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sábado, 10 de outubro de 2015

As Promotoras Legais Populares (PLPs)

As Promotoras Legais Populares (PLPs), conhecidas em diferentes países da América Latina também como “agentes multiplicadoras de cidadania”, são lideranças comunitárias que escutam, orientam, dão conselhos e auxiliam outras mulheres a ter acesso à justiça e aos serviços que devem ser procurados quando sofrem algum tipo de violação de seus direitos. Além do papel orientador, as PLPs compartilham informações e promovem o uso instrumental do Direito no dia a dia de mulheres negras e não negras para efetivação dos seus direitos.
Elas trabalham, principalmente, em benefício dos segmentos populares no enfrentamento da violência contra as mulheres, das discriminações de gênero, de orientação sexual e do racismo. As PLPs costumam atuar em comunidades, sindicatos, escolas, hospitais, postos de saúde, entre outros. Algumas organizam manifestações para reivindicar direitos e participam de movimentos que possam fortalecer suas lutas também na implementação de políticas públicas, o que constitui um dos maiores desafios enfrentados no cotidiano das Promotoras Legais Populares.
De maneira geral, têm participado do curso do Geledés mulheres de 17 a 65 anos de idade, de ocupações e profissões variadas: donas de casa, professoras, advogadas, empregadas domésticas, estudantes, vendedoras, assistentes sociais, funcionárias públicas, entre outras. A maioria são mulheres negras, das camadas populares e de áreas periféricas da cidade de São Paulo e suas regiões, ou seja, pessoas que quase não tem acesso a informações sobre cidadania, além de serem as principais vítimas de violações dos direitos humanos, muitas vezes perpetradas por agentes do Estado.
Origens 
O Projeto Promotoras Legais Populares (PLPs) teve início no Chile e hoje está difundido em quase todos os países da América Latina. A história do projeto de PLPs no Brasil começou em maio de 1992 com a realização de um seminário sobre os direitos da mulher organizado pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem), em São Paulo. No encontro estavam presentes advogadas e feministas do Chile, Argentina, Peru, Costa Rica, entre outros países que pelo menos há uma década já desenvolviam projetos de educação jurídica popular feminista.
A partir do seminário, foram tomadas as primeiras iniciativas de se implantar o Projeto de Capacitação de Promotoras Legais Populares também no Brasil. A ONG feminista Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, de Porto Alegre (RS), se dedicou a capacitar grupos de mulheres para esse projeto em diferentes capitais do país. O curso que atualmente é promovido pelo Geledés nasceu após uma dessas capacitações.

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