Prescrição: ambulancioterapia
A adolescente de 14 anos, de Senador Georgino Avelino, caiu da bicicleta e suspeita que fraturou o tornozelo. O menino de 15 anos, oriundo de Maxaranguape, está com o lado direito do rosto inchado devido a uma dor de dente. Já o senhor de 48 anos, natural de São José de Mipibu, sofre de constipação há 19 dias. Além da saúde debilitada, estas pessoas têm em comum o fato de procurarem atendimento médico no mesmo local: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Na última terça-feira, a TRIBUNA DO NORTE acompanhou, por quase 12 horas, a rotina no Pronto-Socorro da maior unidade hospitalar do Estado.
No último mês, o Walfredo Gurgel realizou 7.221 atendimentos. Uma média superior a 230 procedimentos diários. Quase a metade desses atendimentos foi realizado em pacientes oriundos do interior do Estado. No entanto, Natal é a responsável pela maior parte da demanda. Em julho, foram 3.917 natalenses atendidos na unidade, o que corresponde a 54,24% do total. Na primeira quinzena de agosto, as estatísticas se repetem. Até a última quarta-feira, dia 15, o HMWG contabilizava 3.916 atendimentos, sendo 2.268 (57,92%) em pacientes provenientes da capital. Entre os municípios do interior, Parnamirim lidera a lista de encaminhamentos à unidade. [veja info]
Já se passaram 46 dias desde que o Governo do Estado decretou estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. Durante a última semana, ficou claro à sociedade que os efeitos esperados pelo decreto estão longe de se tornarem realidade. O sistema público de saúde potiguar vive um momento crítico. Os sintomas da celeuma são perceptíveis e fáceis de constatar no maior nosocômio do Estado. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, a situação é insustentável. "O plano de enfrentamento à crise não foi efetivado. A situação está pior que antes", diz.
O HMWG é uma unidade de atendimento em casos de urgência e emergência, mas, na prática, não é isso que ocorre. "Os pronto-socorros do município não estão recebendo. Tudo deságua aqui e não temos para onde encaminhar", disse Fátima Pereira, diretora geral do hospital, referindo aos postos da capital. "Aparece de tudo por aqui. De uma simples dor de cabeça aos casos mais graves. E o que a gente vai fazer? Mandar de volta para o município de origem? Temos que atender", informa uma enfermeira que preferiu não revelar a identidade.
Mais que uma causa da atual situação, o cenário registrado no Walfredo Gurgel revela-se como sintoma da falta de priorização da saúde pública nos municípios do Rio Grande do Norte. Segundo a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), todos os 167 municípios potiguares possuem gestão plena na saúde, ou seja, as prefeituras recebem fundo a fundo os recursos para a atenção básica, especializada e especializações. Sendo assim, têm responsabilidades relativas à política de saúde. "Mas isso não acontece. As prefeituras não investem como deveriam e acabam enviando toda a demanda para o Walfredo Gurgel", relata a assessoria de imprensa da Sesap. De janeiro passado até o dia 16 de agosto, o Ministério de Saúde repassou àsaos 167 prefeituras do RN, a quantia de R$ 498.518.494,47 para custeio dos programas de saúde.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, publicada na edição da última quarta-feira, o titular da Sesap, Isaú Gerino, reconhece que encontrou a rede de hospitais desabastecida e não deixa claro quando o plano emergencial vai começar, de fato, a apresentar melhorias à população. "Nem sempre o que planejamos a gente pode executar", contou. O secretário pontuou que há dificuldades financeiras e que procura ajuda do Governo Federal. "Acredito que dificuldades financeiras há no Governo, não só aqui, mas no Brasil como um todo, há esses problemas. Estamos tentando com ajuda do Ministério da Saúde, fazer a reposição não só do Walfredo Gurgel como de toda rede.
Número de ambulâncias cresceu 550%
Nos últimos seis anos, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o número de ambulâncias no Rio Grande do Norte aumentou 550%. Em 2007, eram apenas 81 veículos desse tipo. Agora, já são 528 automóveis responsáveis por fazer o deslocamento de pacientes. A proporção é bem superior se compararmos, por exemplo, o total de verba destinado no Orçamento Geral do Estado (OGE) para a Sesap. De 2011 para o 2012, o aumento foi de apenas 5,9%.
