Proposta de calendário de atividades Descrição CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - 2014

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNE

Conferência Nacional de Educação - CONAE-2014

Local: Brasília – DF

Data: 17 a 21 de fevereiro de 2014

Proposta de calendário de atividades

Descrição

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - 2014

1. Constituição da CONAE/2014 Período

1.1 Publicação de Decreto ou Portaria convocando a CONAE/2014 e atribuindo ao FNE a sua

coordenação

mai/2012

1.2 Definição do tema central e dos Eixos Temáticos da CONAE/2013 1º sem/2012

1.3 Elaboração do Documento Referência até final de set/2012

1.4 Elaboração do projeto de lançamento da CONAE até final de ago/2012

1.5 Lançamento da CONAE/2014 set/out/2012

2. Realização das Conferências Virtuais, Livres e das Etapas Municipais, Estaduais e Nacional

2.1 Realização das Conferências Livres e Virtuais a partir de out/2012

2.2 Realização das Conferências Municipais fev-abr/2013

2.2.1 Sistematização das propostas das Conferências Municipais mai/2013

2.3 Realização das Conferências Estaduais jun-ago/2013

2.3.1 Sistematização das propostas das Conferências Estaduais set/2013

2.4 Envio das propostas sistematizadas à Comissão Nacional final set/2013

2.5 Sistematização das propostas estaduais para a formação do documento base out/nov/dez/2013

2.6 Realização da Etapa Nacional da CONAE 17 a 21/02/2014




RIO GRANDE DO NORTE
Base Legal Em tramitação
SITUAÇÃO
23 Entidades
O FEE/RN reúne-se regularmente com as entidades participantes. O Decreto que regulamenta o Fórum está sendo elaborado
pela Secretaria de Educação. Falta também votar o regimento interno do FEE/RN.
Foi realizada uma reunião da Coordenadora do FEE/RN com a Secretaria de Educação no dia 14 de agosto, momento em que foi
acertada a participação da Secretaria no Fórum. No dia 15 de agosto a Comissão de Instalação do Fórum realizou uma reunião,
com a participação do Secretário Adjunto de Educação, quando foi discutida a minuta do Decreto a ser sancionado pela
Governadora.
Entidades Participantes FEE Representante Contato E-mail Endereço
Universidade Federal do RN - UFRN Marcia Maria Gurgel Ribeiro
84 3206-5257 /
9985-7988 /
9193-6185
mgurgelribeiro@hotmail.com
Universidade Estadual do RN - UERN
e ABRUEN Sirleyde Dias de Almeida 84 3315-2104 /
9909-1612
sirleydedias@yahoo.com.br /
sirleydedias@uern.br
Movimento de Educação Infantil
Brasileiro Denise Paiva de Medeiros 84 3218-3543 /
8801-5769 denisemedeirossm@hotmail.com
Entidades Participantes FEE Representante Entidades Participantes FEE Representante




O Fórum Nacional de Educação (FNE) aprovou, nos dias 29 e 30 de agosto de 2012, o Regimento Interno da Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2014. O documento foi aprovado na reunião dos membros do FNE realizada em Brasília, Distrito Federal.
O Regimento Interno da Conae/2014 trata dos objetivos, da estrutura e organização, do temário e da programação, da metodologia nas etapas da conferência, da composição e participação, do credenciamento e dos recursos financeiros pertinentes à próxima Conferência Nacional de Educação.
Como informa o Regimento, o Ministério da Educação (MEC), acatando deliberação da Conae/2010 e Resolução nº 01/2012 do FNE, estabeleceu a realização da II Conferência Nacional de Educação (II CONAE/2014) para o período de 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
A II CONAE será precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres, municipais, e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo que todas estas atividades serão realizadas nos anos de 2012 e 2013.
A II CONAE possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.
Acesse aqui o Regimento Interno da Conae/2014.