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sábado, 14 de setembro de 2013

Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo entre outros ministerios - ENQUANTO ISSO AS VERDEIRAS ONG PEDEM ESMOLAS PRA SOBREVIVER...

NO FUNDO DESTAS ONGS A GRANDE MAIORIA SAO DE POLITICOS E AFILIADOS QUE USAM O NOME ONG PARA ROUBAR E DESVIAR RECURSOS A PREGUNTA E QUEM SÃO? QUAIS SÃO? ONDE ESTÃO? ENQUANTO ISSO AS ONGS VERDADEIRAS PEDEM ESMOLAS PARA SOBREVIVER POIS A BUROCRACIA E MERITOCRACIA POLITICA IMPEDE DE ACESSAR OS RECURSOS PARA ESTAS ENQUANTO "ESSAS PSEUDOS ONGS TEM FACILIDADE E ESCARNEO DENTRO DA GESTAO QUEM NAO LEMBR AQUI NO RN DA OPERACÃO ASSEPSIA E FOLIA DUTO SERA QUE JA  CAIRAM NO ESQUECIMENTO"....

Fábio Fabrini e Andraza Matais - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do Estado de Minas Gerais, são "filhotes" do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes.
Outras pastas. O IMDC firmou também convênios de R$ 9 milhões com outras quatro pastas: Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo a Polícia Federal, a entidade funcionava como uma central de fraudes em parcerias com governos. O Turismo informou que, diante das irregularidades, está tentando receber de volta seus recursos - cerca de R$ 3,7 milhões.
Segundo a PF, a entidade pode ter desviado R$ 400 milhões do Trabalho. "Não bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele tornou-se verdadeiro disseminador do modus de operar fraudes na contratação e execução de projetos públicos", diz o relatório da PF, ao qual o Estado teve acesso. E o texto prossegue: "Antigos e atuais funcionários aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua própria Oscip".
O Instituto Sul Americano (ISDES) está registrado em nome de Andrea Magnavaca e Geraldine de Lima Revoredo, ex-funcionários do IMDC. A LMV é de Cristiano Lissaraca de Lacerda. A empresa dele, segundo a PF, fornece notas frias para as empresas dos investigados, além de servir de laranja para contratos com órgãos públicos.
Convênios. De 2008 a 2010, o Instituto Sul Americano recebeu do Turismo R$ 5,1 milhões por convênios para qualificar profissionais. Com a Ciência e Tecnologia os contratos somaram R$ 2 milhões em 2010.
Em 2011, a pedido da presidente Dilma Rousseff, a Controladoria-Geral da União fez uma auditoria nos contratos do Ministério do Turismo, depois de a PF apontar desvio de recursos na pasta. Na época, o Instituto Sul Americano tinha ali dois convênios, no valor de R$ 4,1 milhões. A CGU identificou sobrepreço de R$ 1,5 milhão - 37,4% a mais.
A entidade foi investigada na auditoria porque a Câmara de Vereadores de Contagem (MG) informou à CGU que não conseguia localizar o instituto, que não repassava informações aos vereadores para controle.
Procurado, o Ministério do Trabalho não informou se tem convênio com o Instituto Sul Americano. O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que não haveria tempo de apurar as informações sobre convênio ontem. O Turismo informou que os convênios com o instituto foram firmados em 2008 e 2009.
Ontem, o Ministério do Trabalho anunciou que um mutirão fará uma auditoria em todos os convênios com a pasta. "As prioridades serão os convênios alvos de investigação pela Polícia Federal e aqueles sob análise dos órgãos de auditoria (TCU, CGU e MPU)."
Estado não conseguiu contato com representantes das duas instituições. O site do Instituto Sul Americano estava ontem "em reparo". A LMV não foi encontrada.