Parte da frota de ambulâncias que circula no Estado tem como destino principal o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no HMWG. Foi o que a TRIBUNA DO NORTE constatou na última terça-feira. O fato de estarmos vivenciando um período de eleições, segundo a diretora da unidade, influencia no aumento da conhecida ambulancioterapia. "Coincidentemente, nos anos de eleição, aumenta o fluxo de ambulâncias do interior", diz.
A equipe de reportagem chegou ao Clóvis Sarinho às 4h50. A primeira ambulância, "adquirida com recursos próprios" pela Prefeitura de Venha-Ver como avisa o adesivo coloca no veículo, estacionou na entrada do PS às 6h50. Essa é a segunda vez que o aposentado Matias Dantas de Carvalho, 69 anos, faz a viagem de quase 500 quilômetros dentro da ambulância. Na primeira vez, há cerca de um mês, as condições eram diferentes. Matias fora vítima, juntamente com o filho Pedro Dantas, 35 anos, de um acidente automobilístico. Ambos precisaram ser atendidos no HMWG e se submeteram a cirurgias ortopédicas.
O retorno ao hospital é justificado pela necessidade de mostrar novos exames ao cirurgião que os operou. Mas apenas Matias ainda necessidade de atenção. "Eu já fiquei bom. Meu pai é que precisa desse retorno", explica Pedro. Questionado se a avaliação não poderia ser feita num posto de saúde de Venha-Ver, Pedro afirmou: "É melhor aqui".
São 11h45 e o movimento no Pronto-Socorro é intenso. Ambulâncias do Samu chegam a todo instante. Enquanto os pacientes são retirados dos automóveis, servidores terceirizados realizam um protesto e exigem o pagamento de salários atrasados. De um lado, gritos dos grevistas, do outro, choro dos pacientes. É desesperador para os profissionais. "Tem horas que penso em jogar tudo para o ar e pedir demissão", diz uma enfermeira. Não há muito tempo para lamentações. A próxima ambulância, vinda de Ceará-Mirim, para na entrada do PS. Não há muito tempo para lamentações. A próxima ambulância, vinda de Ceará-Mirim, para na entrada do PS.
Dentro do veículo, o aposentado Josué Alexandre de Souza, 67 anos, estava deitado num colchão hospitalar. Não havia maca na ambulância, muito menos no hospital. Diabético, cego e com uma das pernas amputada, o idoso esperava pacientemente qual seria seu destino. Depois de uma pequena discussão entre a enfermeira, motorista da ambulância e a acompanhante do paciente, resolveram que ele ficaria, como outros tantos, sentado em uma cadeira, no corredor do hospital.
Conselho quer interdição do hospital
Devido ao desabastecimento da farmácia, a falta de material de trabalho, condições higiênicas e a superlotação da unidade, o Cremern planeja pedir, nos próximos dias, a interdição de alguns setores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A informação foi confirmada pelo presidente da instituição, Jeancarlo Cavalcante, e é, segundo ele, uma tentativa de resolver a "situação insustentável do hospital".
No entanto, antes do pedido de interdição, o atendimento no hospital pode sofrer restrições caso a ameaça de demissão em massa seja confirmada pelos cirurgiões gerais lotados no HMWG. Segundo o cirurgião Ariano Oliveira, os médicos estão trabalhando em situação precária. "Falta o básico para a realização de uma cirurgia. A situação é a mesma há muitos anos e, mesmo com interdição, não resolve", coloca. O médico afirmou que a categoria deve ser reunir nesta semana para chegar a um acordo. "Se a situação não foi resolvido até o final deste mês, vamos parar o centro cirúrgico", sentencia.
Somente este ano, essa será a terceira investida do Cremern em busca de alguma solução para o HMWG. Em junho passado, o Conselho entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado na Justiça Federal por conta do caos no hospital. "Antes tínhamos problemas pontuais em alguns setores e hoje nós temos a falência de muitos setores", diz Jeancarlo. O Centro de Recuperação de Operados, o Centro Cirúrgico, o necrotério e as enfermarias são os setores que despertam mais preocupação.
