnico da
SESAP, que estabelecem o fluxo de pacientes para os serviços nos hospitais
estaduais, a exemploda ortopedia para a
região Metropolitana, de pacientes cirúrgicos e de pacientes clínicos entre
hospitais gerais estaduais de referência da região metropolitana e Mossoró, e
as unidades propositoras de referências (unidades municipais e hospitais
regionais estaduais);
20) Construção do Hospital de Traumas;
21) Implantação
de Centros de Diagnósticos Regionais, potencializando a Política Estadual de
Atenção Hospitalar e o suporte aos municipios da região; e
22) Desenvolvimento
de uma política de gestão do trabalho e de educação permanente que contribua
para qualificação dos processos de trabalho em saúde.