ANDREZA MATAIS E FABIO FABRINI - Agência Estado
A entidade investigada pela Operação Esopo por desvios de recursos públicos do Ministério do Trabalho firmou convênios de R$ 9 milhões com outras quatro pastas: Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo a Polícia Federal, o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) funcionava como uma central de fraudes em parcerias com governos.
Do montante conveniado pelas quatro pastas, R$ 2,1 milhões foram efetivamente pagos. Com o Turismo, o IMDC firmou convênios no valor de R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 1,9 milhão foi liberado, segundo o Portal da Transparência do governo. Todos os repasses foram feitos entre 2008 e 2010, mas não houve prestação de contas até o momento. Os convênios são para elaboração de pesquisas e eventos.
Os ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Agrário também liberaram recursos para o IMDC. Este último, R$ 144,5 mil para convênio iniciado em 2008 e concluído em março deste ano, no valor de R$ 194 mil. Também não houve prestação de contas em definitivo. Da mesma forma, a Cultura ainda não deliberou sobre a regularidade de convênio de R$ 89,9 mil encerrado há quase quatro anos. O objetivo do repasse seria uma "expedição do Oiapoque ao Chuí". A pasta de Ciência e Tecnologia firmou, ainda, convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a entidade revitalizar pontos de inclusão digital. A parceria foi aprovada em 2010, mas os recursos não foram liberados. 

Assessor de ministério é preso por desvio de quase R$ 50 milhões

03/09/2013 - 18h14
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Polícia Federal prendeu hoje (3) um assessor do Ministério do Trabalho e Emprego e sete membros de uma organização não governamental (ONG) acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Eles foram presos temporariamente, e permanecerão detidos por cinco dias.
Segundo a PF, foram comprovadas irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões para uma ONG de assistência ao trabalhador, que não teve o nome divulgado. A ONG recebia os recursos do ministério, por meio de um convênio, para criar centros públicos de emprego e qualificação de trabalhadores. No entanto, com o dinheiro recebido, a ONG contratava – por meio de cotações irregulares – empresas de propriedade do próprio responsável pela ONG. As empresas não executavam os serviços contratados.
“O assessor fazia liberação do convênio. Verificamos uma relação muito próxima desse assessor com o gestor da ONG. Uma relação beirando a promiscuidade. Uma relação que não cabe: do gestor do dinheiro público com o tomador do dinheiro”, destacou o delegado responsável pela investigação, Alberto Ferreira Neto. O assessor foi preso hoje em um hotel na capital paulista. Ontem, ele havia se reunido com os integrantes da ONG.
A Polícia Federal fez busca e apreensão em 37 locais; entre eles, dois gabinetes do Ministério do Trabalho, em Brasília. A operação, denominada Pronto-Emprego, que teve início em janeiro, além de constatar o desvio de dinheiro, identificou lavagem de dinheiro.
“As empresas selecionadas irregularmente contratavam, por exemplo, empresas de publicidade, que devolviam o dinheiro, no mesmo dia, ao gestor da ONG, a título de prestação de serviços de consultoria”, explicou o delegado. Dessa forma, o dinheiro chegava ao gestor da ONG de forma limpa. Em seguida, o dinheiro era usado na compra de produtos no exterior, para venda no Brasil
Os presos responderão por quatro crimes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato, cuja soma das penas pode chegar a 37 anos. A Polícia Federal informou que cerca de 150 policiais federais e auditores do Tribunal de Contas da União trabalharam nas investigações. O Ministério do Trabalho foi procurado e não se manifestou até o fechamento da matéria.
Em nota, o Ministério do Trabalho disse que tomou a decisão de exonerar o ocupante do cargo em comissão citado pela investigação e abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar, determinou a suspensão de repasses de recursos financeiros  à entidade  investigada e a abertura de auditoria nos convênios.
“Como o processo tramita em segredo de Justiça, o Ministério encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal solicitando informações sobre a investigação que culminou na operação”, diz a nota. O ministério disse que está colaborando com as investigações.

Edição: Beto Coura // matéria atualizada às 20h07 para acréscimo de informações
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