Na ação, o Cremern pede a reestruturação de várias áreas, sob pena de multa pessoal de R$ 20 mil para a governadora Rosalba Ciarlini. Além disso, a ação solicita uma indenização por "dano moral coletivo" de R$ 1 milhão destinada ao Fundo de Saúde. Em maio, o Cremern interditou eticamente o setor de reanimação do hospital. Até hoje, o setor continua interditado por falta de condições de uso.
Postos de saúde de Natal fecham as portas
Enquanto o Walfredo Gurgel agoniza submerso à superlotação fazendo atendimentos que não deveriam chegar lá, alguns postos de saúde de Natal estão com as portas fechadas. Quem procurou atendimento nas unidades de Cidade Satélite, Mãe Luíza e Unidade Mista de Pajuçara, durante essa semana, voltou para casa sem o devido auxílio médico. Nas primeiras unidades, o problema é a insegurança. Por causa da greve dos servidores do Município, os guardas municipais, responsáveis pela segurança dos postos, não foram trabalhar. Em Pajuçara, os atendimentos foram suspensos há dez dias. Um incêndio provocado por um curto-circuito destruiu a sala de odontologia e queimou alguns aparelhos elétricos.
A greve dos servidores públicos municipais está afetando o atendimento médico em pelo menos dois postos de saúde da capital potiguar. As unidades médicas que possuem pronto-atendimento nos bairros Cidade Satélite e Mãe Luíza estão fechadas. O motivo é a greve promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat). Entre os servidores que suspenderam as atividades, estão os guardas municipais, responsáveis pela segurança dos postos.
O atendimento diário a cerca de 400 pacientes está irregular na "Unidade de Saúde de Cidade Satélite II". Os funcionários vão ao local com a incerteza de que vão trabalhar. Desde o último domingo, a rotina é essa. "A gente chega e espera os guardas. Se eles vierem, trabalhamos, caso contrário, vamos embora", disse a recepcionista da unidade.
De acordo com Tânia Lopes, coordenadora do posto, a Guarda Municipal não está cumprindo a escala de plantão definida pelo comando da greve. "Eles nos passaram a escala, porém, infelizmente, os guardas não estão aparecendo", contou. Tânia explicou ainda que o posto já foi assaltado algumas vezes e os profissionais ameaçados. Os pacientes que chegam ao local são encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.
As portas para os pacientes também estão fechadas na "Unidade de Saúde de Mãe Luiza". Na frente do prédio, uma faixa avisa que os servidores estão em greve. Na porta principal, um aviso explicita que desde o último sábado, dia 11, não há atendimento à população.
No Unidade Mista de Pajuçara, somente os agentes de combate a endemias frequentam o local. Na última quarta-feira, a TRIBUNA DO NORTE esteve no local e verificou que nada foi feito para recuperar o que foi perdido com o incêndio. Uma reunião entre os administradores do local e representadas secretaria Municipal de Saúde (SMS) estava prevista para última sexta-feira, no entanto, a secretária Maria do Perpétuo comunicou que não poderia estar presente. "Remarcamos para segunda-feira. Queremos que alguma solução seja definida. Nem o Itep [Instituto Técnico-Científico de Polícia] venho fazer a perícia ainda. Tememos que o posto seja fechado definitivamente", disse Conceição Frasano, administradora do local.
Bate-papo
Iara Pinheiro, promotora da Saúde
Qual a avaliação que a senhora faz na rede hospitalar do Estado?
A ação desta promotoria tem sido mais intensa, nas últimas semanas, em relação a questão dos Hospitais Walfredo Gurgel, que enfrenta uma grave crise de desabastecimento. E nesse sentido está patente que o Estado não se sentiu obrigado a cumprir a decisão judicial para abastecer de medicamentos e insumos o Hospital. O Ministério Público impetrou Ação Civil Pública, em junho teve uma decisão de cautela antecipada que dava prazo para o reabastecimento imediato, que foi descumprido. E esta semana ingressamos com uma petição em ação civil pública para estabelecer multa por isso. Mas não tenho qualquer informação sobre o andamento jurídico. O quadro no Hospital Walfredo Gurgel, como posto na petição, é de desabastecimento real que permanece, apesar da decisão judicial.
Com o decreto de calamidade da saúde esta situação já deveria estar sanada?
O próprio decreto estabelece que há uma necessidade de abastecimento imediata para os hospitais e portas de entradas da urgência e emergência de Estado. Ou seja um abastecimento imediado e num prazo de 90 dias, que esta abastecimento estar regularizado. Mas o que era previsto para curto prazo ainda não executado. Temos um mapeamento dessa situação, que foi juntada a ação civil pública, na petição, que demonstra a queda nos estoques dos Hospitais Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro.
O MPRN irá auditar o emprego dos recursos do decreto de calamidade? Como será feito esse acompanhamento e da reestruturação física?
Este papel cabe ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), que tem a competência específica e intransferível de auditar estas contas. E em casos de recursos federais, o TCU (Tribunal de Contas da União). O Ministério Público não vai e não precisa montar uma estrutura para isso. E, em relação a reformas, estamos fazendo o acompanhamento de como esses recursos estão sendo usados, acompanhando a questão, as ordens de serviços para alguns hospitais já foram emitidas e os maiores há uma previsão para os próximos dias. Mas é bom salientar que para todos estes hospitais, a Promotoria já tem ações civis ou inquéritos instaurados pedindo a celeridade de reformas para cada uma dessas unidades de saúde, são questões estruturais antigas que vem sendo ignoradas.
E em relação à falta de pessoal. A terceirização no setor estaria contribuindo para que a categoria considere o serviço público menos atrativo e encare os contratos de terceirização como mais vantajosos?
O MPRN também vem atuando para garantir pessoal, não só em relação a quantitativo, com uma ação civil pública obrigou a Secretaria Estadual de Saúde a realizar o último concurso da saúde de 2010; como também em relação a qualidade, como fez no caso do contrato da OS (Organização Social) A.Marca. O posicionamento do Ministério Público é de enfrentamento dessa realidade.
Quais as implicações dessas terceirizações para a população e para o erário?
Como no caso dos contratos da OS A.Marca foi permeado de corrupção não há como ter conhecimento real do impacto financeiro que essas terceirizações causam. Inclusive, solicitamo uma auditoria ao TCE sobre a relação custo-benefício desse contrato com a OS na saúde, mas ainda não foi concluída. O Ministério Público defende que é dever do Estado prover a saúde pública.
O fato da capacidade de investimento, os recursos, estar sendo engolida pela folha de pagamento.
Essa é uma questão que também estamos acompanhando. Inclusive pedimos uma auditoria do TCE, porque percebemos a fragilidade na gestão do RH da saúde, com uma extensa folha, altos custos, ausência de controle da carga horaria dos funcionários e estamos esperando a conclusão e que os auditores apontem soluções.
Entre tantos problemas, qual a maior urgência do sistema de saúde?
O desabastecimento.
Gestores sempre afirmam que problemas de desabastecimento e superlotação nos principais hospitais do Estado se agravam devido à ineficiência da atenção básica. Os promotores também concordam que a atenção básica é negligenciada pelos gestores? Como vem sendo acompanhada essa questão?
Não tenho segurança para responder, por que é um outro promotor que trata da atenção básica de saúde. Devido ao licenciamento da promotora responsável, não houve o levantamento sistematico, como vinha ocorrendo antes. O Ministério Público esse ano não conseguiu intervenções regulares na atenção básica.
Como a senhora mesma coloca, a crise na saúde não é nova, qual a origem?
Acredito que a escassez de recursos somada a má gestão.
O Fórum em Defesa da Saúde tem defendido a autonomia financeira da pasta da saúde. Como isso poderia mudar o quadro atual? Poderia ter evitado chegar ao estado de calamidade?
Daria maior agilidade as ações previstas no plano de emergência. Hoje a Sesap depende da liberação das Secretaria de Planejamento para ter acesso aos recursos. Isso acontece em tempos diferentes nas duas pastas. Mas não sei se evitaria a calamidade.
Então, o problema não é só recurso?
Não. É sobretudo problema de gestão.
E qual a avaliação da gestão da saúde? Com quem está, hoje, o controle da saúde?
O secretário de Estado, Isaú Gerino.
E está sendo bem gerida?
Como já disse, a falta de boa governança na gestão da saúde vem de muito tempo.
Qual a avaliação sobre o plano de ações emergenciais elaborado pelo Governo?
Acredito que é um plano de governo. Se conseguir ser executado, como previsto, dará uma resposta eficaz.
A senhora acredita que as ações previstas no plano, já que como a senhora colocou na petição (em relação ao desabastecimento no HWG), "após 40 dias nada foi feito"?
Não posso avaliar para o futuro. O que posso dizer que as ações a curto prazo ainda não aconteceram. É um prognóstico ruim.
Aldair Dantas
Esta semana, em praticamente todos os dias, o número de pacientes internados nos corredores do Walfredo Gurgel passava de 100. Abastecimento ficou comprometido
Esta semana, em praticamente todos os dias, o número de pacientes internados nos corredores do Walfredo Gurgel passava de 100. Abastecimento ficou comprometidoNo último mês, o Walfredo Gurgel realizou 7.221 atendimentos. Uma média superior a 230 procedimentos diários. Quase a metade desses atendimentos foi realizado em pacientes oriundos do interior do Estado. No entanto, Natal é a responsável pela maior parte da demanda. Em julho, foram 3.917 natalenses atendidos na unidade, o que corresponde a 54,24% do total. Na primeira quinzena de agosto, as estatísticas se repetem. Até a última quarta-feira, dia 15, o HMWG contabilizava 3.916 atendimentos, sendo 2.268 (57,92%) em pacientes provenientes da capital. Entre os municípios do interior, Parnamirim lidera a lista de encaminhamentos à unidade. [veja info]
Já se passaram 46 dias desde que o Governo do Estado decretou estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. Durante a última semana, ficou claro à sociedade que os efeitos esperados pelo decreto estão longe de se tornarem realidade. O sistema público de saúde potiguar vive um momento crítico. Os sintomas da celeuma são perceptíveis e fáceis de constatar no maior nosocômio do Estado. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, a situação é insustentável. "O plano de enfrentamento à crise não foi efetivado. A situação está pior que antes", diz.
O HMWG é uma unidade de atendimento em casos de urgência e emergência, mas, na prática, não é isso que ocorre. "Os pronto-socorros do município não estão recebendo. Tudo deságua aqui e não temos para onde encaminhar", disse Fátima Pereira, diretora geral do hospital, referindo aos postos da capital. "Aparece de tudo por aqui. De uma simples dor de cabeça aos casos mais graves. E o que a gente vai fazer? Mandar de volta para o município de origem? Temos que atender", informa uma enfermeira que preferiu não revelar a identidade.
Mais que uma causa da atual situação, o cenário registrado no Walfredo Gurgel revela-se como sintoma da falta de priorização da saúde pública nos municípios do Rio Grande do Norte. Segundo a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), todos os 167 municípios potiguares possuem gestão plena na saúde, ou seja, as prefeituras recebem fundo a fundo os recursos para a atenção básica, especializada e especializações. Sendo assim, têm responsabilidades relativas à política de saúde. "Mas isso não acontece. As prefeituras não investem como deveriam e acabam enviando toda a demanda para o Walfredo Gurgel", relata a assessoria de imprensa da Sesap. De janeiro passado até o dia 16 de agosto, o Ministério de Saúde repassou àsaos 167 prefeituras do RN, a quantia de R$ 498.518.494,47 para custeio dos programas de saúde.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, publicada na edição da última quarta-feira, o titular da Sesap, Isaú Gerino, reconhece que encontrou a rede de hospitais desabastecida e não deixa claro quando o plano emergencial vai começar, de fato, a apresentar melhorias à população. "Nem sempre o que planejamos a gente pode executar", contou. O secretário pontuou que há dificuldades financeiras e que procura ajuda do Governo Federal. "Acredito que dificuldades financeiras há no Governo, não só aqui, mas no Brasil como um todo, há esses problemas. Estamos tentando com ajuda do Ministério da Saúde, fazer a reposição não só do Walfredo Gurgel como de toda rede.
Número de ambulâncias cresceu 550%
Nos últimos seis anos, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o número de ambulâncias no Rio Grande do Norte aumentou 550%. Em 2007, eram apenas 81 veículos desse tipo. Agora, já são 528 automóveis responsáveis por fazer o deslocamento de pacientes. A proporção é bem superior se compararmos, por exemplo, o total de verba destinado no Orçamento Geral do Estado (OGE) para a Sesap. De 2011 para o 2012, o aumento foi de apenas 5,9%.
Parte da frota de ambulâncias que circula no Estado tem como destino principal o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no HMWG. Foi o que a TRIBUNA DO NORTE constatou na última terça-feira. O fato de estarmos vivenciando um período de eleições, segundo a diretora da unidade, influencia no aumento da conhecida ambulancioterapia. "Coincidentemente, nos anos de eleição, aumenta o fluxo de ambulâncias do interior", diz.
A equipe de reportagem chegou ao Clóvis Sarinho às 4h50. A primeira ambulância, "adquirida com recursos próprios" pela Prefeitura de Venha-Ver como avisa o adesivo coloca no veículo, estacionou na entrada do PS às 6h50. Essa é a segunda vez que o aposentado Matias Dantas de Carvalho, 69 anos, faz a viagem de quase 500 quilômetros dentro da ambulância. Na primeira vez, há cerca de um mês, as condições eram diferentes. Matias fora vítima, juntamente com o filho Pedro Dantas, 35 anos, de um acidente automobilístico. Ambos precisaram ser atendidos no HMWG e se submeteram a cirurgias ortopédicas.
O retorno ao hospital é justificado pela necessidade de mostrar novos exames ao cirurgião que os operou. Mas apenas Matias ainda necessidade de atenção. "Eu já fiquei bom. Meu pai é que precisa desse retorno", explica Pedro. Questionado se a avaliação não poderia ser feita num posto de saúde de Venha-Ver, Pedro afirmou: "É melhor aqui".
São 11h45 e o movimento no Pronto-Socorro é intenso. Ambulâncias do Samu chegam a todo instante. Enquanto os pacientes são retirados dos automóveis, servidores terceirizados realizam um protesto e exigem o pagamento de salários atrasados. De um lado, gritos dos grevistas, do outro, choro dos pacientes. É desesperador para os profissionais. "Tem horas que penso em jogar tudo para o ar e pedir demissão", diz uma enfermeira. Não há muito tempo para lamentações. A próxima ambulância, vinda de Ceará-Mirim, para na entrada do PS. Não há muito tempo para lamentações. A próxima ambulância, vinda de Ceará-Mirim, para na entrada do PS.
Dentro do veículo, o aposentado Josué Alexandre de Souza, 67 anos, estava deitado num colchão hospitalar. Não havia maca na ambulância, muito menos no hospital. Diabético, cego e com uma das pernas amputada, o idoso esperava pacientemente qual seria seu destino. Depois de uma pequena discussão entre a enfermeira, motorista da ambulância e a acompanhante do paciente, resolveram que ele ficaria, como outros tantos, sentado em uma cadeira, no corredor do hospital.
Conselho quer interdição do hospital
Devido ao desabastecimento da farmácia, a falta de material de trabalho, condições higiênicas e a superlotação da unidade, o Cremern planeja pedir, nos próximos dias, a interdição de alguns setores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A informação foi confirmada pelo presidente da instituição, Jeancarlo Cavalcante, e é, segundo ele, uma tentativa de resolver a "situação insustentável do hospital".
No entanto, antes do pedido de interdição, o atendimento no hospital pode sofrer restrições caso a ameaça de demissão em massa seja confirmada pelos cirurgiões gerais lotados no HMWG. Segundo o cirurgião Ariano Oliveira, os médicos estão trabalhando em situação precária. "Falta o básico para a realização de uma cirurgia. A situação é a mesma há muitos anos e, mesmo com interdição, não resolve", coloca. O médico afirmou que a categoria deve ser reunir nesta semana para chegar a um acordo. "Se a situação não foi resolvido até o final deste mês, vamos parar o centro cirúrgico", sentencia.
Somente este ano, essa será a terceira investida do Cremern em busca de alguma solução para o HMWG. Em junho passado, o Conselho entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado na Justiça Federal por conta do caos no hospital. "Antes tínhamos problemas pontuais em alguns setores e hoje nós temos a falência de muitos setores", diz Jeancarlo. O Centro de Recuperação de Operados, o Centro Cirúrgico, o necrotério e as enfermarias são os setores que despertam mais preocupação.
Na ação, o Cremern pede a reestruturação de várias áreas, sob pena de multa pessoal de R$ 20 mil para a governadora Rosalba Ciarlini. Além disso, a ação solicita uma indenização por "dano moral coletivo" de R$ 1 milhão destinada ao Fundo de Saúde. Em maio, o Cremern interditou eticamente o setor de reanimação do hospital. Até hoje, o setor continua interditado por falta de condições de uso.
Postos de saúde de Natal fecham as portas
Enquanto o Walfredo Gurgel agoniza submerso à superlotação fazendo atendimentos que não deveriam chegar lá, alguns postos de saúde de Natal estão com as portas fechadas. Quem procurou atendimento nas unidades de Cidade Satélite, Mãe Luíza e Unidade Mista de Pajuçara, durante essa semana, voltou para casa sem o devido auxílio médico. Nas primeiras unidades, o problema é a insegurança. Por causa da greve dos servidores do Município, os guardas municipais, responsáveis pela segurança dos postos, não foram trabalhar. Em Pajuçara, os atendimentos foram suspensos há dez dias. Um incêndio provocado por um curto-circuito destruiu a sala de odontologia e queimou alguns aparelhos elétricos.
A greve dos servidores públicos municipais está afetando o atendimento médico em pelo menos dois postos de saúde da capital potiguar. As unidades médicas que possuem pronto-atendimento nos bairros Cidade Satélite e Mãe Luíza estão fechadas. O motivo é a greve promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat). Entre os servidores que suspenderam as atividades, estão os guardas municipais, responsáveis pela segurança dos postos.
O atendimento diário a cerca de 400 pacientes está irregular na "Unidade de Saúde de Cidade Satélite II". Os funcionários vão ao local com a incerteza de que vão trabalhar. Desde o último domingo, a rotina é essa. "A gente chega e espera os guardas. Se eles vierem, trabalhamos, caso contrário, vamos embora", disse a recepcionista da unidade.
De acordo com Tânia Lopes, coordenadora do posto, a Guarda Municipal não está cumprindo a escala de plantão definida pelo comando da greve. "Eles nos passaram a escala, porém, infelizmente, os guardas não estão aparecendo", contou. Tânia explicou ainda que o posto já foi assaltado algumas vezes e os profissionais ameaçados. Os pacientes que chegam ao local são encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.
As portas para os pacientes também estão fechadas na "Unidade de Saúde de Mãe Luiza". Na frente do prédio, uma faixa avisa que os servidores estão em greve. Na porta principal, um aviso explicita que desde o último sábado, dia 11, não há atendimento à população.
No Unidade Mista de Pajuçara, somente os agentes de combate a endemias frequentam o local. Na última quarta-feira, a TRIBUNA DO NORTE esteve no local e verificou que nada foi feito para recuperar o que foi perdido com o incêndio. Uma reunião entre os administradores do local e representadas secretaria Municipal de Saúde (SMS) estava prevista para última sexta-feira, no entanto, a secretária Maria do Perpétuo comunicou que não poderia estar presente. "Remarcamos para segunda-feira. Queremos que alguma solução seja definida. Nem o Itep [Instituto Técnico-Científico de Polícia] venho fazer a perícia ainda. Tememos que o posto seja fechado definitivamente", disse Conceição Frasano, administradora do local.
Bate-papo
Iara Pinheiro, promotora da Saúde
Qual a avaliação que a senhora faz na rede hospitalar do Estado?
A ação desta promotoria tem sido mais intensa, nas últimas semanas, em relação a questão dos Hospitais Walfredo Gurgel, que enfrenta uma grave crise de desabastecimento. E nesse sentido está patente que o Estado não se sentiu obrigado a cumprir a decisão judicial para abastecer de medicamentos e insumos o Hospital. O Ministério Público impetrou Ação Civil Pública, em junho teve uma decisão de cautela antecipada que dava prazo para o reabastecimento imediato, que foi descumprido. E esta semana ingressamos com uma petição em ação civil pública para estabelecer multa por isso. Mas não tenho qualquer informação sobre o andamento jurídico. O quadro no Hospital Walfredo Gurgel, como posto na petição, é de desabastecimento real que permanece, apesar da decisão judicial.
Com o decreto de calamidade da saúde esta situação já deveria estar sanada?
O próprio decreto estabelece que há uma necessidade de abastecimento imediata para os hospitais e portas de entradas da urgência e emergência de Estado. Ou seja um abastecimento imediado e num prazo de 90 dias, que esta abastecimento estar regularizado. Mas o que era previsto para curto prazo ainda não executado. Temos um mapeamento dessa situação, que foi juntada a ação civil pública, na petição, que demonstra a queda nos estoques dos Hospitais Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro.
O MPRN irá auditar o emprego dos recursos do decreto de calamidade? Como será feito esse acompanhamento e da reestruturação física?
Este papel cabe ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), que tem a competência específica e intransferível de auditar estas contas. E em casos de recursos federais, o TCU (Tribunal de Contas da União). O Ministério Público não vai e não precisa montar uma estrutura para isso. E, em relação a reformas, estamos fazendo o acompanhamento de como esses recursos estão sendo usados, acompanhando a questão, as ordens de serviços para alguns hospitais já foram emitidas e os maiores há uma previsão para os próximos dias. Mas é bom salientar que para todos estes hospitais, a Promotoria já tem ações civis ou inquéritos instaurados pedindo a celeridade de reformas para cada uma dessas unidades de saúde, são questões estruturais antigas que vem sendo ignoradas.
E em relação à falta de pessoal. A terceirização no setor estaria contribuindo para que a categoria considere o serviço público menos atrativo e encare os contratos de terceirização como mais vantajosos?
O MPRN também vem atuando para garantir pessoal, não só em relação a quantitativo, com uma ação civil pública obrigou a Secretaria Estadual de Saúde a realizar o último concurso da saúde de 2010; como também em relação a qualidade, como fez no caso do contrato da OS (Organização Social) A.Marca. O posicionamento do Ministério Público é de enfrentamento dessa realidade.
Quais as implicações dessas terceirizações para a população e para o erário?
Como no caso dos contratos da OS A.Marca foi permeado de corrupção não há como ter conhecimento real do impacto financeiro que essas terceirizações causam. Inclusive, solicitamo uma auditoria ao TCE sobre a relação custo-benefício desse contrato com a OS na saúde, mas ainda não foi concluída. O Ministério Público defende que é dever do Estado prover a saúde pública.
O fato da capacidade de investimento, os recursos, estar sendo engolida pela folha de pagamento.
Essa é uma questão que também estamos acompanhando. Inclusive pedimos uma auditoria do TCE, porque percebemos a fragilidade na gestão do RH da saúde, com uma extensa folha, altos custos, ausência de controle da carga horaria dos funcionários e estamos esperando a conclusão e que os auditores apontem soluções.
Entre tantos problemas, qual a maior urgência do sistema de saúde?
O desabastecimento.
Gestores sempre afirmam que problemas de desabastecimento e superlotação nos principais hospitais do Estado se agravam devido à ineficiência da atenção básica. Os promotores também concordam que a atenção básica é negligenciada pelos gestores? Como vem sendo acompanhada essa questão?
Não tenho segurança para responder, por que é um outro promotor que trata da atenção básica de saúde. Devido ao licenciamento da promotora responsável, não houve o levantamento sistematico, como vinha ocorrendo antes. O Ministério Público esse ano não conseguiu intervenções regulares na atenção básica.
Como a senhora mesma coloca, a crise na saúde não é nova, qual a origem?
Acredito que a escassez de recursos somada a má gestão.
O Fórum em Defesa da Saúde tem defendido a autonomia financeira da pasta da saúde. Como isso poderia mudar o quadro atual? Poderia ter evitado chegar ao estado de calamidade?
Daria maior agilidade as ações previstas no plano de emergência. Hoje a Sesap depende da liberação das Secretaria de Planejamento para ter acesso aos recursos. Isso acontece em tempos diferentes nas duas pastas. Mas não sei se evitaria a calamidade.
Então, o problema não é só recurso?
Não. É sobretudo problema de gestão.
E qual a avaliação da gestão da saúde? Com quem está, hoje, o controle da saúde?
O secretário de Estado, Isaú Gerino.
E está sendo bem gerida?
Como já disse, a falta de boa governança na gestão da saúde vem de muito tempo.
Qual a avaliação sobre o plano de ações emergenciais elaborado pelo Governo?
Acredito que é um plano de governo. Se conseguir ser executado, como previsto, dará uma resposta eficaz.
A senhora acredita que as ações previstas no plano, já que como a senhora colocou na petição (em relação ao desabastecimento no HWG), "após 40 dias nada foi feito"?
Não posso avaliar para o futuro. O que posso dizer que as ações a curto prazo ainda não aconteceram. É um prognóstico ruim.
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